Não é admissível que certos concelhos tenham menos eleitores do que uma rua de Lisboa ou Porto. Não podemos viver no séc. XXI como se a nossa demografia fosse a do séc. XIX. É preciso coragem para agrupar, extinguir e assim optimizar os investimentos. Se os políticos têm capacidade para encerrar - e bem - escolas, tribunais, hospitais - devem dar o exemplo: encerrem Câmaras e respectivos serviços onde já não há população que as justifique (e de caminho extingam os governos civis que não servem para nada).
É difícil? Claro que é. Mas não o fazer é pior. E não é pelas agências de rating. É por nós!
domingo, 31 de janeiro de 2010
Acabar com as autarquias sem massa crítica
Henrique Monteiro, ontem no Expresso:
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Mais dez detidos (e incontactáveis)
Cresce a preocupação com falta de informação sobre os dez Bahá'ís detidos no início deste mês, no Irão. Além disso, teme-se que as acusações feitas contra estes dez crentes sirvam para criar falsas provas contra os sete dirigentes que têm estado detidos desde 2008 e cujo julgamento terá a segunda sessão em 7 de Fevereiro.
"A nossa preocupação é que na ausência de qualquer prova contra os sete dirigentes, as autoridades tentem fabricar um caso, por ventura forçando estes novos detidos a 'confessar' que estiveram envolvidos nas manifestações da Ashura em Dezembro, por ordem dos seus 'dirigentes'", afirmou Bani Dugal, a principal representante da Comunidade Internacional Baha'i nas Nações Unidas.
"Qualquer acusação desse tipo seria absurda, pois os sete dirigentes têm estado na prisão durante os últimos anos", acrescentou´.
Desde a sua detenção no dia 3 de Janeiro, a comunicação social apoiada pelo governo tem mencionado que os dez possuíam armas e munições nas suas residências, como parte de uma conspiração anti-governamental relacionada com as manifestações de Dezembro.
As dez pessoas desapareceram virtualmente do sistema prisional iraniano, declarou a Sra Dugal. “Durante estas três semanas que decorreram desde a sua detenção, as suas famílias não tiveram qualquer contacto com eles, salvo uma breve mensagem telefónica para um familiar em 11 de Janeiro.
Entretanto, soube-se que tinham sido transferidos para a prisão de Gohardasht, em Karaj. "Um companheiro de cela de alguns dos prisioneiros Bahá's, que foi recentemente libertado, informou as famílias desta transferência", disse a Sra Dugal. "Não sabemos exactamente o que isto significa, mas sabemos que as famílias tentaram levar roupas e dinheiro aos detidos. O dinheiro foi aceite pelas autoridades em Karaj, mas as roupas não. "
Os dez Bahá’ís detidos em 3 de Janeiro são a Sra Leva Khanjani, neta de Jamaloddin Khanjani, un dos sete dirigentes Baha'is, e o seu marido, Sr. Babak Mobasher; o Sr. Artin Ghazanfari e a sua esposa, Sra. Jinous Sobhani, antiga secretária da prémio Nobel e advogada dos direitos humanos Shirin Ebadi; o Sr. Mehran Rowhani e o Sr. Farid Rowhani, que sã irmãos; o Sr Payam Fanaian; o Sr. Nikav Hoveydaie; e o Sr. Ebrahim Shadmehr e o seu filho, Sr. Zavosh Shadmehr.
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FONTE: Detention of ten Baha’is leads to fears for other prisoners (BWNS)
"A nossa preocupação é que na ausência de qualquer prova contra os sete dirigentes, as autoridades tentem fabricar um caso, por ventura forçando estes novos detidos a 'confessar' que estiveram envolvidos nas manifestações da Ashura em Dezembro, por ordem dos seus 'dirigentes'", afirmou Bani Dugal, a principal representante da Comunidade Internacional Baha'i nas Nações Unidas.
"Qualquer acusação desse tipo seria absurda, pois os sete dirigentes têm estado na prisão durante os últimos anos", acrescentou´.
