Já escrevi aqui que considero a liberdade de expressão um bem demasiado valioso, cujo exercício implica, naturalmente, responsabilidade. E também já escrevi que a nossa liberdade termina onde começa a liberdade dos outros; mas não termina onde começa a susceptibilidade dos outros.
Desta forma, as chamadas “leis anti-blasfémia” são um daqueles absurdos que nunca deveriam existir. Para definir o que é blasfémia, é necessário começar por definir o que é “sagrado” ou o que é uma religião. E é logo aqui que temos confusão, pois o que é sagrado para uns, não tem qualquer valor para outros; e vice-versa. E uma pessoa mais sensível pode sentir-se ofendida com qualquer afirmação ou comentário.
Poderíamos mesmo chegar ao absurdo de ver os insultos ao Benfica (não dizem que é uma religião e que o Estádio da Luz é uma Catedral?) punidos ao abrigo de uma lei deste tipo.
Esto tipo de leis existe em países muçulmanos e é frequentemente invocado pelos sectores mais radicais dessas sociedades. Este tipo de leis tem suscitou debates no Reino Unido, e o Conselho a Europa adoptou uma recomendação sobre blasfémia, insultos religiosos e discursos de ódio.
Nos últimos meses, alguns governos tentaram alcançar um acordo internacional sobre ofensas anti-religiosas. Como seria de esperar, alguns países muçulmanos empenharam-se para conseguir este acordo. Mas a surpresa veio de onde menos se esperava! A Arábia Saudita rejeitou este acordo argumentando que se veria obrigada a reconhecer a legitimidade do Budismo ou da Fé Baha’i.
Pois é. O respeitinho é muito bonito. Sobretudo quando se trata o respeitinho que os outros têm por nós!
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A LER: Saudi Rejects Int'l Agreement to Forbid Anti-Religions Offences (MediaLine)
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