quarta-feira, 25 de maio de 2005

Liberdade de Expressão

A propósito de um post do Ricardo Alves sobre a "Liberdade de Expressão e Blasfémia" aqui fica uma pequena reflexão.
-------------------------------------


Felizmente já passou em Portugal o tempo em que “não se discutia Deus, a Pátria e a Família”. Hoje, na nossa sociedade estamos habituados a debater e a questionar tudo e mais alguma coisa. Há quem considere isto uma crise social, uma época de transição ou uma evolução normal no processo de amadurecimento social.

Não deixa de ser curioso é a forma como hoje invocamos a liberdade de expressão, sem nos apercebermos como ela pode ser um pau de dois bicos. Veja-se a seguinte situação: se eu disser cobras e lagartos de uma religião diferente da minha, isso é liberdade de expressão; se alguém disser cobras e lagartos da minha religião (ou crença religiosa) isso é blasfémia? Manifestação de intolerância e preconceito religioso? Ou será apenas exercício da mesma liberdade de expressão?

Esta dualidade de critérios com que se invoca a liberdade de expressão pode ser ainda aplicada nas outras áreas: se alguém critica a homossexualidade isso é liberdade de expressão ou uma manifestação de homofobia? Se alguém contar uma piada sobre outro povo, isso é liberdade de expressão ou uma manifestação de etnocentrismo? Se alguém critica uma obra de um qualquer artista isso é liberdade de expressão ou uma evidência de analfabetismo cultural?

E as questões não se ficam por aqui: até que ponto um cidadão comum e um cidadão conhecido (alguém com responsabilidade ou visibilidade numa organização política, social ou religiosa) podem estar em pé de igualdade ao usufruir da liberdade de expressão? Não poderá a responsabilidade social do segundo ser um condicionante da sua liberdade de expressão?

Acima de o uso da liberdade de expressão deve ser feito com bom senso; e naturalmente, sem que sob pretexto dessa liberdade se enverede por caminhos de violência verbal. Podemos questionar tudo, mas não há necessidade de ofender ninguém.

16 comentários:

Anónimo disse...

a liberdade de expressão é sagrada. mesmo quando nos afecta a nós. mesmo quando é contra a liberdade de expressão. começas a censurar e nunca mais acabas...a sociedade faz a sua própria filtragem e censura.

pinto ribeiro disse...

enão é anónimo...brrr. é pinto ribeiro. nada como darmos o nome.

Anónimo disse...

Mais uma vez estamos perante um texto muito bem escrito, o que inviabiliza a minha tentativa de crítica (negativa). :-)
A liberdade de expressão é sagrada mas nem por isso a utilização de agressões verbais deva ser encarada de forma lisonjeira.
Aliás, este género de comportamentos surge quando alguém perde a força da razão e recorre à razão da força.
A violência é exercida de muitas formas diferentes, tal como o cinismo, basta ver algumas reportagens dos nossos noticiários.

João Moutinho

pinto ribeiro disse...

até isso é discutível...a tua força da razão pode não fazer o mínimo sentido para mim. por exemplo:isto não é um insulto. as tuas teorias baháis são, para mim, um atentado à inteligência...e depois?... fica com elas, eu não gosto, critico ou até ataco mas o teu direito a exprimires a tua 'insanidade' é, para mim, absoluto.

pinto ribeiro disse...

e a linha entre insulto e provocação tbém é muito ténue. mesmo o conceito de insulto. a mim se me chamassem bahá eu sentia-me profundamente insultado...tás a ver a coisa?

Pedro Fontela disse...

A chave desse enigma, para mim, reside numa palavra: incitamento.

Pitucha disse...

Olá Marco
Que tema mais interessante e complicado. O Tribunal dos Direitos do Homem em Estrasburgo tem muita jurisprudência sobre o assunto.
No fundo, acho que é como tu dizes, uma questão de bom senso. Até porque é uma questão cultural também. Para nós europeus, essa liberdade não é absoluta, isto é, pode ser limitada em casos concretos e especificados na lei. Nos EUA é praticamente um direito absoluto e eles têm muita dificuldade em aceitar limitações mesmo que seja para combater a ciberpedofilia, por exemplo.
Isto dá pano para mangas, mas aqui é só um comentário!
:-)

pinto ribeiro disse...

eu sou europeu e acho que a liberdade de EXPRESSÃO deve ser absoluta. não confundir com difamação & &tc. onde não cabe, como disse antes, o conceito de insulto & &tc...mas não é uma questão de bom senso. por exemplo. para mim um bahái não tem bom nem mau senso...não tem é senso nenhum. será isto insultuoso. de maneira nenhuma. é uma constatação. a minha.

