HRW: Perseguição contra Bahá’ís no Irão é um “crime contra a humanidade”

Um relatório da organização Human Rights Watch (HRW) publicado hoje (01-Abril-2024) classifica as perseguições contra Bahá’ís no Irão como sendo um “crime contra a humanidade”, sugerindo que o caso se enquadra nas competências do Tribunal Penal Internacional. O mesmo relatório refere que a comunidade Bahá’í do Irão tem enfrentado um “espectro de abusos” desde a revolução islâmica de 1979

O relatório da HRW salienta que entre as perseguições sofridas pelos Bahá'ís estão a prisão arbitrária, o confisco de propriedades, as restrições às oportunidades escolares e de emprego e o direito a um funeral digno.

“O impacto acumulado da repressão sistemática das autoridades ao longo de décadas é uma privação intencional e grave dos direitos fundamentais dos Bahá’ís e equivale ao crime de perseguição contra a humanidade”, afirma o relatório.

A HRW argumenta que isto se enquadra no âmbito do TPI, cujo estatuto define a perseguição como a privação intencional e grave de direitos fundamentais, contrária ao direito internacional, por motivos nacionais, religiosos ou étnicos.

As conclusões do relatório basearam-se em diversas de fontes, incluindo directivas governamentais, documentos judiciais e entrevistas com Bahá’ís dentro e fora do Irão.

Segundo a HRW, embora a intensidade das violações contra os Bahá’ís “tenha variado ao longo do tempo”, a perseguição à comunidade permaneceu constante, “tendo impacto em praticamente todos os aspectos da vida privada e pública dos Bahá’ís”.

“Nos últimos anos, enquanto as autoridades iranianas reprimiam brutalmente os protestos generalizados que exigiam mudanças políticas, económicas e sociais fundamentais no país, as autoridades também visavam os Bahá’ís”, observa o relatório. “As autoridades invadiram casas de Bahá’ís, prenderam dezenas de cidadãos Bahá’ís e líderes comunitários e confiscaram propriedades pertencentes a Bahá’ís.” O Irão mantém “animosidade extrema contra os seguidores da fé Bahá’í” e a repressão da minoria está consagrada na lei iraniana e é uma política oficial do governo, afirma o relatório.

“As autoridades iranianas privam os Bahá’ís dos seus direitos fundamentais em todos os aspectos das suas vidas, não devido às suas acções, mas simplesmente por pertencerem a um grupo religioso”, disse Michael Page, vice-director para o Médio Oriente da HRW. 

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Notícia completa (em inglês): Iran’s persecution of Baha’is branded ‘crime against humanity’
Notícia HRW: Iran: Persecution of Baha’is