segunda-feira, 27 de maio de 2013

Procurador impede saídas temporárias de prisioneiros Bahá’ís.

O blog 100 letters for freedom publicou recentemente um texto em defesa dos Bahá’ís detidos na prisão de Semnan, no Irão. Esse texto foi traduzido para inglês e publicado por Sen McGlin. Aqui fica a tradução para Português.
-----------------------------------------------

Existem numerosos Bahá’ís na prisão em Semnan, incluindo mulheres com pequenos bebés; na ala dos homens, alguns Bahá’ís que têm doenças graves. Apesar da ajuda prestada pelo director-geral das prisões na província de Semnan, Sr. Arab, e a promessa de que seria concedidas autorizações de saída temporária aos prisioneiros, independentemente das suas crenças pessoais, e apesar da cooperação do chefe da prisão central de Semnan e de outras autoridades prisionais locais, para permitir saídas temporárias aos prisioneiros Bahá’ís, o Procurador Provincial, o Sr. Haydar Asyabi recusou-se autorizá-las. Aos Bahá’ís ele até recusou libertação antecipada no final das suas penas de prisão. Nos feriados do Naw-Ruz, até aos prisioneiros Bahá’ís que apresentaram registos médicos e com recomendações de licença terapêutica, foi negada qualquer saída.

Em cada caso, é feita referência ao Médico Oficial da prisão, Sr. Shateri que conscientemente contribuiu para a opressão da comunidade Bahá’í em Semnan. Ele é responsável pelo tratamento de todas as doenças na prisão, e o procurador baseou-se no seu parecer para recusar a saída temporária aos prisioneiros.

No entanto, os regulamentos da prisão especificam que a Procuradoria Provincial detém a responsabilidade [nestas situações]. Em alguns casos, as condições médicas dos prisioneiros Bahá’ís têm-se agravado devido à falta de tratamento atempado. O Procurador Provincial tem deveres e liberdades muito amplas para actuar, e tanto os regulamentos da prisão como os procedimentos criminais salientam a importância da saúde física e mental dos prisioneiros; isto levanta a questão de porque é que o Sr. Asyabi não usou esse poder para conceder saídas temporárias aos prisioneiros Bahá’ís? Porque é que ele participou da opressão dos Bahá’ís, sem levar em conta as regras e os princípios dos direitos humanos?

Sem comentários: