International Religious Freedom Report

O Departamento de Estado Norte-Americano acaba de publicar o Relatório Anual sobre Liberdade Religiosa (International Religious Freedom Report). Este documento é muitas vezes visto como uma espécie de anexo ao relatório sobre Direitos Humanos, e apresenta informação detalhada relativa à liberdade religiosa em todos os países do mundo. Como muitas outras comunidades religiosas, os baha’is também aguardam sempre com alguma expectativa a publicação deste relatório. Na edição deste ano, existem muitas referências aos baha’is; por vezes menciona-se apenas que são uma das minorias religiosas; em alguns casos referem-se problemas, atropelos ou perseguições.

Os excertos que se seguem são apenas alguns dos que contêm referências significativas à comunidade baha’i. Não são, obviamente o essencial, ou a parte mais importante do relatório. A tradução destes excertos também é feita um pouco à pressa.

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IRÃO: As acções do governo continuaram a criar uma atmosfera ameaçadora contra algumas minorias religiosas, especialmente baha’is, judeus e cristãos evangélicos.
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A maior minoria religiosa não muçulmana no é a comunidade baha’i, que se estima ter entre 300.000 e 350.000 aderentes no país.
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Aderentes de religiões não reconhecidas ela Constituição não usufruem de liberdade para praticar a sua crença. Esta restrição afecta seriamente os aderentes da Fé Baha’i, que o governo considera como um grupo islâmico herético e com uma orientação política que é antagónica à revolução islâmica. No entanto, os baha’is não se consideram muçulmanos, mas antes como uma religião independente, com origens nas tradições islâmicas xiitas. Funcionários governamentais afirmaram que, enquanto indivíduos, todos os baha’is têm direito às suas crenças e estão sob protecção dos artigos da Constituição; no entanto, o governo tem continuado a proibir os baha’is de ensinar e praticar a sua fé
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Segundo a lei, o sangue baha’i é considerado "Mobah", significando isto que pode ser derramado impunemente.

Nota: o relatório descreve vários casos de perseguições aos baha’is. A palavra baha’i é mencionada 93 vezes no capitulo dedicado ao Irão.

EGIPTO: ... membros de religiões que não são reconhecidas pelo governo, particularmente a Fé Baha’i, sentem hostilização pessoal e colectiva. (...)
A tradição e alguns aspectos da lei discriminam as minorias religiosas, incluindo cristãos e particularmente baha’is. O governo continuou a negar documentos civis, incluindo cartões de identidade, certificados de nascimento e licenças de casamento a membros da pequena comunidade baha’i.

A lei 263 de 1960, ainda em vigor, proíbe as instituições e actividades comunitárias baha’is, e um decreto presidencial de1961 retirou o reconhecimento legal aos baha’is. Durante a era Nasser, o governo confiscou propriedades da comunidade baha’i, incluindo centros baha’is, bibliotecas e cemitérios. Os problemas dos baha’is, que constituem menos de 2000 pessoas no país, aumentaram quando o Ministério do Interior começou a actualizar a sua automatização dos registos civis, incluindo os cartões de identificação nacionais. O governo declarou que o novo software exigia que todos os cidadãos fossem classificados como muçulmanos, cristãos ou judeus. Os baha’is e outros grupos religiosos que não estavam nestas categorias, foram obrigados a fingir que estavam numa destas três categorias, ou ficaram sem documentos de identificação. A maioria dos baha’is escolheu esta segunda opção. A falta de vontade do governo para emitir documentos de identificação e outros documentos necessários para os baha’is tem criado dificuldades crescentes aos que pretendem inscrever os seus filhos na escola, abrir contas bancárias, ou criar empresas. Aos 16 anos de idade, os baha’is enfrentam problemas adicionais segundo a lei 143/1994, que torna obrigatório a todos os cidadãos obter um cartão de identificação nacional com um novo numero nacional de identificação. A polícia, geralmente em autocarros públicos, efectua inspecções aleatórias aos documentos de identificação, e quem é apanhado sem o seu documento de identidade é detido até que o documento seja apresentado à polícia. Alguns baha’is, a quem não é possível obter documentos de identidade, preferem ficar em casa para evitar a polícia e possíveis detenções.

Em Maio de 2004, o governo confiscou os documentos de identidade de dois baha’is que tinham pedido passaportes. Os funcionários afirmaram que agiam segundo instruções do Ministério do Interior para confiscar os documentos de identidade que pertencessem a baha’is.

