quinta-feira, 16 de novembro de 2006

Nas notícias

Death of the death of God (The Age, Australia)
Baha'i faith the right fit for some (thecampuspress.com)
Govt to open talks with multiple religious groups (The Examiner, Irlanda)
Baha'i mothers take hold of their destiny (BWNS)
Preocupa ausencia de perspectiva religiosa en futura ley educativa argentina (AciPrensa, Argentina)

11 comentários:

Pedro Fontela disse...

A última noticia é reveladora do espirito com que estes programas religiosos querem ser injectados nos programas escolares – as religiões mais politizadas dividem os feudos como bem entendem. Muito melhor que fique na esfera pessoal sem qualquer apoio do governo.

É tão perverso que até me espanta que alguém não possa ver como é que as coisas funcionam...

Marco Oliveira disse...

Se o Estado coopera com entidades políticas, sociais, empresariais, desportivas... porque é que não deve cooperar com entidades religiosas? O Estado deve ser laico, mas não pode ignorar que a sociedade é confessional.

E para evitar a influência de grupos fundamentalistas e distorções do fenómeno religioso, é importante que o Estado se envolva no ensino da religião. A notícia da Austrália é bem esclarecedora sobre este assunto.

Pedro Fontela disse...

Ou seja... desde que vos incluam no grupinho e tenham a vossa fatia do bolo é perfeitamente indiferente o secularismo (se fosse uma noticia com o irão e bão estivessem no grupo das "boas" religiões choviam criticas).

O estado não pode nem deve jamais em tempo algum interferir em matéria religiosa, salvo se um comportamento religioso é crime. O problema é que cada grupinho religioso que ganha um lugar "à mesa" fica com amnésia sobre o poder deturpador e abusivo do estado quando aplicado à indoctrinação ideologica.

Marco Oliveira disse...

No ano passado escrevi este artigo para o Publico a propósito desse assunto.

Em França o Estado é laico e ignora as comunidades religiosas enquanto associações com características específicas; Em Inglaterra há uma religião de estado e a Rainha/Rei até é o chefe da Igreja Anglicana. Em Portugal existe um modelo laico, em que o Estado coopera com as comunidades religiosas.

Será que podemos dizer que existe maior ou menor liberdade religiosa num destes países em relação a outro só por causa do modelo de relacionamento Estado-Religião que cada um adoptou?

"O estado não pode nem deve jamais em tempo algum interferir em matéria religiosa, salvo se um comportamento religioso é crime."

O Estado deve interferir em matéria religiosa não apenas quando existam crimes, mas também quando há diferendos ou abusos (e ai deve assumir o papel de juiz imparcial). É isso que faz com outras instituições e organizações sociais, políticas e empresariais (exemplo: recentemente o Estado teve de interferir na questão dos arredondamentos das taxas de juros que os Bancos portugueses faziam nos empréstimos à habitação; não era um crime, mas era um abuso).

Além disso existem várias comunidades religiosas que desenvolvem programas sociais (apoio a idosos, creches, serviços de saúde) em que se estão a fazer um trabalho que devia ser feito pelo Estado. Imaginas o que aconteceria neste país se o Estado deixasse de cooperar e apoiar esses programas?

Pedro Fontela disse...

Os diferendos dentro das comunidades religiosas em nada dizem respeito ao estado, elas organizam-se como querem. Uma organização religiosa que usa o seu sistema de actividades sociais como moeda de troca em termos politicos demonstra uma atitude manipulativa e agressiva não só para com o estado mas para com a sociedade em geral - eu, pessoalmente, sou contra a substituição do estado por organizações de caridade ou similares, sejam elas religiosas ou seculares.

O modelo inglês possui bem menos liberdade neste campo já que força o contribuinte a sustentar uma religião de estado e dá-lhe previlégios de ensino a essa e outras que são abusivos para o resto da sociedade - existe grande contestação ao sistema de ensino confessional.

Marco Oliveira disse...

