sábado, 25 de junho de 2016

Imposto Único ou Imposto Progressivo?

Por David Langness.


Ó meu amigo! Em todas as circunstâncias deve-se aproveitar todos os meios que promovam a segurança e a tranquilidade dos povos do mundo. O Grande Ser diz: Neste Dia glorioso, tudo o que te purifique da corrupção e te leve à paz e serenidade, é, em verdade, o Caminho Recto. (Baha’u’llah, Tablets of Baha’u’llah, p. 171)
Provavelmente já todos ouvimos o debate: imposto único ou imposto progressivo?

Um sistema de imposto único tem uma taxa única de tributação: a taxa é sempre a mesma, independentemente do rendimento. As pessoas pagam a mesma percentagem fixa, para qualquer valor de rendimento. Existem trinta e nove países com sistemas de impostos de taxa única. A maioria são pequenos países; mas há duas excepções: a Rússia e a Arábia Saudita.

Um sistema de imposto progressivo tem uma taxa gradual: a taxa aumenta à medida que o valor tributável aumenta. As pessoas com menor rendimento pagam uma percentagem mais baixa de impostos (ou ficam isentas de pagar impostos). Economistas e especialistas concordam que os impostos progressivos reduzem a desigualdade. A esmagadora maioria dos países tem algum tipo de impostos progressivos.

Qual dos sistemas lhe parece mais justo?

Os ensinamentos Bahá’ís defendem um sistema de impostos progressivos.
Por exemplo: uma pessoa rica tem um grande rendimento e uma pessoa pobre tem um pequeno rendimento. Ou para dizer de forma mais explícita: uma pessoa rica tem dez mil quilos de produtos e uma pessoa pobre tem dez quilos. Então será justo pagarem imposto com a mesma taxa? Não. Pelo contrário. A pessoa pobre neste caso deve estar isenta de imposto. Se a pessoa pobre der um décimo do seu rendimento e a pessoa rica der um décimo do seu rendimento, isso será injusto. Assim, a lei deve estar feita de forma a que a pessoa pobre que apenas tem dez quilos e precisa de tudo para a sua alimentação básica, esteja isenta de pagar impostos. Mas, se a pessoa rica que tem dez mil quilos, pagar um décimo ou dois décimos em impostos sobre os seus produtos, isso não será difícil para ela. Por exemplo, se ela der dois mil quilos, ainda terá oito mil quilos para si. Se uma pessoa tiver cinquenta mil quilos, mesmo que dê dez mil quilos, ainda terá quarenta mil quilos. Portanto, as leis devem ser feitas desta forma. ('Abdu’l-Bahá, Star of the West, Volume 4, p. 83.)
Os Bahá’ís acreditam que os impostos progressivos representam uma forma mais humana de administrar qualquer governo:
... O imposto sobre rendimentos deve ser cobrado da seguinte maneira: Quando o rendimento de uma pessoa totaliza 500$ e as suas despesas necessárias totalizam 500$, ela deve estar isenta de pagar impostos. Outra pessoa cujas despesas totalizem 500$ mas com um rendimento de 1000$ deve pagar um décimo do seu rendimento em impostos, porque tem mais do que necessita para viver e pode pagar 1 décimo do seu rendimento sem problemas. Outra pessoa cujas despesas sejam 1000$ e o seu rendimento 5000$ deve dar 1,5 décimos do seu rendimento, porque tem mais do que precisa. Outra pessoa cujas despesas essenciais sejam 1000$ e tenha um rendimento de 10.000$ deve dar 2 décimos, porque tem mais do que precisa. Outra pessoa cujas despesas sejam 4000$ ou 5000$ e o seu rendimento seja 100.000$ deve dar 1 quarto. Outra pessoa cujo rendimento é 200$ e as suas necessidades actuais (apenas para subsistir) sejam 500$, que faz o seu melhor no seu trabalho, mas que teve azar com as colheitas, essa pessoa deve receber ajuda de um armazém, para que não passe fome, mas tenha uma vida decente.

Em cada aldeia, os meios necessários para apoio a todos os órfãos devem ser recolhidos do armazém. Também para os idosos, os necessitados, os desempregados, a educação, a saúde pública – para todos estes, as dotações devem ser feitas através do armazém. ('Abdu’l-Bahá, Star of the West, Volume 9, p. 347)
Assim, na perspectiva Bahá’í, qualquer plano de impostos sobre rendimentos deve ser justo e amplamente inclusivo. Na maioria dos países que cobram impostos, surgiram modelos de deduções, isenções e ajustamentos nas leis fiscais, que favorecem alguns escalões de rendimentos, investimentos e tipos de rendimento. Fortemente influenciados por poderosos lobbies, os parlamentos criam frequentemente excepções, limitações e exclusões que beneficiam injustamente apenas alguns.

Os ensinamentos Bahá’ís dizem que estas excepções injustas e inconsistentes corroem o princípio da justiça equitativa.

Pelo contrário: os princípios Bahá’ís sobre tributação, sendo universais e imparciais, após o ajustamento dos rendimentos, não permitem a fuga de responsabilidades, ou que se coloque sobre qualquer classe económica uma sobrecarga de pagamentos maior do que a justiça permitiria.

No passado, muitas nações isentaram injustamente os ricos de pagamento de impostos e, assim, colocaram a maior parte da carga fiscal sobre as classes média (assalariados), profissionais e aqueles que trabalharam para sobreviver. Actualmente, a miscelânea de distintas políticas fiscais nacionais e a proliferação de paraísos fiscais permitem que os muito ricos - tanto indivíduos como empresas - utilizem métodos quase-legais para minimizar ou mesmo escapar totalmente a qualquer imposto. Os Bahá’ís acreditam que esta situação actual é injusta e só vai desaparecer quando a humanidade construir um sistema tributário internacional equitativo, dirigido por um governo global democraticamente eleito e comprometido com a paz mundial:
Os instrumentos de guerra e morte multiplicaram-se e aumentaram para um nível inconcebível; o peso da manutenção militar sobrecarrega os impostos dos vários países para lá da capacidade de resistência. Exércitos e Marinhas de Guerra devoram os bens e as propriedades do povo; os pobres que trabalham duro, os inocentes e indefesos são forçados pela tributação a fornecer munições e armamentos para os governos decididos a conquistar território e defenderem-se contra poderosas nações rivais. Não há suplício maior ou mais lastimável no mundo da humanidade de hoje do que a iminência da guerra. Portanto, a paz internacional é uma necessidade crucial. Será criado um tribunal arbitral de justiça através do qual devem ser resolvidas as disputas internacionais. Através deste meio qualquer possibilidade de discórdia e guerra entre as nações será evitada. ('Abdu'l-Bahá, The Promulgation of Universal Peace, p. 317)

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Texto original: Flat Tax or Graduated Tax? (www.bahaiteachings.org)

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

sábado, 18 de junho de 2016

Após Orlando: defender os direitos humanos das pessoas LGBT

Por David Langness.

Bahá'u'lláh ensinou que um padrão comum de direitos humanos deve ser reconhecido e adoptado. Aos olhos de Deus todos os homens são iguais; não há distinção ou preferência por qualquer alma no domínio da Sua justiça e equidade. (‘Abdu'l-Bahá, The Promulgation of Universal Peace, p. 181)
Ontem à noite estive num comício e numa vigília com velas na minha pequena cidade no norte da Califórnia para lembrar as vítimas LGBT do massacre Orlando.

