terça-feira, 8 de novembro de 2005

A Religião no Estado Democrático

Vai decorrer durante os próximos dias 25 e 26 de Novembro no Centro Ismaili, em Lisboa, um colóquio dedicado ao tema A Religião no Estado Democrático. Este evento é uma iniciativa da Comissão da Liberdade Religiosa e segundo o programa já anunciado conta com a participação de Menéres Pimentel, Manuel Alegre, Vera Jardim, Jorge Bacelar Gouveia, José de Sousa e Brito, Paul Beaumont, Esther Mucznik e Alberto de la Hera.

A entrada é livre mas o número de inscrições (que devem ser feitas até 15 de Novembro) é limitado. O programa e informações adicionais podem ser obtidos junto da Comissão da Liberdade Religiosa (clr@clr.mj.pt)

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NOTA:

A Comissão da Liberdade Religiosa foi criada ao abrigo da Lei nº 16/2001 de 21 de Junho, a Lei da Liberdade Religiosa. É um órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo.
«1. A Comissão tem funções de estudo, informação, parecer e proposta em todas as matérias relacionadas com a aplicação da Lei de Liberdade Religiosa, com o desenvolvimento, melhoria e eventual revisão da mesma lei e, em geral, com o direito das religiões em Portugal».
«2. A Comissão tem igualmente funções de investigação científica das igrejas, comunidades e movimentos religiosos em Portugal».

(artº 53º, 1 da Lei nº 16/2001)

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