Desde a sua detenção no dia 3 de Janeiro, a comunicação social apoiada pelo governo tem mencionado que os dez possuíam armas e munições nas suas residências, como parte de uma conspiração anti-governamental relacionada com as manifestações de Dezembro.
As dez pessoas desapareceram virtualmente do sistema prisional iraniano, declarou a Sra Dugal. “Durante estas três semanas que decorreram desde a sua detenção, as suas famílias não tiveram qualquer contacto com eles, salvo uma breve mensagem telefónica para um familiar em 11 de Janeiro.
Entretanto, soube-se que tinham sido transferidos para a prisão de Gohardasht, em Karaj. "Um companheiro de cela de alguns dos prisioneiros Bahá's, que foi recentemente libertado, informou as famílias desta transferência", disse a Sra Dugal. "Não sabemos exactamente o que isto significa, mas sabemos que as famílias tentaram levar roupas e dinheiro aos detidos. O dinheiro foi aceite pelas autoridades em Karaj, mas as roupas não. "
Os dez Bahá’ís detidos em 3 de Janeiro são a Sra Leva Khanjani, neta de Jamaloddin Khanjani, un dos sete dirigentes Baha'is, e o seu marido, Sr. Babak Mobasher; o Sr. Artin Ghazanfari e a sua esposa, Sra. Jinous Sobhani, antiga secretária da prémio Nobel e advogada dos direitos humanos Shirin Ebadi; o Sr. Mehran Rowhani e o Sr. Farid Rowhani, que sã irmãos; o Sr Payam Fanaian; o Sr. Nikav Hoveydaie; e o Sr. Ebrahim Shadmehr e o seu filho, Sr. Zavosh Shadmehr.
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FONTE: Detention of ten Baha’is leads to fears for other prisoners (BWNS)
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
José Manuel Pureza interpela Governo Português sobre Dirigentes Bahá’ís no Irão
No texto dessa interpelação, é feita uma breve descrição dos eventos decorridos nos últimos meses e recorda o facto da relatora especial das Nações Unidas ter denunciado em 2006 a existência de uma ordem de monitorização secreta de todas as actividades dos Bahá'ís. O Prof. José M. Pureza lembra que a próxima sessão deste julgamento foi agendada para dia 7 de Fevereiro (havendo receios que se eternize com prejuízo claro da condição dos detidos), e alude ao facto de estarmos perante uma violação do artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
As questões colocadas pelo Deputado ao Governo Português são as seguintes:
- Conhece o Governo a situação dos sete dirigentes da Comunidade Bahá'í no Irão?
- Que contactos pretende o Governo Português realizar junto das autoridades iranianas no sentido de que este julgamento se processe dentro do respeito integral pelas normas internacionais de garantia de isenção e imparcialidade judiciais?
O texto integral da interpelação encontra-se aqui.
O Governo Português tem 30 dias para responder.
Economia Global no Séc. XXI: Que valores?
Realiza-se amanhã (28-Janeiro) na Sociedade de Geografia em Lisboa, o 2º painel das Conferências Democráticas - Economia Global no Séc. XXI: Que valores?. O tema em debate será "Ética Global: Uma Perspectiva Intercultural".
Neste painel estarão presentes representantes de diversas confissões religiosas:
* D. Carlos Azevedo (Igreja Católica)
* Esther Mucznik (Comunidade Israelita)
* Carlos Jalali (Comunidade Bahá'í)
Também estarão presentes representantes da Aliança Evangélica e da União Budista.
Esta iniciativa é promovida pela Associação Portuguesa de Ética Empresarial.
Neste painel estarão presentes representantes de diversas confissões religiosas:
* D. Carlos Azevedo (Igreja Católica)
* Esther Mucznik (Comunidade Israelita)
* Carlos Jalali (Comunidade Bahá'í)
Também estarão presentes representantes da Aliança Evangélica e da União Budista.