Eu fui para lamentar as jovens vidas tão tragicamente perdidas e os graves ferimentos sofridos; para digerir a minha própria mágoa com o horrível abuso da religião, que tipicamente os terroristas fazem para justificar os seus actos irreligiosos; e para sair em defesa de uma comunidade minoritária que sofreu severa perseguição e privação dos seus direitos humanos durante séculos. Fui porque o FBI diz que as pessoas LGBT são o grupo mais frequentemente atingido por crimes de ódio nos Estados Unidos. Fui porque acredito na unidade da humanidade.

Também fui porque a Casa Universal de Justiça, o corpo dirigente global (e democraticamente eleito) da Fé Bahá'í, afirmou o seguinte numa declaração em 2010:
Os Bahá’ís são intimados a eliminar das suas vidas todas as formas de preconceito e a manifestar o respeito para com todos. Portanto, considerar com preconceito ou desdém aqueles com uma orientação homossexual seria contra o espírito da Fé. Além disso, um Bahá’í é incitado a ser "um protector e defensor da vítima da opressão", e seria totalmente apropriado para um crente sair em defesa daqueles cujos direitos fundamentais são negados ou violados.
Enquanto estava ali na vigília com tanta gente, as bandeiras do arco-íris agitavam-se com a brisa, sentia o cheiro das velas acesas, e ouvia um estudante gay a recitar os nomes dos mortos, a minha mente, de repente, levou-me de volta para a Escola Lakeview Elementary, na cidade em que cresci: Moses Lake, Washington.

Na década de 1950, aquela pequena comunidade agrícola nos planaltos centrais do Estado de Washington mostravam todos os tipos de preconceitos comuns da época. Viviam lá duas famílias afro-americanas e a cidade mal os tolerava. Tínhamos uma família latino-americana em Moses Lake e a maioria das pessoas pensava neles como os "mexicanos nojentos". Todo mundo conhecia o agricultor japonês como "o Japa". As mulheres ficavam em casa e cozinhavam, a menos que fossem enfermeiras ou professoras (não havia outra profissão aceitável para as mulheres). Os homens eram homens - machistas, violentos e grosseiros - e qualquer afastamento do papel masculino padrão era visto como depravação ou pior. Os adultos em Moses Lake, com poucas excepções, tinha todos os fanatismos e ódios americanos comuns, e seus filhos normalmente herdavam-nos.

Irónico, não é? Moses Lake (Lago Moisés), uma cidade com o nome de um profeta de Deus, cheia de intolerância e ódio.

Durante a vigília, lembrei-me claramente de um rapaz na minha turma do 5º ano chamado Stanley, apesar de nunca ter pensado nele durante décadas. O Stanley era diferente. Ele tinha uma maneira efeminada e uma figura magra e própria de menina. Ele falava com uma pronúncia estranha. Mexia-se de uma forma delicada e não gostava de praticar desportos ou das brigas no pátio como os outros rapazes. Só fazia amizades com meninas. Os rapazes mais velhos chamavam-lhe "maricas", e eu, na minha inocência de 5º ano, não fazia ideia do que significava essa palavra depreciativa.

Um dia, depois da escola, um grande grupo de rapazes decidiu "apanhar aquele maricas" do Stanley e "dar-lhe uma lição". Estando ali e vendo o grupo a formar-se, tive um enorme desejo de fazer parte dele. Não queria magoar ninguém; só queria, como a maioria das crianças da minha idade, ser aceite, normal e convencional, ser um membro do grupo. Assim, apesar do meu próprio horror interior, corri atrás do Stanley com aquele grupo de rapazes que gritava e vociferava. Tal como uma cena do romance O Deus das Moscas de William Golding, a nossa multidão de cerca de vinte rapazes perseguiu o Stanley e tentou apanhá-lo. Corremos atrás dele, como uma alcateia de pequenos animais ferozes, tentando eliminar do rebanho um não-conformista. Tremo de vergonha, agora que escrevo isto, mas na altura dizia para mim próprio que apenas me estava a divertir, a perseguir alguém diferente para o fazer cumprir as mesmas regras a que todos obedecíamos.

Felizmente para o Stanley, ele foi rápido; correu mais do que nós. A meio da perseguição, porém, eu parei de correr. Não consegui evitar; senti-me profundamente degradado por dentro quando vi Stanley olhar para trás com pânico nos olhos. De alguma forma, percebi, naquele momento e naquele lugar, que nunca queria causar novamente esse tipo de medo e terror a outra pessoa. Não queria voltar a ser parte daquele grupo. Não queria odiar. Percebi, quando pensei nisto, que aquele momento representou um ponto de viragem na minha vida de jovem. No dia seguinte, na escola, encontrei o Stanley e disse-lhe que estava arrependido.

Na vigília pelas vítimas Orlando, fiquei a meditar sobre aquele incidente. Perguntei-me porque é que as pessoas fazem coisas como aquela em que vergonhosamente participei, para tentar levar alguém ou alguma coisa para um caminho diferente. Porque é que rejeitamos, demonizamos, repudiamos e destruímos aqueles que não se assemelham, agem ou crêem como nós? Porque é que os nossos preconceitos - a maioria herdados das nossas famílias e das nossas culturas - determinam as nossas acções tão previsivelmente?

Quando penso no massacre de Orlando e no ódio terrível que este representa, parece-me que a nossa tarefa mais difícil consiste em libertar-nos daqueles velhos preconceitos profundamente enraizados. Mas isso é exactamente isso que os ensinamentos Bahá'ís nos apelam a fazer:
Por esta razão, todos os seres humanos devem apoiar-se fortemente uns aos outros e procurar a vida eterna; e por esta razão os amantes de Deus neste mundo contingente devem tornar-se as misericórdias e as bênçãos enviadas por aquele Rei clemente dos reinos visíveis e invisíveis. Que purifiquem a sua visão e vejam toda a humanidade como folhas, flores e frutos da árvore da existência. Que em todos os momentos se preocupem em fazer algo bondoso para um dos seus semelhantes, oferecendo a alguém o amor, a consideração, e a ajuda atenciosa. Que não vejam ninguém como inimigo, ou que lhes deseje mal, mas que pensem em toda a humanidade como seus amigos; que vejam o estrangeiro como um próximo, o estranho como um companheiro, libertando-se de preconceitos e não construindo barreiras. (‘Abdu'l-Bahá, Selections from the Writings of Abdu’l-Baha, pp. 1-2)

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Texto original: After Orlando: Defending the Human Rights of LGBT People (www.bahaiteachings.org)

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Orlando, as armas de assalto e os seus ferimentos

Por David Langness.


Durante os catorze meses que estive na guerra do Vietname, vi os ferimentos horríveis que as armas de assalto fazem.

Assim, hoje farei orações fervorosas pela recuperação muito difícil das 53 pessoas hospitalizadas em Orlando, Florida, que têm esses tipos de ferimentos. Vou orar também pelos médicos que têm de tratar esses ferimentos graves.

