Direitos Cívicos no Egipto

Deve a religião constar nos documentos de identificação oficiais?

Segundo Bilo, foi recentemente noticiado num jornal egípcio 'Nahdat Misr' ("Erigir e Renascer do Egipto") que o Conselho Nacional Egípcio para os Direitos Humanos (CNEDH) vai realizar, em Agosto, um Simpósio para debater a eliminação da identificação religiosa do sistema egípcio de documentos de identificação. O CNEDH convidou vários intelectuais, escritores e representantes do Ministério dos Assuntos Religiosos e Ministério do Interior, assim como da Igreja para participar neste evento.

O objectivo do Simpósio é levar os participantes a debater as implicações do actual sistema sobre os direitos cívicos e em toda a sociedade egípcia. Os participantes também deverão reflectir sobre até que ponto a sociedade egípcia apoiaria a eliminação do item religião dos documentos oficiais de identificação.

O embaixador Mokhles Kotb, secretário geral do CNEDH, afirmou que "o Simpósio irá discutir várias propostas apresentadas pelo seu «Comité de Cidadãos» sobre a eliminação da religião nos documentos de identificação oficiais, com base em estudos das declarações dos direitos civis que constam da Constituição e das Lei egípcias. Também existe a necessidade de implementar as garantias dos direitos civis de forma a que estejam em conformidade com os direitos humanos e os padrões internacionais sobre estes princípios."

No mesmo jornal têm sido publicado vários artigos sobre este assunto, a maioria apoiando a eliminação do item religião dos cartões de identidade egípcios. Nesses artigos apontavam-se várias vantagens dessa eliminação:
1) redução da discriminação;
2) não submissão ao fundamentalismo islâmico;
3) primeiro passo para colocar o Egipto entre os países modernos que não discriminam os seus cidadãos por motivos religiosos;
4) concordância com a Constituição ao invés da submissão aos preconceitos religiosos de qualquer grupo;
5) a não existência de religião nos documentos de identidade não deverá causar problemas em assuntos civis como emissão de certidões de casamento, divórcio e nascimento;
6) a eliminação da religião dos documentos de identificação também pode exigir a eliminação do Artigo nº 2 da Constituição Egípcia onde se declara que “A principal fonte de legislação é a Jurisprudência Islâmica”;
7) pode não existir motivos para eliminar o time religião desde que todas as religiões sejam reconhecidas, incluindo Cristãos, Muçulmanos, Judeus Bahá’ís e até Budistas, tal como no Alcorão se proclama a liberdade religiosa na frase “tu tens a tua religião e eu tenho a minha religião”;
8) o desaparecimento do item religião dos cartões de identificação levaria o Egipto para a idade moderna da democracia.

Os pontos de vista contrários a este assunto afirmavam:

1) isto é uma conspiração da América e de exilados Coptas contra o Egipto;
2) Se o item religião for eliminado, o publico egípcio não ficará calado, pois o Egipto é um país islâmico e assim permanecerá, e respeita as outras religiões. No entanto, "eliminar a religião dos cartões de identidade permitirá que os apóstatas escapem à sua merecida punição".

A propósito deste tema, parece-me importante referir um trabalho de Jim Fussel apresentado na Universidade de Yale, e intitulado "Group Classification on National ID Cards as a Factor in Genocide and Ethnic Cleansing,". Neste trabalho, o autor descreve detalhadamente a forma como a inclusão de elementos de identificação étnicos e religiosos foi um factor facilitador dos crimes de genocídio no Ruanda e na Alemanha nazi.

"A classificação de grupos em cartões de identidade nacionais não significa que um governo se vai envolver numa gigantesca campanha de violações de direitos humanos. Mas as classificações em cartões de identidade são um factor facilitador, que possibilitam a que governos, autoridades locais e entidades não oficiais (tais como milícias) empreendam violações baseadas na etnicidade ou na religião." Além da discriminação governamental, outro problema potencial causado pela inclusão da classificação religiosa está no facto de poderem surgir discriminações entre cidadãos como resultado do uso destes documentos em transacções comerciais rotineiras entre privados.

