[A posição do Estado] ... não pode ser a de transmitir a ideia de que um aborto é uma coisa sem importância, que se pode fazer quase sem pensar - tem de ser a oposta.
O Estado não deve passar à sociedade a ideia de que se pode abortar à vontade, porque é mais fácil, mais cómodo e deixou de ser cime.
José António Saraiva, Sol, 14-Outubro-2006
5 comentários:
A posição do estado é que sempre deve ter face à vida privada, neutralidade.
Pedro,
Neutralidade sim, mas indiferença não. Existem assuntos da vida privada em relação aos quais o Estado não deve ser indiferente.
Por exemplo, há uma grande diferença entre comprar um livro e comprar uma casa. No primeiro caso, o Estado deve ser obviamente indiferente; no segundo, o Estado deve alertar para os riscos do negócio e levar os cidadãos a ponderar os prós e os contras do seu acto.
No caso do aborto, penso que este também é das situações em que o Estado deve alertar para os riscos desse acto (sem no entanto tentar influenciar) levando o cidadão a tomar uma decisão bem ponderada. Fazer um aborto não é uma decisão que possa ser tomada de uma forma tão simples como arrancar um dente.
Nenhuma mulher opta pela realização de um abortamento como se fosse mais uma simples medida contraceptiva. E mesmo que o Estado propagasse e defendesse o facilitismo do acto, não acredito que o encarassem assim. Talvez este pensamento pudesse acontecer na sociedade portuguesa há uns dois ou mais séculos atrás, quando o papel e importância atribuída à criança eram totalmente diferentes.
Tal como refere o Marco, o Estado tem o dever de fornecer às pessoas todas as informações necessárias para que tomem a melhor e mais consciente decisão possível. Deve também trabalhar para que os abortamentos sejam cada vez menos. Passo a explicar. Sou totalmente a favor da despenalização do acto e defendo o direito de escolha. Todavia, tendo sempre em conta que é uma decisão muito complicada e traumatizante, esta é muitas vezes tomada em situações de recurso e de necessidade, por pessoas em situação económico-social frágil. Aqui, o Estado (e também a sociedade civil) não pode demitir-se das suas obrigações de proporcionar melhores condições de vida aos seus cidadãos.
Marco,
Fiz um comentário um pouco mais extenso aqui:
http://blog.liberal-social.org/o-moralismo-que-nao-desaparece
FL,
100% de acordo.
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