Infelizmente, a maior parte da cobertura mediática sobre a controvérsia das armas de assalto incide sobre as próprias armas, e não sobre os ferimentos que os seus projécteis causam. O recente ataque mortal em Orlando irá, sem dúvida, reacender o debate recorrente nos Estados Unidos sobre a proibição de armas de assalto; mas antes de tomar uma posição sobre o assunto, talvez lhe interesse saber alguma informação adicional que poderá desconhecer.

Esta informação, mesmo que sendo completamente factual, é difícil de digerir. Algumas pessoas ficarão impressionadas; por isso, se é sensível, não continue a ler.

Quando uma arma de assalto de estilo militar dispara o seu carregador circular, a bala é projectada mais rápido e mais longe do que a maioria das outras armas. As balas de armas automáticas AK-47 Kalashnikov chinesa ou de uma M16A1 ou A2 americana - os tipos mais comuns - foram concebidas para produzir altas velocidades de disparo, mas também foram projectadas para rasgar o tecido humano de uma forma única. Em vez de produzir um ferimento de entrada e saída ("through-and-through") - basicamente um orifício em forma de tubo com pequeno diâmetro, nos músculos, ossos ou órgãos - as balas de armas de assalto têm o que balística e médicos especialistas chamam "efeito de guinada". Isso significa que a bala foi concebida para "estraçalhar" ou destruir o corpo atingido, produzindo uma pequena ferida de entrada, mas a criando no corpo uma grande cavidade como ferimento de saída.

É assim que funciona: a bala de uma arma de assalto entra no tecido humano, penetrando 12 centímetros, amolgando-se e desfazendo-se antes de guinar 90ᵒ. Seguidamente, a secção traseira da bala fragmenta-se no corpo, como se fosse uma granada. Esses fragmentos penetram ainda mais no corpo, cerca de 7 cm num padrão circular. Depois, a bala e os seus muitos fragmentos saem do corpo, fazendo um buraco muito maior e mais irregular do que na entrada. Este efeito de guinada, amolgamento e fragmentação - que não ocorre com os revólveres ou espingardas normais usados para a caça - cria ferimentos de saída enormes e assustadores, o que naturalmente mata as vítimas com muito mais frequência do que faz uma arma normal não-militar.

Podemos visualizar o efeito desta maneira: o trajecto destrutivo de uma bala de arma de assalto cria, quando visto de lado, algo semelhante a um cone em vez de um tubo. Podemos imaginar o que isso faz a um corpo humano frágil.

Podemos não gostar de admitir, mas o objectivo principal de armas de assalto militares e das suas balas é produzir a maior carnificina e morte possíveis. Na minha opinião, uma arma de assalto não tem nenhuma utilização alternativa real; é feita para matar seres humanos, e não para ser usada como arma de caça. Uma bala normal atravessa o corpo humano ou animal, produzindo uma saída ferida não muito maior do que o orifício de entrada. Mas a bala de uma arma de assalto destrói a maior quantidade de tecido possível, tornando a morte por ferimento muito mais provável. Quando médicos e enfermeiros tentam curar essas feridas, percebem que são tremendamente mais difíceis de tratar e recuperar, porque fizeram um enorme estrago. Perguntem-me como é que eu sei.

Nos Estados Unidos, apesar das sondagens revelarem que cerca de três quartos da população apoiaria uma proibição total de armas de assalto de estilo militar, estas encontram-se disponíveis para venda e posse legal em quase todos os Estados. Hoje, após o massacre de Orlando, o presidente dos Estados Unidos afirmou: "Temos de decidir se esse é o tipo de país que queremos ser".

Os ensinamentos Bahá'ís designam estas armas de guerra - feitas exclusivamente para aniquilar outros seres humanos - "os frutos malignos da civilização material:"
Considerai! Estes navios de guerra que reduzem uma cidade a ruínas, no espaço de uma hora são o resultado da civilização material; da mesma forma, os canhões Krupp, as espingardas Mauser, a dinamite, os submarinos, os torpedeiros, os aviões armados e os bombardeiros - todas essas armas de guerra são os frutos malignos da civilização material. Se a civilização material tivesse sido combinada com a civilização divina, estas armas de fogo nunca teriam sido inventadas. Não, pelo contrário; a energia humana teria sido inteiramente dedicada a invenções úteis e ter-se-ia concentrado em descobertas louváveis. A civilização material é como uma lâmpada de vidro. A civilização divina é a própria lâmpada e o vidro sem a luz é escuro. A civilização material é como o corpo. Não importa o quão infinitamente gracioso, elegante e belo ele seja; ele está morto. A civilização divina é como o espírito, e o corpo obtém a sua vida do espírito; caso contrário torna-se um cadáver. ('Abdu'l-Bahá, Selections from the Writings of Abdu’l-Baha, p. 303)
Os Bahá’ís apoiam a proibição da posse de armas de assalto de estilo militar por civis? Os Bahá’ís olham para a questão de uma perspectiva diferente, mais macroscópica; na verdade, em vez de simplesmente proibir as armas, os ensinamentos Bahá'ís pretendem transformar a sociedade em geral, que condena o seu uso. Em vez de um tratamento dos sintomas, os Bahá’ís querem curar totalmente a doença. Queremos criar uma cultura global pacífica, harmoniosa e unida. Os Bahá’ís querem combinar a civilização material com a civilização divina, e inculcar os valores espirituais que Bahá'u'lláh ensinou a todos os povos.

Os ensinamentos Bahá’ís dizem que se não conseguirmos fazer isso, iremos apenas enfrentar mais do mesmo:
A escuridão da noite encobriu todas as regiões, e toda a Terra se encontra velada por nuvens densas. Os povos do mundo estão submersos nas profundezas obscuras de ilusões vãs, enquanto os seus tiranos nadam em crueldade e ódio. Nada vejo salvo o clarão dos fogos devoradores e ardentes que se erguem nos abismos mais profundos; Nada ouço salvo o estrondo ameaçador do ribombar de milhares e milhares de armas de ataque impetuosas, enquanto toda a terra brada, em voz alta, na sua língua secreta: "As minhas riquezas de nada me valem e minha soberania pereceu!" ('Abdu'l-Bahá, Selections from the Writings of Abdu’l-Baha, p. 272)

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Texto original: Orlando, Assault Weapons and “Yaw” (www.bahaiteachings.org)

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

sábado, 11 de junho de 2016

Como fazer as Empresas pagar impostos

Por David Langness.


Deixem-me fazer-te uma pergunta
O teu dinheiro é assim tão bom
Será que ele te compra o perdão
Pensas que conseguia?
Eu penso que descobrirás
Quando a tua morte te cobrar
Que todo o dinheiro que fizeste
Nunca conseguirá comprar novamente a tua alma (Bob Dylan, Masters of War)
Aquelas almas que estão apegadas a este mundo e à sua riqueza estão privadas de progresso espiritual. ('Abdu'l-Bahá, Star of the West, Volume 4, p. 122)
Há muitos países têm sistemas de sigilo bancário. A Suíça, com as suas leis bancárias confidenciais e as suas contas numeradas, é provavelmente o caso mais conhecido. Mas nas últimas décadas, conforme demonstram os recém-revelados “Papéis do Panamá”, muitos outros países se têm tornado "paraísos fiscais" secretos, onde pessoas ricas, empresas e sociedades de fachada podem movimentar disfarçadamente o dinheiro, esconder os seus activos e evitar o pagamento de impostos nos seus países de origem. Lugares como as Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, St. Kitts e Nevis, Vanuatu e o Luxemburgo têm funcionado como paraísos fiscais, e muitas outras pequenas e médias nações também escondem riqueza com leis bancárias opacas, regulamentos de não-tributação e políticas rígidas de sigilo.