Documentos de identificação oficiais emitidos pelo III Reich.
A letra "J" no lado esquerdo indica que se trata de um judeu.

Este tipo de documentos facilitou o genocídio.

É também interessante notar que a Grécia constava entre os países que exigia que a religião constasse dos documentos de identidade nacionais; essa situação terminou em Julho de 2000, como resultado de várias pressões internacionais, em particular da União Europeia. Segundo Fussell, este facto sugere que os governos podem ser influenciados por pressões internacionais relativamente a estas práticas.

A Lingua Portuguesa

"A expansão do português no mundo surgirá naturalmente, quanto mais ciência se fizer em língua portuguesa, quanto mais cultura for criada em língua portuguesa, quanto mais arte for criada em língua portuguesa, e quando os países integrantes da CPLP se afirmarem nas relações económicas internacionais. Esses factores serão essenciais para que os falantes de outras línguas necessitem e queiram aprender a falar português".

José Manuel Matias, citado por Nuno Pacheco no editorial do Público de hoje, "CPL Quê?"

Rockets atingem Haifa

A notícia chegou ao fim da tarde e fez despertar o stress dos dias da Primeira Guerra do Golfo, no início dos anos 90. Durante algumas horas vivi a ansiedade das notícias de Haifa.

Neste momento, e de acordo com informações ainda não confirmadas, sabe-se que os rockets atingiram Stella Maris, próximo da Caverna de Elias, no Monte Carmelo. Até agora não foram reportados danos pessoais; aparentemente todos os bahá'ís em Haifa estão bem. A Caverna de Elias e Stella Maris ficam relativamente próximo do Santuário do Báb e dos Terraços. (ver este mapa de Haifa)

Aos bahá'ís - e a todos os leitores deste blog - pede-se que façam orações pelo bem-estar das populações da região e pelo rápido fim das hostilidades.

Para quem não sabe, os santuários baha'is estão situados em Haifa e 'Akká, no norte de Israel. Também o Centro Mundial Baha'i está situado no Monte Carmelo. Por vezes, no cimo deste Monte, é possível ver a fronteira libanesa.

Águeda (Janeiro-1917)

Postais antigos de Águeda, hoje no Antigamente...

Um Deus chamado Abba

A minha colaboração de hoje na Terra da Alegria.
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"Em dez anos, o nosso conhecimento sobre o computador e respectivos programas mudou radicalmente; em decénios, o conceito sobre Deus pouco muda na nossa vida. Não será isto, quando muito, surpreendente?" Esta é uma das pequenas provocações com que José Luis Cortés nos brinda na introdução do seu livro Um Deus chamado Abba.

O livro - foi publicada entre nós no início deste ano - nasceu de uma série de desenhos encomendados por uma editora ao longo de vários anos. Estes desenho agora compilados são acompanhados vários textos explicativos e frases provocadoras, que não nos deixam indiferentes.

O autor começa por desmontar uma série de ideias infantis e distorcidas que muitas pessoas têm sobre o criador: "Quer Deus exista, quer não, o que não pode mesmo existir são certas imagens de Deus que alguns apregoam por aí, e que a maioria das pessoas interiorizou, sem se aperceber, de uma forma ou de outra."(p.12) E adverte o leitor: "Deus não é um ancião como eu o pinto, não tem barba, nem aquele triângulo na cabeça (...); não está num céu cheio de nuvens e os anjos não andam por ali com asas de frango." (p.9)

O livro não pode deixar de incomodar o crente acomodado, e até incomodar alguma hierarquia religiosa: "Não tenho medo nenhum de que me digam que disparando contra as falsas imagens de Deus podemos atacar a boa fé das pobres pessoas, ou a fé ingénua de tanta gente simples... Sobre essa fé ingénua e essa ingenuidade foram edificadas muitas fortunas e até algumas carreiras eclesiásticas."(p.14)

O livro não é um tratado de teologia; poderia ser melhor descrito como um convite a uma reflexão pessoal sobre o conceito e a experiência que cada um de nós tem sobre Deus. E apesar de ter sido escrito por um católico para uma audiência católica, a grande maioria das reflexões pessoais do autor facilmente encontram paralelo na experiência religiosa de pessoas de todas as religiões (substitua-se a palavra "igreja" por "comunidade religiosa").