Durante o período deste relatório, alguns baha’is relataram que representantes do governo se ofereceram para emitir passaportes, mas nenhum outro documento. A liderança baha’i nota que apesar disto lhes permitir sair do país, não facilitaria a continuada residência no país.
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Durante uma entrevista na televisão, em 26 de Abril, o presidente Mubarak afirmou que no que lhe compete “Muçulmanos, Coptas e Judeus são um e o mesmo – são todos cidadãos deste país e não fazemos diferenças entre eles”. No entanto, não foi feita referência a cidadãos de outras crenças, como baha’is ou agnósticos.
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O Centro de Investigação Islâmica Al-Azhar publicou uma fatwa, ou uma opinião legal, em Dezembro de 2003, condenando os baha’is como apóstatas.

JORDÂNIA: ... menos de 800 aderentes da Fé Baha’i. A instrução religiosa é obrigatória para todos os estudantes muçulmanos que entram nas escolas públicas. Estudantes cristãos e baha’is não são obrigados a frequentar os cursos sobre o islão.
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O governo não reconhece as fés drusa ou baha’i como religiões, mas não proíbe a sua prática. Os drusos enfrentam discriminação oficial, mas não se queixam de discriminação social. Os baha’is enfrentam discriminação governamental e social. O governo não regista a designação das religiões drusa ou baha’i nos cartões de identificação nacionais. Os drusos são registados como muçulmanos e os baha’is não aparecem com qualquer religião. As pequenas comunidades drusa e baha’i não têm os seus próprios tribunais que se encarreguem de casos pessoais e familiares; esses assuntos são entregues a tribunais Shari’a. (...) O governo não permite que os baha’is registem escolas ou locais de adoração. As candidaturas de emprego à administração pública contêm, por vezes, questões sobre a religião do candidato.

DJIBUTI: Ao contrário de anos anteriores, os membros baha’is não relataram qualquer incidente de discriminação, mas não confirmaram se a organização tinha solicitado o reconhecimento oficial durante o período coberto por este relatório. Em anos anteriores, esse pedido foi recusado.

INDONÉSIA: A comunidade baha'i afirma que tem milhares de aderentes no país, mas não existem números fiáveis. (...) O sistema de registo civil continua a restringir a liberdade religiosa das pessoas que não pertencem às cinco religiões oficialmente reconhecidas. Muitos animistas, baha’is, confucionistas e membros de outras fés minoritárias vêem-se impossibilitado de registar os seus casamentos, nascimentos de crianças porque o governo não reconhece a sua religião.

LAOS: A fé baha’i tem mais de 1200 aderentes e 4 centros: 2 no município de Vientiane, 1 na província de Vientiane e 1 em Savannakhet. Um pequeno número de baha’is também vive na província de Khammouane e na vila de Pakse.
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As assembleias espirituais baha’is nas cidades de Vientiane e Savannakhet praticam livremente, mas as pequenas comunidades nas províncias de Khammouane e Savannakhet enfrentam dificuldades das autoridades locais. A assembleia baha’i de Vientiane também teve dificuldades em registar a propriedade do centro baha’i dessa localidade. As assembleias baha’is locais e nacional, realizam regularmente as festas de 19 dias e celebram os dias sagrados. A assembleia espiritual nacional reúne-se regularmente e é livre de enviar uma delegação à Casa Universal de Justiça, no Monte Carmelo, Haifa, Israel.
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Apesar do decreto 92 autorizar a impressão de textos religiosos não budistas e permitir que o material religioso seja importado do exterior, também exige que essas actividades recebam a autorização do LFNC (Lao Front for National Construction). O LFNC não autorizou que as denominações cristã e baha’i imprimissem os seus materiais religiosos, apesar destes grupos terem estado a tentar obter essa permissão há vários anos. Alguns crentes trazem material religioso para o país; no entanto, essas pessoas enfrentam eventual detenção.
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Os esforços de autoridades locais para obrigar cristãos (pelo menos num caso) e baha'is a renunciar à sua fé continuou em algumas áreas.

GRÉCIA: Aproximadamente 250 membros da Fé Baha’i, a maioria dos quais de etnia não-grega, estão espalhados pelo país.
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A Igreja Ortodoxa publicou uma lista de práticas e grupos religiosos, incluindo membros das Testemunhas de Jeová, Protestantes Evangélicos. Cientologistas, Mormons, Baha’is e outros, que acredita serem sacrilégios. Funcionários da Igreja Ortodoxa reconheceram que recusam entrar em diálogo com grupos religiosos que consideram malignos para os crentes gregos ortodoxos; os lideres da igreja deram instruções aos gregos ortodoxos para ostracizar os membros destas fés.

ROMÉNIA: Representantes de grupos religiosos que tentaram o reconhecimento oficial após 1990, alegaram que o processo de registo tem sido arbitrário, influenciado pela igreja ortodoxa, e que não receberam instruções claras sobre os requisitos. A Organização dos Crentes Ortodoxos do Antigo Rito, o Movimento Adventista da Reforma, a Fé Baha’i e os Mormons são alguns dos grupos que tentaram sem sucesso registar as suas religiões após 1990. Os lideres locais da Fé Baha'i afirmaram que durante o período coberto por este relatório, não procuraram obter o reconhecimento oficial por falta de legislação que o permita.