Cerca de 75% dos Hedge Fund (fundos de cobertura) mundiais têm os seus milhares de milhões nas Ilhas Caimão, por exemplo. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) define um paraíso fiscal como tendo três características principais: ausência de impostos, ou somente as taxas nominais; confidencialidade da informação financeira pessoal (o que significa nenhuma transmissão de dados financeiros para outros governos); e falta de transparência.

Como funciona? Bem, vamos dizer que o leitor possui uma quantia significativa de dinheiro e não quer pagar impostos sobre essa quantia. Criando uma empresa de fachada nas Ilhas Cayman ou noutro paraíso fiscal, é possível contornar as leis fiscais do seu próprio país, ocultando os seus fundos nessa empresa

Os bilionários, os criminosos e os seus parceiros, empresas multinacionais e políticos corruptos, sabem - todos eles - que as diferentes leis tributárias dos diversos países do mundo podem ser usadas para obter vantagens financeiras. Apesar das tentativas de várias nações para forçar as outras a revelar a verdadeira riqueza de pessoas e empresas, ainda existem muitos bancos sem escrúpulos, instituições financeiras e países dispostos a esconder riqueza, ocultar activos e evitar a tributação legítima. Em muitos locais, esses tipos de práticas até são legais. Neste aspecto, as empresas multinacionais têm uma enorme vantagem, porque podem explorar as lacunas e as diferentes leis fiscais de vários países, abrindo filiais em paraísos fiscais e movimentando os seus lucros através dessas nações.

As estratégias de evasão fiscal da empresa americana Google são um bom exemplo. A Google licencia as suas tecnologias - principalmente o seu motor de busca e as receitas de publicidade que este gera - a subsidiárias em países onde não se pagam impostos ou onde os impostos são muito baixos, como Bermuda, Bahamas, Holanda e Irlanda. Isso significa que o Google paga pouquíssimos impostos no seu país de origem, os Estados Unidos; na verdade, paga menos do que qualquer outra grande empresa tecnológica. A Apple e outras empresas tecnológicas multinacionais funcionam de forma semelhante, e apesar de terem lucros enormes, descobriram como evitar o pagamento de grande parte dos impostos sobre os lucros. Como consequência, multiplicam-se as investigações governamentais sobre essas empresas e as suas práticas, com a França, o Reino Unido e os Estados Unidos activamente a tentar obrigar essas empresas a pagar a sua parte justa de impostos, mas até agora tiveram pouco sucesso.

De facto, em 2014 a agência de notícias Reuters publicou uma série de histórias sobre as estratégias de evasão fiscal das grandes empresas multinacionais americanas como a Apple, a Microsoft e a General Electric. Essas estratégias incluíram uma técnica contabilística conhecido como o esquema "Irlandês Duplo com Sanduíche Holandesa" (Double Irish with a Dutch sandwich), que reduz drasticamente os impostos através do encaminhamento lucros para subsidiárias irlandesas e para os Países-Baixos e, em seguida, para as Caraíbas. A Reuters informou que a Apple, de acordo com os seus próprios números, teve em 2013, um lucro off-shore de 54,4 mil milhões de dólares e, no entanto, não pagou qualquer imposto sobre rendimentos nos EUA. Segundo a lei dos EUA, as empresas não são obrigados a pagar impostos de rendimentos sobre lucros no estrangeiro, enquanto esses lucros não entrarem fisicamente nos Estados Unidos. No total, a Reuters revelou que as grandes empresas americanas tinham retido 2,1 biliões de dólares de lucros em 2013, e não pagaram qualquer imposto nos EUA sobre esses lucros.

Apenas uma solução potencial para este tipo de evasão fiscal pode efectivamente acabar com esta corrupção desenfreada (mas por vezes legal): uma lei fiscal global e uniforme.

Do ponto de vista Bahá’í, essa lei fiscal global, aplicada por um organismo governamental internacional democrático, seria aplicada de forma justa e equitativa em todo o mundo. Com a aplicação de uma lei universal, nenhum indivíduo ou empresa poderia fugir ao pagamento de impostos legítimos, porque uma lei fiscal internacional seria aplicada em todo o mundo. Nenhuma empresa multinacional, instituição bancária ou nação poderia "jogar com o sistema" através da criação de empresas de fachada ou encaminhamento de fundos para locais diferentes. O mundo seria realmente um único país, especialmente para fins fiscais, e seria de esperar que todos contribuíssem com a sua quota-parte.

É óbvio que quando isto acontecer, os impostos globais não vão aumentar - vão diminuir consideravelmente, talvez até de forma brusca. E porquê? Porque os biliões de dólares que agora se ocultam em paraísos fiscais seriam equitativamente tributados, reduzindo a carga fiscal sobre todas as outras pessoas. Os super-ricos não teriam onde esconder as suas fortunas, e teriam de pagar impostos como todos nós. As empresas multinacionais teriam de enfrentar uma autoridade tributária internacional, sem que existissem paraísos fiscais como possíveis esconderijos.

O princípio espiritual aqui em causa - a aplicação global de uma lei fiscal universal equitativa, proporcional e justa, imparcial - libertaria o mundo de muita corrupção, garantiria as receitas suficientes aos governos para cuidar das necessidades básicas de todas as pessoas, e permitiria construir um mundo onde todos pudessem viver com dignidade:
Todos devem ser produtores. Cada pessoa na comunidade cujas necessidades são iguais à sua capacidade individual de trabalho deve estar isenta de impostos. Mas se o seu rendimento é maior do que as suas necessidades, ela deve pagar uma taxa até que exista um ajustamento. Isto significa que a capacidade de produção de um homem e as suas necessidades serão compensadas e reconciliadas através dos impostos. Se a sua produção excede, ele pagará um imposto; se as suas necessidades excederem a sua produção, ele deve receber uma quantidade suficiente para compensar ou ajustar. Portanto, a tributação será proporcional à capacidade e à produção, e não haverá pobres na comunidade. ('Abdu'l-Bahá, The Promulgation of Universal Peace, p. 217)

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Texto original: How to Get Corporations to Pay Their Taxes (www.bahaiteachings.org)

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

sábado, 4 de junho de 2016

O fumo da corrupção envolve o Mundo

Por David Langness.


Nestes dias, a veracidade e sinceridade estão profundamente aflitas nas garras de falsidade, e a justiça está atormentada pelo flagelo da injustiça. O fumo da corrupção envolveu todo o mundo... Suplicamos a Deus, o Verdadeiro, que fortaleça os detentores do Seu poder naquilo que irá reabilitar o mundo e trazer tranquilidade às nações. (Bahá'u'lláh, Tablets of Baha’u’llah, p. 39)
A gigantesca fuga de informação de documentos da Mossack Fonseca - conhecida como os Papéis do Panamá - revelou uma cortina de fumo que ocultava evasão fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção entre os ricos do mundo.