Esta iniciativa é promovida pela Associação Portuguesa de Ética Empresarial.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Amin Maalouf e Um mundo sem Regras (5)
Evolução Tecnológica vs. Evolução Moral
No livro Um Mundo sem Regras, Amin Maalouf escreve:
Que princípios devem reger a moralidade de um novo milénio? Quais as suas fontes? Devemos procurar as moralidades do passado ou procurar uma nova moralidade?
'Abdu'l-Bahá afirmou durante a Sua viagem aos Estados Unidos: "Por muito que o mundo material progrida, não poderá estabelecer a felicidade da humanidade. Apenas quando a civilização material e espiritual se ligarem e coordenarem será assegurada a felicidade".
No livro Um Mundo sem Regras, Amin Maalouf escreve:
O que está hoje em causa é o fosso que é cavado entre a nossa rápida evolução material, que todos os dias nos retira mais do isolamento, e a nossa evolução moral demasiado lenta, que não nos permite fazer face às consequências trágicas desta saída do isolamento. É claro que não se pode nem deve diminuir o ritmo da evolução material. É a nossa evolução moral que deve ser consideravelmente acelerada, é ela que deve ser elevada urgentemente ao nível da nossa evolução tecnológica, o que exige uma verdadeira revolução nos comportamentos. (p. 75)
Que princípios devem reger a moralidade de um novo milénio? Quais as suas fontes? Devemos procurar as moralidades do passado ou procurar uma nova moralidade?
'Abdu'l-Bahá afirmou durante a Sua viagem aos Estados Unidos: "Por muito que o mundo material progrida, não poderá estabelecer a felicidade da humanidade. Apenas quando a civilização material e espiritual se ligarem e coordenarem será assegurada a felicidade".
domingo, 24 de janeiro de 2010
A Banalidade do Bem
Daniel Oliveira, ontem no Expresso:
A violência e o caos são telegénicos. A distopia de uma sociedade sem Estado - nestes momentos recordamos a falta que ele nos faz - excita a imaginação dos europeus. No meio da ausência de regras e de Estado o instinto de sobrevivência não resulta apenas em barbárie sem limites.
A Rádio Caraíbas transformou-se num autêntico centro de operações. No início era apenas um guichê de perdidos e achados. Mas porque no Haiti não há Estado passou a ser a voz de comando para que os moradores de Port-au-Prince organizassem as suas vidas em comunidade. Para combater o caos e o boato. Para levar os pedidos de ajuda às organizações internacionais. Como nos mostram alguns canais de televisão internacionais que não se dedicam ao voyeurismo, em vários bairros os haitianos organizam-se para se ajudarem uns aos outros. Sem a ajuda de ninguém, juntam o pouco que há para a sobrevivência de todos.
A solidariedade humana não é menos natural que a barbárie e o egoísmo. Não cabe é em cinco segundos de imagens num telejornal e não alimenta o cinismo sistemático sobre a natureza humana. Mas não é obra de pessoas extraordinárias. Nem é excepção que confirma a regra. Ela não existe apenas por imposição moral do poder. Surge na luta pela sobrevivência tão espontaneamente como a violência. Porque é tão humana como a violência.
A violência e o caos são telegénicos. A distopia de uma sociedade sem Estado - nestes momentos recordamos a falta que ele nos faz - excita a imaginação dos europeus. No meio da ausência de regras e de Estado o instinto de sobrevivência não resulta apenas em barbárie sem limites.
A Rádio Caraíbas transformou-se num autêntico centro de operações. No início era apenas um guichê de perdidos e achados. Mas porque no Haiti não há Estado passou a ser a voz de comando para que os moradores de Port-au-Prince organizassem as suas vidas em comunidade. Para combater o caos e o boato. Para levar os pedidos de ajuda às organizações internacionais. Como nos mostram alguns canais de televisão internacionais que não se dedicam ao voyeurismo, em vários bairros os haitianos organizam-se para se ajudarem uns aos outros. Sem a ajuda de ninguém, juntam o pouco que há para a sobrevivência de todos.
