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terça-feira, 28 de junho de 2016

O Brexit, a União Europeia, a Imigração e a Xenofobia

Por David Langness.


xenofobia: [De xeno + fobia] antipatia ou aversão pelas pessoas ou coisas estrangeiras; preconceito ou atitude hostil contra o que é de outro país
A decisão do Reino Unido de sair da União Europeia gerou um enorme fluxo de opiniões e protestos. Nesta série de artigos, vamos afastar-nos das consequências políticas e económicas e olhar de forma mais ampla para os conceitos que estão por detrás da União; examinaremos as causas subjacentes a esta cisão internacional tão mediáticas e procuraremos as suas consequências globais a longo prazo.

Para quem não acompanhou o desenvolvimento da União Europeia (UE) - aquilo a que Winston Churchil chamou “os Estados Unidos da Europa” - aqui fica um breve resumo de factos históricos. O nacionalismo maligno, a xenofobia extremista e o genocídio catastrófico da 2ª Guerra Mundial convenceram muitos líderes europeus do pós-guerra que uma confederação de nações europeias poderia ajudar a impedir uma futura devastação se ocorresse outra guerra na Europa. França e Alemanha, inimigas de longa data, lideraram o processo. Com esse objectivo, em 1948, o Congresso de Haia formou o Movimento Internacional Europeu - o primeiro antecessor da UE. Depois de assinarem uma série de acordos intermédios sobre comércio e trabalho, seis países – Bélgica, França, Itália, Países Baixos, Luxemburgo e Alemanha Ocidental – assinaram o Tratado de Roma em 1957, que criou a Comunidade Económica Europeia (CEE). Dezasseis anos mais tarde, aos seis fundadores originais juntaram-se a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido. Quando a própria União Europeia foi criada formalmente, em 1993 pelo Tratado de Maastricht, já incluía quinze países como membros oficiais. A sua visão era: uma federação europeia unida, sem as velhas fronteiras e os velhos ódios, e concebida, segundo as palavras de um membro fundador, para “para tornar a guerra impensável e materialmente impossível”.

Agora, e apesar disso, o Reino Unido decidiu sair da União Europeia.

Muitos factores – económicos, políticos e sociais - convergiram para tornar possível o voto no chamado “Brexit”, no Reino Unido. Analistas, especialistas de sondagens e académicos de diferentes partes do espectro político, identificaram o principal factor determinante na vitória da campanha do “Leave” (Sair): a imigração.

Para perceber como a política de imigração conseguiu ter um impacto tão grande nos eleitores do Reino Unido, temos que recordar o que aconteceu. Antes da criação da UE em 1993, a imigração para o Reino Unido estava num nível mínimo histórico, com menos de 100.000 pessoas a entrar anualmente no país que tinha mais de mais de 50 milhões de habitantes. Políticas fortemente restritivas de imigração mantinham esse número muito baixo.

Mas a União Europeia mudou as coisas. A partir de 1993, quando as regras da UE entraram em vigor, ser membro da União Europeia significava que os Estados membros não podiam impedir a imigração de outros Estados membros, como eles faziam no passado. Em vez de um conjunto de países totalmente soberanos com as suas próprias fronteiras e diferentes políticas de imigração, a UE seguiu o conselho de Churchill e tornou os países europeus mais semelhantes aos estados federados nos Estados Unidos - pelo menos no que respeita ao comércio, à economia e à migração. Com um passaporte da UE e sem grandes restrições nas fronteiras, os cidadãos da UE podiam viajar e viver nas nações, tão facilmente quanto os americanos podem mudar-se do Alabama para a Califórnia.

Como resultado, os investigadores da Universidade de Oxford descobriram, a população estrangeira do Reino Unido expandiu-se rapidamente, passando de 3,8 milhões em 1993 para 8,3 milhões em 2014. Nem toda a imigração vinha de outras nações da União Europeia - na verdade, a maioria vinha da Índia e do Paquistão, tradicionalmente o maior grupo de cidadãos nascidos fora do Reino Unido. Além disso, a expansão pós-comunista da UE ao incluir antigas nações do Bloco de Leste fez com que muitos imigrantes pobres chegassem em Inglaterra, Irlanda do Norte e Escócia. A Polónia, por exemplo, tornou-se rapidamente a segunda maior fonte imigrantes do Reino Unido.

Como resultado, a sociedade britânica começou a ser muito mais diversificada, e os sentimentos em alguns sectores do público começou a mudar. Estes factores e a recessão global de 2008 logo criaram no Reino Unido um estado de espírito provinciano, anti-imigrante, que, em seguida, se tornou cada vez mais xenófobo. Nas últimas duas décadas, as sondagens mostraram que os níveis de preocupação britânica com "imigração e relações raciais" passaram irrelevantes para cerca de 45 por cento. Grandes e crescentes populações eleitores no Reino Unido, e noutros países da UE, como a França e a Alemanha começaram a exigir níveis de imigração mais baixos, juntamente com menos "controle" do governo da União Europeia, em Bruxelas. Políticos demagogos anti-imigração, em nações ocidentais, incluindo fora da UE, têm conseguido um número crescente de votos com a promessa de impedir a imigração. Como a imigração cresce, o mesmo acontece com a reacção.

Este tipo de xenofobia e preconceito anti-imigrante, especialmente quando explorados por políticos ambiciosos e sem escrúpulos, podem ter resultados em referendos nacionais como o voto “Brexit”. Pense nisso: a maioria dos cidadãos do Reino Unido, na verdade, votou a favor da insegurança económica e do risco de recessão para acabar com a imigração.

Os Bahá’ís acreditam que este tipo de preconceito e medo irracional - a própria definição de xenofobia - não tem lugar no mundo moderno. Os ensinamentos Bahá’ís exigem o fim de toda a xenofobia, hostilidade a imigrantes, e medo:
Ó povos do mundo! O Sol da Verdade levantou-se para iluminar toda a terra, e espiritualizar a comunidade do homem. Louváveis são os seus resultados e os seus frutos, abundantes são as santas evidências que resultam desta graça. Isto é pura misericórdia e a mais pura generosidade; é luz para o mundo e todos os seus povos; é harmonia e camaradagem, amor e solidariedade; na verdade, é compaixão e unidade, e deixarmos de nos vermos como estranhos; é ser uno, em dignidade e liberdade completas, com todos na terra. (‘Abdu’l-Bahá, Selections from the Writings of Abdu’l-Baha, p. 1)
À luz deste princípio Bahá’í fundamental, vamos apresentar alguns artigos para explorar o que é necessário fazer, numa sociedade tão afectada pela xenofobia e pelo preconceito e conseguir verdadeiramente “espiritualizar a comunidade do homem.”

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Texto original: Brexit, the EU, Immigration and Xenophobia (www.bahaiteachings.org)

Artigo Seguinte: Globalização e Nova Ordem Mundial

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

sábado, 25 de junho de 2016

Imposto Único ou Imposto Progressivo?

Por David Langness.


Ó meu amigo! Em todas as circunstâncias deve-se aproveitar todos os meios que promovam a segurança e a tranquilidade dos povos do mundo. O Grande Ser diz: Neste Dia glorioso, tudo o que te purifique da corrupção e te leve à paz e serenidade, é, em verdade, o Caminho Recto. (Baha’u’llah, Tablets of Baha’u’llah, p. 171)
Provavelmente já todos ouvimos o debate: imposto único ou imposto progressivo?

Um sistema de imposto único tem uma taxa única de tributação: a taxa é sempre a mesma, independentemente do rendimento. As pessoas pagam a mesma percentagem fixa, para qualquer valor de rendimento. Existem trinta e nove países com sistemas de impostos de taxa única. A maioria são pequenos países; mas há duas excepções: a Rússia e a Arábia Saudita.

Um sistema de imposto progressivo tem uma taxa gradual: a taxa aumenta à medida que o valor tributável aumenta. As pessoas com menor rendimento pagam uma percentagem mais baixa de impostos (ou ficam isentas de pagar impostos). Economistas e especialistas concordam que os impostos progressivos reduzem a desigualdade. A esmagadora maioria dos países tem algum tipo de impostos progressivos.

Qual dos sistemas lhe parece mais justo?