A primeira pergunta que a maioria das pessoas faz quando toma conhecimento desta prática generalizada é: quanto é o valor em causa?

É claro que, porque a prática global de esconder activos financeiros e fugir aos impostos é secreta, por natureza, ninguém sabe realmente. No entanto, muitos especialistas e instituições respeitadas fizeram estimativas moderadas; assim, vamos ver se podemos definir a dimensão do problema.

Entre os valores mais baixos das muitas estimativas, encontramos uma do Fundo Monetário Internacional (FMI) que calculou que os chamados "activos transfronteiras" escondidos em paraísos fiscais atingia os 4,6 biliões de dólares americanos no final de Junho de 1999 - cerca de 5% da riqueza global.

O economista e professor da Universidade de Berkeley, Gabriel Zucman, estima no seu livro A Riqueza Oculta das Nações (2015), que actualmente mais de 7.5 biliões de dólares se encontram ocultos em paraísos fiscais. A estimativa conservadora do Zucman, que constitui 8% da riqueza financeira mundial, fica no meio da maioria das projecções.

No extremo oposto, o relatório Tax Justice Network de 2012, elaborado por James Henry, ex-economista-chefe da consultora McKinsey & Company, estima que entre 21 biliões e 32 biliões de dólares estão protegidos de impostos por se encontrarem depositados em bancos sediados em paraísos fiscais, em todo o mundo.

Só para ter uma noção da dimensão destes números, o orçamento federal para os Estados Unidos totalizou 3,8 biliões de dólares em 2015; e o Produto Interno Bruto (PIB) da Inglaterra é de 2 biliões de dólares. O Produto Mundial Bruto (PMB) foi de 78 biliões de dólares, em 2014.

Assim, sabemos que uma parte considerável da riqueza do mundo está escondida, legal ou ilegalmente, em paraísos fiscais. Os Papéis do Panamá demonstram isso, pela primeira vez - e até mostram detalhes como se faz isso.

Mas... esperem... O www.bahaiteachings.org é um site espiritual? Porque é que um site Bahá'í como este se preocupa com a riqueza escondida, evasão fiscal e corrupção? Aqui está o motivo:
A justiça divina exige que se observem dos direitos mútuos e o preceito divino decreta a protecção da justiça mútua.

... O governo é uma fortaleza segura. A protecção fidedigna da governação deve ser um santuário inexpugnável e um refúgio elevado para os direitos dos súbditos. Deve fazer todos os esforços para proteger e salvaguardar os inocentes, e deve dar toda a sua atenção para garantir a honra e a felicidade do seus dependentes e súbditos. Para o súbdito é um repositório divino, e os pobres são um encargo do Senhor da Unicidade.

Da mesma forma, os indivíduos são obrigados a obedecer e a mostrar boa fé. Eles devem desempenhar as funções de serventia e ser sinceros no seu serviço. Boas intenções e gratidão são requisitos, de modo que eles paguem os seus impostos com toda a gratidão e suportem os impostos anuais com aprovação completa. A fim de exaltar ainda mais a posição dos monarcas, aumentar o poder do governo, e aumentar a glória do trono da governação, devem sacrificar os seus bens e as suas vidas. Pois o benefício destas transacções, e o fruto dessa obediência, reverte para a totalidade dos súbditos, de tal forma que todos partilham e participam neste bom destino e nesta condição nobre. Os direitos são mútuos, e os assuntos exigem justiça de todas as partes envolvidas, e todos estão sob a protecção do Senhor justo. (Abdu'l-Baha, tradução provisória, Treatise on Politics)
Tente imaginar, se for capaz, todo o bem esta riqueza global oculta poderia trazer a milhares de milhões de pessoas famintas, pobres e desfavorecidas. Considere a sua capacidade para estabilizar, recapitalizar e revitalizar os países devedores pobres. Conceba um sistema onde todos partilhem razoavelmente na produção de riqueza, porque todas as pessoas pagam os seus impostos. Imagine um mundo unido com um sistema legal uniforme, em que nenhum país permite que os seus banqueiros ou a sua classe rica oculte a riqueza à taxação legítima. Imagine um planeta que se compromete a impor transparência financeira, prestação de contas e do Estado de direito, a nível mundial.

Do ponto de vista Bahá’í, esta imagem de equidade e justiça não é um sonho; pelo contrário, a humanidade está, inevitavelmente, a dirigir-se para a sua realização:
Alguma forma de um super-Estado mundial deve necessariamente desenvolver-se, em cujo favor todas as nações do mundo cederão de boa vontade todo direito de fazer guerra, alguns direitos de cobrar impostos e todos os direitos de possuir armamentos, excepto para fins de manter a ordem interna nos respectivos domínios. (Shoghi Effendi, The World Order of Baha’u’llah, p. 40)
"...alguns direitos de cobrar impostos...", escreveu o Guardião da Fé Bahá'í na década de 1930, aludindo a um dos três principais poderes globais instituído num futuro "super-Estado mundial". Esse governo mundial poria termo à guerra, controlaria a produção e a distribuição de armamento e tornaria a cobrança de impostos justa e equitativa para todos. Num tal sistema global unido, ninguém conseguiria ocultar a sua riqueza ou fugir aos impostos. Os paraísos fiscais não poderiam continuar a existir. Empresas e indivíduos, independentemente de onde vivessem ou estivessem sediados, pagariam impostos de uma forma justa, e estariam em condições de igualdade.

Como poderia isso funcionar? Qual poderia ser o papel de um super-Estado mundial no que respeita à cobrança de impostos? Será por isso que algumas pessoas têm medo de um governo global - porque acreditam que vai cobrar mais impostos? Como pode um sistema federal internacional unido, trabalhar para o bem do mundo?

Ao longo desta série de artigos iremos ver o que os ensinamentos Bahá'ís têm a dizer sobre estas questões, cada vez mais pertinentes.

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Texto original: The Smoke of Corruption, Enveloping the World (www.bahaiteachings.org)

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Os Papéis do Panamá e os Pobres

Por David Langness.


Para o homem, a glória e a honra não se encontram nas fortunas e nas riquezas, muito menos em todas aquelas que foram acumuladas ilegalmente através da extorsão, da fraude e corrupção praticadas à custa de uma população explorada. ('Abdu'l-Baha, from Trustworthiness: A Cardinal Baha’i Virtue, a compilation of the Universal House of Justice, January 1987)

A recente fuga de informação designada “Papéis do Panamá” - mais de 11 milhões de documentos que revelam o mundo secreto de empresas de fachada, da evasão fiscal em paraísos fiscais e manipulação financeira global - deu ao mundo uma visão sobre a corrupção financeira e gerou indignação generalizada.

Estes documentos, quando forem disponibilizados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas e pela comunicação social, provavelmente, irão gerar ainda mais indignação.

Porquê? Muitas pessoas suspeitavam há bastante tempo que alguns bilionários super-ricos, líderes políticos corruptos e celebridades usavam métodos sub-reptícios para evitar impostos sobre os seus rendimentos; e os Papéis do Panamá provam isso mesmo. Provenientes de uma sociedade de advogados panamiana, especializada em ajudar os ricos a esconder grandes quantias de dinheiro, os Papéis do Panamá revelam um rasto de provas incriminatórias que indicam nomes, listas de valores e revela os métodos sofisticados usados pelos super-ricos para evitar pagar a sua justa parte de impostos.