A solidariedade humana não é menos natural que a barbárie e o egoísmo. Não cabe é em cinco segundos de imagens num telejornal e não alimenta o cinismo sistemático sobre a natureza humana. Mas não é obra de pessoas extraordinárias. Nem é excepção que confirma a regra. Ela não existe apenas por imposição moral do poder. Surge na luta pela sobrevivência tão espontaneamente como a violência. Porque é tão humana como a violência.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Próxima sessão do julgamento: 7 de Fevereiro
Segundo informações divulgadas ontem pela comunidade Internacional Bahá’í em Genebra, as autoridades iranianas notificaram os advogados de sete líderes bahá'ís detidos em Teerão que a próxima sessão do julgamento será realizada no dia 7 de Fevereiro. Na sua primeira audiência no tribunal, realizada no passado dia 12 de Janeiro, as acusações foram lidas para os sete detidos, que negaram categoricamente as acusações.
"Embora saibamos pouco sobre o que realmente aconteceu no interior do tribunal, podemos agora dizer com certeza que estes sete Bahá'ís inocentes se levantaram e rejeitaram categoricamente todas as acusações contra eles", afirmou Diane Ala'i da Baha'i Comunidade Internacional.
"Também podemos dizer que, com base nos protestos internacionais que acompanharam a primeira sessão do julgamento, o mundo está a seguir este processo de perto e que o governo iraniano será responsabilizados por quaisquer injustiças", disse ela.
As acusações contra os sete, de acordo com as descrições apresentadas pelos media apoiados pelo Governo Iraniano, foram: espionagem, "actividades de propaganda contra a ordem islâmica", criação de uma "administração ilegal", a cooperação com Israel, o envio de documentos secretos fora do país, acções contra a segurança do país, e "a corrupção na terra".
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Fonte: Date set for seven Baha'i leaders' next court session (BWNS)
"Embora saibamos pouco sobre o que realmente aconteceu no interior do tribunal, podemos agora dizer com certeza que estes sete Bahá'ís inocentes se levantaram e rejeitaram categoricamente todas as acusações contra eles", afirmou Diane Ala'i da Baha'i Comunidade Internacional.
"Também podemos dizer que, com base nos protestos internacionais que acompanharam a primeira sessão do julgamento, o mundo está a seguir este processo de perto e que o governo iraniano será responsabilizados por quaisquer injustiças", disse ela.
As acusações contra os sete, de acordo com as descrições apresentadas pelos media apoiados pelo Governo Iraniano, foram: espionagem, "actividades de propaganda contra a ordem islâmica", criação de uma "administração ilegal", a cooperação com Israel, o envio de documentos secretos fora do país, acções contra a segurança do país, e "a corrupção na terra".
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Fonte: Date set for seven Baha'i leaders' next court session (BWNS)
domingo, 17 de janeiro de 2010
Crente e racional
Excerto da crónica de Frei Bento Domingues, hoje no Público:
Enquanto crente, sou racional, procuro argumentos racionais e sinto-me, assim, um crente cem por cento. Não há contradição. Ser crente não significa ser irracional. A fé é a confissão de um homem racional. A racionalidade da fé deve ser sempre desenvolvida e clarificada. Toda a minha teologia é teologia de um crente: Fides quaerens intellectum. A razão humana deve viver à vontade no domínio da fé. Apelar para a obediência e fechar os olhos não é cristão, não é católico. Precisamos de ser crentes racionais. S. Tomás é santo na sua racionalidade. Usa a razão para abordar a fé. A racionalidade é cada vez mais necessária, sobretudo para reagir contra o fundamentalismo que também mina, cada vez mais, as Igrejas. O fundamentalismo, presente em certas comunidades cristãs, leva ao obscurantismo. É um grande perigo porque nega a razão humana.É verdade que a razão humana não pode ser abandonada a ela própria. Corre o perigo de se fechar num puro positivismo. A fé cumpre a função crítica e correctiva para não se cair no racionalismo e para que não se feche ao mistério. Sem a razão humana, a fé torna-se fundamentalismo. Ambas, a fé e a razão, cumprem a função de crítica recíproca.
