Message In Bottle

Quantas vezes ouvi este tema?!...

Ciência e Religião (8)

Do ponto de vista científico, é correcto dizer que a selecção natural é um elemento criador na evolução da vida. Mas quando um livro ou um compêndio científico defende - ou até conclui - que a selecção natural é a explicação última da vida e da sua diversidade, então não estamos já no domínio da ciência, mas sim no domínio da fé. E por isso, se os criacionistas fazem mal quando insistem em trazer a fé para a sala de aulas, também o fazem os cientistas quando transformam o método científico numa explicação metafísica última da vida.

John F. Haught, Cristianismo e Evolucionismo, p. 133

Retirar benefícios às minorias religiosas é inconstitucional

"Discriminação", afirma hoje o Diário de Notícias. Os sombreados a amarelo são da minha responsabilidade.

-------------------------------

Constitucionalistas consideram que Governo não pode retirar benefícios fiscais às minorias religiosas, como prevê Orçamento do Estado para 2011, e mantê-los para católicos. IPSS também são afectadas

A decisão de retirar os benefícios fiscais às minorias religiosas radicadas em Portugal, mantendo os da Igreja Católica - prevista na proposta de Orçamento do Estado (OE) - é inconstitucional. A questão não oferece dúvidas aos constitucionalistas contactados pelo DN e merece a condenação unânime dos líderes religiosos.

O documento revoga o alargamento dos benefícios concedidos à Igreja e às outras comunidades religiosas, decidido em 2001 no âmbito da Lei da Liberdade Religiosa, mas mantém esse privilégio para os católicos.

A Igreja goza de isenção de IVA, na prática, desde 1990. Ou seja, o IVA sobre as compras e actividades económicas é cobrado pelo Estado, mas depois devolvido. Em 2001, esta isenção foi alargada às outras religiões radicadas no País - aplicando o princípio constitucional da não discriminação religiosa. O OE prevê, no seu artigo 127.º, a revogação desse artigo da Lei da Liberdade Religiosa.

Para o constitucionalista Bacelar Gouveia, a medida é "notoriamente inconstitucional", porque torna "desigual aquilo que já era igual". Ou seja, além de ser discriminatória, destrói uma igualdade que já tinha sido conquistada. "Faria sentido, em tempo de crise, se se reduzisse os benefícios um pouco, mas de forma igual para todos, por exemplo. Assim, assume contornos de perseguição fiscal às minorias religiosas", conclui.

"Parece óbvio que é inconstitucional", concorda Paulo Pinto de Albuquerque, lembrando que além da discriminação, a medida viola a "proibição de retrocesso social". O especialista Bacelar Vasconcelos, membro da Comissão de Liberdade Religiosa, espera que se corrija "esta falha no debate no Parlamento, porque se trata de uma aberração na medida em que é tão claramente inconstitucional". Aliás, a manter-se, esta medida afectaria a constitucionalidade do próprio OE, lembra.

O constitucionalista Paulo Otero explica que se fosse pedida uma fiscalização preventiva do documento - o que só pode ser feito pelo Presidente da República, Cavaco Silva, depois da aprovação da Assembleia - e o Tribunal Constitucional (TC) considerasse esta norma inconstitucional, isso poderia atrasar a entrada em vigor do OE. Outro cenário, mais provável, é o de, depois da entrada em vigor, ser feita uma fiscalização sucessiva. Esta pode ser pedida pelo provedor de Justiça, deputados ou Presidente. Neste caso, se o TC declarar o artigo inconstitucional, a decisão só afecta aquela norma.

O representante da Aliança Evangélica na Comissão da Liberdade Religiosa, por sua vez, espera que o artigo 127.º seja alterado ainda antes de ser aprovado na Assembleia. "É um recuo absurdo", lamenta Fernando Soares Loja, fazendo eco das palavras dos líderes religiosos que falaram com o DN (ver topo da página).

A proposta do OE prevê ainda que as instituições de Solidariedade Social (IPSS) deixem de poder deduzir o IVA. Para o presidente da Confederação das IPSS, "é uma falta de senso" que pode mesmo levar ao encerramento de várias organizações. O padre Lino Maia diz que já alertou todos os partidos e o Governo para esta situação.

Governo revoga benefícios às instituições religiosas mas não os tira à Igreja Católica

Notícia de hoje, no jornal Público. Os sombreados são da minha responsabilidade.
-----------------------------------

O Governo quer retirar os benefícios fiscais concedidos em 2001 às instituições religiosas não católicas e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), mas mantendo os apoios concedidos desde 1990 à Igreja Católica.