TURQUIA: Alguns cristãos e baha'is enfrentam hostilidade social e governamental, incluindo detenções por alegado proselitismo e reuniões não autorizadas
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Segundo a percepção geral, a identidade turca é baseada na língua turca e na fé islâmica. As minorias religiosas têm, na prática, bloqueadas as carreiras em instituições governamentais, um facto apoiado por um órgão governamental de direitos humanos. Cristãos, baha’is e alguns muçulmanos enfrentam a suspeita e a desconfiança da sociedade, e grupos radicais islâmicos continuam a expressar sentimentos anti-semitas. Adicionalmente, pessoas que se queiram converter do Islão para outra religião enfrentam por vezes hostilização social e violência por parte de parentes e vizinhos.
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A filiação religiosa está registada nos cartões nacionais de identidade. Alguns grupos religiosos, como os baha’is, não podem declarar a sua religião nos cartões porque a sua religião não se encontra entre as opções; fizeram chegar as suas preocupações ao governo. Existem relatos de que as autoridades se tornaram mais flexíveis relativamente ao registo da filiação religiosa.
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Em Junho, os membros da comunidade baha’i receberam um notificação escrita segundo a qual se renovavam os direitos de propriedade de um local sagrado em Edirne.

TURQUEMENISTÃO: Relatos de detenções arbitrárias e interrogatórios por parte das autoridades sobre membros das minorias religiosas que se reuniam para os cultos, decresceu significativamente após o decreto presidencial de Março; no entanto, existem relatos intermitentes de que as autoridades continuam a deter arbitrariamente e interrogar membros de minorias religiosas durante os cultos, incluindo baha’is, hare krishnas, baptistas, testemunhas de jeová e muçulmanos xiitas. Durante esses incidentes as autoridades desencadeiam várias acções incluindo, filmar os presentes, tomar nota de nomes, moradas e locais de trabalho dos congregados, ameaçar com multas e prisão, confiscar literatura religiosa e prender pessoas.

Em Maio, um pequeno grupo de baha'is foi detido e interrogado durante um breve período de tempo pelos funcionários de segurança locais. Em 2003, os funcionários detiveram baha’is em Mary e Turkmenbashy.
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...no início do século XX, Ashgabat era um refúgio para os membros da Fé Baha’i que fugiam do Irão, e um templo baha'i foi construído em Ashgabat

LÍBANO: Aos cidadãos que pertençam a uma fé reconhecida pelo governo, é-lhes permitido realizar os seus rituais religiosos livremente; no entanto, os seus direitos políticos não estão assegurados. Por exemplo, um baha'i não pode candidatar-se ao Parlamento, porque não existe um lugar reservado para a sua confissão, nem pode obter um cargo no governo pois estes são atribuídos segundo uma base confessional. No entanto, algumas fés religiosas estão registadas sob outras religiões reconhecidas oficialmente. Por exemplo, a maioria dos baha’is estão registados sob a seita xiita, e assim os baha’is podem candidatar-se aos lugares atribuídos à seita xiita.
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Grupos não reconhecidos oficialmente como os baha’is, budistas, hindus e algumas denominações evangélicas podem possuir propriedades e reunir-se para os cultos; no entanto, estão em desvantagem sob a lei, porque legalmente não podem casar, divorciar ou receber heranças.

MARROCOS: Desde 1983 que o governo tem proibido a pequena comunidade baha’i de se reunir e participar em actividade comunitárias; no entanto, durante o período coberto por este relatório, não há relatos de que o Ministério do Interior tenham convocado baha’is para interrogatório, ou lhes tenha negado passaportes, como aconteceu em anos anteriores. Pequenos grupos de baha’is encontram-se em casas particulares para cultos comunitários sem interferência do estado.
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Porque muitos muçulmanos vêem a Fé Baha’i como um ramo herético do Islão, a maioria dos membros da pequena comunidade baha’i mantém um baixo perfil religioso. No entanto, os baha’is vivem livremente sem temer por si ou pelos seus bens, e alguns até têm empregos públicos.

TUNÍSIA: Apesar do governo respeitar de uma forma geral o direito de livre prática de religião, existem algumas restrições. Os baha’is consideram a sua fé como uma religião distinta do Islão. No entanto, o governo considera a Fé Baha’i como uma seita herética do Islão e permite que os aderentes pratiquem a sua fé apenas em privado. O governo permite que os baha’is realizem reuniões do seu Conselho Nacional em casas privadas, mas proibiu-lhes a organização de conselhos locais. O Ministério do Interior reúne-se periodicamente com baha’is proeminentes, e os lideres baha’is afirmam que, como resultado, as relações da comunidade com o governo melhoraram durante o período coberto por este relatório.

