Mais uma declaração da UE...

Declaração da Presidência em nome da União Europeia sobre situação das pessoas que pertencem às minorias religiosas no Irão.

A União Europeia está muito preocupada com a deterioração do exercício da liberdade religiosa ou de crença, e em especial a liberdade de adoração, no Irão, onde a pressão sobre as pessoas que pertencem às minorias religiosas se tem agravado nos últimos meses.

A União Europeia está profundamente perturbada pelas detenções efectuaas desde o mês de Abril, de convertidos iranianos ao Cristianismo e aos membros da comunidade de Baha'i. Apela à sua libertação imediata e incondicional e à cessação de todas as formas da violência e da discriminação contra elas.

Têm surgido muitos relatórios sobre pessoas pertencentes às minorias Cristã, Baha'i, do Sufi e Sunita do Irão sofrem regularmente formas de perseguição como confiscação de propriedades, profanação dos seus lugares de culto, encarceramento e numerosos actos de violência numerosos, incluindo algumas ameaças de morte..

A União Europeia está preocupada com a decisão do Parlamento Iraniano em debater um projecto-lei que faz da apostasia um dos crimes punível com a morte. Se for adoptada, essa lei seria uma séria infracção da liberdade religiosa ou de crença, que inclui o direito a mudar a religião e o direito não ter religião. Violaria o artigo 18º do Acordo Internacional sobre direitos Políticos e Civis, que foi livremente ratificado pelo Irão, e ameaçaria as vidas de vários iranianos que foram detidos e presos sem julgamento durante meses por meses devido às suas convicções religiosas.

A União Europeia insta a República Islâmica do Irão reconsiderar a sua decisão e a examinar a lei em questão, a libertar todos o aqueles que foram detidos devido à sua filiação religiosa e a permitir que todos os seus cidadãos exerçam planamente a sua liberdade religiosa ou de crença.

Os países candidatos Turquia, Croácia* e a antiga Republica Jugoslava da Macedónia *, os países do Processo de Estabilização e Associação, os potenciais candidatos Albânia e Montenegro, os países de EFTA Islândia, Liechtenstein e Noruega, os membros da Área Económica Europeia, assim como a Ucrânia e a República da Moldova estão alinhadas com esta declaração.

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Sobre este assunto:
Declaration by the Presidency on behalf of the European Union on the situation of people belonging to religious minorities in Iran (UE)
EU worried about freedom of religion in Iran (AP)
EU worry over Iran’s lack of religious freedom (Religious Intelligence)
Iran Parliament Requires Death for 'Apostates' As Crackdown Continues (Christianity Today)
EU Lauded for Pressing Iran to Drop Apostasy Bill (The Christian Post)