O perito das Nações Unidas para os direitos
humanos no Irão, declarou à Assembleia Geral que está "profundamente
preocupado" com a situação no país, descrevendo um "clima de
medo", onde jornalistas, defensores dos direitos humanos e das minorias,
enfrentam detenções injustificadas e prisões, sem esperança de conseguirem o
devido processo legal.
Ahmed Shaheed reiterou o seu apelo para a
libertação imediata de todos os "presos de consciência" no Irão, destacando
o encarceramento atual de mais de 40 jornalistas e cerca de 30 defensores dos
direitos humanos.
No seu relatório, o Dr. Shaheed também
expressou o alarme para a ausência generalizada do direito de defesa, no Irão. Dos
cerca de 99 ex-detidos que ele entrevistou, "cerca de 60% relataram a
prática de isolamento prolongado, 80% afirmaram que foram espancados, e mais de
60% alegaram que não conseguiram ter acesso a um advogado."
Em discussões interativas, realizadas em 24 de
outubro, diversas delegações nacionais levantaram especificamente a situação
dos Bahá'ís, expressando a preocupação sobre a perseguição de minorias
religiosas, no Irão. O Dr. Shaheed respondeu, os Bahá'ís, em particular,
enfrentam perseguições, porque eles não são reconhecidos pelo governo iraniano
como uma religião, o que leva à discriminação nomeadamente na educação.
Num seminário realizado dois dias antes, no
Instituto Internacional da Paz de Nova Iorque, o Dr. Shaheed descreveu os Bahá'ís
como "a minoria religiosa mais perseguida no Irão", observando que
eles enfrentam uma série de discriminações - desde não poderem praticar a sua
fé até à negação de acesso a serviços básicos.
DEBATE PARLAMENTAR NO REINO UNIDO
Em Londres, também na quarta-feira 24 de outubro,
os membros do Parlamento do Reino Unido, de todas as tendências políticas, realizaram
um debate em Westminster Hall, focando a perseguição sistemática, do governo
iraniano, contra os Bahá'ís e outras minorias religiosas.
Alistair Burt, Subsecretário de Estado do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, disse que "nenhum Estado pode tratar as suas minorias
religiosas desta forma. É ainda mais chocante, dado a base religiosa do actual
regime e a sua reivindicação, tantas vezes afirmada, de respeitar os direitos
humanos”, e disse que o Reino Unido continuará a apoiar o Dr. Shaheed "no
seu papel crucial de investigar as violações dos direitos humanos e de obter um
compromisso genuíno do Irão para resolver as preocupações internacionais".
Naomi Long, MP para Belfast Leste, disse que a
perseguição aos Bahá'ís reflete uma "perseguição mais ampla dcontra outras
minorias religiosas e culturais na sociedade iraniana."
"A situação é claramente grave",
disse ela, "e o tratamento que é dado à comunidade Bahá'í é um indicador
de até onde as autoridades iranianas estão dispostas a ir na perseguição a
essas minorias."
Nas suas observações finais, o Sr. Burt apelou
ao governo iraniano para abraçar valores como respeito mútuo e a tolerância.
"O Irão tem um histórico vergonhoso de detenções de defensores dos
direitos humanos, jornalistas e blogguers, e parece insensivelmente pronto para
usar instrumentos, como a pena de morte, a fim de intimidar". "A
determinação tranquila dos Bahá'ís de coexistir pacificamente com os seus
compatriotas, como parte de uma sociedade iraniana diversificada, deve ser
abraçada pelo governo do Irão”.
Tradução: Ivone Correia
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