Num relatório divulgado na passada segunda-feira, os Estados Unidos apresentaram uma imagem sombria sobre da liberdade religiosa no Irão, descrevendo a forma como o governo iraniano oprime sistematicamente os seguidores de praticamente todos as minorias religiosas no país, restringindo suas actividades religiosas, limitando as suas actividades económicas e efectua detenções quando se envolvem em actividades de divulgação das suas crenças.
"A retórica e as acções governamentais criaram
uma atmosfera ameaçadora para quase todos os grupos religiosos não-xiitas, principalmente os Bahá’ís, mas também para os sufis, cristãos evangélicos, judeus e grupos xiitas que não partilham as opiniões religiosas oficiais do governo", afirma-se no capítulo sobre o Irão no Relatório Anual sobre Liberdade Religiosa Internacional de 2011, elaborado pelo Departamento de Estado dos EUA.
"Os grupos bahá'ís e cristãos reportaram prisões arbitrárias, detenções prolongadas e confisco de propriedades. Durante o ano, intensificaram-se as campanhas negativas contra minorias religiosas, especialmente contra os bahá’ís, na comunicação social controlada pelo governo".
"Todas as minorias religiosas sofreram diferentes graus de discriminação aprovada oficialmente, especialmente nas áreas de emprego, educação e habitação. Os bahá'ís continuaram a ser alvo de expulsões, ou recusa de admissão, nas universidades", declara o Relatório.
Publicado anualmente desde 2001, o Relatório analisa a situação da liberdade religiosa em todo o mundo, examinando a evolução ou a regressão em todos os países, excepto os EUA. O Relatório deu atenção especial este ano para o impacto das transições políticas e demográficas sobre as minorias religiosas, os efeitos do conflito sobre a liberdade religiosa, e "corrente crescente de anti-semitismo."
"Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião", disse a Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, ao apresentar o Relatório numa conferência de imprensa no Carnegie Endowment for International Peace.
"Este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade, sozinho ou em comunidade, em público ou privado, de manifestar a religião ou crença, pelo ensino, pela prática, adoração e observância e", afirmou a secretária Hillary Clinton.
Suzan Johnson Cook, Embaixadora dos EUA para a Liberdade Religiosa Internacional, disse que
a liberdade de religião não é apenas um direito americano, mas o direito de todos os povos. "Ela anda de mãos dadas com a liberdade de expressão e reunião, e quando a liberdade religiosa é restringida, todos esses direitos estão em risco", disse a embaixadora Cook. "E por esta razão, a liberdade religiosa é muitas vezes o termómetro para outros direitos humanos. É o canário na mina de carvão."
No relatório, a secção sobre o Irão era especialmente crítica, afirmando que "o respeito do governo e a protecção do direito à liberdade religiosa continuou a deteriorar-se."
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O sistema legal estimula o abuso e a discriminação religiosa", afirma o relatório, observando que a "constituição e outras leis e políticas restringem severamente a liberdade de religião". O relatório documenta esses abusos, e constata que praticamente todos os grupos religiosos de fora da maioria xiita enfrentaram discriminação.
"O assédio e detenções de Sufis também prosseguiram durante o ano", denuncia o relatório, observando que cerca de 60 Sufis tinham sido detidos em Setembro, após confrontos com forças de segurança.
Os cristãos também enfrentam discriminação continuada. No ano passado, o governo confiscou cerca de 6.500 Bíblias, afirma o Relatório, e manteve detido o pastor cristão Youcef Nadarkhani, que foi condenado à morte por apostasia.
"Os Zoroastrianos também reportaram detenções e assédio", declara o Relatório, descrevendo a prisão em Outubro de Yashin Jamshidi, um Zoroastriano de Karaj.
SITUAÇÃO DOS BAHÁ’ÍS EM DESTAQUE
A situação da comunidade Bahá’í iraniana - 300.000 pessoas - merece destaque ao longo do Relatório. O documento afirma explicitamente que os Bahá'ís são perseguidos devido às suas convicções religiosas.
Entre outras coisas, observa-se que os Bahá'ís são impedidos de se matricular nas universidades públicas, banidos do sistema de segurança social, e proibidos de "oficialmente constituir ou manter instituições administrativas."
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| Os sete dirigentes Bahá'ís actualmente detidos no Irão |
"O governo prendeu arbitrariamente bahá'ís e acusou-os de violar os artigos 500 e 698 do código penal islâmico, relativos às actividades contra o Estado e divulgação de falsidades ", denuncia o Relatório, notando que, no final de 2011, 95 Bahá’ís estavam presos e 416 tinham processos judiciais activos em curso.
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Frequentemente, as acusações não são retiradas após a libertação, e aqueles com acusações pendentes temem ser detidos novamente, a qualquer momento. A maioria foi libertada somente depois de pagar uma pesada multa ou uma fiança elevada. Para alguns, a fiança foi na forma de títulos de propriedade; outros obtiveram a sua liberdade em troca de garantias pessoais de um "guardião" que garantiu a presença do réu no tribunal.
"Alegadamente, funcionários do governo teriam oferecido aos bahá'ís alívio dos maus-tratos em troca da negação da sua filiação religiosa; se estão detidos, a negação da filiação religiosa é uma pré-condição para a libertação", declara o Relatório.
O Relatório observou que "cemitérios bahá'ís em várias cidades foram profanados por pessoas não identificadas, e o governo não tentou identificar ou punir os responsáveis." Também afirma que os Bahá’ís e suas propriedades tinham sido objecto de ataques incendiários. "Em todos os casos, a polícia disse que nada poderia ser feito para encontrar os autores", acrescenta o relatório.
O Relatório analisou ainda as acções do Departamento de Estado no ano passado em apoio aos Bahá'ís iranianos, observando que os seus porta-vozes consideraram "sem precedentes" a re-imposição de uma pena de prisão de 20 anos para sete presos dirigentes nacionais Bahá’ís, e que também tinham criticado "a ausência de cumprimento de processo legal" dessa condenação, dizendo que se tratava de uma violação dos compromissos do Irão relativos ao direito internacional.
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FONTE:
A dark picture of religious freedom in Iran (BWNS)
