quarta-feira, 5 de julho de 2006

A Dignidade Humana

"O que significa dignidade humana?" questiona John Leith no seu blog Barnabas Quotidianus. As respostas a esta pergunta podem surgir em muitos planos: moral, legal, filosófico, religioso ou outros. Em qualquer deles, teremos sempre diversas respostas e inevitáveis controvérsias.

Vejamos uma definição simples: o dicionário (Porto Editora, 2004) define "dignidade humana" como "valor particular que tem todo o homem como homem, isto é, como ser racional e livre, como pessoa". Desta definição do dicionário posso intuir, por exemplo, que os seres humanos não devem ser tratados como objectos. Também posso perceber que o atropelo pelos direitos humanos – e a indiferença a esse acto – são outro tipo de ultraje ao valor de cada ser humano.

Uma vez ouvi um baha’i expressar a seguinte ideia: "Antigamente dizia-se «A minha liberdade acaba onde começa a liberdade dos outros»; mas a religião bahá’í pretende elevar a fasquia mal alto e proclama «A minha liberdade acaba onde acaba a minha dignidade»". A ideia parece interessante, pois pretende elevar a condição humana. Mas depara-se com a dificuldade de encontrar uma definição de dignidade humana universalmente aceite.

Existem vários documentos que descrevem a dignidade humana como um valor supremo que deve reger todas as sociedades. O preambulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos sustenta que a dignidade humana é a base em que assentam os alicerces dos direitos humanos:
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo...
Também o Concílio do Vaticano II publicou uma declaração sobre liberdade religiosa intitulada Dignitatis Humanae onde podemos ler:
Os homens de hoje tornam-se cada vez mais conscientes da dignidade da pessoa humana e, cada vez em maior número, reivindicam a capacidade de agir segundo a própria convicção e com liberdade responsável, não forçados por coacção mas levados pela consciência do dever.
Também a Constituição Alemã refere a dignidade humana no seu artigo primeiro: "A dignidade humana é inalienável. Respeitá-la e protegê-la é dever de toda a autoridade do estado".

As referências à dignidade humana também se encontram nas Escrituras Baha'is. 'Abdu'l-Bahá considerava que "o surgimento do sentido natural de honra e dignidade humana é resultado da educação"(1) e era um conceito que derivava dos ensinamentos dos Profetas de Deus (2); além disso, instou os baha’is a tomar iniciativas e "apoiar todos os instrumentos que promovam a paz, o bem-estar, a felicidade, o conhecimento, a cultura, a indústria, a dignidade, o valor e a posição de toda a raça humana".(3)

Na sequência de um debate sobre este tema, deixo aqui outras questões levantadas por John Leith:
  1. O que dizem as Escrituras Baha'is sobre dignidade humana?
  2. Para que servem os direitos humanos? De quê e de quem nos protegem?
  3. Precisamos mesmo de Direitos Humanos?
  4. Em que sentido pode a dignidade humana ser a base dos Direitos Humanos?
  5. Será que os Direitos Humanos necessitam de uma base filosófica ou metafísica?
  6. Que exemplos temos de situações em que a dignidade humana é negada?
  7. Será que necessitamos de uma teoria da natureza humana como fundamento para os Direitos Humanos?
  8. Qual a teoria baha’i da natureza humana?
  9. Qual a relação entre natureza humana e dignidade humana?
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NOTAS
(1) The Secret of Divine Civilization, pag. 97
(2) Idem, pag. 97
(3) Idem, pag. 4

9 comentários:

João disse...

Marco, finalmente parece que encontrei um ponto em que estou em desacordo contigo:-)
Acho que não são precisas grandes teorias. Nenhuma violação ou desrespeito da dignidade e dos direitos humanos é causada por desconhecimento do seu conceito.
As teorias e corpo de leis existentes são sufucientes para podermos determinar quando é que há violação da dignidade humana...não é por aí que o mundo é o que é!

