Uma mensagem de Ban Ki-Moon

Assinalou-se ontem o 59º aniversário da publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Das muitas iniciativas que lembraram esta data, tenho de destacar esta mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que descreve a importância deste documento, e anuncia um ano de celebrações que culminarão com o 60º aniversário deste documento.

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Neste Dia dos Direitos Humanos, lançamos uma comemoração que durará um ano e que assinalará o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Toda a família da ONU tomará parte na campanha para promover os ideais e princípios de justiça e igualdade existentes na Declaração.

A campanha recorda-nos que num mundo ainda cambaleava dos horrores da Segunda Guerra Mundial, a Declaração foi a primeira afirmação global daquilo que hoje tomamos por garantido - a dignidade e a igualdade inerentes de todos os seres humanos.

A extraordinária visão e determinação dos autores produziram um documento que pela primeira vez definiu os direitos humanos universais para todas as pessoas num contexto individual. Agora disponível em mais de 360 línguas, a Declaração é o documento mais traduzido no mundo - um testemunho da sua natureza e âmbito universais. Inspirou as constituições de muitos Estados recém-independentes e muitas novas democracias. Tornou-se um régua com a qual medimos o respeito por aquilo que sabemos, ou devíamos saber, ser certo ou errado.

A Declaração permanece hoje tão relevante como no dia em que foi adoptada. Mas as liberdades fundamentais contidas nela ainda não são uma realidade para todos. Demasiadas vezes, os Governos não têm vontade política para implementar normas internacionais que aceitaram de bom grado.

Este ano de aniversário é uma ocasião para construir essa vontade. É uma oportunidade para garantir que estes direitos se tornam uma realidade viva – que são conhecidos, compreendidos e usufruídos por toda a gente, em todo os lugares. Frequentemente, são aqueles que mais necessitam da protecção aos seus direitos humanos que necessitam de ser informados da existência da Declaração – e que esta existe para eles.

Que este ano nos revigore nessa missão. Façamos da Declaração Universal dos Direitos Humanos uma parte integral da vida de todos.

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Leituras:
Human rights enshrined in UN Declaration apply universally, says Ban Ki-moon
Human Rights Day - Statements