Enquanto crente, sou racional, procuro argumentos racionais e sinto-me, assim, um crente cem por cento. Não há contradição. Ser crente não significa ser irracional. A fé é a confissão de um homem racional. A racionalidade da fé deve ser sempre desenvolvida e clarificada. Toda a minha teologia é teologia de um crente: Fides quaerens intellectum. A razão humana deve viver à vontade no domínio da fé. Apelar para a obediência e fechar os olhos não é cristão, não é católico. Precisamos de ser crentes racionais. S. Tomás é santo na sua racionalidade. Usa a razão para abordar a fé. A racionalidade é cada vez mais necessária, sobretudo para reagir contra o fundamentalismo que também mina, cada vez mais, as Igrejas. O fundamentalismo, presente em certas comunidades cristãs, leva ao obscurantismo. É um grande perigo porque nega a razão humana.É verdade que a razão humana não pode ser abandonada a ela própria. Corre o perigo de se fechar num puro positivismo. A fé cumpre a função crítica e correctiva para não se cair no racionalismo e para que não se feche ao mistério. Sem a razão humana, a fé torna-se fundamentalismo. Ambas, a fé e a razão, cumprem a função de crítica recíproca.
Haiti: um teste espiritual para quem?
No Haiti sepultam-se os mortos e cuida-se dos vivos. As televisões e os jornais vão descrevem o caos que se vive no país, o ambiente de desespero, o sofrimento da população... Ontem a Hillary Clinton, a secretária de Estado Norte Americana visitou o Haiti, entre outras coisas afirmou: "Vocês foram severamente testados, mas eu acredito que o Haiti pode tornar-se ainda melhor e mais forte no futuro."
Não é a primeira vez que ouço alguém descrever uma calamidade como um "teste". Mas a verdade, é que nunca me sinto confortável quando ouço (ou leio) Bahá’ís que se referem a estes desastres naturais, ou acidentes, como "testes espirituais". A expressão é, no mínimo, estranha. Será que o sofrimento é realmente um teste? Será possível que Deus interfira na natureza, causando calamidades naturais ou acidentes para nos testar? Será que é mesmo necessário o sofrimento físico para estimular o desenvolvimento espiritual?
Referindo-se ao terramoto de S. Francisco (1906), 'Abdu'l-Bahá escreveu:
Esses eventos em S. Francisco foram realmente terríveis. Desastres deste tipo devem servir para despertar as pessoas, e diminuir o amor dos seus corações por este mundo inconstante. É neste mundo inferior que tais coisas trágicas têm lugar: este é o cálice que contém um vinho amargo.Note-se que o filho de Bahá'u'lláh não descreve o terramoto como um teste. Apenas reconhece a dimensão da tragédia e apela à reflexão: sendo a nossa existência tão frágil, que sentido tem o apego exagerado às coisas materiais?
Selecção dos Escritos de 'Abdu'l-Bahá, nº 39
É óbvio que o sofrimento é inerente à condição humana. Mas uma tragédia como a do Haiti leva mais uma vez as pessoas a questionar: Como pode Deus permitir tanto sofrimento? Onde estava Deus quando ocorreu esta desgraça? Porque acudiu a este povo que já é dos mais miseráveis do mundo?
Não consigo acreditar num Deus capaz de provocar calamidades naturais com o objectivo de estimular o pretenso desenvolvimento espiritual das vítimas dessa calamidade. Ser vítima de uma calamidade não é um teste, ou um castigo divino; é um risco inerente à nossa condição humana. Um risco se manifesta de forma aleatória e com consequências, por vezes, brutais e imerecidas.