As revelações dos Papeis do Panamá já provocaram a demissão de um chefe de Estado, e à medida que os detalhes dos documentos surgem lentamente, poderão provocar mais. Identificaram muitos líderes mundiais, políticos e os seus representantes financeiros em diversas nações - Rússia, China e vários países europeus e africanos - que ocultaram grandes somas de riqueza aos sistemas fiscais dos seus próprios países.

Isto é ilegal? Dependendo das leis de cada país; talvez sim ou talvez não. É imoral? Permitam-me explicar como tudo isto funciona, e então poderá responder por si próprio a essa pergunta.

Você já ouviu a palavra "cleptocracia"? O termo tem origem nas palavras gregas "kleptes" (ladrão) e "kratos" (poder). Uma cleptocracia é um governo que permite que a sua classe governante e os seus funcionários roubem grandes quantidades de riqueza. Seja por desvio de fundos públicos; seja através de favorecimentos de negócios, subornos, extorsão e corrupção; ou seja através de actividades criminosas e lavagem de dinheiro, os cleptocratas enriquecem através de transferências secretas dos seus lucros ilícitos para empresas de fachada, sociedades anónimas e contas bancárias secretas em paraísos ficais, muitas vezes não rastreáveis. Frequentemente, políticos e burocratas corruptos encontram maneiras de lucrar com a miséria do seu próprio país, e usam a sua tesouraria como a sua fonte de riqueza pessoal.

Não faltam exemplos. Vejam-se, por exemplo, as nações africanas do Sudão e do Sudão do Sul. O Sudão do Sul conquistou a sua independência em 2011, após uma prolongada guerra civil e a crise dos direitos humanos em Darfur. No entanto, isso não alterou a corrupção no Sudão; pelo contrário, floresceu. Designado como um dos países mais corruptos na Terra pelo Transparency International’s Corruption Perception Index (Índice de Percepção de Corrupção da Transparency International), o Sudão empreendeu a sua guerra interna, principalmente devido aos recursos. As tribos africanas pobres do Sul queriam a sua parte da riqueza do petróleo do país; e o governo no Norte, predominantemente árabe, não queria partilhá-la. Como consequência, o presidente sudanês, Omar al-Bashir, tornou-se o primeiro chefe de Estado a ser indiciado pelo Tribunal Penal Internacional por genocídio, acusado de dirigir uma campanha de assassinatos, violações e pilhagens em massa contra as tribos africanas do Sul. Enquanto isso, os dados Wikileaks mostram que al-Bashir tem 9 mil milhões de dólares (mais de 8 mil milhões de Euros) em contas bancárias em países estrangeiros - acusação que ele negou.

Então, porque se devem as pessoas preocupar se os super-ricos querem evitar pagar impostos sobre a sua riqueza?

Em primeiro lugar, fugir aos impostos destrói a capacidade de qualquer país cuidar das suas pessoas mais pobres.

Em segundo lugar, quando um cleptocrata esconde riqueza, levanta suspeitas de que a riqueza não foi obtida de forma legal.

Em terceiro lugar, quando as pessoas mais ricas, em qualquer sociedade fogem ao seu dever cívico de apoiar a sociedade, isso cria os chamados "Estados falhados" - nações que não podem cumprir as suas obrigações para com o seu povo ou para com a comunidade internacional.

Em quarto lugar, a riqueza oculta desestabiliza países inteiros e a própria comunidade de nações, transformando-as de nações credoras em nações devedoras.

Em quinto lugar, a riqueza escondida prejudica o desenvolvimento global, ao desviar e ocultar a riqueza que poderia ajudar a recuperar as economias mais pobres do mundo.

Em sexto lugar, as sinistras empresas de fachada que escondem riqueza tornaram-se os principais instrumentos para iludir as sanções internacionais contra países que patrocinam o terrorismo e Estados párias que violam os tratados internacionais, especialmente com a produção de armas nucleares.

Em sétimo lugar, e talvez mais o importante, toda esta riqueza oculta - estimada escondido pelo economista Gabriel Zucman, da Universidade de Berkeley, em 7.500.000.000.000 Dólares americanos, o dobro do PIB dos EUA - faz com que o fosso entre ricos e pobres seja cada vez maior. Ao permitir que os super-ricos que mantenham os seus biliões, sem pagar os devidos impostos, nenhum sistema justo e equitativo de tributação se pode aplicar; e o verdadeiro fardo do pagamento dos serviços do governo incide cada vez mais sobre aqueles que menos podem pagar.

Finalmente, fugir aos impostos não é justo. Essa falta de honestidade destrói a fé de todos no sistema de governação em que vivem e gera uma enorme raiva.

Os ensinamentos Bahá’ís têm muito a dizer sobre esta situação internacional profundamente injusta e apresentam um conjunto completo de soluções destinadas a promover a igualdade, a unidade e a justiça. Quando essas soluções forem aplicadas - e Bahá’ís acreditam que acabarão por ser uma realidade - o mundo começará a funcionar com muito mais eficiência e justiça.

Então, os 7.5 biliões de dólares ocultos - que mesmo que sendo a mais baixa das estimativas da riqueza total depositada em paraísos fiscais, representa 8% da economia global - iriam realmente beneficiar a humanidade, e não apenas alguns indivíduos corruptos.

Nesta série de artigos, vamos ver como os ensinamentos Bahá'ís abordam este enorme problema internacional.

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Texto original: The Panama Papers and the Poor (www.bahaiteachings.org)

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Irão: 38 lojas Bahá’ís encerradas em Urmia


Funcionários do Departamento de Espaços Públicos na cidade de Urmia, encerrou pelo menos 38 empresas e estabelecimentos comerciais pertencentes a Bahá’ís.

Há dez dias atrás, os Bahá’ís foram informados que tinham um prazo de 10 dias para encerrar os seus estabelecimentos, por ordem do Ministério da Segurança.

Não foi apresentada qualquer justificação adicional para esta medida.

Fontes não oficiais afirmaram que esta medida se deve ao fecho temporário dos estabelecimentos durante os Dias Sagrados Bahá’ís.

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FONTE: 38 Bahai businesses closed down in Urumiyyeh (Sen's Daily)

quinta-feira, 19 de maio de 2016

O Irão está a perder a batalha contra os Bahá’ís

Por Reza HaghighatNejad.

O encontro entre Faezeh Hashemi (com chador) e Fariba Kamalabadi

É muito simples,” escreveu a jornalista Mahsa Amrabadi no Twitter a 16 de Maio. “Quando se vive tantos anos com alguém, não se sente apenas saudades; sente-se uma saudade terrível - especialmente se essa pessoa é Fariba Kamalabadi.

A 10 de Maio, a direcção da prisão concedeu à dirigente Bahá’í Fariba Kamalabadi uma ausência temporária. Estava há oito anos atrás das grades, e perdeu alguns momentos importantes da sua vida familiar, incluindo a licenciatura e o casamento da filha, assim como o nascimento do primeiro neto. Foi-lhe dito que tinha cinco dias para estar com a família e depois regressaria à prisão para cumprir os restantes dois anos da sua pena.

Mas Mahsa Amrabadi e outros, incluindo Faezeh Hashemi, a filha do ex-presidente Hashemi Rafsanjani, a advogada de direitos humanos Nasrin Sotoudeh, o marido de Sotoudeh, o artista gráfico Reza Khandan e os jornalistas Zhila Bani Yaghoub e Bahman Ahmadi Amoue e aproveitaram a oportunidade para visitá-la em casa.

Masoud Bastani e Mahsa Amrabadi
Mahsa Amrabadi e o seu parceiro Masoud Bastani encontravam-se entre os primeiros jornalistas a ser presos após as disputadas eleições presidenciais de 2009. Cada um foi condenado a sete anos de prisão e agora estão livres. Foram ambos proibidos de exercer jornalismo, mas estão activos e falam sem reservas no Twitter.

Três horas depois do tweet de Amrabadi, Masoud Bastani tweetou, descrevendo uma das suas experiências quando estava na prisão: “O guarda veio fazer a inspecção. Insultou a fé de um Bahá’í companheiro de cela. Quando olhou para mim, disse-lhe: ‘Meu caro compatriota. Tenho vergonha do teu comportamento’”.

Todos os visitantes de Fariba Kamalabadi tinham uma coisa em comum: num momento, ou noutro, partilharam a cela com a prisioneira Bahá’í. Não conhecia os Bahá’ís antes de ter ido para a prisão”, disse Faezeh Hashemi. “Não tinha qualquer ligação à comunidade Bahá’í. Ao colocar-me na prisão, a Republica Islâmica abriu uma nova janela na minha vida. Acabei por conhecê-los.

Cidadãos de quinta categoria

Mohammad Nourizad
O realizador e ex-jornalista conservador Mohammad Nourizad partilhou a cela com Bahá’ís e, tal como Hashemi, mudou a sua opinião sobre eles. À BBC declarou que, influenciado pela propaganda do regime, considerava os Bahá’ís como “cidadãos de quinta categoria”, mas isto mudou quando conheceu as famílias Bahá’ís. Também acrescentou que esperava ser atacado devido às suas visitas aos Bahá’ís, mas muitas pessoas - incluindo alguns membros dos Guardas da Revolução e funcionários do governo - elogiaram-no e disseram-lhe:Tal como tu, temos vergonha da forma como os Bahá’ís são tratados, mas não temos coragem para dizê-lo”.

Mas Faezeh Hashemi tinha uma resposta diferente para os conservadores da linha dura, muitos dos quais a criticavam. O seu pai tinha assumido a linha dura face aos Bahá’ís, e até descreveu o encontro da filha com Fariba Kamalabadi como um “erro”.

O ayatollah Nasser Makarem Shirazi, uma autoridade religiosa, deu voz ao alarme por muitas figuras do regime terem sido tão reservadas. “Estava à espera para ver se outros protestariam ou não”, disse o ayatollah, que é conhecido por negar o holocausto, apesar de ter avós Judeus iranianos. “Infelizmente, não ouvi nada. Porque é que estão todos calados?

Mas poderá, esta “nova janela” a que se refere Faezeh Hashemi e o “silêncio” que de o Ayatollah Makarem Shirazi se queixa, ser sinal de uma mudança de atitude dos iranianos em relação aos Bahá’ís?

O ayatollah Makarem Shirazi é experiente na sua postura anti-Bahá’í. Tal como muitas outras autoridades religiosas Xiitas, publicou vários decretos violentos contra a maior minoria religiosa do Irão. Também desempenhou um papel importante no processo judicial que enviou Fariba Kamalabadi e os seus colegas para a prisão. Ela e seis outros membros do Yaran, os “Amigos do Irão”. O grupo administrava as actividades da comunidade Bahá’í depois da República Islâmica ter banido a Assembleia Espiritual Nacional Bahá’í. Há oito anos, as autoridades prenderam o grupo. Segundo a advogada Mahnaz Parakand que, juntamente com a vencedora do Prémio Nobel Shirin Ebadi e outros dois advogados, defenderam os acusados, quando o caso esteve em tribunal, um promotor assistente pediu ao ayatollah Makarem Shirazi que desse a seu parecer jurídico sobre o que devia ser feito aos Bahá’ís. Em resposta às acusações do promotor que dizia que o grupo tentava fazer conversões para a sua fé, o ayatollah afirmou que, se o tinham feito de forma consistente, então a acusação de “fazer guerra contra Deus” devia ser acrescentada às outras acusações. Apoiando-se consideravelmente nesta fatwa, o tribunal condenou os sete membros dos Yaran à morte, um veredicto que o tribunal de recurso posteriormente reduziria para 10 anos de prisão para cada um dos réus.

Uma Alteração Profunda

As prisões tiveram lugar em 2007. Agora, mais de oito anos depois, Fariba Kamalabadi, uma das pessoas que o ayatollah Makarem Shirazi acreditava merecer a pena de morte, recebeu uma permissão de ausência temporária da prisão - e muitos cidadãos iranianos e ex-presos políticos congratularam-se com a decisão, e correram para a apoiar.

Considerando a longa história de propaganda vigorosa do clero Xiita contra os Bahá'ís do Irão, a mudança recente é notável. De acordo com o jornalista e escritor Faraj Sarkohi, a fé Baha'i é a única religião a quem o clero Xiita respondeu com da criação de uma organização específica [a Sociedade Hojjatieh] para combater as suas actividades.

No seu extenso relatório sobre o assunto, Mohamad Tavakoli-Targhi, Professor de História das Civilizações do Médio Oriente na Universidade de Toronto, escreve que desde 1941 foram criadas no Irão numerosas sociedades religiosas e de propaganda, com o único propósito de lutar contra os Bahá'ís e as suas crenças. (pode ler um resumo do relatório aqui.) As mais conhecidas destas organizações são a Sociedade de Promoção islâmica fundada em 1942 e a Sociedade dos Ensinamentos Islâmicos, que foi criada um ano depois. De acordo com os fundadores da Sociedade dos Ensinamentos Islâmicos, em 25 anos, esta sociedade criou 170 outras organizações culturais que se concentravam principalmente em destruir a fé Bahá’í. Mesmo no século XIX, sob a dinastia Qajar, e muito antes da revolução Islâmica, "fazendo da eliminação física dos Babis [os precursores Bahá’ís] um projecto conjunto de Estado-clero, os clérigos xiitas funcionaram como co-arquitectos de uma estrutura política repressiva e autoritária", escreve Tavakoli-Targhi.

Desde então, as autoridades religiosas Xiitas têm sido parte essencial de uma campanha de propaganda anti-Bahá’í, publicando numerosas fatwas para facilitar a sua agenda. Ao longo dos últimos dias, a comunicação social dos conservadores de linha-dura do Irão têm lembrado ao seu público estas fatwas publicadas pelo líder supremo, o ayatollah Khamenei e outras autoridades religiosas. Na verdade, a sua oposição aos direitos civis dos Bahá’ís e seu ódio à minoria religiosa é um dos únicos assuntos sobre o qual todos podem concordar.

