A religião à força: acredita ou morres!

Por David Langness.

O caminho para a orientação é o do amor e da compaixão, não da força e da coerção. (O Bab, Selections from the Writings of the Bab, p. 77)

Os actos de brutalidade para coagir pessoas a acreditar em coisas diferentes têm uma história longa e sinistra.

As conversões forçadas sob ameaça de morte aconteceram ao longo dos séculos e foram perpetradas por Hindus, Budistas, Judeus, Cristãos, Muçulmanos e até mesmo Ateus. Recentemente ouvimos falar disso quando militantes fundamentalistas obrigaram prisioneiros a converterem-se à sua ideologia - como aconteceu com o Boko Haram na Nigéria - mas a prática nefasta de conversão forçada existe há muito tempo.

Em 392, o imperador romano Teodósio I, por exemplo, decretou que todos os romanos se deviam converter ao Cristianismo:

É Nossa vontade que todos os povos que são governados pela administração da Nossa Clemência devem praticar a religião que o divino Apóstolo Pedro transmitiu aos romanos... Os restantes, a quem julgaremos dementes e loucos, serão sancionados com a infâmia de dogmas heréticos, os seus locais de reunião não receberão o nome de igrejas, e eles serão atingidos primeiro pela vingança divina, e depois, pela retaliação da Nossa própria iniciativa.

Em 1201 EC, o Papa permitiu formalmente a conversão forçada, através de tortura, intimidação e ameaça de morte, como uma prática católica completamente aceitável. Durante a Idade das Trevas, as inquisições em Espanha e em Goa torturaram e obrigaram à conversão de Hindus, Muçulmanos e Judeus ao Cristianismo. A história judaica tem muitos relatos de conversões forçadas, tal como as histórias Hindu e Budista, até mesmo nos tempos modernos. Vários governos e instituições religiosas usaram meios legais para converter à força populações inteiras, e simultaneamente, destruir os seus lugares de culto, livros sagrados e símbolos religiosos.

Um dos piores exemplos recentes de conversão forçada ocorreu na América do Norte durante os séculos 19 e 20, quando os governos dos EUA e do Canadá pagaram a organizações religiosas cristãs para raptarem crianças nativo-americanas que viviam nas reservas indígenas, arrancando-as à sua cultura e origens, e obrigando-as depois a rejeitar as suas crenças nativas e adoptar o Cristianismo como o seu sistema de crença. Esta política de genocídio cultural, realizada nos EUA pelo Gabinete de Assuntos Indígenas, também resultou na construção de centenas de colégios internos para isolar, assimilar e converter gerações inteiras de crianças indígenas.

Felizmente, em muitas partes do mundo as coisas têm evoluído desde então.

O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma:

Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas também proclamou oficialmente que a escolha pessoal de uma religião (ou a não escolha), é um direito humano protegido por lei:

... A liberdade de "ter ou adoptar" uma religião ou crença implica necessariamente a liberdade de escolher a religião ou crença, incluindo o direito de mudar a sua religião ou crença actual, ou a adoptar pontos de vista ateus... O artigo 18.2 impede a coerção que debilite o direito de ter ou adoptar uma religião ou crença, incluindo o uso de ameaça de força física ou sanções penais para obrigar crentes ou não-crentes a aderir às suas crenças e congregações religiosas, a negar a sua religião ou crença, ou converter-se.

Hoje vemos este direito humano fundamental - a liberdade de crença - ameaçado em muitos lugares por fanáticos religiosos, políticos e culturais. Os Baha'is acreditam que este fanatismo coercivo deve parar, a nível individual e social, em todas as culturas e todos os países:

Sejamos, pois, humildes, sem preconceitos, e preferindo o bem dos outros em vez do nosso! Que nunca digamos: "Eu sou um crente, mas ele é um infiel", "Eu estou perto de Deus, ao passo que ele é um proscrito." Nunca podemos saber qual será o juízo final! Portanto, vamos ajudar a todos os que necessitam de qualquer tipo de assistência.

Ensinemos o ignorante, e cuidemos da criança até que ela atinja a maturidade. Quando encontramos uma pessoa mergulhada nas profundezas da miséria ou do pecado, devemos ser bondosos com ela, levá-la pela mão, ajudá-la a recuperar o equilíbrio, a sua força; devemos guiá-la com amor e ternura, tratá-la como um amigo, e não como um inimigo. Não temos o direito de ver qualquer um dos nossos companheiros mortais como maligno. ('Abdu'l-Bahá, Paris Talks, p. 149)

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Texto original: Believe or I’ll Kill You—Religion by Force (bahaiteachings.org)

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

Egipto vai enfrentar “ameaças” de Ateus, Baha’is e Xiitas com grupos especiais

Por Kari Megeed.

Numa reunião realizada na passada terça-feira na sede do Ministério de Fundações Religiosas no Cairo, o ministro Mohamed Mokhtar Goma'a afirmou que está a planear a formação de grupos especiais dedicados consciencialização das "ameaças" do ateísmo e das religiões Baha'i e Xiita, além de questões sociais, como a toxicodependência e os crimes de morte.

Nesta reunião estiveram presentes representantes de diferentes províncias e de vários departamentos governamentais a quem o Sr. Goma'a pediu diversos dados estatísticos, nomeadamente sobre o número actual de mesquitas existentes nas suas áreas. Um porta-voz do Ministério, informou que após a recolha dos dados, serão criados grupos que terão reuniões mensais até ao início do Ramadão.

"Os grupos incluirão um recitador Alcorão, um cantor e dois palestrantes", disse Abdel Razek ao Daily News Egypt. A reunião também discutiu a regulamentação dos funcionários das mesquitas, e esboçou um sistema para que todas as mesquitas tenham no mínimo um funcionário. A reunião também analisou o próximo Religious Speech Freedom Forum, a ser realizado no próximo mês de Maio. A conferência irá propor leis sobre liberdade de expressão religiosa no Egipto, incluindo legislação que para erradicar pregadores da Irmandade Muçulmana.