Os ensinamentos Bahá’ís defendem um sistema de impostos progressivos.
Por exemplo: uma pessoa rica tem um grande rendimento e uma pessoa pobre tem um pequeno rendimento. Ou para dizer de forma mais explícita: uma pessoa rica tem dez mil quilos de produtos e uma pessoa pobre tem dez quilos. Então será justo pagarem imposto com a mesma taxa? Não. Pelo contrário. A pessoa pobre neste caso deve estar isenta de imposto. Se a pessoa pobre der um décimo do seu rendimento e a pessoa rica der um décimo do seu rendimento, isso será injusto. Assim, a lei deve estar feita de forma a que a pessoa pobre que apenas tem dez quilos e precisa de tudo para a sua alimentação básica, esteja isenta de pagar impostos. Mas, se a pessoa rica que tem dez mil quilos, pagar um décimo ou dois décimos em impostos sobre os seus produtos, isso não será difícil para ela. Por exemplo, se ela der dois mil quilos, ainda terá oito mil quilos para si. Se uma pessoa tiver cinquenta mil quilos, mesmo que dê dez mil quilos, ainda terá quarenta mil quilos. Portanto, as leis devem ser feitas desta forma. ('Abdu’l-Bahá, Star of the West, Volume 4, p. 83.)
Os Bahá’ís acreditam que os impostos progressivos representam uma forma mais humana de administrar qualquer governo:
... O imposto sobre rendimentos deve ser cobrado da seguinte maneira: Quando o rendimento de uma pessoa totaliza 500$ e as suas despesas necessárias totalizam 500$, ela deve estar isenta de pagar impostos. Outra pessoa cujas despesas totalizem 500$ mas com um rendimento de 1000$ deve pagar um décimo do seu rendimento em impostos, porque tem mais do que necessita para viver e pode pagar 1 décimo do seu rendimento sem problemas. Outra pessoa cujas despesas sejam 1000$ e o seu rendimento 5000$ deve dar 1,5 décimos do seu rendimento, porque tem mais do que precisa. Outra pessoa cujas despesas essenciais sejam 1000$ e tenha um rendimento de 10.000$ deve dar 2 décimos, porque tem mais do que precisa. Outra pessoa cujas despesas sejam 4000$ ou 5000$ e o seu rendimento seja 100.000$ deve dar 1 quarto. Outra pessoa cujo rendimento é 200$ e as suas necessidades actuais (apenas para subsistir) sejam 500$, que faz o seu melhor no seu trabalho, mas que teve azar com as colheitas, essa pessoa deve receber ajuda de um armazém, para que não passe fome, mas tenha uma vida decente.

Em cada aldeia, os meios necessários para apoio a todos os órfãos devem ser recolhidos do armazém. Também para os idosos, os necessitados, os desempregados, a educação, a saúde pública – para todos estes, as dotações devem ser feitas através do armazém. ('Abdu’l-Bahá, Star of the West, Volume 9, p. 347)
Assim, na perspectiva Bahá’í, qualquer plano de impostos sobre rendimentos deve ser justo e amplamente inclusivo. Na maioria dos países que cobram impostos, surgiram modelos de deduções, isenções e ajustamentos nas leis fiscais, que favorecem alguns escalões de rendimentos, investimentos e tipos de rendimento. Fortemente influenciados por poderosos lobbies, os parlamentos criam frequentemente excepções, limitações e exclusões que beneficiam injustamente apenas alguns.

Os ensinamentos Bahá’ís dizem que estas excepções injustas e inconsistentes corroem o princípio da justiça equitativa.

Pelo contrário: os princípios Bahá’ís sobre tributação, sendo universais e imparciais, após o ajustamento dos rendimentos, não permitem a fuga de responsabilidades, ou que se coloque sobre qualquer classe económica uma sobrecarga de pagamentos maior do que a justiça permitiria.

No passado, muitas nações isentaram injustamente os ricos de pagamento de impostos e, assim, colocaram a maior parte da carga fiscal sobre as classes média (assalariados), profissionais e aqueles que trabalharam para sobreviver. Actualmente, a miscelânea de distintas políticas fiscais nacionais e a proliferação de paraísos fiscais permitem que os muito ricos - tanto indivíduos como empresas - utilizem métodos quase-legais para minimizar ou mesmo escapar totalmente a qualquer imposto. Os Bahá’ís acreditam que esta situação actual é injusta e só vai desaparecer quando a humanidade construir um sistema tributário internacional equitativo, dirigido por um governo global democraticamente eleito e comprometido com a paz mundial:
Os instrumentos de guerra e morte multiplicaram-se e aumentaram para um nível inconcebível; o peso da manutenção militar sobrecarrega os impostos dos vários países para lá da capacidade de resistência. Exércitos e Marinhas de Guerra devoram os bens e as propriedades do povo; os pobres que trabalham duro, os inocentes e indefesos são forçados pela tributação a fornecer munições e armamentos para os governos decididos a conquistar território e defenderem-se contra poderosas nações rivais. Não há suplício maior ou mais lastimável no mundo da humanidade de hoje do que a iminência da guerra. Portanto, a paz internacional é uma necessidade crucial. Será criado um tribunal arbitral de justiça através do qual devem ser resolvidas as disputas internacionais. Através deste meio qualquer possibilidade de discórdia e guerra entre as nações será evitada. ('Abdu'l-Bahá, The Promulgation of Universal Peace, p. 317)

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Texto original: Flat Tax or Graduated Tax? (www.bahaiteachings.org)

Artigo anterior: Como fazer as Empresas pagar impostos
Artigo seguinte: Como acabar com a corrupção?


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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

sábado, 18 de junho de 2016

Após Orlando: defender os direitos humanos das pessoas LGBT

Por David Langness.

Bahá'u'lláh ensinou que um padrão comum de direitos humanos deve ser reconhecido e adoptado. Aos olhos de Deus todos os homens são iguais; não há distinção ou preferência por qualquer alma no domínio da Sua justiça e equidade. (‘Abdu'l-Bahá, The Promulgation of Universal Peace, p. 181)
Ontem à noite estive num comício e numa vigília com velas na minha pequena cidade no norte da Califórnia para lembrar as vítimas LGBT do massacre Orlando.

Eu fui para lamentar as jovens vidas tão tragicamente perdidas e os graves ferimentos sofridos; para digerir a minha própria mágoa com o horrível abuso da religião, que tipicamente os terroristas fazem para justificar os seus actos irreligiosos; e para sair em defesa de uma comunidade minoritária que sofreu severa perseguição e privação dos seus direitos humanos durante séculos. Fui porque o FBI diz que as pessoas LGBT são o grupo mais frequentemente atingido por crimes de ódio nos Estados Unidos. Fui porque acredito na unidade da humanidade.

Também fui porque a Casa Universal de Justiça, o corpo dirigente global (e democraticamente eleito) da Fé Bahá'í, afirmou o seguinte numa declaração em 2010:
Os Bahá’ís são intimados a eliminar das suas vidas todas as formas de preconceito e a manifestar o respeito para com todos. Portanto, considerar com preconceito ou desdém aqueles com uma orientação homossexual seria contra o espírito da Fé. Além disso, um Bahá’í é incitado a ser "um protector e defensor da vítima da opressão", e seria totalmente apropriado para um crente sair em defesa daqueles cujos direitos fundamentais são negados ou violados.
Enquanto estava ali na vigília com tanta gente, as bandeiras do arco-íris agitavam-se com a brisa, sentia o cheiro das velas acesas, e ouvia um estudante gay a recitar os nomes dos mortos, a minha mente, de repente, levou-me de volta para a Escola Lakeview Elementary, na cidade em que cresci: Moses Lake, Washington.

Na década de 1950, aquela pequena comunidade agrícola nos planaltos centrais do Estado de Washington mostravam todos os tipos de preconceitos comuns da época. Viviam lá duas famílias afro-americanas e a cidade mal os tolerava. Tínhamos uma família latino-americana em Moses Lake e a maioria das pessoas pensava neles como os "mexicanos nojentos". Todo mundo conhecia o agricultor japonês como "o Japa". As mulheres ficavam em casa e cozinhavam, a menos que fossem enfermeiras ou professoras (não havia outra profissão aceitável para as mulheres). Os homens eram homens - machistas, violentos e grosseiros - e qualquer afastamento do papel masculino padrão era visto como depravação ou pior. Os adultos em Moses Lake, com poucas excepções, tinha todos os fanatismos e ódios americanos comuns, e seus filhos normalmente herdavam-nos.

Irónico, não é? Moses Lake (Lago Moisés), uma cidade com o nome de um profeta de Deus, cheia de intolerância e ódio.

Durante a vigília, lembrei-me claramente de um rapaz na minha turma do 5º ano chamado Stanley, apesar de nunca ter pensado nele durante décadas. O Stanley era diferente. Ele tinha uma maneira efeminada e uma figura magra e própria de menina. Ele falava com uma pronúncia estranha. Mexia-se de uma forma delicada e não gostava de praticar desportos ou das brigas no pátio como os outros rapazes. Só fazia amizades com meninas. Os rapazes mais velhos chamavam-lhe "maricas", e eu, na minha inocência de 5º ano, não fazia ideia do que significava essa palavra depreciativa.

Um dia, depois da escola, um grande grupo de rapazes decidiu "apanhar aquele maricas" do Stanley e "dar-lhe uma lição". Estando ali e vendo o grupo a formar-se, tive um enorme desejo de fazer parte dele. Não queria magoar ninguém; só queria, como a maioria das crianças da minha idade, ser aceite, normal e convencional, ser um membro do grupo. Assim, apesar do meu próprio horror interior, corri atrás do Stanley com aquele grupo de rapazes que gritava e vociferava. Tal como uma cena do romance O Deus das Moscas de William Golding, a nossa multidão de cerca de vinte rapazes perseguiu o Stanley e tentou apanhá-lo. Corremos atrás dele, como uma alcateia de pequenos animais ferozes, tentando eliminar do rebanho um não-conformista. Tremo de vergonha, agora que escrevo isto, mas na altura dizia para mim próprio que apenas me estava a divertir, a perseguir alguém diferente para o fazer cumprir as mesmas regras a que todos obedecíamos.

Felizmente para o Stanley, ele foi rápido; correu mais do que nós. A meio da perseguição, porém, eu parei de correr. Não consegui evitar; senti-me profundamente degradado por dentro quando vi Stanley olhar para trás com pânico nos olhos. De alguma forma, percebi, naquele momento e naquele lugar, que nunca queria causar novamente esse tipo de medo e terror a outra pessoa. Não queria voltar a ser parte daquele grupo. Não queria odiar. Percebi, quando pensei nisto, que aquele momento representou um ponto de viragem na minha vida de jovem. No dia seguinte, na escola, encontrei o Stanley e disse-lhe que estava arrependido.

Na vigília pelas vítimas Orlando, fiquei a meditar sobre aquele incidente. Perguntei-me porque é que as pessoas fazem coisas como aquela em que vergonhosamente participei, para tentar levar alguém ou alguma coisa para um caminho diferente. Porque é que rejeitamos, demonizamos, repudiamos e destruímos aqueles que não se assemelham, agem ou crêem como nós? Porque é que os nossos preconceitos - a maioria herdados das nossas famílias e das nossas culturas - determinam as nossas acções tão previsivelmente?

Quando penso no massacre de Orlando e no ódio terrível que este representa, parece-me que a nossa tarefa mais difícil consiste em libertar-nos daqueles velhos preconceitos profundamente enraizados. Mas isso é exactamente isso que os ensinamentos Bahá'ís nos apelam a fazer:
Por esta razão, todos os seres humanos devem apoiar-se fortemente uns aos outros e procurar a vida eterna; e por esta razão os amantes de Deus neste mundo contingente devem tornar-se as misericórdias e as bênçãos enviadas por aquele Rei clemente dos reinos visíveis e invisíveis. Que purifiquem a sua visão e vejam toda a humanidade como folhas, flores e frutos da árvore da existência. Que em todos os momentos se preocupem em fazer algo bondoso para um dos seus semelhantes, oferecendo a alguém o amor, a consideração, e a ajuda atenciosa. Que não vejam ninguém como inimigo, ou que lhes deseje mal, mas que pensem em toda a humanidade como seus amigos; que vejam o estrangeiro como um próximo, o estranho como um companheiro, libertando-se de preconceitos e não construindo barreiras. (‘Abdu'l-Bahá, Selections from the Writings of Abdu’l-Baha, pp. 1-2)

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Texto original: After Orlando: Defending the Human Rights of LGBT People (www.bahaiteachings.org)

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Orlando, as armas de assalto e os seus ferimentos

Por David Langness.


Durante os catorze meses que estive na guerra do Vietname, vi os ferimentos horríveis que as armas de assalto fazem.

Assim, hoje farei orações fervorosas pela recuperação muito difícil das 53 pessoas hospitalizadas em Orlando, Florida, que têm esses tipos de ferimentos. Vou orar também pelos médicos que têm de tratar esses ferimentos graves.

Infelizmente, a maior parte da cobertura mediática sobre a controvérsia das armas de assalto incide sobre as próprias armas, e não sobre os ferimentos que os seus projécteis causam. O recente ataque mortal em Orlando irá, sem dúvida, reacender o debate recorrente nos Estados Unidos sobre a proibição de armas de assalto; mas antes de tomar uma posição sobre o assunto, talvez lhe interesse saber alguma informação adicional que poderá desconhecer.

Esta informação, mesmo que sendo completamente factual, é difícil de digerir. Algumas pessoas ficarão impressionadas; por isso, se é sensível, não continue a ler.

Quando uma arma de assalto de estilo militar dispara o seu carregador circular, a bala é projectada mais rápido e mais longe do que a maioria das outras armas. As balas de armas automáticas AK-47 Kalashnikov chinesa ou de uma M16A1 ou A2 americana - os tipos mais comuns - foram concebidas para produzir altas velocidades de disparo, mas também foram projectadas para rasgar o tecido humano de uma forma única. Em vez de produzir um ferimento de entrada e saída ("through-and-through") - basicamente um orifício em forma de tubo com pequeno diâmetro, nos músculos, ossos ou órgãos - as balas de armas de assalto têm o que balística e médicos especialistas chamam "efeito de guinada". Isso significa que a bala foi concebida para "estraçalhar" ou destruir o corpo atingido, produzindo uma pequena ferida de entrada, mas a criando no corpo uma grande cavidade como ferimento de saída.

É assim que funciona: a bala de uma arma de assalto entra no tecido humano, penetrando 12 centímetros, amolgando-se e desfazendo-se antes de guinar 90ᵒ. Seguidamente, a secção traseira da bala fragmenta-se no corpo, como se fosse uma granada. Esses fragmentos penetram ainda mais no corpo, cerca de 7 cm num padrão circular. Depois, a bala e os seus muitos fragmentos saem do corpo, fazendo um buraco muito maior e mais irregular do que na entrada. Este efeito de guinada, amolgamento e fragmentação - que não ocorre com os revólveres ou espingardas normais usados para a caça - cria ferimentos de saída enormes e assustadores, o que naturalmente mata as vítimas com muito mais frequência do que faz uma arma normal não-militar.

Podemos visualizar o efeito desta maneira: o trajecto destrutivo de uma bala de arma de assalto cria, quando visto de lado, algo semelhante a um cone em vez de um tubo. Podemos imaginar o que isso faz a um corpo humano frágil.

Podemos não gostar de admitir, mas o objectivo principal de armas de assalto militares e das suas balas é produzir a maior carnificina e morte possíveis. Na minha opinião, uma arma de assalto não tem nenhuma utilização alternativa real; é feita para matar seres humanos, e não para ser usada como arma de caça. Uma bala normal atravessa o corpo humano ou animal, produzindo uma saída ferida não muito maior do que o orifício de entrada. Mas a bala de uma arma de assalto destrói a maior quantidade de tecido possível, tornando a morte por ferimento muito mais provável. Quando médicos e enfermeiros tentam curar essas feridas, percebem que são tremendamente mais difíceis de tratar e recuperar, porque fizeram um enorme estrago. Perguntem-me como é que eu sei.

Nos Estados Unidos, apesar das sondagens revelarem que cerca de três quartos da população apoiaria uma proibição total de armas de assalto de estilo militar, estas encontram-se disponíveis para venda e posse legal em quase todos os Estados. Hoje, após o massacre de Orlando, o presidente dos Estados Unidos afirmou: "Temos de decidir se esse é o tipo de país que queremos ser".

Os ensinamentos Bahá'ís designam estas armas de guerra - feitas exclusivamente para aniquilar outros seres humanos - "os frutos malignos da civilização material:"
Considerai! Estes navios de guerra que reduzem uma cidade a ruínas, no espaço de uma hora são o resultado da civilização material; da mesma forma, os canhões Krupp, as espingardas Mauser, a dinamite, os submarinos, os torpedeiros, os aviões armados e os bombardeiros - todas essas armas de guerra são os frutos malignos da civilização material. Se a civilização material tivesse sido combinada com a civilização divina, estas armas de fogo nunca teriam sido inventadas. Não, pelo contrário; a energia humana teria sido inteiramente dedicada a invenções úteis e ter-se-ia concentrado em descobertas louváveis. A civilização material é como uma lâmpada de vidro. A civilização divina é a própria lâmpada e o vidro sem a luz é escuro. A civilização material é como o corpo. Não importa o quão infinitamente gracioso, elegante e belo ele seja; ele está morto. A civilização divina é como o espírito, e o corpo obtém a sua vida do espírito; caso contrário torna-se um cadáver. ('Abdu'l-Bahá, Selections from the Writings of Abdu’l-Baha, p. 303)
Os Bahá’ís apoiam a proibição da posse de armas de assalto de estilo militar por civis? Os Bahá’ís olham para a questão de uma perspectiva diferente, mais macroscópica; na verdade, em vez de simplesmente proibir as armas, os ensinamentos Bahá'ís pretendem transformar a sociedade em geral, que condena o seu uso. Em vez de um tratamento dos sintomas, os Bahá’ís querem curar totalmente a doença. Queremos criar uma cultura global pacífica, harmoniosa e unida. Os Bahá’ís querem combinar a civilização material com a civilização divina, e inculcar os valores espirituais que Bahá'u'lláh ensinou a todos os povos.

Os ensinamentos Bahá’ís dizem que se não conseguirmos fazer isso, iremos apenas enfrentar mais do mesmo:
A escuridão da noite encobriu todas as regiões, e toda a Terra se encontra velada por nuvens densas. Os povos do mundo estão submersos nas profundezas obscuras de ilusões vãs, enquanto os seus tiranos nadam em crueldade e ódio. Nada vejo salvo o clarão dos fogos devoradores e ardentes que se erguem nos abismos mais profundos; Nada ouço salvo o estrondo ameaçador do ribombar de milhares e milhares de armas de ataque impetuosas, enquanto toda a terra brada, em voz alta, na sua língua secreta: "As minhas riquezas de nada me valem e minha soberania pereceu!" ('Abdu'l-Bahá, Selections from the Writings of Abdu’l-Baha, p. 272)

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Texto original: Orlando, Assault Weapons and “Yaw” (www.bahaiteachings.org)

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

sábado, 11 de junho de 2016

Como fazer as Empresas pagar impostos

Por David Langness.


Deixem-me fazer-te uma pergunta
O teu dinheiro é assim tão bom
Será que ele te compra o perdão
Pensas que conseguia?
Eu penso que descobrirás
Quando a tua morte te cobrar
Que todo o dinheiro que fizeste
Nunca conseguirá comprar novamente a tua alma (Bob Dylan, Masters of War)
Aquelas almas que estão apegadas a este mundo e à sua riqueza estão privadas de progresso espiritual. ('Abdu'l-Bahá, Star of the West, Volume 4, p. 122)
Há muitos países têm sistemas de sigilo bancário. A Suíça, com as suas leis bancárias confidenciais e as suas contas numeradas, é provavelmente o caso mais conhecido. Mas nas últimas décadas, conforme demonstram os recém-revelados “Papéis do Panamá”, muitos outros países se têm tornado "paraísos fiscais" secretos, onde pessoas ricas, empresas e sociedades de fachada podem movimentar disfarçadamente o dinheiro, esconder os seus activos e evitar o pagamento de impostos nos seus países de origem. Lugares como as Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, St. Kitts e Nevis, Vanuatu e o Luxemburgo têm funcionado como paraísos fiscais, e muitas outras pequenas e médias nações também escondem riqueza com leis bancárias opacas, regulamentos de não-tributação e políticas rígidas de sigilo.

Cerca de 75% dos Hedge Fund (fundos de cobertura) mundiais têm os seus milhares de milhões nas Ilhas Caimão, por exemplo. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) define um paraíso fiscal como tendo três características principais: ausência de impostos, ou somente as taxas nominais; confidencialidade da informação financeira pessoal (o que significa nenhuma transmissão de dados financeiros para outros governos); e falta de transparência.

Como funciona? Bem, vamos dizer que o leitor possui uma quantia significativa de dinheiro e não quer pagar impostos sobre essa quantia. Criando uma empresa de fachada nas Ilhas Cayman ou noutro paraíso fiscal, é possível contornar as leis fiscais do seu próprio país, ocultando os seus fundos nessa empresa

Os bilionários, os criminosos e os seus parceiros, empresas multinacionais e políticos corruptos, sabem - todos eles - que as diferentes leis tributárias dos diversos países do mundo podem ser usadas para obter vantagens financeiras. Apesar das tentativas de várias nações para forçar as outras a revelar a verdadeira riqueza de pessoas e empresas, ainda existem muitos bancos sem escrúpulos, instituições financeiras e países dispostos a esconder riqueza, ocultar activos e evitar a tributação legítima. Em muitos locais, esses tipos de práticas até são legais. Neste aspecto, as empresas multinacionais têm uma enorme vantagem, porque podem explorar as lacunas e as diferentes leis fiscais de vários países, abrindo filiais em paraísos fiscais e movimentando os seus lucros através dessas nações.

As estratégias de evasão fiscal da empresa americana Google são um bom exemplo. A Google licencia as suas tecnologias - principalmente o seu motor de busca e as receitas de publicidade que este gera - a subsidiárias em países onde não se pagam impostos ou onde os impostos são muito baixos, como Bermuda, Bahamas, Holanda e Irlanda. Isso significa que o Google paga pouquíssimos impostos no seu país de origem, os Estados Unidos; na verdade, paga menos do que qualquer outra grande empresa tecnológica. A Apple e outras empresas tecnológicas multinacionais funcionam de forma semelhante, e apesar de terem lucros enormes, descobriram como evitar o pagamento de grande parte dos impostos sobre os lucros. Como consequência, multiplicam-se as investigações governamentais sobre essas empresas e as suas práticas, com a França, o Reino Unido e os Estados Unidos activamente a tentar obrigar essas empresas a pagar a sua parte justa de impostos, mas até agora tiveram pouco sucesso.

De facto, em 2014 a agência de notícias Reuters publicou uma série de histórias sobre as estratégias de evasão fiscal das grandes empresas multinacionais americanas como a Apple, a Microsoft e a General Electric. Essas estratégias incluíram uma técnica contabilística conhecido como o esquema "Irlandês Duplo com Sanduíche Holandesa" (Double Irish with a Dutch sandwich), que reduz drasticamente os impostos através do encaminhamento lucros para subsidiárias irlandesas e para os Países-Baixos e, em seguida, para as Caraíbas. A Reuters informou que a Apple, de acordo com os seus próprios números, teve em 2013, um lucro off-shore de 54,4 mil milhões de dólares e, no entanto, não pagou qualquer imposto sobre rendimentos nos EUA. Segundo a lei dos EUA, as empresas não são obrigados a pagar impostos de rendimentos sobre lucros no estrangeiro, enquanto esses lucros não entrarem fisicamente nos Estados Unidos. No total, a Reuters revelou que as grandes empresas americanas tinham retido 2,1 biliões de dólares de lucros em 2013, e não pagaram qualquer imposto nos EUA sobre esses lucros.

Apenas uma solução potencial para este tipo de evasão fiscal pode efectivamente acabar com esta corrupção desenfreada (mas por vezes legal): uma lei fiscal global e uniforme.

Do ponto de vista Bahá’í, essa lei fiscal global, aplicada por um organismo governamental internacional democrático, seria aplicada de forma justa e equitativa em todo o mundo. Com a aplicação de uma lei universal, nenhum indivíduo ou empresa poderia fugir ao pagamento de impostos legítimos, porque uma lei fiscal internacional seria aplicada em todo o mundo. Nenhuma empresa multinacional, instituição bancária ou nação poderia "jogar com o sistema" através da criação de empresas de fachada ou encaminhamento de fundos para locais diferentes. O mundo seria realmente um único país, especialmente para fins fiscais, e seria de esperar que todos contribuíssem com a sua quota-parte.

É óbvio que quando isto acontecer, os impostos globais não vão aumentar - vão diminuir consideravelmente, talvez até de forma brusca. E porquê? Porque os biliões de dólares que agora se ocultam em paraísos fiscais seriam equitativamente tributados, reduzindo a carga fiscal sobre todas as outras pessoas. Os super-ricos não teriam onde esconder as suas fortunas, e teriam de pagar impostos como todos nós. As empresas multinacionais teriam de enfrentar uma autoridade tributária internacional, sem que existissem paraísos fiscais como possíveis esconderijos.

O princípio espiritual aqui em causa - a aplicação global de uma lei fiscal universal equitativa, proporcional e justa, imparcial - libertaria o mundo de muita corrupção, garantiria as receitas suficientes aos governos para cuidar das necessidades básicas de todas as pessoas, e permitiria construir um mundo onde todos pudessem viver com dignidade:
Todos devem ser produtores. Cada pessoa na comunidade cujas necessidades são iguais à sua capacidade individual de trabalho deve estar isenta de impostos. Mas se o seu rendimento é maior do que as suas necessidades, ela deve pagar uma taxa até que exista um ajustamento. Isto significa que a capacidade de produção de um homem e as suas necessidades serão compensadas e reconciliadas através dos impostos. Se a sua produção excede, ele pagará um imposto; se as suas necessidades excederem a sua produção, ele deve receber uma quantidade suficiente para compensar ou ajustar. Portanto, a tributação será proporcional à capacidade e à produção, e não haverá pobres na comunidade. ('Abdu'l-Bahá, The Promulgation of Universal Peace, p. 217)

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Texto original: How to Get Corporations to Pay Their Taxes (www.bahaiteachings.org)

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

sábado, 4 de junho de 2016

O fumo da corrupção envolve o Mundo

Por David Langness.


Nestes dias, a veracidade e sinceridade estão profundamente aflitas nas garras de falsidade, e a justiça está atormentada pelo flagelo da injustiça. O fumo da corrupção envolveu todo o mundo... Suplicamos a Deus, o Verdadeiro, que fortaleça os detentores do Seu poder naquilo que irá reabilitar o mundo e trazer tranquilidade às nações. (Bahá'u'lláh, Tablets of Baha’u’llah, p. 39)
A gigantesca fuga de informação de documentos da Mossack Fonseca - conhecida como os Papéis do Panamá - revelou uma cortina de fumo que ocultava evasão fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção entre os ricos do mundo.

A primeira pergunta que a maioria das pessoas faz quando toma conhecimento desta prática generalizada é: quanto é o valor em causa?

É claro que, porque a prática global de esconder activos financeiros e fugir aos impostos é secreta, por natureza, ninguém sabe realmente. No entanto, muitos especialistas e instituições respeitadas fizeram estimativas moderadas; assim, vamos ver se podemos definir a dimensão do problema.

Entre os valores mais baixos das muitas estimativas, encontramos uma do Fundo Monetário Internacional (FMI) que calculou que os chamados "activos transfronteiras" escondidos em paraísos fiscais atingia os 4,6 biliões de dólares americanos no final de Junho de 1999 - cerca de 5% da riqueza global.

O economista e professor da Universidade de Berkeley, Gabriel Zucman, estima no seu livro A Riqueza Oculta das Nações (2015), que actualmente mais de 7.5 biliões de dólares se encontram ocultos em paraísos fiscais. A estimativa conservadora do Zucman, que constitui 8% da riqueza financeira mundial, fica no meio da maioria das projecções.

No extremo oposto, o relatório Tax Justice Network de 2012, elaborado por James Henry, ex-economista-chefe da consultora McKinsey & Company, estima que entre 21 biliões e 32 biliões de dólares estão protegidos de impostos por se encontrarem depositados em bancos sediados em paraísos fiscais, em todo o mundo.

Só para ter uma noção da dimensão destes números, o orçamento federal para os Estados Unidos totalizou 3,8 biliões de dólares em 2015; e o Produto Interno Bruto (PIB) da Inglaterra é de 2 biliões de dólares. O Produto Mundial Bruto (PMB) foi de 78 biliões de dólares, em 2014.

Assim, sabemos que uma parte considerável da riqueza do mundo está escondida, legal ou ilegalmente, em paraísos fiscais. Os Papéis do Panamá demonstram isso, pela primeira vez - e até mostram detalhes como se faz isso.

Mas... esperem... O www.bahaiteachings.org é um site espiritual? Porque é que um site Bahá'í como este se preocupa com a riqueza escondida, evasão fiscal e corrupção? Aqui está o motivo:
A justiça divina exige que se observem dos direitos mútuos e o preceito divino decreta a protecção da justiça mútua.

... O governo é uma fortaleza segura. A protecção fidedigna da governação deve ser um santuário inexpugnável e um refúgio elevado para os direitos dos súbditos. Deve fazer todos os esforços para proteger e salvaguardar os inocentes, e deve dar toda a sua atenção para garantir a honra e a felicidade do seus dependentes e súbditos. Para o súbdito é um repositório divino, e os pobres são um encargo do Senhor da Unicidade.

Da mesma forma, os indivíduos são obrigados a obedecer e a mostrar boa fé. Eles devem desempenhar as funções de serventia e ser sinceros no seu serviço. Boas intenções e gratidão são requisitos, de modo que eles paguem os seus impostos com toda a gratidão e suportem os impostos anuais com aprovação completa. A fim de exaltar ainda mais a posição dos monarcas, aumentar o poder do governo, e aumentar a glória do trono da governação, devem sacrificar os seus bens e as suas vidas. Pois o benefício destas transacções, e o fruto dessa obediência, reverte para a totalidade dos súbditos, de tal forma que todos partilham e participam neste bom destino e nesta condição nobre. Os direitos são mútuos, e os assuntos exigem justiça de todas as partes envolvidas, e todos estão sob a protecção do Senhor justo. (Abdu'l-Baha, tradução provisória, Treatise on Politics)
Tente imaginar, se for capaz, todo o bem esta riqueza global oculta poderia trazer a milhares de milhões de pessoas famintas, pobres e desfavorecidas. Considere a sua capacidade para estabilizar, recapitalizar e revitalizar os países devedores pobres. Conceba um sistema onde todos partilhem razoavelmente na produção de riqueza, porque todas as pessoas pagam os seus impostos. Imagine um mundo unido com um sistema legal uniforme, em que nenhum país permite que os seus banqueiros ou a sua classe rica oculte a riqueza à taxação legítima. Imagine um planeta que se compromete a impor transparência financeira, prestação de contas e do Estado de direito, a nível mundial.

Do ponto de vista Bahá’í, esta imagem de equidade e justiça não é um sonho; pelo contrário, a humanidade está, inevitavelmente, a dirigir-se para a sua realização:
Alguma forma de um super-Estado mundial deve necessariamente desenvolver-se, em cujo favor todas as nações do mundo cederão de boa vontade todo direito de fazer guerra, alguns direitos de cobrar impostos e todos os direitos de possuir armamentos, excepto para fins de manter a ordem interna nos respectivos domínios. (Shoghi Effendi, The World Order of Baha’u’llah, p. 40)
"...alguns direitos de cobrar impostos...", escreveu o Guardião da Fé Bahá'í na década de 1930, aludindo a um dos três principais poderes globais instituído num futuro "super-Estado mundial". Esse governo mundial poria termo à guerra, controlaria a produção e a distribuição de armamento e tornaria a cobrança de impostos justa e equitativa para todos. Num tal sistema global unido, ninguém conseguiria ocultar a sua riqueza ou fugir aos impostos. Os paraísos fiscais não poderiam continuar a existir. Empresas e indivíduos, independentemente de onde vivessem ou estivessem sediados, pagariam impostos de uma forma justa, e estariam em condições de igualdade.

Como poderia isso funcionar? Qual poderia ser o papel de um super-Estado mundial no que respeita à cobrança de impostos? Será por isso que algumas pessoas têm medo de um governo global - porque acreditam que vai cobrar mais impostos? Como pode um sistema federal internacional unido, trabalhar para o bem do mundo?

Ao longo desta série de artigos iremos ver o que os ensinamentos Bahá'ís têm a dizer sobre estas questões, cada vez mais pertinentes.

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Texto original: The Smoke of Corruption, Enveloping the World (www.bahaiteachings.org)

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Os Papéis do Panamá e os Pobres

Por David Langness.


Para o homem, a glória e a honra não se encontram nas fortunas e nas riquezas, muito menos em todas aquelas que foram acumuladas ilegalmente através da extorsão, da fraude e corrupção praticadas à custa de uma população explorada. ('Abdu'l-Baha, from Trustworthiness: A Cardinal Baha’i Virtue, a compilation of the Universal House of Justice, January 1987)

A recente fuga de informação designada “Papéis do Panamá” - mais de 11 milhões de documentos que revelam o mundo secreto de empresas de fachada, da evasão fiscal em paraísos fiscais e manipulação financeira global - deu ao mundo uma visão sobre a corrupção financeira e gerou indignação generalizada.

Estes documentos, quando forem disponibilizados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas e pela comunicação social, provavelmente, irão gerar ainda mais indignação.

Porquê? Muitas pessoas suspeitavam há bastante tempo que alguns bilionários super-ricos, líderes políticos corruptos e celebridades usavam métodos sub-reptícios para evitar impostos sobre os seus rendimentos; e os Papéis do Panamá provam isso mesmo. Provenientes de uma sociedade de advogados panamiana, especializada em ajudar os ricos a esconder grandes quantias de dinheiro, os Papéis do Panamá revelam um rasto de provas incriminatórias que indicam nomes, listas de valores e revela os métodos sofisticados usados pelos super-ricos para evitar pagar a sua justa parte de impostos.

As revelações dos Papeis do Panamá já provocaram a demissão de um chefe de Estado, e à medida que os detalhes dos documentos surgem lentamente, poderão provocar mais. Identificaram muitos líderes mundiais, políticos e os seus representantes financeiros em diversas nações - Rússia, China e vários países europeus e africanos - que ocultaram grandes somas de riqueza aos sistemas fiscais dos seus próprios países.

Isto é ilegal? Dependendo das leis de cada país; talvez sim ou talvez não. É imoral? Permitam-me explicar como tudo isto funciona, e então poderá responder por si próprio a essa pergunta.

Você já ouviu a palavra "cleptocracia"? O termo tem origem nas palavras gregas "kleptes" (ladrão) e "kratos" (poder). Uma cleptocracia é um governo que permite que a sua classe governante e os seus funcionários roubem grandes quantidades de riqueza. Seja por desvio de fundos públicos; seja através de favorecimentos de negócios, subornos, extorsão e corrupção; ou seja através de actividades criminosas e lavagem de dinheiro, os cleptocratas enriquecem através de transferências secretas dos seus lucros ilícitos para empresas de fachada, sociedades anónimas e contas bancárias secretas em paraísos ficais, muitas vezes não rastreáveis. Frequentemente, políticos e burocratas corruptos encontram maneiras de lucrar com a miséria do seu próprio país, e usam a sua tesouraria como a sua fonte de riqueza pessoal.

Não faltam exemplos. Vejam-se, por exemplo, as nações africanas do Sudão e do Sudão do Sul. O Sudão do Sul conquistou a sua independência em 2011, após uma prolongada guerra civil e a crise dos direitos humanos em Darfur. No entanto, isso não alterou a corrupção no Sudão; pelo contrário, floresceu. Designado como um dos países mais corruptos na Terra pelo Transparency International’s Corruption Perception Index (Índice de Percepção de Corrupção da Transparency International), o Sudão empreendeu a sua guerra interna, principalmente devido aos recursos. As tribos africanas pobres do Sul queriam a sua parte da riqueza do petróleo do país; e o governo no Norte, predominantemente árabe, não queria partilhá-la. Como consequência, o presidente sudanês, Omar al-Bashir, tornou-se o primeiro chefe de Estado a ser indiciado pelo Tribunal Penal Internacional por genocídio, acusado de dirigir uma campanha de assassinatos, violações e pilhagens em massa contra as tribos africanas do Sul. Enquanto isso, os dados Wikileaks mostram que al-Bashir tem 9 mil milhões de dólares (mais de 8 mil milhões de Euros) em contas bancárias em países estrangeiros - acusação que ele negou.

Então, porque se devem as pessoas preocupar se os super-ricos querem evitar pagar impostos sobre a sua riqueza?

Em primeiro lugar, fugir aos impostos destrói a capacidade de qualquer país cuidar das suas pessoas mais pobres.

Em segundo lugar, quando um cleptocrata esconde riqueza, levanta suspeitas de que a riqueza não foi obtida de forma legal.

Em terceiro lugar, quando as pessoas mais ricas, em qualquer sociedade fogem ao seu dever cívico de apoiar a sociedade, isso cria os chamados "Estados falhados" - nações que não podem cumprir as suas obrigações para com o seu povo ou para com a comunidade internacional.

Em quarto lugar, a riqueza oculta desestabiliza países inteiros e a própria comunidade de nações, transformando-as de nações credoras em nações devedoras.

Em quinto lugar, a riqueza escondida prejudica o desenvolvimento global, ao desviar e ocultar a riqueza que poderia ajudar a recuperar as economias mais pobres do mundo.

Em sexto lugar, as sinistras empresas de fachada que escondem riqueza tornaram-se os principais instrumentos para iludir as sanções internacionais contra países que patrocinam o terrorismo e Estados párias que violam os tratados internacionais, especialmente com a produção de armas nucleares.

Em sétimo lugar, e talvez mais o importante, toda esta riqueza oculta - estimada escondido pelo economista Gabriel Zucman, da Universidade de Berkeley, em 7.500.000.000.000 Dólares americanos, o dobro do PIB dos EUA - faz com que o fosso entre ricos e pobres seja cada vez maior. Ao permitir que os super-ricos que mantenham os seus biliões, sem pagar os devidos impostos, nenhum sistema justo e equitativo de tributação se pode aplicar; e o verdadeiro fardo do pagamento dos serviços do governo incide cada vez mais sobre aqueles que menos podem pagar.

Finalmente, fugir aos impostos não é justo. Essa falta de honestidade destrói a fé de todos no sistema de governação em que vivem e gera uma enorme raiva.

Os ensinamentos Bahá’ís têm muito a dizer sobre esta situação internacional profundamente injusta e apresentam um conjunto completo de soluções destinadas a promover a igualdade, a unidade e a justiça. Quando essas soluções forem aplicadas - e Bahá’ís acreditam que acabarão por ser uma realidade - o mundo começará a funcionar com muito mais eficiência e justiça.

Então, os 7.5 biliões de dólares ocultos - que mesmo que sendo a mais baixa das estimativas da riqueza total depositada em paraísos fiscais, representa 8% da economia global - iriam realmente beneficiar a humanidade, e não apenas alguns indivíduos corruptos.

Nesta série de artigos, vamos ver como os ensinamentos Bahá'ís abordam este enorme problema internacional.

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Texto original: The Panama Papers and the Poor (www.bahaiteachings.org)

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

quarta-feira, 23 de março de 2016

Pode a Unidade impedir o próximo ataque terrorista?

Por David Langness.


As religiões divinas devem ser a causa de união entre os homens, e instrumentos da unidade e do amor; devem promulgar a paz universal, libertar o homem de todo preconceito, conceder alegria e júbilo, exercer bondade para com todos os homens e eliminar qualquer diferença ou distinção. (‘Abdu’l-Bahá, Selections from the Writings of Abdu’l-Baha, p. 28.)
Ontem, bombas terroristas explodiram no aeroporto e numa estação de metro de Bruxelas, matando dezenas de pessoas e ferindo centenas.

A Europa e os Estados Unidos sofreram um crescente número de ataques terroristas ao longo dos últimos meses. Estes ataques aproveitaram a abertura e vulnerabilidade das sociedades Ocidentais, com a sua liberdade pessoal, espaços públicos acessíveis e relativa facilidade para atravessar fronteiras nacionais. Grupos terroristas como o Daesh ou a al-Qaeda juraram atacar alvos na Europa e na América, ameaçando com novos ataques no Ocidente.

A situação geral não mostra sinais de acalmia para breve. As bombas usadas em Bruxelas, dispositivos rudimentares cheios de pregos para infligir o maior número de baixas, foram detonados pelos bombistas suicidas que pretendiam lançar o caos e o medo, e dar as suas vidas ao fazê-lo. Inacreditavelmente, qualquer pessoa com as motivações erradas, pode agora construir uma arma destas – os materiais estão disponíveis em quase toda a parte, e é simples encontrar as instruções detalhadas para construir bombas. Enquanto os terroristas continuarem a acreditar que o Ocidente pode ser responsabilizado pelos conflitos sangrentos em certas partes do mundo – e sejamos claros, enquanto o Ocidente continuar a envolvido em guerras por proxy no Médio Oriente com tropas, bombas e drones – estas mortes aleatórias de civis inocentes irão provavelmente continuar.

Então o que podemos fazer em relação a isto?

Os ensinamentos Bahá’ís têm três sugestões muito específicas: unidade internacional; um crescente nível de integração e unidade nas nossas cidades segregadas; e uma cultura ampla e concertada destinada a eliminar o preconceito religioso.

Primeiro: um dos problemas mais persistentes que impede o mundo de combater o terrorismo de forma eficiente deve-se às suas redes de segurança fragmentadas, isoladas e não comunicantes. Muitos países Europeus, por exemplo, não partilham entre si informações sobre terroristas conhecidos e seus associados. A desconfiança e preconceitos históricos contribuem para o problema. Algumas nações até têm agências de segurança que competem entre si nas suas burocracias nacionais e não partilham prontamente informação entre elas.

Se a União Europeia conseguir reduzir os obstáculos na partilha de informação de segurança, ultrapassar animosidades históricas e preconceitos entre nações, e transmitir de forma mais eficiente informação relevante sobre segurança entre os seus Estados membros, a ameaça de mais ataques pode ser significativamente reduzida. Se as nações do mundo se unirem de forma determinada para parar o terrorismo, poderão conseguir fazê-lo. A dificuldade é apenas a falta de unidade.

Segundo: muitos países Europeus, e muitas cidades Americanas, criaram de forma inadvertida - ou talvez, propositada - guetos de emigrantes estrangeiros. As populações muçulmanas nestas áreas urbanas, amontoadas em bairros pobres, em vez de serem distribuídos e integrados na sociedade mais ampla, tendem a manter as suas práticas culturais e preconceitos trazidos dos seus países de origem. Este isolamento e segregação forçadas podem alimentar um sentimento de alienação em relação ao país de acolhimento, pode fomentar uma desconfiança nas leis locais, pode criar a base de um ódio prolongado, e pode tornar-se um local de refúgio onde jihadistas esperam esconder-se e escapar à justiça.

Se a Europa e a América fizerem esforços concertados para pôr fim à prática de segregação de refugiados e emigrantes, e impedirem a prática comum - intencional, ou não - de criar guetos que impedem a aculturação e a absorção de grandes grupos de pessoas de outros lugares, então podemos começar a livrar as populações de potenciais terroristas e jihadistas. Este tipo de dispersão aceleraria o processo de integração e unificação.

Conseguir este objectivo a longo prazo exige, obviamente, um esforço concertado de muitos sectores da sociedade Ocidental. Podemos começar agora, a nível individual e pessoal, tentando alcançar, encontrar e comunicar com pessoas que vivem em enclaves de emigrantes nas nossas cidades. Só reduzindo o afastamento, travando conhecimento e fazendo amizades com pessoas de diferentes religiões e tradições culturais, e derrubando barreiras entre culturas, podemos começar a integrar e unificar eficientemente as nossas sociedades.

Terceiro: um contra-terrorismo eficiente não significa apenas meios de segurança e integração. Também significa libertar-mo-nos de preconceitos que tradicionalmente assolam as religiões. Desenvolver o entendimento, as ligações e a unidade entre religiões é a solução derradeira para o terrorismo. Isso será o baluarte contra a separação, contra a desconfiança e contra a violência que sempre resulta dessa separação:
O ódio e o rancor religioso são um fogo que consome o mundo, e cuja extinção é muito difícil, a menos que a mão do poder divino liberte o homem desta calamidade infrutífera.
Acautelai-vos com o preconceito; a luz é boa em qualquer lâmpada que brilhe. Uma rosa é bela em qualquer jardim que possa florescer. Uma estrela tem a mesma radiância, se brilhar no oriente ou no ocidente.

Todos os Profetas de Deus vieram para unir os filhos dos homens e não para os dividir; ponham em prática a lei do amor e não a inimizade.

Devemos banir o preconceito. Preconceitos religiosos, patrióticos e raciais devem desaparecer, pois são destruidores da sociedade humana.

Devemos tornar-nos causa de unidade da raça humana. (‘Abdu’l-Bahá, Divine Philosophy, p. 25.)

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Texto original: How Unity Could Stop the Next Brussels Bombing (www.bahaiteachings.org)

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

sábado, 5 de março de 2016

Será a minha Fé Bahá’í compatível com o Feminismo?

Por Saba Farbodkia.


Como mulher Bahá'í, muitas vezes me pergunto se o feminismo é compatível com a religião. E na maioria das vezes, tendo a responder que não. O feminismo é definido como um movimento para acabar com o sexismo, que é depois definido como preconceito, estereótipo ou discriminação, geralmente contra as mulheres, com base no sexo. Um movimento desses deve tentar erradicar as normas sociais e valores religiosos e culturais que pressionam as pessoas a adoptar determinadas funções, atributos ou obrigações, ou limitam os seus direitos e responsabilidades, com base no seu sexo. Por outro lado, as religiões atribuem muitas vezes funções, obrigações e direitos para as pessoas com base no seu sexo. Uma religião só pode ser compatível com o feminismo se estiver em silêncio no tema do sexo das pessoas, ou se afirmar que o sexo não é um factor determinante nos papéis e estilos de vida das pessoas.

A Fé Bahá'í, definitivamente, não é assim. Nascida há cerca 170 anos, no Irão, a Fé Bahá'í é uma religião relativamente nova, supostamente adequada aos tempos actuais. Ainda assim, tem situações particulares de atribuição de diferentes papéis para mulheres e homens no nível da vida individual, familiar e social. Os homens, por exemplo, são obrigados a fazer uma peregrinação se tiverem capacidade financeira para tal, e as mulheres têm o direito a fazê-la, mas não são obrigadas. As mulheres podem decidir não jejuar, e dizer orações obrigatórias ou uma oração alternativa, durante a menstruação. As mulheres estão privadas do direito de ser eleitas como membros da Casa Universal de Justiça. As mães têm o direito ao apoio financeiro dos seus maridos, mas o contrário não acontece. Um homem necessita dar um dote à mulher para o casamento. Nas situações em que não existe um Testamento de uma pessoa falecida (o que não é suposto acontecer com muita frequência, pois os Bahá'ís são obrigados por Bahá’u’lláh a escrever um testamento para definir como desejam distribuir os seus bens), alguns dos seus familiares do sexo feminino recebem uma herança um pouco menor do que os parentes do sexo masculino. As meninas têm prioridade na educação, se as oportunidades para educar as crianças forem limitadas.

A Fé Bahá'í, tal como muitas outras religiões, não é completamente compatível com o objectivo feminista de acabar com "a discriminação em função do sexo." No entanto, é definitivamente compatível com o objectivo de acabar com preconceitos e estereótipos com base no sexo. Com efeito, o princípio da "igualdade entre homens e mulheres" é um dos princípios fundamentais da Fé, todos eles focados no objectivo final da unidade da humanidade. 'Abdu'l-Bahá, o filho do fundador da Fé Bahá'í e Seu sucessor nomeado como líder da Fé Bahá'í, descreve homens e mulheres como "iguais aos olhos de Deus" e dotados de "perfeições e inteligência [...] sem diferenciação ou distinção quanto à superioridade [1]"; considerar as mulheres como inferiores não está de acordo com o plano de Deus. Também explicou que a única razão para o atraso das mulheres é a "falta de educação e formação, [... e] de igualdade de oportunidades [2]". Este ponto de vista não é o único aspecto promissor que podemos encontrar na Fé Bahá'í sobre as mulheres.

A Fé Bahá'í ainda tem o potencial para melhorar a actual opinião do mundo em relação a assuntos que ainda são um problema, mesmo no Ocidente. Por exemplo, ‘Abdu’l-Bahá reconhece que a desigualdade entre homens e mulheres não é apenas uma questão feminina: Ele descreve o mundo da humanidade como um pássaro, em que uma das asas são mulheres e a outra são os homens, e afirma que o pássaro não pode voar, a menos que as duas asas sejam suficientemente fortes. Portanto, a desigualdade actual é uma questão que provoca sofrimento a todos, independentemente do seu sexo, e que atrasa o progresso da nossa civilização pode fazer neste mundo.

Outro exemplo é o reconhecimento implícito de 'Abdu'l-Bahá do assim chamado "efeito menina". Ao descrever porque é que se deve dar prioridade à educação das meninas quando as oportunidades são limitadas, ‘Abdu’l-Bahá afirma que isto se deve ao facto de elas virem a ser mães e as primeiras educadoras dos filhos. O "efeito menina" refere-se a uma descoberta recente na área do desenvolvimento socio-económico sobre como tornar as meninas a primeira prioridade na educação nas áreas pobres faz com que os programas de desenvolvimento sejam mais sustentáveis, evitando gravidezes precoces e ter filhos pobres, permitindo-lhes criar os filhos capacitados que não precisam de tanta ajuda caridade quando crescem na geração seguinte.

Outro exemplo é a culpabilização das vítimas. Bahá'u'lláh, o fundador da Fé Bahá'í sugere que nenhuma mulher merece ser agredida, independentemente do seu aspecto ou onde que esteja:
"O meu objectivo ao vir a este mundo corrupto [...] é estabelecer, através do poder de Deus e Seu poder, as forças da justiça, confiança, segurança e fé. Por exemplo, se uma mulher [...], que seja insuperável na sua beleza e adornada com as mais requintadas e valiosas jóias, viajar sozinha e sem véu, do oriente ao ocidente, passando por todas as terras e visitando todos os países, haverá um tal padrão de justiça, confiança e fé por um lado, e a ausência de traição e degradação por outro, que não se encontraria alguém que gostasse de lhe roubar os seus bens ou lhe lançasse um olhar pérfido e lascivo sobre a sua bela castidade! [3]"
Considerando isto no contexto de onde Bahá’u’lláh veio, onde todas as mulheres costumavam usar véu e viajar sem um guardião masculino seria considerado quase uma impossibilidade, isto foi bastante revolucionário. A Fé Bahá'í afirme que os seus mandamentos são enviados por Deus para os tempos actuais, e válidos durante pelo menos alguns séculos; sendo assim, isto acaba por não ser uma surpresa, e até se poderia esperar ainda mais!

Tendo em conta todos os seus princípios e ensinamentos por um lado positivo, e todas as discriminações que faz com base no sexo do outro lado, eu ainda não tenho resposta clara para esta pergunta: Será a Fé Bahá'í, tal como ela é, e sem qualquer filtro, compatível com o feminismo?

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NOTAS:
[1] The Promulgation of Universal Peace; p.174
[2] Ibid
[3] Adib Taherzadeh’s The Revelation of Bahá’u’lláh v 2, p. 141

TEXTO ORIGINAL: Is My Baha’i Faith Compatible with Feminism? (www.feminismandreligion.com)

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Saba Farbodkia é um estudante de Doutoramento em Neurociência na Queen’s University, Ontario (Canadá). Nascida no Irão numa família Bahá'í, aceitou a Fé Bahá'í aos 15 anos, e fez os seus estudos universitários em biologia e Neurociência no Irão, no Baha’i Institute for Higher Education (BIHE). O seu interesse pelo feminismo começou como uma resposta à influência de uma cultura repressiva das mulheres no Irão. O contacto com livros progressistas muçulmanos levou-a ao encontro de questões relacionadas com a Fé Bahá’í e o feminismo.

sábado, 5 de dezembro de 2015

Eutanásia: uma opção certa ou errada?

Por Jaine Toth.


O campo florescente da bioética continua a apresentar novas propostas, cada vez mais complexas, cada vez mais controversas. Bebés proveta, barrigas de aluguer, investigação em células estaminais, determinação genética, selecção artificial e clonagem: tudo isto passou do reino da ficção-científica, ou da mera suposição, para a realidade. A sociedade agoniza com os seus méritos e a sua moralidade.

Talvez este último aspecto, a moralidade - com as suas comparações entre os impactos no mundo animal e suas implicações subsequentes para a humanidade - fez germinar as sementes há muito adormecidas de preocupações antigas plantadas no solo profundo do meu subconsciente. Agora nasceram, garantindo o seu lugar ao sol do conhecimento, exigindo ser alimentadas com água da compreensão.

As memórias florescem no campo fértil da minha mente - recordações que despertam outra questão bioética: o velho tema da eutanásia.

Rocky, o cão da nossa família que, como a maioria dos animais de estimação, era amado como se fosse um dos nossos filhos, tinha um grande tumor que lhe pressionava a garganta. A morte por asfixia parecia iminente. O veterinário sugeriu, e nós concordámos, que ele podia ajudar Rocky a adormecer num sono mais profundo, onde a dor e o sofrimento não existem.

Matthew, filho adorado do meu querido amigo Joe, tinha um grande tumor que lhe pressionava a garganta - a morte por asfixia era iminente. Os médicos recomendaram tratamentos caros para reduzir o tumor e a família concordou imediatamente; mas o cancro tinha-se infiltrado por todo o corpo. Matthew era um doente terminal dependente de altas doses de morfina que, juntamente com a família e amigos, aguardava o inevitável.

O veterinário pôs fim ao tormento do Rocky; o seu sofrimento terminou misericordiosamente. O tormento de Matthew continuou.

A quem mostramos bondade e misericórdia: Rocky ou Matthew? Apenas a um? Ou, talvez, a ambos? Este é o cerne da nossa moderna controvérsia bioética. Atrevemo-nos a fingir que somos Deus e permitimos que meros seres humanos decidam quando administrar a solução final a um dos seus?

Alguns respondem com um "Sim", defendendo veementemente o seu direito inalienável de fazer essa escolha, e a ajudar a aliviar o sofrimento dos seus entes queridos. Outros têm preocupações válidas de que a ganância, a inconveniência pessoal, ou receio de graves dificuldades financeiras se possam tornar os factores motivadores por trás das decisões tomadas pela família, sem a devida consideração pelos desejos do paciente.

Uns vinculados por uma pura convicção religiosa na sacralidade da vida, e outros que realmente esperam e acreditam em milagres, manteriam um corpo, mesmo numa condição de clinicamente morto, respirando artificialmente, por meios mecânicos e a qualquer custo. Será que os dias adicionais, com o seu sofrimento, dariam à alma do sofredor mais tempo para se preparar para a próxima vida? Ou será que retiram à alma o seu merecido descanso?

Podemos chegar a um compromisso são e aceitável - que não seja a mão que oferece libertação nem a que apresenta quaisquer tratamentos, além de aliviar a dor, tanto quanto possível?

Podemos permitir que a alma rompa a ligação com a sua gaiola mortal, no momento determinado? Em alguns casos, podemos, com a ajuda de uma Unidade de Cuidados Paliativos. Uma UCP e um auxiliar de enfermagem permitiram que eu e a minha irmã acompanhássemos a nossa mãe, em vez de sermos apenas suas enfermeiras. Isso ajudou-nos a tornar os últimos dias da mãe tão confortáveis quanto possível, sem esforços artificiais para prolongar a sua vida. Foi uma dádiva que nos ajudou a aproveitar nosso tempo juntos e nos preparou para aceitar e enfrentar a sua passagem quando a gaiola corporal liberta a alma.

Confrontada com esta escolha, procurei orientação nas Escrituras Bahá’ís. Mas sobre este e outros assuntos, nada definitivo foi ainda estabelecido. De uma forma geral, Bahá'u'lláh aconselhou os Bahá'ís a "procurar o aconselhamento de médicos competentes", consultar com todos os envolvidos e tomar uma decisão em conjunto. Aprecio profundamente este conselho da minha fé sobre tomada flexível de decisão, que felizmente não tem “uma medida igual para todos”, e que valoriza muito os conselhos de profissionais e a opinião das pessoas mais afectadas.

A Casa Universal de Justiça respondeu uma pergunta de um Bahá'í sobre este tema em 1974:
Recebemos sua carta ... em que solicita uma perspectiva Bahá'í sobre a eutanásia e sobre o desligar de sistemas de suporte à vida quando as intervenções fisiológicas prolongam a vida em situações de doenças incapacitante. Em geral, os nossos ensinamentos indicam que Deus, o Dador de vida, pode - apenas Ele - dispor dela como Ele considera melhor, e nada encontrámos no Texto Sagrado sobre estas questões especificas, salvo uma carta a um indivíduo por escrita em nome do amado Guardião pelo seu secretário sobre morte por misericórdia, ou a eutanásia legal, onde se declara: "... esta é também uma questão sobre a qual Casa Universal de Justiça terá de legislar." Até ao momento em que a Casa Universal de Justiça elabore legislação sobre a eutanásia, as decisões sobre o assunto a que você se refere devem ser deixadas à consciência dos responsáveis. (Lights of Guidance, pp 290-291)
Matthew recebeu os cuidados da UCP, mas com radiação suplementar. Será que isso prolongou os dias da sua vida? Será que isso tornou esses dias mais confortáveis? Possivelmente, sim; possivelmente não. Foi caro. Foi a escolha deles. Valeu a pena? Teria sido melhor não interferir? Teria sido mais caridoso ajudá-lo a morrer mais cedo? Estes argumentos continuam a ser debatidos. Muitas famílias enfrentam estas situações aparentemente insustentáveis. As suas decisões surgem após grande esforço e angústia.

Tenhamos presente que devemos respeitar as suas escolhas; não devemos julgá-los, pois também não gostaríamos que os outros nos julgassem.

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Texto original: Euthanasia - Right? Wrong? - Or In-Between? (www.bahaiteachings.org)

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Jaine Toth é actriz, escritora e formadora. Vive no Arizona (EUA), perto do Desert Rose Baha'i Institute. É autora de uma coluna semana num jornal.

sábado, 10 de outubro de 2015

Pessoas e Armas de Fogo

Por Rodney Richards.


... os armamentos, até agora limitados, estão agora a crescer numa escala colossal. As condições estão a extremar-se, aproximando-se do ponto em que os homens combatem nos mares, combatem nas planícies, combatem na própria atmosfera com uma violência desconhecida em séculos anteriores. Com o crescimento do armamento e dos preparativos, os perigos são cada vez maiores. ('Abdu'l-Bahá, The Promulgation of Universal Peace, p. 321)
A maioria de nós somos pessoas inteligentes em muitos aspectos; mas todos nós conhecemos a frase, "as pessoas inteligentes podem fazer coisas estúpidas". Eu sei que faço. Na verdade, conclui que a estupidez do homem só está limitada pelo desejo pessoal de agradar a si próprio.

Ou, como disse Albert Einstein: "Há duas coisas que são infinitas: o universo e a estupidez humana; mas não tenho certeza sobre o universo". Claro que isto é uma frase irónica de um dos nossos maiores pensadores e cientistas; e ele nem sequer via exemplos sucessivos de estupidez nos noticiários na TV todas as noites, ou diariamente quando conduzia um carro numa estrada. Talvez nas nossas próprias palavras e acções impensadas ou descuidadas, todos nós tenhamos feito algo estúpido recentemente. Exemplos da vida real abundam quando consideramos a nossa própria estupidez e a dos outros, ou melhor, acções estúpidas.

Felizmente, sabemos que as pessoas têm capacidade para se elevar acima de palavras e acções estúpidas:
O poder do intelecto é uma dos maiores dádivas de Deus aos homens; é o poder que o torna uma criatura maior do que o animal. Enquanto, século após século, era após era, a inteligência do homem cresce e torna-se mais perspicaz, a do animal permanece a mesma. Eles não são mais inteligentes hoje do que eram há mil anos! Existe uma prova maior do que esta para mostrar a dissimilaridade do homem para a criação animal? É, certamente, claro como o dia. ('Abdu'l-Bahá, Paris Talks, p. 72)
Os seres humanos podem ter uma natureza animal inferior, mas a nossa vontade e inteligência podem superar e dominar os nossos instintos, vontades e desejos mais básicos. Os nossos espíritos-inatos - os nossos corações, mentes e almas - podem superar a natureza mais baixa, a velha natureza, da humanidade como um todo.

Por exemplo: vejamos o desejo aparentemente interminável por armas aqui nos Estados Unidos, onde vivem mais de 311 milhões de pessoas. De acordo com uma sondagem (2007 Small Arms Survey), nos Estados Unidos, existem 88,8 armas por 100 residentes, um valor superior ao existente na Sérvia, Iémene, Arábia Saudita ou Iraque. De facto, os EUA estão em primeiro lugar. A Tunísia, o último classificado, tem um décimo de uma arma por 175 habitantes. A partir de 2009, "o número total estimado de armas de fogo disponíveis para civis nos Estados Unidos aumentou para cerca de 310 milhões: 114 milhões de pistolas, 110 milhões de espingardas e 86 milhões de caçadeiras."

Isto significa que, estatisticamente, cada homem, mulher e criança nos EUA tem agora uma arma de fogo.

Você, eu e a maioria dos americanos conhecemos estas estatísticas, e conhecemos cada vez mais tragédias pessoais devidas ao uso de armas de fogo. A nossa inteligência informa-nos sobre os factos, e nós queremos conter a onda de violência armada. A mudança está a chegar devagar; aparentemente não chega a algumas áreas, mas atinge rapidamente outras.

Mas as leis e regulamentos não nos levarão até onde precisamos ir. Em vez disso, precisamos reformar e renovar a própria natureza do homem: velho contra novo; crueldade contra simpatia; ódio, raiva e ganancia contra amor e generosidade e tranquilidade.


Quando era jovem fiquei impressionado com o facto dos polícias britânicos não andarem armados. Não sabia que alguns esquadrões de elite usam armas, mas, em geral, os polícias ainda não usam armas de fogo. Para citar a Wikipédia, "No ano de 2011-12, havia 6756 Agentes Autorizados com Armas de Fogo, houve 12.550 operações policiais, em toda a Inglaterra e País de Gales, em que foram autorizadas armas de fogo e 5 incidentes em que foram utilizadas armas de fogo convencionais. Desde 2004, as forças policiais têm usado cada vez mais tasers (armas de electrochoque) contra assaltantes armados. Os tasers são considerados pelas autoridades como uma alternativa não-letal às armas de fogo."

Então, é verdade! Existem alternativas às armas de fogo para manter a ordem social - quando a população não está mais armada do que a polícia. E mais importante que isso: a população tem de confiar na polícia, um tema sob um escrutínio nos EUA após as notícias de assassinatos cometidos pela polícia e, também, assassinatos de agentes da policia. Porque devem os cidadãos ser desconfiados? Este tema fracturante está agora a ser amplamente debatido com os proprietários e não-proprietários de armas de fogo. A rápida propagação da violência armada suscitou conversas abertas sobre a posse de armas letais (incluindo por agentes policiais) neste país.

Os Estados Unidos têm participado em negociações sobre desarmamento com outras nações durante décadas e a maioria tem sido bem sucedida. Porque não começar agora as suas próprias negociações internas sobre desarmamento? As alternativas - ainda mais armas e ainda mais assassinatos - não é em nada desejável para ninguém, excepto para os fabricantes de armas. Assim em vez de sermos estúpidos, podemos ser mais espertos sobre a nossa sociedade, e tentar encontrar uma maneira de desarmá-la.

Algo drástico tem de mudar nas nossas ideias sobre liberdade pessoal e o "direito à posse de armas". Nos nossos braços devemos levar os nossos filhos para os seus berços e camas; não para as suas sepulturas.

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Texto original: The Right to Bear Babies, Not Arms (www.bahaiteachings.org)

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Rodney Richards é escritor técnico de profissão e trabalhou durante 39 anos para o Governo Estadual de New Jersey. Reformou-se em 2009 e dedicou-se à escrita (prosa e poesia),tendo publicado o seu primeiro livro de memórias Episodes: A poetic memoir. É casado, orgulha-se dos seus filhos adultos, e permanece um elemento activo na sua comunidade.