João Moutinho disse...

As praxes académicas, consideradas por muitos estudantes como legítimas, são um exemplo de violação da dignidade humana.

João disse...

Depdende das praxes!!!

GH disse...

Joao: será que as pessoas que perpetraram os massacres no Ruanda têm noção do que é dignidade humana? E aqueles que vos perseguem no Egipto e no Irão? Pega num relatório da Amnistia Internacional, lê, e pensa que as pessoas ali acusadas algumas vez receberam formação sobre Direitos Humanos e Dignidade Humana.

Joao Moutinho: apesar de praxes académicas perfeitamente nojentas, também existem estudantes que participam de bom grado. Aí o que revolta é aqueles que são obrigados a participar.

Mas peguemos agora um exemplo sobre a dignidade. Vocês não tomam bebidas alcoólicas, certo? Provavelmente até são capazes de dizer que apanhar uma bebedeira não é digno de um ser humano (o que até pode ter o seu quê de verdade, se pensarmos nas figuras tristes que alguns bêbados fazem). Pergunto: até que ponto esse sentimento de defesa daquilo que vocês consideram dignidade humana, não vos pode levar a proibir o consumo de bebidas alcoólicas? (isto, na hipótese de vocês alguma vez virem a ser maioria nalgum país).

Não será este um assunto demasiado subjectivo? Não mostra a história tantas barbaridades cometidas em defesa daquilo que se considerava a dignidade humana

João disse...

Caro GH...acho que há suficiente consenso sobre o que é dignidade humana e direitos fundamentais. As grandes religiões ensinam os mesmos valores fundamentalmente e a nivel do direito o que já se conseguiu é mais que suficiente se fosse respeitado. Coisa diferente é querermos impor as nossas verdades aos outros...aí começa a negação da dignidade humana quando se recusa a outra pessoa a capacidade de decidir por si!
Quanto às praxes eu também sou contra elas mas tem que se reconhecer que há várias formas de praxe e nem todas elas ofendem a dign~idade humana!

Elfo disse...

Ó meu amigo GH então se o grau de alcoolémia descer para zero, quer dizer que isso é uma decisão de uma maioria? Não me parece..!


Na Fé Baha'í há duas coisas que são realmente proíbidas: O consumo de alcool e..., o fanatismo.

Com vês nem com uma maioria se conseguia impôr aos outros o que nós defendemos. porque isso seria fanatismo.

Nós defendemos principios Baha'ís. Não os impomos a ninguém.

Na Fé Bahá'i ninguém é policia de ninguém.

João Moutinho disse...

João,
Evidentemente que depende das praxes.
É o problema da comunicação por escrito. Não podemos completar ou corrigir algo no momento certo.
É que as praxes para mim representam outro aspecto da nossas sociedade.
Muito estudantes (e aqui corro o perigo de entrar em generalizações) entendem que a polícia não lhes pode tocar mas consideram que têm o direito de praxar (às vezes de torturar) os caloiros.
Estou-me a lembrar daquelas manifestações em Coimbra em que um estudante ficou uma noite na prisão e quiseram dar um significado imenso ao que não era mais do que uma provocação de quemtinha as costas quentes.
Acrescento que quando fiz o Serviço Militar, em particular na recruta, verifiquei que aqueles que mais se consideravam revolucionários eram dos mais subservientes face ao autoritarismo arbitrário.

GH disse...

Pois, pois... Mas eu fico sempre de pé atrás. A verdade é que vocês nunca estiveram em maioria. Se isso acontecer, teremos a prova dos nove.

Tb gostava de ler a opinião de um ateu sobre este assunto.

F Cirilo disse...

Eu penso qualquer religião verdadeira deve lutar pela dignidade humana.
E qualquer verdadeiro crente (em qualquer religião) nunca deve fazer nada que ponha em causa a dignidade de outro ser humano. Pelo contrário, apenas deve lutar pela dignidade de todos.