A iniciativa não foi comunicada às diversas comunidades e aparece sem qualquer referência, como uma revogação de benefícios fiscais, em três linhas da proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2011 – a votar pelo Parlamento na generalidade a 3 de Novembro próximo. Apesar de questionado anteontem, o Ministério das Finanças não deu qualquer explicação sobre o carácter discriminatório da medida nem sobre a poupança esperada.

Entre membros de comunidades religiosas não católicas, colocados a par da decisão governamental, a primeira impressão foi de incredulidade e a segunda de espanto. A mesma reacção encontrou-se na comissão da liberdade religiosa, órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo, prevista na Lei de Liberdade Religiosa (Lei 16/2001) e com “funções de estudo, informação, parecer e proposta em todas as matérias relacionadas com a aplicação da Lei de Liberdade Religiosa”.

O seu vice-presidente, Manuel Soares Loja, defende que, caso venha a ser aprovado esse artigo do OE de 2011, trata-se de “um retrocesso” e de uma violação de dois princípios constitucionais – o da igualdade e o da separação entre o Estado e a religião. “A intenção já em si é uma má notícia, mas se for aprovado é um retrocesso ao princípio da igualdade”, afirma Manuel Soares Loja. “Perceberíamos, se todas as igrejas fossem afectadas.” Assim sendo, parece que passa a haver “cidadãos de primeira e cidadãos de segunda”.

Em 1990, o Governo Cavaco Silva concedeu, na prática, a isenção de IVA à Igreja Católica, conferência episcopal, dioceses, seminários e outros centros de formação destinados à preparação de sacerdotes e religiosos, fábricas da Igreja, ordens, congregações e institutos religiosos. Essa isenção incidiu sobre objectos, bem como a construção, manutenção e conservação de imóveis destinados “ao culto, à habitação e formação de sacerdotes e religiosos, ao apostolado e ao exercício da caridade”. As IPSS foram incluídas no rol das entidades beneficiárias.

Na altura, a forma encontrada entre o Governo e a Comissão Europeia, de maneira a não contrariar as regras comunitárias, foi a de cobrar o IVA às actividades económicas da Igreja Católica, mas conceder-lhes um subsídio igual ao reembolso do IVA suportado. Mas essa prática fiscal em benefício unicamente da Igreja Católica seria mais tarde alargada.

Em 2001, a lei de liberdade religiosa estendeu o benefício às outras religiões radicadas no país, como forma de respeitar o princípio constitucional de não discriminação. Ora, passados nem dez anos, o Governo pretende revogar parte dessa própria lei.

O OE de 2011 prevê, no seu artigo 127.º, a revogação, primeiro, do artigo 2.º do Decreto-Lei 20/90 que consagrou a isenção de IVA na aquisição de bens e serviços relacionados com a actividade desenvolvida pelas IPSS.

Depois, propõe-se ainda a revogação do artigo 65.º da Lei de Liberdade Religiosa. Esse é o artigo que veio, precisamente, conceder às "igrejas e comunidades religiosas radicadas no país, bem como os institutos de vida consagrada e outros institutos", o direito de opção pelos benefícios concedidos à Igreja Católica no Decreto-Lei 20/90.

Ciência e Religião (7)

Por definição, a ciência deixa de fora, e tem de o fazer, qualquer referência a Deus. A ciência tem de tentar explicar as coisas, tão perfeitamente quanto possível, em termos puramente naturais. Querer encaixar Deus numa lacuna que a própria ciência acabará por preencher é reduzir o Criador a um «deus tapa-buracos». Se colocamos Deus apenas nas regiões obscuras da pesquisa humana, uma tal divindade tornar-se-á obsoleta no momento em que a ciência conseguir iluminar essas áreas com a sua luz. Deveríamos, em vez disso, procurar situar a realidade divina, e uma compreensão religiosa da evolução, num nível de explicação último, um nível onde o engenho científico, por princípio não pode entrar.

John F. Haught, Cristianismo e Evolucionismo, p. 132

Ban Ki-moon preocupado com situação dos Direitos Humanos no Irão

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, manifestou mais uma vez a sua profunda preocupação com as actuais violações dos direitos humanos no Irão, incluindo a perseguição aos Bahá'ís iranianos.

Num relatório divulgado quinta-feira, Ban Ki-moon salientou a sua preocupação em relação ao uso da tortura e pena de morte no Irão, o tratamento indigno das mulheres, as sistemáticas quebras do sistema legal e ataques à liberdade de expressão, reunião e religião. O relatório também critica a incapacidade do Irão de proteger os direitos das minorias, como os Baha'is, os Sufis, Baluchis e as comunidades curdas.