Para aguçar o apetite por este livro aqui ficam alguns dos desenhos do autor.

Why God Never Received Tenure at any University

(I received this by email and I couldn't resist publishing it!)
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1. He had only one major publication.
2. It was in Hebrew.
3. It had no references.
4. It wasn't published in a refereed journal.
5. Some even doubt he wrote it himself.
6. It may be true that he created the world, but what has he done since then?
7. His cooperative efforts have been quite limited.
8. The scientific community has had a hard time replicating his results.
9. He never applied to the Ethics Board for permission to use human subjects.
10. When one experiment went awry he tried to cover it up by drowning the subjects.
11. When subjects didn't behave as predicted, he deleted them from the sample.
12. He rarely came to class, just told students to read the Book.
13. Some say he had his son teach the class.
14. He expelled his first two students for learning.
15. Although there were only ten requirements, most students failed his tests.
16. His office hours were infrequent and usually held on a mountaintop.

Bravo, Ragazzi!

Escola das Nações, Macau

O que levaria o Departamento de Educação de Macau – actualmente uma Região Administrativa Especial da China – a doar à Escola das Nações um terreno com 2500 metros quadrados? Este terreno situa-se entre o court de ténis do Hyatt e o estacionamento de um Templo Budista, e será o local de construção do novo edifício desta escola.

Para o director da Escola, Dr. Saba Payman, o gesto do Governo de Macau é um sinal de respeito e reconhecimento. "O governo viu o que temos estado a fazer e o que queremos fazer" afirmou. A maior parte das escolas em Macau foca as suas actividades nos aspectos intelectuais do ensino; a Escola das Nações é considerada como pioneira na área de desenvolvimento moral e pessoal, ao incluir nos seus planos de estudos um Programa de Desenvolvimento de Carácter. Em 1998, a Escola recebeu prémios locais e internacionais devido à sua inovação curricular.

"As pessoas escolhem a nossa escola devido à ênfase que colocamos no desenvolvimento da pessoa como um todo", explica o Dr. Payman. "A nossa principal preocupação é que os estudantes desenvolvam interesses e hábitos que ultrapassem os seus interesses pessoais, e que se envolvam com as necessidades e os problemas que os outros enfrentam no dia a dia."

O apoio a idosos faz parte do Programa de Desenvolvimento de Carácter,
na Escola das Nações

O Programa de Desenvolvimento de Carácter centra-se no desenvolvimento de competências, hábitos e atitudes e na sua execução prática em diversos actos de serviço à comunidade. Conceitos como responsabilidades e contribuições como membro de uma família, unidade na diversidade, cidadania mundial, e consulta são ensinados na sala de aula. Com o passar do tempo, estes actos tornam-se um modo de vida. Segundo o Dr. Payman, "esta atitude de serviço não é apenas essencial para o desenvolvimento do potencial do indivíduo, mas é também uma força necessária ao melhoramento da sociedade".

Mas o desenvolvimento da Escola nem sempre foi fácil. "Inicialmente, o facto da escola ser de inspiração Baha'i foi um verdadeiro desafio. As pessoas ficavam algo desconfortáveis com a ideia. Agora a Escola é altamente considerada e respeitada. As pessoas vêem que a Escola teve um impacto no desenvolvimento do carácter dos jovens."

Professores e funcionários da Escola das Nações

"A educação pública em Macau é gratuita. Mas o facto de termos recursos financeiros limitados e das nossas actuais instalações deixarem muito a desejar, e apesar de haver muita competição por parte de outras escolas, as pessoas ainda continuam a pagar para que os seus filhos frequentem a Escola". A Escola das Nações é uma das três escolas de Macau que cobra propinas, e mesmo assim tem 90% das vagas preenchidas.