Ateísmo e liberdade de expressão religiosa tem sido um assunto quente no Egipto após a destituição da Irmandade Muçulmana em 2013. Em Janeiro, um estudante de engenharia de 21 anos de idade, Karim Al-Banna foi preso sob a acusação de ser ateu e "insultar o Islão" no Facebook. Al-Banna enfrenta uma pena de prisão de três anos, se o seu recurso actual não for aceite. Na semana passada, o Ministério das Fundações Religiosas declarou que ia iniciar uma rigorosa vigilância sobre as escolas privadas associadas a instituições religiosas, e reestruturar as instituições filiadas na Irmandade Muçulmana. Segundo a Egyptian Initiative for Personal Rights, desde 2011, mais de 40 pessoas foram acusadas e julgadas por difamação; 27 foram condenadas em tribunal.

Em Janeiro, quando o presidente Sisi pediu uma "revolução religiosa", o mundo inteiro sentiu um sinal de esperança perante a possibilidade de uma reforma religiosamente moderada em algumas partes do Médio Oriente. Como o Egipto é o lar de uma das principais autoridades do Islão Sunita, - Al Azhar - a declaração do Presidente Sisi tinha uma grande potencial. No entanto, os ateus egípcios discordam.

"Dada a natureza actual do discurso religioso no Egipto e a organização de reuniões, como esta no Ministério de Fundações Religiosas, não acredito que o ateísmo seja aceite em breve. Egipto tem de trabalhar estes seus problemas com a liberdade de expressão, antes de podermos começar a incluir a religião ou qualquer outra questão social ", disse um ateu egípcio que preferiu não ser identificado.

O problema também afecta principal fonte de receitas do Egipto: o turismo. Os turistas tendem a evitar países onde existe risco de prisão apenas porque alguém o ouve a falar em inglês com um amigo sobre política e religião. O Egipto tem a oportunidade de fazer o que outras nações raramente são capazes: começar de novo. Dado o recente impulso no sentido da modernização e da globalização, essas questões sociais devem ser abordadas, e activamente defendidas.

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FONTE: Egypt To Confront ‘Threats of Atheists, Baha’is and Shiites’ With New ‘Special Groups’ (EgyptianStreets)

Contra a violência religiosa!

Fareed Zakaria: Sejamos honestos; hoje, o Islão tem um problema

Excertos de um artigo de opinião de Fareed Zakaria no Washington Post (09/Outubro/2014).
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Conheço os argumentos contra as vozes que falam do Islão como sendo violento e reacionário. Tem 1.6 mil milhões de seguidores. Locais como a Indonésia ou a Índia têm centenas de milhões de muçulmanos que não encaixam nestas representações. É por isso que [Bill] Maher e [Sam] Harris erram ao fazer generalizações grosseiras. Mas sejamos honestos. Hoje, o Islão tem um problema. Os lugares que têm dificuldade em acomodar-se no mundo moderno são desproporcionalmente muçulmanos.

Em 2013, dos 10 principais grupos que realizaram ataques terroristas, 7 eram muçulmanos. Dos 10 principais países onde ocorreram ataques terroristas, 7 têm maioria muçulmana. O Pew Research Center classifica países de acordo com o nível de restrições que os governos impõem ao livre exercício da religião. Dos 24 países mais restritivos, 19 têm maioria muçulmana. Dos 21 países que têm leis contra apostasia, todos têm maioria muçulmana.

Existe um cancro de extremismo no Islão de hoje. Uma pequena minoria de muçulmanos festeja a violência e a intolerância, e acolhe atitudes profundamente reacionárias contra as mulheres e as minorias. Apesar de alguns confrontarem os extremistas, não são suficientes, e os protestos não são suficientemente sonoros. Quantas manifestações gigantescas se realizam hoje contra o Estado Islâmico (também conhecido como ISIS) no mundo Árabe?

A expressão “Islão de hoje” é importante. O problema central das análises de Maher e Harris é que pegam numa realidade - o extremismo no Islão - e descrevem-na de forma que sugere que é inerente ao Islão. Bill Maher afirma que “o Islão é a única religião que actua como a Mafia, que mata se alguém diz o contrário, se faz um desenho errado ou se escreve o livro errado”. Ele tem razão sobre o aspecto maligno, mas está errado quando o liga ao Islão - em vez de o ligar a “alguns muçulmanos”.

(...)

Harris devia ler o livro de Zachary Karabell Peace Be Upon You: Fourteen Centuries of Muslim, Christian and Jewish Conflict and Cooperation. Ali descobriria que houve guerras mas também muitos séculos de paz. O Islão esteve por vezes na vanguarda da modernidade, mas tal como hoje, também já o grande retardatário. Como Karabel me disse: “Se excluirmos os últimos 70 anos, em geral o mundo islâmico foi mais tolerante com as minorias do que o mundo cristão. É por isso que viviam mais de um milhão de Judeus no mundo árabe até à década de 1950 - só no Iraque eram 200.000”

Se existiram períodos em que o mundo islâmico era aberto, moderno, tolerante e pacífico, isso pressupõe que o problema não está na essência da religião e que as coisas podem mudar mais uma vez. Então porque é que Maher faz estes comentários? Compreendo que como público intelectual ele sinta necessidade de falar daquilo que vê como uma verdade elementar (apesar da sua “verdade” estar simplificada e exagerada). Mas existe certamente outra tarefa para um público igualmente intelectual: tentar mudar o mundo para melhor.

(...)

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Texto original (em inglês): Fareed Zakaria: Let’s be honest, Islam has a problem right now

Indonésia admite reconhecimento oficial da Fé Bahá’í

Lukman Saifuddin, Ministro dos Assuntos Religiosos da Indonésia

O novo Ministro dos Assuntos Religiosos da Indonésia afirmou que a Fé Bahá’í deve ser a sétima religião a ser reconhecida oficialmente no país. "A [fé] Bahá'í é uma religião; não é uma seita" escreveu Lukman Saifuddin na sua conta no Twitter @lukmansaifuddin na passada quinta-feira. "Há 220 crentes em Banyuwangi, 100 em Jacarta, 100 em Medan, 98 em Surabaya, 80 em Palopo, 50 em Bandung, 30 em Malang e em outras regiões."

Lukman esclareceu posteriormente que fez o comentário, como resultado de uma carta enviada pelo Ministério do Interior solicitando esclarecimentos sobre a religião: "Eu disse [ao Ministério do Interior] que a [fé] Bahá'í é uma religião protegida por artigos 28E e 29 da Constituição".