Pedro,

Os diferendos entre as comunidades religiosas dizem respeito ao Estado.

O que eu te quis mostrar é que não existe um modelo único e perfeito para o relacionamento Estado-Religião. Cada Estado Europeu tem procurado o seu próprio modelo.

Apontaste um problema concreto que existe em Inglaterra. Mas em França existiu o problema do véu islâmico, facto que aos olhos de muita gente foi visto como uma violação de direitos pessoais; o que foi uma tentativa de laicizar os cidadãos, acabou por ser um encorajamento ao aparecimento de escolas muçulmanas privadas (e sendo privadas torna-se mais difícil para o Estado controlar o que se passa no seu interior).

E em Portugal nem por isso deixamos de ter problemas quando se fala de equidade no relacionamento do Estado com as religiões. Por exemplo: se há uma Lei de Liberdade Religiosa então porque é que há uma Concordata com a Santa Sé? Porque é que um acordo entre o Estado Português e a Igreja Católica não foi feito com a Conferência Episcopal, ao abrigo da Lei da Liberdade religiosa?

No ano passado participei numa conferência sobre “A Religião no Estado Democrático” onde estes assuntos foram abordados. Na altura tomei várias notas e publiquei-as aqui:

- A Relação entre Estado e Religião
- Problemas do Direito Português da Religião
- A Religião no Estado Democrático
- Modelos de Laicidade

Também gostei especialmente da mensagem que o Manuel Alegre (na qualidade de vice-presidente da Assembleia da República) enviou a essa conferência.

Pedro Fontela disse...

Marco,

Acho que a esta altura do campeonato já sabes que a minha posição quanto a toda a legislação privilegiada entre o estado português e o Vaticano é de aberta hostilidade.

Mas o problema está em que já vivi no Reino Unido e vivo agora em França e a absorção das minorias religiosas no Reino Unido é nula e a educação religiosa financiada pelo estado é um problema político considerável quer na Inglaterra quer na Escócia. Na matéria de liberdade religiosa o Reino Unido não me parece exemplo a seguir em quase nada: ao mesmo tempo que permite extremismo islâmico sem qualquer punição mantém uma religião de estado e financia a educação confessional com prejuízo para todos.

A situação neste momento (e espero que não leves a mal) é que a vossa fé quer um lugar à mesa, e para isso é preciso jogar pelas regras do clube.

Marco Oliveira disse...

Quando estive recentemente em Londres e se deu a polémica entre o Jack Straw e as mulheres que usavam o véu que cobria completamente a cara. Nessa altura houve muita gente a dizer "Finalmente! Alguém teve coragem para dizer o que todos pensamos..." Fiquei com esperança que as coisas começassem a mudar um pouco.

"Um lugar à mesa" para a Comunidade Baha’i significa ser reconhecida como uma religião independente e ter os mesmos direitos e deveres que todas as outras comunidades religiosas no nosso país. Penso que a Comunidade Baha’i tem uma dívida de gratidão para com a 3ª República, pois foi após o 25 de Abril que pudemos usufruir de liberdade de culto e vimos reconhecidos os nossos direitos como comunidade religiosa.

Pedro Fontela disse...

Também espero que as coisas mudem para o lado das ilhas britânicas - porque é um sitio especial para mim.


"Um lugar à mesa" para a Comunidade Baha’i significa ser reconhecida como uma religião independente e ter os mesmos direitos e deveres que todas as outras comunidades religiosas no nosso país."

Plenamente de acordo Marco! Que exista uma comissão dominada por outra religião que controle isso é que me parece mal, tal como me parece mal que por vezes exista um certo grau de cedências que se fazem se se quer alcançar certos objectivos... cuidado com o preço que pagam...

João Moutinho disse...

Não estou a gostar nada da argumentação de Pedro Fontela...ele tem alguma razão naquilo que diz...

(...nome...) disse...

E também isso virou uma conversa a dois, vocês podiam fala no messenger! ou até falar no telefone poderá ser uma boa opção!