terça-feira, 29 de julho de 2008

O Parecer de Freitas do Amaral

O momento alto do defeso futebolístico português foi sem dúvida o parecer de Freitas do Amaral sobre as decisões do Conselho de Justiça e as reacções que se seguiram. Assim que foi conhecido o teor desse parecer - que confirmava a despromoção do Boavista e o castigo ao presidente do FC Porto - sucederam uma série de reacções bem reveladoras de uma certa mentalidade tacanha e patética, que parece bem característica do dirigismo desportivo português.

Veja-se por exemplo a reacção de José Guilherme Aguiar, que se apressou a considerar o parecer como fantasioso, apesar de ter admitido que ainda não o tinha lido. Será que este jurista trabalha assim? Será que tem por hábito falar daquilo que não conhece?

Igualmente patético foi a reacção do actual presidente do Boavista, Álvaro Braga Júnior, ameaçando responsabilizar a Comissão Disciplinar da Liga e a Federação Portuguesa de Futebol, pela despromoção do Boavista. Porque será que não se lembra de responsabilizar nenhum elemento da família Loureiro?

Pior que isto, foi a reacção da SAD do FC Porto que anteriormente elogiara a escolha do Professor como sendo a mais ilustre autoridade do Direito Administrativo Português. Num comunicado, estes senhores consideraram o parecer como "excessivamente parcial". Talvez os senhores da SAD azul e branca admitissem que o parecer pudesse ser ligeiramente (ou medianamente) parcial; mas parcialidade excessiva é coisa que eles não admitem…

O parecer de Freitas do Amaral, como escreve hoje João Miguel Tavares no DN (num texto notável!), "sublinha apenas o óbvio, com a vantagem de sustentar esse óbvio com argumentos jurídicos irrefutáveis e numa linguagem compreensível por qualquer mortal". Na minha opinião, era importante que as consequências deste parecer, mais do que uma punição para um dirigente desportivo e de um clube, permitissem a credibilização do futebol português.

2 comentários:

filha do administrador disse...

também achei interessante. voltamos sempre aquela questão: pede-se um "parecer" de alguém conceituado que saberá o que diz, mas se o resultado não for o que queremos então deve ser ignorado.
confesso que estranhei que desta vez não fosse logo descartado, mas bem tentaram.

João disse...

Marco, apesar de ser boavisteiro tenho que concordar contigo. Logo quando soube que quem ia pegar nessa questão era o professor Freitas do Amaral achei uma excelente opção, pelo que não tenho legitimidade para vir agora dizer o contrário, para além de que não me julgo com conhecimentos suficientes para pôr em causa as conclusões do Professor (muito menos sem as ler). Infelizmente muita gente com menos conhecimentos de direito que eu arroga-se o direito de pôr em causa o parecer, e também a isenção do Professor ( mas esta só depois de conhecido o parecer), sendo que essas pessoas têm como ponto comum serem portistas ou Boavisteiras. Mas não me custa a admitir que tivesse o parecer sido em sentido contrário teriamos os benfiquistas nesse papel.
Ou seja, depois dos treinadores de bancada, temos agora os juristas de bancada. O direito baixou a tema de conversa de café e qualquer um opina, pondo em causa um parecer de um eminente académico, com a mesma convicção com que contesta a legalidade de um lance polémico de um qualquer jogo.
Também quando juristas, membros de um orgão de justiça de uma entidade de utilidade publica, se comportam como se estivessem numa taberna, já nada surpreende!