terça-feira, 1 de março de 2005

Turquemenistão

Segundo o Forum18, no Turquemenistão, as comunidades religiosas (Adventistas do Sétimo Dia, alguns Baptistas, Baha'is, Hare Krishna e Muçulmanos) que conseguiram obter o reconhecimento legal conseguiram alguma liberdade para a realização de serviços religiosos; no entanto, ainda sentem muitas limitações no que toca à realização de serviços religiosos fora de locais aprovados e produção (ou importação) de literatura religiosa. Sobre esta situação, um dirigente de uma comunidade religiosa não legalizada questionava: "Para que serve a legalização? Mesmo obtendo o reconhecimento legal, existem muitas coisas que não se podem fazer".

Entre os entraves colocados às comunidades religiosas legalizadas, conta-se ainda a proibição de abrir contas bancárias e de receber fundos do estrangeiro. A isto junta-se a imposição do culto da personalidade do presidente Niyazov. Até mesmo a segunda comunidade religiosa do país, a igreja ortodoxa russa, não pode importar livros, jornais, ícones ou qualquer item religioso. Um crente confirmou que há mais de dois anos que não tem acesso a qualquer novo livro ou revista.

O presidente Niyazov terá afirmado a funcionários do Ministério da Justiça que apenas as comunidades religiosas que cooperarem com a Polícia Secreta poderão obter a legalização. E assim prossegue a perseguição a comunidades não legalizadas, nomeadamente às Testemunhas de Jeová.

Recorde-se que as restrições ao processo de legalização das comunidades religiosas apenas foram aliviadas na primavera de 2004, após intensa pressão internacional. Na altura a lei foi alterada, tendo exigido que todas as comunidades religiosas já legalizadas (Muçulmanos e Ortodoxos), se sujeitassem a este processo e permitindo que outras pequenas comunidades religiosas se registassem (Baptistas, Adventistas, Baha'is e Hare Krishna)

Notícia completa no Forum18: TURKMENISTAN: What's the point of registering?

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