EMIRADOS ÁRABES UNIDOS: Os Emirados do Abu Dhabi e do Dubai doaram terreno para cemitérios cristãos e o Emirado do Abu Dhabi doou terreno para um cemitério baha’i.
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Segundo o documento "Internet Filtering in the United Arab Emirates in 2004-2005: A Country Study," da OpenNet Initiative, a única empresa fornecedora de serviços de internet no país, Etisalat, bloqueia sites que contenham informação religiosa. Estes sites incluem informação sobre a Fé Baha’i, Judaismo, criticas negativas ao Islão, e testemunhos de ex-muçulmanos convertidos ao Cristianismo. A OpenNet Initiative é uma parceria entre várias universidades ocidentais que estuda as práticas governamentais de filtragem e vigilância da Internet.
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Em Março, a imprensa reportou que os pais não-sunitas (tais como baha'is, drusos e xiitas) opunham-se a que os seus filhos tivessem aulas de estudos islâmicos, porque o curriculum de estudos islâmicos apenas aborda o Islão sunita. O Ministério da Educação respondeu que os estudos islâmicos são obrigatórios para muçulmanos, independentemente da sua seita. Alguns baha'is e drusos têm passaportes que os identificam como muçulmanos; por esse motivo, o Ministério exige que os seus filhos tenham aulas de estudos islâmicos.

PAQUISTÃO: O governo facilita e financia a Hajj (peregrinação a Meca) mas não tem programas semelhantes para peregrinações de minorias religiosas. Além de proibir os Ahmadi de viajar para a Hajj, o governo, na prática, impede os baha’is de viajar ao seu centro espiritual em Israel, devido ao não-reconhecimento desse país.

ERITREIA: O governo elaborou e aprovou uma Constituição em 1997 que permite a liberdade de praticar qualquer religião. No entanto, o governo não implementou as suas provisões. Existem restrições severas a este direito no caso de muitas pequenas igrejas protestantes, baha'is e testemunhas de jeová.
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As autoridades geralmente não colocam obstáculos aos quatro grupos que solicitaram o reconhecimento legal em 2002 – a Igreja Presbiteriana Ortodoxa, a Igreja Adventista do Sétimo Dia, a Igreja Fé e Missão e os Baha’is – que realizem reuniões para orações ou estudos, apesar de, à semelhança de outros grupos não registados, as suas casas de culto permaneceram encerradas e não lhes ser permitido realizar reuniões públicas.

VIETNAME: Existem cerca de 6000 membros da Fé Baha’i, maioritariamente concentrados no sul. Antes de 1975, o seu número estimava-se em 200.000, segundo fontes oficiais dos baha’is. A prática baha’i foi banida entre 1975 e 1992, e o número de crentes caiu diminuiu dramaticamente durante este período. Desde 1992, os baha'is têm-se reunido em encontros não oficiais. Os lideres comunitários afirmam ter boas relações com as autoridades. A alguns baha’is da cidade de Ho Chi Min foi permitido realizar uma cerimónia tranquila para assinalar o 50º aniversário da Fé Baha’i no país, em Maio de 2004.

MALÁSIA: O governo opõe-se ao que considera interpretações "irregulares" do Islão, afirmando que as perspectivas extremistas dos grupos "irregulares" colocam em perigo a segurança nacional. Segundo o site do Departamento de Desenvolvimento Islâmico, foram identificados 56 ensinamentos "irregulares" e proibidos aos muçulmanos. Estes incluem ensinamentos xiitas, meditação transcendental e baha’is, entre outros. O governo pode deter, sem julgamento, membros de grupos que não sigam os ensinamentos oficiais sunitas, segundo Internal Security Act (ISA)

BAHRAIN: No passado, o Ministério dos Assuntos Islâmicos negou repetidamente um pedido da comunidade baha'i para se instalar. O Ministério dos Assuntos Islâmicos afirmou que a Fé Baha’i é um ramo do Islão. Segundo a sua interpretação oficial, o governo considera os ensinamentos centrais dos baha'is como blasfémia e, consequentemente, ilegais; por esse motivo, recusa-se a reconhecer a religião, mas permite que a pequena comunidade se reuna e realize cultos. Há muitos anos que a comunidade baha’i não solicita o reconhecimento oficial.

KUWAIT: Membros das religiões não sancionadas pelo Alcorão, como os baha’is, budistas, hindus e sikhs não podem construir locais de culto, pois estas religiões não possuem estatuto legal, mas é-lhes permitido cultos privados nas suas casas sem interferência do governo.