domingo, 8 de junho de 2008

Laicidade

Anselmo Borges, ontem no Diário de Notícias, escreveu mais uma daquelas coisas que eu gostaria de ter escrito.
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A laicidade não deve confundir-se com laicismo. Este não se contenta com um Estado neutro do ponto de vista confessional e garantindo a liberdade religiosa de todos. Vai mais longe, exigindo um programa positivo, de tal modo que o Estado reivindica para si uma vocação de transmissão de uma mundividência total do mundo, da vida e da própria morte. O combate pela imposição deste programa a executar pelo Estado-pedagogo foi travado sobretudo em países católicos por causa de um catolicismo intransigente e, por vezes, em lutas duras, ao clericalismo contrapôs-se o anticlericalismo e a laicidade desembocou em laicismo.

A exigência de laicidade não significa que as religiões devam ser remetidas exclusivamente para o foro íntimo. Deve ser-lhes garantido o direito de expressão no espaço público e entre o Estado e as Igrejas deveria estabelecer-se um clima de respeito e mesmo de colaboração.

Aliás, há múltiplas possibilidades no arranjo jurídico das relações entre a(s) Igreja(s) e o Estado, como disse, em 2004, o antigo Presidente da República Federal da Alemanha Johannes Rau, referindo-se à união Europeia: "As relações Igreja-Estado são reguladas de modo muito diverso na Europa, indo das Igrejas de Estado na Escandinávia ao laicismo francês. Nós, na Alemanha, escolhemos um outro caminho impregnado pelo conceito de 'secularidade esclarecida' do bispo Wolfgang Huber. Se o Estado e as Igrejas estão claramente separadas na Alemanha, trabalham, no entanto, em conjunto em muitos domínios e no interesse de toda a sociedade. Feitas bem as contas, considero esta a via justa e não vejo qualquer razão para nos associarmos ao laicismo dos nossos vizinhos e amigos franceses."

2 comentários:

Héliocoptero disse...

Acrescente-se que a própria laicidade do Estado pressupõe a colaboração entre este e as Igrejas em regime de igualdade.

Se a estrutura estatal estabelece parcerias, acordos e executa projectos comuns com associações e organizações culturais, desportivas, ambientais, educacionais, comerciais e económicas, porque motivo não havia de fazê-lo também com grupos religiosos? Desde que sejam projectos de interesse comum e as Igrejas estejam dentro da legalidade, não há motivo para que o relacionamento não se dê.

Recusar qualquer forma de contacto entre Estado e colectivos religiosos é recusar também a laicidade: quebra-se a neutralidade de um Estado que passa de não-religioso porque não toma posição no assunto para não-religioso porque ateu.

GH disse...

Plenamente de acordo, com o A. Borges e o com o Helicoptero!