O Ministro acrescentou ainda que os Bahá’ís devem ter direito a identificar-se como tal nos seus cartões de identidade nacionais - e que esse reconhecimento que tornaria mais fácil a obtenção de documentos oficiais, tais como cartas de condução, certidões de nascimento, certidões de casamento e registo de propriedades.

Recorde-se que alguns governos locais assumem uma linha dura contra as minorias na Indonésia, não lhes dando documentos oficiais por não pertencerem a uma das seis religiões reconhecidas no país: islão, budismo, catolicismo, protestantismo, o confucionismo e hinduísmo.

O Ministro do Interior, Gamawan Fauzi, tinha afirmado que aguardava uma resposta do Ministério de Assuntos Religiosos antes de reconsiderar se a Fé Bahá’í deveria ser incluída como opção nos cartões de identidade.

"Se for declarada como uma das religiões aqui reconhecidas, então vamos colocá-la nos cartões de identidade", disse na sexta-feira Gamawan citado pelo jpnn.com. "Se houver necessidade de a acrescentar [às seis religiões existentes] por favor informem-nos, pois há apenas seis opções de religião no cartão de identidade."

O porta-voz da Comunidade Bahá’í na Indonésia não quis fazer comentários sobre o assunto.

Na Indonésia - o mais populoso dos países muçulmanos - este assunto não é pacífico. São cada vez mais visíveis sinais de hostilidade contra grupos xiitas e Ahmadiyahs. E, recentemente, sobre a Fé Bahá’í, o secretário do Indonesian Ulema Council, Amirsyah Tambunan, afirmou-se contra o reconhecimento da fé Bahá’í, acrescentando que as religiões devem ser provenientes de uma revelação, como as religiões abraâmicas.

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Sobre este assunto:
Acceptance of Baha’i faith welcomed (Jakarta Post)
New Religious Affairs Minister Supports State Recognition of Baha’i Religion (Jakarta Globe)

Ana Gomes: liberdade religiosa e diversidade cultural

Intervenção da eurodeputada Ana Gomes, no Parlamento Europeu, sobre liberdades religiosas e diversidade cultural.

BBC: Where Religious Hostility is on The Rise

Incidents of religious hostility are on the rise in all parts of the world except for the Americas, according to an international study by the Pew Research Center.

The proportion of countries with a high or very high level of social hostility involving religion in 2012 was the largest in six years.

BBC News Face Facts, our newest video series, looks at the report to find out which areas are worst affected and what form the hostility takes in different parts of the world.

Senado dos EUA aprova resolução condenando a perseguição aos Bahá’ís no Irão

Os senadores Dick Durbin (à esquerda) e Mark Kirk falando numa conferência de imprensa conjunta, em Chicago. Apesar de pertencerem a partidos diferentes, estes dois políticos são amigos e estão unidos na condenação da perseguição aos Bahá’ís do Irão. Foto: Associated Press.

Ao aprovar a da Resolução nº 75, apresentada pelos senadores Mark Kirk (Republicano) e Dick Durbin (Democrata), do Estado do Illinois, o Senado dos EUA condenou formalmente a perseguição enfrentada pela comunidade Bahá’í do Irão com a aprovação. No resumo desta resolução declara-se:

Condena o Irão por sua perseguição fomentada pelo Estado contra a sua minoria Bahá’í e sua contínua violação das Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos.

Apela ao Irão para libertar os sete dirigentes presos, os 12 educadores presos e todos os outros prisioneiros mantidos unicamente devido à sua religião.

Apela ao Presidente e ao Secretário de Estado, em cooperação com as nações responsáveis, para condenar violação continuada pelo Irão dos direitos humanos e a exigir a libertação de prisioneiros mantidos unicamente devido à sua religião.

Exorta o Presidente e o Secretário a utilizar todas a autoridade disponível, incluindo a Lei de Sanções Integrais Responsabilidade e Desinvestimento contra o Irão, de 2010, para impor sanções aos funcionários do governo iraniano e outras pessoas directamente responsáveis por abusos graves dos direitos humanos, incluindo os abusos contra a comunidade Bahá’í do Irão.

A resolução foi saudada pela Comunidade Bahá'í Americana. "Esta resolução é particularmente oportuna. Com o lançamento, no passado dia 26 de Novembro, do há muito aguardado projecto de Carta dos Direitos dos Cidadãos do presidente Rouhani, que, nos seus termos actuais, não protege as minorias religiosas que ainda não estão reconhecidos pela constituição iraniana, tal como os Bahá'ís, é importante que a situação dos Bahá'ís seja enfatizada, de modo a pressionar o Sr. Rouhani e altos funcionários iranianos a elaborar uma carta mais inclusiva", disse Kenneth E. Bowers, Secretário da Assembleia Espiritual Nacional dos Bahá'ís da Estados Unidos, num comunicado de imprensa.

Segundo o Gabinete de Assuntos Externos dos Bahá’ís dos EUA, actualmente 116 Bahá’ís estão presos. Entre estes, sete foram condenados a 20 anos de prisão devido à sua liderança religiosa. Os seus nomes são Fariba Kamalabadi, Jamaloddin Khanjani, Afif Naeimi, Saeid Rezaie, Mahvash Sabet, Behrouz Tavakkoli, e Vahid Tizfahm.

Os Bahá’ís são a maior minoria religiosa do Irão, embora a religião tenha surgido naquele país no século XIX. O Relatório de 2012 da Comissão sobre Liberdade Religiosa Internacional declarou: "Desde 1979, as autoridades do governo iraniano mataram mais de 200 dirigentes Bahá’ís no Irão e expulsaram mais de 10.000 de empregos públicos e universitários."

Os senadores apresentaram a proposta de resolução em Março. "O Illinois é o lar do mundialmente conhecido Templo Bahá’í. Assim a situação dos Bahá’ís no Irão, tem um significado especial para os nossos cidadãos", afirmou Kirk. "A minha esperança é esta resolução traga a perseguição aos Bahá’ís e a questão dos direitos humanos no Irão para o primeiro plano da agenda internacional".