Marco disse...

Pinto Ribeiro,

"a liberdade de expressão é sagrada"
"a linha entre insulto e provocação tbém é muito ténue"
É verdade. Não podemos condicionar a liberdade de expressão. É um direito de todos os seres humanos.

Mas consideremos o caso vulgar de um indivíduo que gosta de dizer alarvidades sobre futebol. Todos nós conhecemos pessoas assim. Se as mesmas alarvidades forem ditas por um dirigente desportivo, então o seu impacto pode ser maior e até podem ser motivo de perturbação social.

Este é um exemplo de como uma pessoa com visibilidade social (o dirigente desportivo) deveria ser mais moderado nas suas palavras do que um cidadão comum; deve ter consciência que as suas palavras podem ter um grande impacto em alguns grupos sociais (i.e., deve ter responsabilidade social).

É este tipo de exemplos que me levam a questionar até que ponto a liberdade de expressão deve ser igual para o cidadão comum e para o cidadão com maior visibilidade social.

F Cirilo disse...

No ano passado, durante a época dos incêndios, houve um ministro que veio a público dizer que a culpa dos incêndios era dos ex-combatentes do Ultramar que guardavam armas e munições em suas casas. É um caso de liberdade de expressão cheio da tal «irresponsabilidade social».

Anónimo disse...

Mas não nos podemos esquecer que entre essas pessoas com "visibilidade social2 é bom que haja um pouco de irreverência. O "politicamente correcto" é uma bela treta. Às vezes os debates precisam de um pouco de pimenta! E também não podemos esquecer que por vezes é mesmo necessário chamar os bois pelos nomes!

Pinto Ribeiro,
Na linguagem da psicoterapia o teu problema chama-se projecção. Quer dizer que tu projectas nos outros os teus próprios defeitos. E agora? Será isto provocação ou insulto? Eh eh eh eh
GH

pinto ribeiro disse...

GH, comigo tás à vontade. não vás por aí que não chegas lá. ahahahah.
Marco. percebo o que dizes. mas continuo a achar que a sociedade deve fazer a sua própria leitura dos factos. eu recuso-me a aceitar que o presidente do benfica, só por isso, tenha mais direitos ou obrigações enquanto cidadão do que eu. só faltava. isso insulta-me. não há cidadãos de primeira nem de segunda. e essa da perturbação social abre portas muito perigosas...já agora. achas mesmo que o luis filipe vieira tem credibilidade para a maioria da sociedade portuguesa?...poupa-me...

Marco disse...

Pinto Ribeiro,
Eu escrevi exactamente o contrário. Eu questionei até que ponto uma pessoa como um dirigente desportivo não deve ter a sua liberdade de expressão condicionada pela sua visibilidade social.

pinto ribeiro disse...

É assim ,Marco. claro que a questão levanta inúmeros aspectos sombrios. mas por muito que se debata há um ponto de onde não podemos sair. a liberdade de expressão é SAGRADA. mesmo quando levanta problemas éticos, por exemplo.

João Moutinho disse...

Neste momento estou só a ver se me registo já "blogado", é que assim já não posso dizer que não disse o que disse.

Elfo disse...

Como cidadão do mundo tenho que ter em conta as várias sensibilidades a que me sujeito nas várias contingências do dia-a-dia e procuro não ferir e não me deixar ferir por nenhuma delas. Claro que isto às vezes é difícil pois meto-me em terrenos de areias movediças em que ou se mata ou se é morto. Prefiro ficar à tona sempre que possível.
Também sei que há oásis para descansar mas nem sempre o posso fazer pois a minha alma não ficaria descansada se não fosse à luta. Por isso sou um Elfo que dispara as suas setas onde coloca os olhos.