Sejamos claros: se existe um teste espiritual numa calamidade como a do Haiti, ele não se coloca às vítimas, mas antes a nós, observadores distantes que fomos poupados. Enquanto agentes morais é-nos exigida a manifestação de uma virtude espiritual (se quiserem, chamem-lhe um "valor humano") que se chama solidariedade ou compaixão.
Oxalá consigamos estar à altura desse teste.
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
O julgamento dos Bahá'ís no Irão
Foi apenas a primeira sessão... e ninguém sabe quando será a próxima!
O julgamento de sete líderes Bahá'ís teve a sua primeira sessão na terça-feira (12 de Janeiro) e - segundo informações recebidas - foi marcado por diversas violações dos procedimentos legais. As autoridades afirmaram que se tratou apenas da primeira sessão e recusaram-se a indicar datas de futuras sessões.
"Sabemos que não foi permitida a presença de observadores no tribunal", declarou Diane Ala'i, a representante da Comunidade Internacional Bahá'í nas Nações Unidas em Genebra. "Consideramos isso completamente ultrajante, pois estas sete pessoas foram detidos apenas devido às suas crenças religiosas".
"Também sabemos que até os advogados tiveram de exigir que lhes fosse permitido o acesso ao interior do edifício do Tribunal - advogados que, em qualquer caso, não tiveram praticamente nenhum acesso ao acusados durante quase dois anos". "Ao mesmo tempo, os funcionários do Ministério da Segurança (que interrogaram os prisioneiros) e uma equipa de filmagem foram vistos entrando, e colocando questões sobre a natureza do julgamento", afirmou.
Diane Ala'i também notou que um site iraniano ligado à televisão estatal publicou a história na véspera do julgamento, anunciando que o julgamento já tinha começado e divulgando as mesmas acusações infundadas feitas no passado contra os sete dirigentes. "Em qualquer caso, todos estes relatos apontam para um processo que é altamente irregular, e muito semelhante ao dos ensaios mostram que foram detidos no Irão nos últimos meses", disse ela.
REACÇÕES INTERNACIONAIS
O início do julgamento dos sete dirigentes bahá’ís iranianos suscitou fortes reacções internacionais, incluindo da Prémio Nobel Shirin Ebadi que exigiu a sua imediata libertação e absolvição definitiva.
"Se a justiça é para ser aplicada e um juiz imparcial vai investigar as acusações feitas contra os meus clientes, não pode haver outra sentença salvo a absolvição", disse a Sra. Ebadi, em comentários afixados no WashingtonTV, um serviço WebNews sediado nos Estados Unidos.
Sra. Ebadi, que é um dos advogados de sete, disse que leu atentamente o dossier das acusações e "não encontrou qualquer causa ou de prova para fundamentar as acusações criminais do Ministério Público."
Outros também expressaram preocupações quanto à imparcialidade do julgamento, pedindo para que as sessões fossem abertas e realizadas de acordo com as normas jurídicas internacionais. Governos e pessoas proeminentes na União Europeia, os Estados Unidos, Brasil, Índia e Canadá publicaram declarações em que expressavam profunda preocupação.
A declaração da União Europeia apelou à presença observadores internacionais no julgamento. Numa declaração publicada no dia do julgamento lia-se: "A UE recorda que a liberdade de pensamento, de consciência e de religião é um direito fundamental e inegável que deve ser garantida em qualquer circunstância". E também: "A UE apela a um julgamento justo e aberto, respeitando todas as normas e obrigações internacionais..."
No Brasil, Luiz Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal dos Deputados, disse numa carta ao Embaixador Iraniano em Brazília que aparentemente o julgamento "não é transparente e público", e que qualquer julgamento fechado violaria o direito a uma defesa plena e justa.
"Consideramos a liberdade de religião e de crença - de muçulmanos, cristãos, judeus, budistas, baha'is, e todas as outras expressões religiosas - um direito humano fundamental para a democracia, tanto no Oriente e Ocidente", afirmou o deputado Luiz Couto.
Na segunda-feira, o Departamento de Estado dos EUA condenou a decisão do Irão de prosseguir com o julgamento.