Durbin acrescentou: "A perseguição religiosa aos Bahá'ís no Irão é uma violação de um dos nossos mais elementares direitos humanos. Esta resolução não só irá aumentar a consciência sobre a situação no Irão, mas que também irá lembrar a comunidade internacional que ainda deve pressionar mais pela segurança e justiça para as minorias religiosas em todo o mundo. A Comunidade Bahá’í no Irão merece as mesmas liberdades religiosas que gozam os nossos vizinhos Bahá’ís no Illinois".

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Traduzido e adaptado de: Senate Resolution 75 Condemns Baha'i Persecution In Iran: Senators Kirk And Durbin Pass Bill (Huffington Post)

Persecution of Religious and Ethnic Minorities in Iran

Geneva - 10 June 2013 - In a side-event about the persecution of religious and ethnic minorities in Iran, the Baha'i International Community made a presentation about the situation of the Baha'is in Iran. Representatives from other religious and ethnic minorities included Sunnis, Christians, Gonabadi Dervishes, Yarasans, Kurds, and Turks. Simin Fahandej, from the Baha'i International Community, spoke about the situation of the Yaran, the former leaders of the Baha'is in Iran, and emphasized that their unjust imprisonment is an example of the persecution of the entire Baha'i community in Iran.

Rio de Janeiro: Protesto em defesa da liberdade religiosa no Irão

Seguidores da religião Bahá’i fizeram hoje (5) no Rio de Janeiro uma manifestação em defesa da liberdade religiosa no Irã e pela libertação de fiéis bahá’is presos na república islâmica. O protesto, na Praia de Copacabana, na zona sul da cidade, faz parte de uma mobilização internacional, que prevê manifestações em várias cidades do mundo nas próximas duas semanas.

O principal objetivo dos protestos é chamar a atenção da comunidade internacional para a prisão de sete líderes da religião Bahá’i em 2008. Eles foram condenados a 20 anos de prisão pela Justiça iraniana, segundo a comunidade Bahá’i, simplesmente por sua crença religiosa.

Segundo Mary Aune-Cruz, articuladora da comunidade religiosa na sociedade e no governo no Brasil, os bahá’is sempre foram perseguidos no Irã, país onde a religião surgiu em meados do século 19, mas a situação piorou com a Revolução Islâmica em 1979. Mais de 100 fiéis estão atualmente presos naquele país.

“Existe uma perseguição sistemática dos bahá’is pelo Estado iraniano. A gente diz que é uma perseguição do berço à sepultura, porque há bebês presos junto com suas mães e uma das lideranças presas tem mais de 80 anos”, disse Aune-Cruz.

Na manifestação de hoje, foi estendido sobre a areia um painel do artista plástico Siron Franco de 10x15 metros. Além disso, foram distribuídos panfletos aos pedestres, que explicam a situação dos bahá’is no Irã. “Queremos mostrar que o mundo está olhando, está vendo a situação dos direitos humanos no Irã”, destacou a religiosa.

O protesto contou com o apoio da Anistia Internacional. Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da organização não governamental internacional, disse que a pressão internacional pode levar a uma melhoria da situação dos direitos humanos no Irã. “O regime se mostra sensível a esse tipo de pressão, porque está preocupado com o que o resto do mundo pensa sobre ele.”

A Embaixada do Irã no Brasil não se pronunciou sobre o caso da prisão dos bahá’is, mas informou, por meio de nota, que ninguém é perseguido por causa de sua religião na república islâmica e que, segundo a Constituição iraniana, todos os cidadãos têm os mesmos direitos.



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FONTE: Protesto na Praia de Copacabana pede liberdade religiosa no Irã (Jornal do Brasil)

Liberdade e Reciprocidade

Frei Bento Domingues, hoje no Público:
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Na polémica com os liberais, o católico ultramontano, Louis Veuillot (1813–1883), assumiu uma posição que ficou célebre: “quando estou em situação desfavorável, em nome dos vossos princípios, exijo a liberdade; quando estou em posição forte, em nome do meu anti-liberalismo, nego-vos a liberdade”.

Lembrei-me desta estranha ética, a propósito do modo como os cristãos são maltratados em muitos países muçulmanos - na China é pior - e das exigências dos seus imigrantes, nomeadamente na Europa, em nome da liberdade religiosa e da afirmação da sua identidade cultural, no espaço público.

A grande imigração islâmica, quando é acompanhada ou infiltrada por líderes fundamentalistas, não se contenta com a liberdade reconhecida a todas as religiões. Ameaça todos aqueles que, usando a liberdade de expressão nos países democráticos, se atrevem a questionar o Corão, os símbolos e as personagens do Islão.

A Noruega não parece disposta a aceitar a chantagem terrorista. O governo norueguês aceita a construção de mesquitas no seu território. Não admite, porém, que a Arábia Saudita e os seus homens de negócios entrem com milhares de milhões para financiar esplendorosas mesquitas e continuem a impedir a construção de igrejas cristãs, no seu país. Exige reciprocidade.

O ministro dos negócios estrangeiros da Noruega, Jonas Gahr Stor, levará esta exigência ao Conselho da Europa.

Dir-se-á que esta posição ainda não saiu do Antigo Testamento, “olho por olho, dente por dente”, mas o ministro Stor não joga no campo religioso. A sua intervenção situa-se no plano político, com meios políticos, a favor de um mínimo de justiça.

Confundir, porém, as correntes fundamentalistas com a totalidade das práticas islâmicas, é um erro com consequências graves para a paz mundial e não ajuda a encontrar o caminho para a defesa da liberdade religiosa, em todos os países e no comportamento interno de todas as religiões. (...)

Prémio Consciência e Liberdade 2013

A LIBERDADE RELIGIOSA NA LUSOFONIA

Recepção de trabalhos até ao dia 31 de Março de 2013

PRÓLOGO

A Associação Internacional de Defesa de Liberdade Religiosa (AIDLR) decidiu instituir um prémio para trabalho de investigação e divulgação científica na área da liberdade religiosa.

Este prémio tem o nome “Consciência e Liberdade”, título da publicação oficial da AIDLR.

O objectivo deste prémio é o de promover a investigação científica e incentivar a divulgação de assuntos relacionados com a liberdade religiosa.