"No fundo, desejamos tornar-nos um exemplo daquilo que a Fé Bahai se esforça por fazer", afirma o Dr. Payman. "Desejamos muito ser vistos como uma luz na promoção da educação académica e espiritual".

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Notícia original (BWNS): School of the Nations, Macau, receives land grant from government

Rir, chorar ou fugir?

Talvez respirar fundo... contar até mil...



NOTA: não são os meus filhos; esta foto foi recebida por email.
:-)

A Dignidade Humana

"O que significa dignidade humana?" questiona John Leith no seu blog Barnabas Quotidianus. As respostas a esta pergunta podem surgir em muitos planos: moral, legal, filosófico, religioso ou outros. Em qualquer deles, teremos sempre diversas respostas e inevitáveis controvérsias.

Vejamos uma definição simples: o dicionário (Porto Editora, 2004) define "dignidade humana" como "valor particular que tem todo o homem como homem, isto é, como ser racional e livre, como pessoa". Desta definição do dicionário posso intuir, por exemplo, que os seres humanos não devem ser tratados como objectos. Também posso perceber que o atropelo pelos direitos humanos – e a indiferença a esse acto – são outro tipo de ultraje ao valor de cada ser humano.

Uma vez ouvi um baha’i expressar a seguinte ideia: "Antigamente dizia-se «A minha liberdade acaba onde começa a liberdade dos outros»; mas a religião bahá’í pretende elevar a fasquia mal alto e proclama «A minha liberdade acaba onde acaba a minha dignidade»". A ideia parece interessante, pois pretende elevar a condição humana. Mas depara-se com a dificuldade de encontrar uma definição de dignidade humana universalmente aceite.

Existem vários documentos que descrevem a dignidade humana como um valor supremo que deve reger todas as sociedades. O preambulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos sustenta que a dignidade humana é a base em que assentam os alicerces dos direitos humanos:

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo...

Também o Concílio do Vaticano II publicou uma declaração sobre liberdade religiosa intitulada Dignitatis Humanae onde podemos ler:

Os homens de hoje tornam-se cada vez mais conscientes da dignidade da pessoa humana e, cada vez em maior número, reivindicam a capacidade de agir segundo a própria convicção e com liberdade responsável, não forçados por coacção mas levados pela consciência do dever.

Também a Constituição Alemã refere a dignidade humana no seu artigo primeiro: "A dignidade humana é inalienável. Respeitá-la e protegê-la é dever de toda a autoridade do estado".

As referências à dignidade humana também se encontram nas Escrituras Baha'is. 'Abdu'l-Bahá considerava que "o surgimento do sentido natural de honra e dignidade humana é resultado da educação"(1) e era um conceito que derivava dos ensinamentos dos Profetas de Deus (2); além disso, instou os baha’is a tomar iniciativas e "apoiar todos os instrumentos que promovam a paz, o bem-estar, a felicidade, o conhecimento, a cultura, a indústria, a dignidade, o valor e a posição de toda a raça humana".(3)

Na sequência de um debate sobre este tema, deixo aqui outras questões levantadas por John Leith:

1. O que dizem as Escrituras Baha'is sobre dignidade humana?
2. Para que servem os direitos humanos? De quê e de quem nos protegem?
3. Precisamos mesmo de Direitos Humanos?
4. Em que sentido pode a dignidade humana ser a base dos Direitos Humanos?
5. Será que os Direitos Humanos necessitam de uma base filosófica ou metafísica?
6. Que exemplos temos de situações em que a dignidade humana é negada?
7. Será que necessitamos de uma teoria da natureza humana como fundamento para os Direitos Humanos?
8. Qual a teoria baha’i da natureza humana?
9. Qual a relação entre natureza humana e dignidade humana?