"As autoridades detiveram estas pessoas durante mais de 20 meses, sem apresentar qualquer prova pública contra eles e deram-lhes pouco acesso à assistência jurídica", declarou Philip J. Crowley, secretário adjunto do Departamento de Estado. "Essas pessoas têm direito ao justo processo legal".
Na Índia, várias pessoas proeminentes apelaram ao governo para levantar a questão da perseguição aos Baha'is com Teerão. "O nosso país tem um longo registo de pluralismo e tolerância e deve falar ", disse Maja Daruwala, director da Commonwealth Human Rights Initiative, citado pelo jornal The Hindu.
No Canadá, o ministro dos Negócios Estrangeiros Lawrence Cannon emitiu um comunicado em que manifestava profunda preocupação com a prolongada detenção dos sete dirigentes Bahá'ís. "É lamentável que estas pessoas tenham sido detidas devido exclusivamente à sua fé e lhes seja negado um julgamento justo", disse Cannon.
Cherie Blair, esposa do ex-primeiro ministro britânico e defensora dos direitos humanos, numa entrevista ao BBC World Service apelou à libertação "deste grupo de pessoas que vivem uma religião que prega a paz e não fizeram absolutamente nada para merecer esse julgamento".
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Sobre este assunto:
First session held in trial of Baha'i leaders in Iran (BWNS)
World reacts to the trial of the seven Baha'i leaders (BWNS)
O julgamento de sete líderes Bahá'ís teve a sua primeira sessão na terça-feira (12 de Janeiro) e - segundo informações recebidas - foi marcado por diversas violações dos procedimentos legais. As autoridades afirmaram que se tratou apenas da primeira sessão e recusaram-se a indicar datas de futuras sessões.
"Sabemos que não foi permitida a presença de observadores no tribunal", declarou Diane Ala'i, a representante da Comunidade Internacional Bahá'í nas Nações Unidas em Genebra. "Consideramos isso completamente ultrajante, pois estas sete pessoas foram detidos apenas devido às suas crenças religiosas".
"Também sabemos que até os advogados tiveram de exigir que lhes fosse permitido o acesso ao interior do edifício do Tribunal - advogados que, em qualquer caso, não tiveram praticamente nenhum acesso ao acusados durante quase dois anos". "Ao mesmo tempo, os funcionários do Ministério da Segurança (que interrogaram os prisioneiros) e uma equipa de filmagem foram vistos entrando, e colocando questões sobre a natureza do julgamento", afirmou.
Diane Ala'i também notou que um site iraniano ligado à televisão estatal publicou a história na véspera do julgamento, anunciando que o julgamento já tinha começado e divulgando as mesmas acusações infundadas feitas no passado contra os sete dirigentes. "Em qualquer caso, todos estes relatos apontam para um processo que é altamente irregular, e muito semelhante ao dos ensaios mostram que foram detidos no Irão nos últimos meses", disse ela.
REACÇÕES INTERNACIONAIS
O início do julgamento dos sete dirigentes bahá’ís iranianos suscitou fortes reacções internacionais, incluindo da Prémio Nobel Shirin Ebadi que exigiu a sua imediata libertação e absolvição definitiva.
"Se a justiça é para ser aplicada e um juiz imparcial vai investigar as acusações feitas contra os meus clientes, não pode haver outra sentença salvo a absolvição", disse a Sra. Ebadi, em comentários afixados no WashingtonTV, um serviço WebNews sediado nos Estados Unidos.
Sra. Ebadi, que é um dos advogados de sete, disse que leu atentamente o dossier das acusações e "não encontrou qualquer causa ou de prova para fundamentar as acusações criminais do Ministério Público."
Outros também expressaram preocupações quanto à imparcialidade do julgamento, pedindo para que as sessões fossem abertas e realizadas de acordo com as normas jurídicas internacionais. Governos e pessoas proeminentes na União Europeia, os Estados Unidos, Brasil, Índia e Canadá publicaram declarações em que expressavam profunda preocupação.