A área de Ciência das Religiões do Grupo Lusófona é o parceiro científico deste prémio.

REGULAMENTO

1. O “Prémio Consciência e Liberdade na Lusofonia” é atribuído a trabalhos relacionados com os temas da Liberdade Religiosa, nomeadamente sob as perspectivas teológica, jurídica, histórica, filosófica e sociológica, e tendo em especial consideração o contributo que aportam para a defesa e promoção da liberdade de consciência, de culto e de prática

2. Podem candidatar-se cidadãos portugueses ou de qualquer outro país que tenha o Português como língua oficial, em nome pessoal, desde que maiores de 18 anos.

3. A abertura anual do concurso ocorre mediante a publicitação de edital, sendo este divulgado no sítio de Internet da AIDLR (www.aidlr.org.pt) e num meio da comunicação social

4. Os trabalhos devem ser apresentados seguindo as regras de redação da revista Consciência e Liberdade, preparados para publicação nesta revista, e redigidos em Língua Portuguesa.

5. Cada trabalho deve ser apresentado em formato “Word”, tipo de letra “Times New Roman”, tamanho 12, espaço 1,5, com o número máximo de 10 (dez) páginas.

6. Cada trabalho deve ser acompanhado de resumo que não deve exceder as 500 palavras.

7. Os trabalhos devem ser enviados em formato pdf, para o correio electrónico: geral@aidlr.org.pt. Deve ainda ser enviado um exemplar em papel para a morada: Rua da Serra, 1, Sabugo, 2715-398 Almargem do Bispo, até à data limite indicada no edital correspondente à abertura do prémio em cada ano.

8. As candidaturas devem ser apresentadas acompanhadas de impresso descarregado no sítio da AIDLR (www.aidlr.org.pt), acompanhada também por um curriculum vitae. Cada cidadão só poderá concorrer com um trabalho.

9. Os trabalhos apresentados são avaliados por um júri de três elementos, composto por um membro da AIDLR, um membro da Comissão de Liberdade Religiosa de Portugal e um membro indicado pela direção da área de Ciência das Religiões do Grupo Lusófona.

10.O prémio tem uma componente monetária no valor de €1000,00 (mil euros), e uma componente de divulgação, concretizada pela publicação do trabalho vencedor na edição portuguesa da revista Consciência e Liberdade e recomendação de publicação nas edições

11. Não são atribuídos nem prémios ex aequo, nem prémios a instituições.

12.Não podem candidatar-se membros do júri, nem dos corpos sociais da AIDLR, nem membros do corpo docente da área de Ciência das Religiões do Grupo Lusófona, nem membros da Comissão da Liberdade Religiosa de Portugal.

13. O júri reserva-se a prerrogativa de não premiar nenhum dos trabalhos entregues, se nenhum cumprir as condições de candidatura ou não apresentar a qualidade científica exigível.

14.O prémio será entregue na Conferência promovida pela AIDLR seguinte à abertura do concurso.

15. A candidatura pressupõe a aceitação da possibilidade de publicação dos trabalhos candidatos na revista Consciência e Liberdade, edições em Português, Inglês, Francês ou Alemão.

16. A decisão de publicação é editorial e pertence ao corpo de editores da revista Consciência e Liberdade, segundo a filosofia editorial da revista.

17.Em caso de publicação, os candidatos serão previamente informados e receberão o respectivo certificado de publicação e uma assinatura da revista.

18. Os casos omissos serão resolvidos por deliberação do júri.

19. O presente Regulamento está disponível no sítio de Internet da AIDLR


www.consciencialiberdade.blogspot.com

Quando César quer ser Deus

Esther Mucznik, ontem no Público:

O que se passa neste momento no Egipto é decisivo. Depois da eleição, em Junho deste ano, de Muhammad Morsi para presidente do Egipto, parecia abrir-se um novo ciclo em que o poder se estabilizava (e concentrava) nas mãos da Irmandade Muçulmana.

(...)Elaborado à pressa por uma assembleia constituinte totalmente composta por adeptos da Irmandade Muçulmana e salafistas, (depois da demissão em protesto de um terço dos deputados) o projecto constitucional mantém os “princípios da Sharia como fonte principal da legislação”, em conformidade com a antiga Constituição. Mas acrescenta uma nova disposição, segundo a qual esses princípios deverão ser interpretados à luz da doutrina sunita, permitindo uma leitura mais rigorista da lei islâmica. Tem uma formulação ambígua relativamente à protecção dos direitos dos cidadãos, condicionada “à verdadeira natureza da família” e “à ordem pública e moral”, proíbe os “insultos à pessoa individual” e os “insultos ao profeta”, o que abre a porta à censura, “reconhece as religiões do Livro”, mas exclui as outras, em particular os Bahai… Em relação às mulheres, o texto contempla a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, lembrando no entanto o papel do Estado na salvaguarda do “equilíbrio entre as obrigações da mulher no quadro familiar e o seu trabalho público”… É contra esta versão constitucional considerada demasiado religiosa e perigosa para as liberdades que se ergue uma oposição que inclui laicos, cristãos e muçulmanos, mulheres e homens, pessoas do povo e da burguesia.

(...)Os princípios contidos no Corão, na Torá ou na Bíblia podem ser uma das fontes de inspiração para o poder político ou até da lei geral de um país, mas em nenhum caso a podem amarrar ou determinar. A separação entre as duas esferas é condição indispensável da liberdade individual de religião e consciência, é condição de um Estado de direito e democrático. Judeus, muçulmanos e cristãos podem lutar para influenciar as leis, os costumes, as tradições. Mas a esfera da sua influência é de ordem moral, não tem necessariamente tradução jurídica. Podem defender a proibição do aborto e até da contracepção, mas não podem legislar nesse sentido. O seu afastamento do poder é não só a garantia do carácter democrático da sociedade, como também da sua própria idoneidade como instituições religiosas.(...)

RENASCENÇA: Irão aperta o cerco a minorias religiosas

Cristãos e muçulmanos sunitas estão entre as comunidades perseguidas, mas os bahá’i são quem tem a vida mais difícil, alerta o relator especial das Nações Unidas.

O Irão tem aumentado a perseguição às minorias religiosas, considera o relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos no Irão, Ahmed Shaheed.