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NOTAS
(1) The Secret of Divine Civilization, pag. 97
(2) Idem, pag. 97
(3) Idem, pag. 4

A Acusação da ONU:

Bahá'ís iranianos vítimas de expropriações

Um relatório das Nações Unidas divulgado na semana passada durante uma conferência de imprensa afirma que os bahá'ís do Irão são vitimas de "uso abusivo de expropriação de propriedades". Segundo Miloon Kothari, o Relator Especial das Nações Unidas para a Habitação, "as propriedades identificadas incluem residências e terrenos agrícolas, mas também lugares sagrados, nomeadamente santuários e cemitérios".

O Sr. Kothari afirmou que estava "preocupado com as evidências claras de conduta discriminatória em relação às propriedades bahá'ís, incluindo residências". "Os proprietários lesados alegadamente não receberam, ou não tiveram a oportunidade de receber, informação antecipada sobre os processos de expropriação".

Muitas das expropriações foram feitas por Tribunais Revolucionários Islâmicos; alguns dos veredictos examinados pelo relator da ONU continham justificações do tipo "a expropriação de propriedade da «seita maligna dos baha'is» foi legalmente e religiosamente justificavel". Nas áreas rurais as expropriações foram acompanhadas por ameaças e violência física antes e durante as expulsões forçadas.

Na conferência de imprensa, o Sr. Kothari afirmou que continuava a receber relatórios sobre baha'is cujas terras tinham sido confiscadas. E acrescentou: "Nos últimos dois anos, tem havido um aumento no número de bahá'ís proeminentes que foram detidos sem qualquer acusação e foram libertados apenas após o pagamento de uma caução muito elevada. E a única forma que têm para pagar a caução é dar as suas propriedades como garantia. Isto parece outro método de expropriação."

Este relatório anual, que foi escrito no âmbito de um mandato de seis anos para análise das políticas de habitação em todo o mundo, centra-se este ano nas discriminações de habitação, e aborda extensivamente as visitas do Sr. Kothari ao Irão e ao Cambodja.

Este relatório esteve para ser publicado em Março, durante a sessão da Comissão dos Direitos Humanos, mas com as alterações neste organismo, a divulgação do relatório acabou por ser divulgado apenas na semana passada.

Na opinião de Diane Alai, representante da Comunidade Internacional Baha'i junto das Nações Unidas, "o que o Sr. Kothari conseguiu documentar foi o actual problema dos baha'is iranianos. Confiscação de propriedades, juntamente com o impedimento de acesso ao ensino superior, discriminação no local de trabalho, e a proibição de actividades religiosas por parte de baha'is, reflecte todo a campanha do governo iraniano para estrangular lentamente a Comunidade Bahá'í no Irão, enquanto tenta evitar a condenação internacional"

Notícia Original(BWNS): Iran confiscates Baha'is' properties, says UN
Notícia na Voice of America: UN Investigator Calls for Halt to Forcible Evictions in Cambodia, Iran
Relatório da ONU aqui.

Portugal-Inglaterra

O Luiz Felipe Scolari afirmou que acredita na Nossa Senhora de Caravaggio. O Gilberto Madail gosta mais da Nossa Senhora de Fátima. E vários jogadores têm dado a conhecer as suas convicções religiosas.

Há quem questione se isto é misturar futebol com religião, e tente procurar uma justificação para isto. Já escrevi aqui que a religião faz parte da identidade pessoal da esmagadora maioria das pessoas. E em momentos de ansiedade e tensão é natural que a expressão dessas convicções venham ao de cima.

Claro que não acredito que esteja nos planos da Divindade interferir no resultado de algum jogo de futebol, mas ontem durante os penalties, dei por mim a repetir para mim próprio, várias vezes “Yá Bahá'u'l-Abhá” (uma invocação usada pelos baha’is e que em português significa «Ó Gloria do Mais Glorioso!»).

Enfim, o futebol mexe mesmo connosco!

Parabéns ao Ricardo!



E um grande obrigado ao Felipão!