Durante o ano passado, afirmou Ban Ki-moon, houve "um aumento considerável na aplicação da pena de morte, incluindo em casos de opositores políticos e jovens delinquentes. Discriminação contra grupos minoritários persistiu e, em alguns casos, tornou-se uma perseguição."

O secretário-geral ficou "profundamente preocupado" com relatos de "uso excessivo da força, prisões e detenções arbitrárias, julgamentos injustos e possível tortura e maus-tratos a activistas da oposição ligados à agitação pós-eleitoral de 2009."

O relatório deste ano destacou especificamente a actual "discriminação e hostilidade " do Irão contra a sua comunidade Bahá'í. "Os membros de religiões não reconhecidas, em especial os Bahá'ís, que constituem a maior minoria religiosa não-muçulmana no país, enfrenta, múltiplas formas de discriminação e hostilidade, inclusive a recusa de emprego, benefícios sociais e acesso ao ensino superior", declara o relatório.

"Alguns membros da comunidade Bahá'í enfrentaram detenção arbitrária ou o confiscação e a destruição dos seus bens. Foram deliberadamente incendiados casas e veículos com o objectivo de os destruir, total ou parcialmente; em Marvdasht, foi vandalizado um cemitério. O incidente foi relatado a várias agências do Governo, mas não foi tomada qualquer medida oficial", afirma o relatório.

O relatório também refere o julgamento e condenação de sete dirigentes Bahá'ís, observando que a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos expressou "profunda preocupação" sobre a ausência de observadores internacionais e da falta do devido processo legal no julgamento, que se concluiu em Junho.

"A Alta Comissária manifestou preocupação pelo facto das acusações criminais contra os indivíduos acima mencionados parecerem constituir uma violação das obrigações da República Islâmica do Irão no âmbito do Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, em especial os da liberdade de religião, de crença, de expressão e de associação", diz-se no relatório.

O relatório de Ban Ki-moon foi publicado em resposta à resolução do ano passado da Assembleia Geral da ONU sobre direitos humanos no Irão. Essa resolução solicitou especificamente ao Secretário-Geral que relatasse os progressos feitos pelo Irão em matéria de direitos humanos. Este é o terceiro relatório que Ban Ki-moon publica sobre violações de direitos humanos no Irão.

"O que é surpreendente é a forma como o Governo do Irão ignorou completamente estes relatórios anuais do Secretário Geral da ONU, que descreve tão claramente as preocupações da comunidade internacional sobre a incapacidade do Irão para cumprir as suas obrigações em matéria de direitos humanos", afirmou Bani Dugal, a principal representante da Comunidade Internacional Bahá'í nas Nações Unidas.

"Durante três anos, Ban Ki-moon, chamou a atenção para o tratamento abusivo e ilegal do Irão contra mulheres, jovens, minorias e jornalistas, para não mencionar os cidadãos comuns que apenas desejam expressar suas próprias preocupações. Ban Ki-moon, também expressou repetidamente a sua preocupação sobre a perseguição sistemática e contínua da comunidade bahá'í iraniana, que é discriminada apenas por causa da sua crença religiosa."

"Acreditamos que chegou o momento da Assembleia Geral da ONU - a quem este relatório é dirigido - nomear um enviado especial para acompanhar a situação dos direitos humanos no Irão", disse a Sra. Dugal.

--------------------------
FONTE: UN Secretary General voices concern over human rights abuses in Iran (BWNS)

Eric Clapton, Steve Winwood - Presence of the Lord

A song I used to listen when I met the Bahá'í Faith.
Um tema que costumava ouvir quando conheci a Fé Bahá'í.

Ciência e Religião (6)

Juntamente com a maior parte dos cientistas, estou certo que os evolucionistas darwinianos não nos apresentam a história toda sobre a Natureza, e que continuarão a ser feitos aperfeiçoamentos. Mas como teólogo não me compete a mim dizer aos cientistas o que eles deveriam ou não dizer sobre o tema. A teologia, como insistia Paul Tillich, nunca deve subscrever uma teoria científica particular por razões teológicas.

Especialmente no caso da evolução, a teologia tem de lidar com uma versão limpa, não manipulada da informação científica. A longo prazo, ao enfrentar quaisquer dificuldades que a ciência possa levantar, a teologia não estará contaminada, mas sim enriquecida.

Infelizmente os pensadores religiosos adaptam por vezes um pouco as ideias científicas, de forma a fazê-las parecer mais adequadas ao modo de pensar religioso. Mas este é um modo extremamente perigoso, e até autodestrutivo, para o pensamento religioso progredir. Não é uma ajuda à causa da verdade religiosa estarmos a limar as arestas mais vivas de uma descrição assumidamente imperfeita da vida, só para a tornar mais digerível teologicamente.