A situação é complicada para todas as minorias, incluindo cristãos e muçulmanos sunitas, que gozam de reconhecimento oficial, mas segundo Shaheed quem mais sofre são os fiéis da comunidade Baha’i, que não é reconhecida, sendo tratados como hereges.

“Globalmente diria que os Bahá’i são a minoria mais perseguida no Irão. O número de fiéis detidos tem aumentado e neste momento já ultrapassa a centena, de acordo com informações a que tive acesso. Eles enfrentam toda uma série de discriminações, desde não poderem praticar a sua fé à negação de uma série de serviços básicos”, disse Shaheed, adiantando ainda que muitas vezes os Bahá’i são acusados de serem uma ameaça à segurança nacional.

Ahmed Shaheed preocupado com perseguição a minorias religiosas no Irão

A religião Bahá’í nasceu na Pérsia no século XIX, fundada por Mírzá Husayn-'Alí, conhecido como Bahá'u'lláh, que significa “A Glória de Deus”. Ainda existem naquele país cerca de 300 mil seguidores, que constituem a maior minoria não islâmica do Irão.

O Irão é uma teocracia cuja religião de Estado é um ramo do Islão Xiita. O país permite um certo grau de liberdade de prática religiosa para comunidades tradicionais de cristãos, judeus e sunitas, mas não permite qualquer forma de proselitismo nem conversões do Islão para qualquer outra religião.

De fora ficam as igrejas evangélicas cristãs, que se têm multiplicado no país, mas que são ilegais. Segundo Ahmed Shaheed cerca de 300 cristãos foram detidos desde meados de 2010: “Actualmente andam atrás de convertidos. Aqueles que se convertem do Islão, por exemplo, para o Cristianismo, são perseguidos e aqueles que evangelizam também são perseguidos”, afirmou, num encontro promovido pela International Peace Institute, em Nova Iorque.

Sanções afectam direitos humanos

O relator especial para os direitos humanos no Irão, que é natural das Maldivas, mostrou-se também preocupado com os efeitos das sanções impostas pelos países ocidentais sobre aquele país, considerando que estas ameaçam os direitos humanos dos cidadãos.

“Há relatos de falta de bens que têm um impacto sobre a capacidade de as pessoas realizarem os seus direitos humanos básicos, por exemplo de medicamentos”, afirmou, salvaguardando que não pode falar com autoridade sobre este assunto sem fazer mais investigação.
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FONTE: Irão aperta o cerco a minorias religiosas (Rádio Renascença)

Peritos da ONU preocupados com minorias religiosas no Irão

Os Relatores Especiais das Nações Unidas - Ahmed Shaheed, relator especial para a situação dos direitos humanos no Irão, e Heiner Bielefeldt, relator especial para a liberdade de religião ou crença - expressaram a sua profunda preocupação com a situação das religiões minoritárias no Irão e pediram uma "revisão completa e independente" de "todos os casos contra indivíduos presos e processados por acusações relacionadas com o direito à liberdade de religião e de crença".

"Nenhum indivíduo deve ser preso por exercer pacificamente os direitos à liberdade de religião e de crença, expressão e associação", afirmaram. O Dr. Shaheed sublinhou que a detenção e acusação de indivíduos por filiação religiosa contradiz a protecção de religiões minoritárias na Constituição do Irão e representa uma violação das obrigações do país, ao abrigo do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que o Irão ratificou em 1975.

Ahmed Shaheed e Heiner Bielefeldt

Os relatores especiais saudaram a recente libertação do Pastor Cristão, Youcef Nadarkhani, que tinha sido condenado à morte sob a acusação de apostasia. No entanto, realçaram a prisão e detenção de centenas de cristãos ao longo dos últimos anos e apelaram às autoridades iranianas para "aliviar o actual clima de medo em que muitas igrejas operam ..."

"O Irão possui um quadro jurídico básico para garantir aos Cristãos, como grupo, o direito à liberdade religiosa, e deve garantir que esse direito seja concedido também na prática", declarou o Dr. Bielefeldt, que observou ainda: "o direito à conversão, neste contexto, é uma parte inseparável da liberdade de religião ou crença... "

Pediu também a protecção dos Bahá'ís e outras minorias religiosas, que não são reconhecidas na Constituição Iraniana. Os processos judiciais contra 495 Bahá'ís ainda estão activos para as autoridades iranianas, e, actualmente, existem 111 Bahá'ís a cumprir penas de prisão.

A condenação por apostasia e sentença de morte para o Pastor Nadarkhani - que nasceu de pais muçulmanos, mas se converteu ao cristianismo, com a idade de 19 anos - provocou forte condenação de governos, organizações e líderes religiosos de todo o mundo. Em Outubro de 2011, a Comunidade Internacional Bahá'í divulgou um comunicado em seu apoio, descrevendo a sentença como "condenável" e "uma violação de todas as normas legais, morais, espirituais e humanitárias."

No início deste mês, a acusação do Pastor Nadarkhani foi reduzida para "evangelizar muçulmanos", com uma pena de três anos, que lhe foi creditada por já a ter cumprido.

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TRADUÇÃO: Ivone Correia 
FONTE: UN experts' concern for religious minorities in Iran (BWNS)

Minorités religieuses: Un avenir très incertain

Au cours de ces derniers mois, alors que les difficultés économiques ont monopolisé les unes de la presse mondiale, une crise constante et d’ampleur similaire est souvent passée plus inaperçue : la dégradation de la liberté religieuse dans le monde. Dans ce contexte, comment envisager l’avenir des minorités religieuses ? Quels succès et quels échecs rencontreront-elles à l’horizon 2050 ? La prospective est un exercice délicat. Tentons néanmoins une projection sur les quarante prochaines années.

La théocratie iranienne est particulièrement virulente à l’encontre de sa plus grande minorité, les bahaïs. Seul culte postérieur à l’islam, le bahaïsme est officiellement accusé d’apostasie et ses membres sont considérés comme des « infidèles non protégés ». Peut-on escompter une amélioration du sort des bahaïs d’Iran dans le prochain demi-siècle ? « Tant que les ayatollah sont au pouvoir, il n’y a aucun espoir que cette comédie macabre s’arrête », répond le docteur Foad Saberan, spécialiste de la question. À l’échelle mondiale, la communauté bahaïe, qui rassemble ­environ 10 millions de fidèles, connaîtra néanmoins une expansion dans les décennies futures.
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Continuar a ler (registo obrigatório): Minorités religieuses: Un avenir très incertain (Le Monde des Religions)

Rio de Janeiro: Caminhada pela Liberdade Religiosa

No passado dia 18 de Setembro, o Rio de Janeiro foi palco de mais uma “Caminhada pela Liberdade Religiosa” que reuniu milhares de pessoas e onde o tema das perseguições aos Baha’is no Irão foi lembrado. Os Bahá’ís distribuíram mil camisolas amarelas com o slogan “Hoje somos seguidores de todas as Religiões” - um sentimento partilhado por todas as comunidades presentes.

Este evento é uma iniciativa do Comité de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR). Na primeira edição o evento (em 2008) reuniu cerca de 2000 pessoas e pretendia chamar a atenção para o preconceito que os seguidores das tradicionais religiões afro-brasileiras enfrentam no Brasil; neste ano o evento contou com 25.000 participantes de diversas religiões - Afro-Brasileiros, Católicos romanos, Muçulmanos, Judeus, Protestantes, Budistas e Bahá’ís – e tinha por objectivo chamar a atenção para a intolerância religiosa.

Caminhada pela Liberdade Religiosa, no Rio de Janeiro

No discurso de abertura do encontro, o coordenador do CCIR, Babalorixá Ivanir dos Santos, destacou a perseguição enfrentada pelos Bahá’ís iranianos e chamou a atenção da multidão para o "grupo de amarelo" que, frisou, "são os defensores activos da causa da liberdade religiosa no Brasil”. Depois da marcha vários representantes religiosos falaram à multidão, entre eles Iradj Roberto Eghrari, membro da Comunidade Bahá’í que afirmou:

"O preconceito, os estereótipos e a falta de informação, sobre as diversas tradições religiosas, fazem as pessoas comportarem-se irracionalmente contra aqueles que têm crenças diferentes.
É como deixarmos de ver essas «outras pessoas» como seres humanos, como pessoas que merecem respeito e tratamento justo".

O Sr. Eghrari referiu ainda os sete líderes Bahá’ís iranianos que estão presos desde 2008, condenados a penas de 20 anos de prisão, por falsas acusações.

"Há muitas semelhanças entre as perseguições dos Bahá’ís no Irão e as das religiões afro-brasileiras aqui", acrescentou. "As propriedades são destruídas e confiscadas, as crianças são assediadas e os jovens não podem ter acesso à educação por causa das suas crenças. A única maneira dos opressores deixarem essas pessoas em paz é se eles concordarem em renegar a sua fé. Mas como pode alguém remover à força, uma crença religiosa de uma pessoa, sem a despedaçar completamente?"
Ivan dos Santos, um dos organizadores da marcha, disse que a intolerância religiosa gera racismo e ameaça a democracia. "A religião é uma das causas de guerra no mundo, mas aqui nós estamos trazendo as religiões para o diálogo em conjunto", declarou. "O nosso movimento não é religioso, não promove qualquer fé, apenas o direito de ser respeitado."

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FONTES: 
Brazilians march together to demand justice (BWNS)
Milhares de manifestantes contra Intolerância Religiosa (DN) 
Milhares de manifestantes no Rio de Janeiro contra a intolerância religiosa (SIC)

Annual Report on Religious Freedom

The U.S. State Department on Tuesday issued its annual report on religious freedom. Secretary of State Hillary Clinton said that violations of religious freedom embolden extremists. And she said that Iran is among the worst offenders. VOA's Jerome Socolovsky met a woman whose father was arrested after he tried to circumvent a ban on university education for the Baha'i minority.

A "Questão Bahá'í" citada no Parlamento Europeu

“As vítimas de intolerância religiosa não são apenas as pessoas privadas do direito de praticar a sua fé; elas sofrem abusos em todos os aspectos das suas vidas diárias.” Este comentário feito durante uma audiência na subcomissão do Parlamento Europeu para os Direitos Humanos.

Penelope Faulkner - membro da Plataforma Europeia de Discriminação e Intolerância Religiosa (EPRID) - destacou o grau em que a liberdade de religião ou crença está ameaçada em todo o mundo. É um "problema enorme", disse Faulkner. "Especialmente em países onde o Estado ... incita ao ódio, as minorias religiosas são indefesos. "Eles perdem os seus direitos, os seus meios de subsistência e, em muitos casos, as suas vidas."

"Este é o caso dos Baha'is no Irão, onde as autoridades aplicam um plano sistemático para lidar com o que chamam «A Questão Bahá’í»- com directivas específicas para bloquear o acesso à educação, confiscar de bens, recusar empregos e negar direitos de cidadania direitos a qualquer pessoa que se saiba ser Bahá’í ", disse Faulkner.

Os seus comentários foram feitos poucos dias depois de 16 pessoas terem sido detidas no Irão por trabalharem para uma universidade informal que oferece cursos aos jovens Baha'is que foram impedidos pelo Governo de frequentar o ensino superior. Veja notícia aqui.

A Sra. Faulkner lembrou ainda uma pesquisa recente que indicava que 70% da população mundial vive em locais onde a liberdade religiosa é limitada ou violada. "Acontece em todos os continentes, em todas as comunidades, incluindo na Europa. O efeito devastador do sofrimento humano nos últimos meses mostra que as políticas da UE nesta área não são apenas necessárias, mas também estão muito atrasadas", afirmou.

"Os seres humanos são responsáveis"

O Relator Especial das Nações Unidas sobre a liberdade de religião ou crença, Heiner Bielefeldt, declarou na audiência que assiste a essas violações numa base diária.

"E o que me choca mais é o grau de ódio contra as minorias religiosas entre as comunidades - muitas vezes o ódio nutrido por uma combinação paradoxal de medo (que por vezes atinge a paranóia) e desprezo", disse o professor Bielefeldt. Mas esses ódios podem ser superados, afirmou.