Vozes Dissidentes

O ayatollah Tehrani com a peça de caligrafia
que seria oferecida aos Baha'is
No entanto, outras autoridades religiosas pensam de forma diferente. Um deles foi o falecido Ayatollah Hossein-Ali Montazeri, outrora herdeiro aparente do Ayatollah Khomeini, que declarou repetidamente que os Bahá’ís têm direito aos direitos civis e à "compaixão islâmica". Outro é o Ayatollah Abdolhamid Masoumi-Tehrani que com um gesto simbólico, ofereceu um presente à fé Bahá’í, uma obra sofisticada de caligrafia com uma citação de um excerto das Sagradas Escrituras da fé. Também publicou uma declaração dizendo que o presente era "uma expressão de simpatia e atenção da minha parte e em nome de todos os meus compatriotas de mente aberta que respeitam os outros pela sua humanidade e não pela sua religião ou forma de adoração - a todos os Bahá’ís do mundo, e em especial para os Bahá'ís do Irão que têm sofrido de diversas maneiras, como resultado do preconceito religioso cego".

E há outros. Há alguns meses atrás, Mohammad Ali Abtahi, que foi vice-presidente do presidente reformista Mohammad Khatami, defendeu os direitos dos Baha'is no Twitter. "Da mesma forma que o governo tributa as pessoas, independentemente das suas crenças e da sua fé, tem o dever de proporcionar a todos os cidadãos os seus direitos civis, sem excepção", escreveu. "Bahá’ís e muçulmanos e zoroastrianos... são todos os cidadãos e todos pagam impostos."

Mesmo aqueles que permanecem em silêncio sobre os desenvolvimentos recentes - incluindo um seminário de destaque no Qom - estão a enviar uma mensagem, como o assinalou o Ayatollah Makarem Shirazi com a sua frustração.

Os Bahá’ís também estão banidos no ensino superior e isso levou muitos activistas dos direitos humanos a protestar contra a flagrante negação de um direito civil fundamental para a maior minoria religiosa do Irão.

Então, o que se segue? É provável que o regime aumente os seus esforços contra os Bahá'ís, apesar dos sinais promissores na sociedade. Provavelmente irá responder ao aumento da simpatia com mais repressão. Mas nos meios de comunicação, há uma mudança evidente: a sociedade iraniana está a prestar mais atenção aos direitos humanos. É um tema que o regime iraniano sempre tentou evitar quando se trata dos Bahá’ís. Tal como definiu a agência de notícias Mizan, associada ao sistema judicial do Irão, os líderes do regime iraniano receiam que essas visitas a prisioneiros Bahá’ís, e a sua divulgação generalizada, tenha impacto na forma como as Nações Unidas descrevam o Irão e suas violações dos direitos humanos, durante este ano. Isso poderia levar o organismo internacional a decretar condenações ainda mais pesadas que no passado, destacando as mudanças na sociedade iraniana como evidência daquilo que as pessoas querem. A batalha contra a narrativa predominante sobre os Bahá’ís do Irão está bem encaminhada, e a batalha contra os Bahá’ís foi verdadeiramente prejudicada.

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TEXTO ORIGINAL (em inglês): Iran's Losing Battle against the Baha'is (IranWire)

A Rosa e o Rouxinol


terça-feira, 17 de maio de 2016

A milícia Basij acusa: “Os infiltradores sentaram-se com os Bahá’ís”


O chefe da milícia Basij (uma força paramilitar iraniana) teceu fortes críticas ao encontro entre a filha do Ayatollah Rafsanjani, Faezeh Hashemi, e Fariba Kamalabadi, uma dos líderes da comunidade Bahá’í iraniana presos pelo regime. Reza Naqdi aproveitou a oportunidade para lançar um forte ataque verbal contra os apoiantes de Rouhani.

Reza Naqdi acusou os apoiantes de Rafsanjani e Rouhani de serem agentes infiltrados e fazerem um jogo duplo: “Por um lado, eles apoiam o Islão como a fonte da Revolução; mas por outro lado, eles estão sentados com os Bahá’ís” (que são considerados uma seita depravada na República Islâmica). Para Naqdi o objectivo destas pessoas é impedir a distinção entre o que está certo e o que está errado, e para promover a "corrupção e promiscuidade".

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FONTE: Head of Iran Basij Reza Naqdi: “The Infiltrators are sitting with Baha’i”

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Filha de Rafsanjani encontra-se com Baha’is e lança controvérsia no Irão (Daily Mail)

Um encontro entre a filha do ex-presidente iraniano Akbar Hashemi Rafsanjani e uma líder da comunidade Bahá’í - considerada herética na República Islâmica - lançou a controvérsia no Irão.

Segundo a comunicação social iraniana, Faezeh Hashemi encontrou-se recentemente com Fariba Kamalabadi uma líder da comunidade Bahá’í, a quem foi concedida uma permissão para se se ausentar da prisão durante cinco dias.

Uma foto do encontro foi publicada nas redes sociais, onde Faezeh usando um véu islâmico está sentada ao lado de Kamalabadi e outra mulher Bahá’í, ambas sem hijab.

Faezeh Rafsanjani (ao centro, com tchador) juntamente com Fariba Kamalabadi e outros Bahá'ís
Kamalabadi foi presa há oito anos atrás, juntamente com outros seis líderes da comunidade Baha’i, e condenada a 20 anos de prisão, por acusações que incluem espionagem.

Revoltados, os conservadores denunciaram o encontro de Hashemi e criticaram o antigo presidente moderado Rafsanjani, juntamente com alguns reformistas da política iraniana.

Segundo os media locais, o próprio Rafsanjani reconheceu que a sua filha "cometeu um erro que tem de ser corrigido". "A seita Bahá’í foi criada por colonialistas”, afirmou. “Esta é uma seita depravada... que rejeitamos e sempre rejeitámos".

Mas Faezeh afirmou numa entrevista ao canal de televisão Euronews Persa que apenas tinha ido visitar "uma amiga".

"Foi uma visita normal e inocente. Fui apenas visitar uma amiga; é tudo!”, declarou.

Faezeh tinha-se encontrado primeiramente com Kamalabadi quando ela foi presa em 2012, acusada de "propaganda contra o regime”.

Mas, segundo os media iranianos, o Grande Ayatollah Nasser Makarem Shirazi afirmou na segunda feira que ela devia ser processada, enquanto os comerciantes do Grande Bazar – um pilar do regime – lançaram uma petição exigindo que o promotor de Teerão tome medidas.

A controvérsia surge depois de, no sábado, Washington ter apelado a Teerão para que liberte os sete dirigentes da minoritária fé Bahá’í. John Kirby, porta-voz do Departamento de Estado, também apelou a Teerão para que “garanta a liberdade de expressão, religião, opinião e reunião para todos os cidadãos”.

A seita Bahá’í foi fundada no século 19 no Irão, e não é reconhecida pelas autoridades da república islâmica.

São considerados "hereges" e "espiões" com ligações a Israel, porque o seu centro está situado na cidade de Haifa no norte de Israel.

Haifa, junto ao Mediterrâneo, tem a sede dos famosos jardins do Centro Mundial Baha’i, um lugar de peregrinação para a comunidade Baha’i.

No Irão, os Bahá’ís não têm direito ao ensino superior, a empregos na administração pública ou a realizar reuniões devocionais.

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ARTIGO ORIGINAL (em inglês): Rafsanjani daughter meets Baha'is, sparks Iran controversy (Daily Mail)