John F. Haught, Cristianismo e Evolucionismo, p. 114-115

Falta de bom senso

Fernando Madrinha escrevia ontem no Expresso:

(...) Ricardo Gonçalves, eleito e reeleito por Braga desde 1999, diz que 67 euros de ajudas de custo por dia , ainda que somados aos 3700 euros de vencimento, não chegam. "Quase não temos dinheiro para comer", desabafou, sem se dar conta como ofendia os muitos portugueses que, de facto, quase não têm dinheiro para comer.

A coisa pode ser vista como apenas mais um contributo para o anedotário político nacional. Mas, numa semana em que tanto se falou de ética republicana e parlamentarismo, pode a Assembleia inverter a via da decadência com exemplares destes a serem eleitos de legislatura para legislatura?

Interview with Professor Suheil Bushrui

Entrevista com o Prof. Suheil Bushrui.

Program "Fe dos Homens" broadcasted on RTP2 (Portugal), on the 3rd October 2010. Filmed at the Summer School, in Santarem.

Programa "Fé dos Homens" transmitido na RTP2 em 03 de Outubro de 2010. Gravado durante a Escola de Verão em Santarém.

Ex-assistente de Shirin Ebadi condenada a 2 anos de prisão

Jinous Sobhani, Bahá'í e ex-assistente da Prémio Nobel da Paz Shirin Ebadi foi condenada a dois anos de prisão no Irão, anunciou o site de notícias semi-oficial Mashregh. Sohbani foi presa no início de Janeiro com o marido e mais oito Baha'is, uma semana depois dos protestos contra o governo no dia da Ashura.

Os Bahá'ís foram acusados de terem participado nos protestos. Mas Diane Ala'i, representante das Nações Unidas para a Comunidade Internacional Bahá'í negou as acusações: "Eles não tinham nada a ver com as manifestações. As acusações são completamente falsas."

Este grupo de Bahá’ís esteve detido na prisão de Evin, em Teerão. A notícia divulgada hoje não esclarece se os restantes membros do grupo também foram condenados.

Sobhani, que trabalhou para o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (fundado por Shirin Ebadi), já tinha sido presa em 2009, tendo ficado detida durante 55 dias. O site Mashregh declara que a organização fundada pela Sra Ebadi foi criado para defender os Bahá’ís e acusou a Sra Ebadi de receber dinheiro de França e da Alemanha.

As autoridades iranianas vêem os seguidores da Fé Bahá'í, a maior religião minoritária no Irão, como "hereges", perseguindo-os por apostasia.

Os Bahá'ís não podem ter locais de culto, escolas, associações ou qualquer religioso independente no Irão. Além disso, um relatório da Comissão bipartidária EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional, os bahá'ís estão impedidos aceder a empregos públicos.

O Irão, porém, nega os maus tratos aos Bahá’ís e diz que os seguidores da fé são livres no país. Mas acrescenta que as actividades contra o Estado Islâmico são ilegais e, esse é o argumento usado para perseguir os Bahá’ís. Actualmente, sete dirigentes bahá'ís iranianos estão a cumprir pena de 10 anos de prisão.

--------------------------
FONTES
Iran sentences Baha'i aide to Nobel laureate to 2 years in jail (CNN)
Iran sentences Ebadi's former aide to jail (AFP)
Iran: une ancienne conseillère d'Ebadi condamnée à deux ans de prison (LaCroix)

Novo Dicionário do Islão

Foi recentemente publicado entre nós o Novo Dicionário do Islão, de Margarida Santos Lopes. Trata-se de uma versão corrigida e aumentada (a primeira foi publicada em 2002), onde se apresentam conceitos, personagens e histórias associadas à religião que teve origem na revelação de Maomé.

Nestas páginas, Islão (fé) não é igual a islamismo (ideologia); e os islamitas (crentes) nem sempre são islamistas (combatentes da jihad). Para alguns, o termo "islamista" é uma heresia linguística, mas este livro preocupa-se mais com o neologismo que caracteriza o medo e a discriminação dos muçulmanos: «islamofobia».

Por isso, segue as recomendações de respeitados «islamólogos», como a muçulmana Dalia Mogahed e John Esposito, que não confundem uma maioria silenciosa e devota de 1200 milhões de fiéis com uma minoria ruidosa e fanática, que continua a matar em nome do seu profeta, Maomé, e de Deus/Allah.

Para quem pretende perceber o Islão, esta é uma obra fundamental. Para um Bahá'í, este livro é de referência obrigatória, pois ajuda a compreender o mundo e as circunstâncias em que nasceu a Fé Bahá'í.