A declaração da União Europeia apelou à presença observadores internacionais no julgamento. Numa declaração publicada no dia do julgamento lia-se: "A UE recorda que a liberdade de pensamento, de consciência e de religião é um direito fundamental e inegável que deve ser garantida em qualquer circunstância". E também: "A UE apela a um julgamento justo e aberto, respeitando todas as normas e obrigações internacionais..."
No Brasil, Luiz Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal dos Deputados, disse numa carta ao Embaixador Iraniano em Brazília que aparentemente o julgamento "não é transparente e público", e que qualquer julgamento fechado violaria o direito a uma defesa plena e justa.
"Consideramos a liberdade de religião e de crença - de muçulmanos, cristãos, judeus, budistas, baha'is, e todas as outras expressões religiosas - um direito humano fundamental para a democracia, tanto no Oriente e Ocidente", afirmou o deputado Luiz Couto.
Na segunda-feira, o Departamento de Estado dos EUA condenou a decisão do Irão de prosseguir com o julgamento.
"As autoridades detiveram estas pessoas durante mais de 20 meses, sem apresentar qualquer prova pública contra eles e deram-lhes pouco acesso à assistência jurídica", declarou Philip J. Crowley, secretário adjunto do Departamento de Estado. "Essas pessoas têm direito ao justo processo legal".
Na Índia, várias pessoas proeminentes apelaram ao governo para levantar a questão da perseguição aos Baha'is com Teerão. "O nosso país tem um longo registo de pluralismo e tolerância e deve falar ", disse Maja Daruwala, director da Commonwealth Human Rights Initiative, citado pelo jornal The Hindu.
No Canadá, o ministro dos Negócios Estrangeiros Lawrence Cannon emitiu um comunicado em que manifestava profunda preocupação com a prolongada detenção dos sete dirigentes Bahá'ís. "É lamentável que estas pessoas tenham sido detidas devido exclusivamente à sua fé e lhes seja negado um julgamento justo", disse Cannon.
Cherie Blair, esposa do ex-primeiro ministro britânico e defensora dos direitos humanos, numa entrevista ao BBC World Service apelou à libertação "deste grupo de pessoas que vivem uma religião que prega a paz e não fizeram absolutamente nada para merecer esse julgamento".
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Sobre este assunto:
First session held in trial of Baha'i leaders in Iran (BWNS)
World reacts to the trial of the seven Baha'i leaders (BWNS)
Pedro Bacelar de Vasconcelos nomeado para a Comissão da Liberdade Religiosa
O ministro da Justiça, Alberto Martins, nomeou hoje o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos para a Comissão da Liberdade Religiosa, em substituição de Jorge Bacelar Gouveia.
Numa nota de imprensa, o Ministério da Justiça dá conta da nomeação de Pedro Bacelar de Vasconcelos, "especialista em Direitos Humanos, Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas" como membro da Comissão, presidida por Mário Soares, ex-Presidente da República.
Bacelar de Vasconcelos, de 53 anos, foi co-fundador do Observatório Europeu do Racismo, Xenofobia e Anti-semitismo e foi membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
Em termos políticos, Bacelar de Vasconcelos foi governador civil de Braga entre 1995 e 1999 e notabilizou-se pela defesa da comunidade cigana de Oleiros, Vila Verde.
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Fonte: Jornal I
Numa nota de imprensa, o Ministério da Justiça dá conta da nomeação de Pedro Bacelar de Vasconcelos, "especialista em Direitos Humanos, Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas" como membro da Comissão, presidida por Mário Soares, ex-Presidente da República.
Bacelar de Vasconcelos, de 53 anos, foi co-fundador do Observatório Europeu do Racismo, Xenofobia e Anti-semitismo e foi membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
Em termos políticos, Bacelar de Vasconcelos foi governador civil de Braga entre 1995 e 1999 e notabilizou-se pela defesa da comunidade cigana de Oleiros, Vila Verde.
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Fonte: Jornal I
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