"Afinal de contas, são seres humanos que são responsáveis, são os seres humanos que também podem mudar, os grupos de seres humanos que também podem evoluir nas suas convicções. Isso é algo que devemos sempre ter em conta."

O Professor Bielefeldt disse na audiência - realizada em 26 de Maio - que a liberdade de religião ou crença é um direito humano universal, que deve também ser interpretado para englobar interpretação mais ampla de religião.

"Você vê muitos países em várias regiões do mundo que garantem a liberdade de religião ou crença na sua constituição, em depois dizem: 'OK, há três opções: você pode ser judeu, cristão ou muçulmano. Ponto Final!"

"Por vezes, são cinco opções; por vezes, são seis opções. Por vezes não são religiões, mas o ponto de partida - se pretendemos fixar-nos na natureza universalista dos direitos humanos - deve ser a dignidade da pessoa humana e seu auto-entendimento. Se você conhece os seres humanos, então sabe que o seu auto-entendimento é muito, muito, muito diversificado", acrescentou.

O professor Bielefeldt salientou ainda que os tratados das Nações Unidas sobre o assunto afirmam claramente que a liberdade de religião ou crença "protege teístas, não-teístas, crenças ateístas, assim como o direito de não professar qualquer religião ou crença... Este é o espírito universalista, e não só o espírito, mas também a carta dos direitos humanos e liberdade de religião. E isto está realmente ameaçado."


Um contexto mais amplo

Neste painel também esteve Sarah Vader, a representante da Comunidade Internacional Bahá'í junto da União Europeia. A Sra Vader sugeriu que a liberdade de religião ou crença deve ser considerada num "contexto mais amplo da democracia e da protecção dos direitos humanos".

"A UE deve ter um cuidado especial para ser inclusiva e justa, permitindo a participação de todos - incluindo os grupos mais vulneráveis, como mulheres, jovens, minorias étnicas e religiosas", disse a Sra. Vader, que também falava em nome do EPRID, uma coligação de organizações não-governamentais de apoio à liberdade de religião ou crença de que a Comunidade Internacional Bahá'í é um membro.

"Em relação à futura política da UE em matéria de liberdade de religião ou crença, é necessário que o processo seja aberto, transparente e inclusivo, e encontre uma forma de envolver a sociedade civil em diferentes níveis, seja aqui em Bruxelas ou ao nível das capitais e das delegações junto da UE ", declarou.

A Sra. Vader apresentou uma série de recomendações com as quais a UE poderia melhorar o acompanhamento geral e abordagem à liberdade de religião ou crença, seja através da criação de um enviado especial para a liberdade religiosa e elaboração um relatório anual sobre os progressos a nível mundial sobre liberdade de religião ou crença.

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FONTE: "Baha'i Question" cited at European Parliament human rights hearing (BWNS)

Retirar benefícios às minorias religiosas é inconstitucional

"Discriminação", afirma hoje o Diário de Notícias. Os sombreados a amarelo são da minha responsabilidade.

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Constitucionalistas consideram que Governo não pode retirar benefícios fiscais às minorias religiosas, como prevê Orçamento do Estado para 2011, e mantê-los para católicos. IPSS também são afectadas

A decisão de retirar os benefícios fiscais às minorias religiosas radicadas em Portugal, mantendo os da Igreja Católica - prevista na proposta de Orçamento do Estado (OE) - é inconstitucional. A questão não oferece dúvidas aos constitucionalistas contactados pelo DN e merece a condenação unânime dos líderes religiosos.

O documento revoga o alargamento dos benefícios concedidos à Igreja e às outras comunidades religiosas, decidido em 2001 no âmbito da Lei da Liberdade Religiosa, mas mantém esse privilégio para os católicos.

A Igreja goza de isenção de IVA, na prática, desde 1990. Ou seja, o IVA sobre as compras e actividades económicas é cobrado pelo Estado, mas depois devolvido. Em 2001, esta isenção foi alargada às outras religiões radicadas no País - aplicando o princípio constitucional da não discriminação religiosa. O OE prevê, no seu artigo 127.º, a revogação desse artigo da Lei da Liberdade Religiosa.

Para o constitucionalista Bacelar Gouveia, a medida é "notoriamente inconstitucional", porque torna "desigual aquilo que já era igual". Ou seja, além de ser discriminatória, destrói uma igualdade que já tinha sido conquistada. "Faria sentido, em tempo de crise, se se reduzisse os benefícios um pouco, mas de forma igual para todos, por exemplo. Assim, assume contornos de perseguição fiscal às minorias religiosas", conclui.

"Parece óbvio que é inconstitucional", concorda Paulo Pinto de Albuquerque, lembrando que além da discriminação, a medida viola a "proibição de retrocesso social". O especialista Bacelar Vasconcelos, membro da Comissão de Liberdade Religiosa, espera que se corrija "esta falha no debate no Parlamento, porque se trata de uma aberração na medida em que é tão claramente inconstitucional". Aliás, a manter-se, esta medida afectaria a constitucionalidade do próprio OE, lembra.

O constitucionalista Paulo Otero explica que se fosse pedida uma fiscalização preventiva do documento - o que só pode ser feito pelo Presidente da República, Cavaco Silva, depois da aprovação da Assembleia - e o Tribunal Constitucional (TC) considerasse esta norma inconstitucional, isso poderia atrasar a entrada em vigor do OE. Outro cenário, mais provável, é o de, depois da entrada em vigor, ser feita uma fiscalização sucessiva. Esta pode ser pedida pelo provedor de Justiça, deputados ou Presidente. Neste caso, se o TC declarar o artigo inconstitucional, a decisão só afecta aquela norma.

O representante da Aliança Evangélica na Comissão da Liberdade Religiosa, por sua vez, espera que o artigo 127.º seja alterado ainda antes de ser aprovado na Assembleia. "É um recuo absurdo", lamenta Fernando Soares Loja, fazendo eco das palavras dos líderes religiosos que falaram com o DN (ver topo da página).

A proposta do OE prevê ainda que as instituições de Solidariedade Social (IPSS) deixem de poder deduzir o IVA. Para o presidente da Confederação das IPSS, "é uma falta de senso" que pode mesmo levar ao encerramento de várias organizações. O padre Lino Maia diz que já alertou todos os partidos e o Governo para esta situação.