Relatório da ONU: Apesar das promessas, o Irão continua a violar os direitos humanos

Dr. Ahmed Shaheed

Apesar dos sinais recentes de que o Irão pretende melhorar a situação dos direitos humanos, tem surgido poucas evidências de mudanças, afirma um relatório divulgado ontem pelo especialista da ONU para os direitos humanos naquele país.

"A situação dos direitos humanos na República Islâmica do Irão continua a justificar forte preocupação, sem nenhum sinal de melhora", disse Ahmed Shaheed, relator especial da ONU sobre direitos humanos no Irão.

Entre os problemas apontados, o Dr. Shaheed salientou a elevada quantidade de execuções do Irão, a constante discriminação contra mulheres e minorias étnicas, as más condições nas prisões e os limites à liberdade de expressão e de associação. Também acrescentou que as minorias religiosas no Irão, incluindo os bahá'ís, cristãos, muçulmanos sunitas, e outros, "estão cada vez mais sujeitos a várias formas de discriminação legal, incluindo nas áreas do emprego e educação, e muitas vezes enfrentam detenção arbitrária, tortura e maus-tratos".

O seu relatório, que será formalmente apresentado à Assembleia Geral da ONU, dedicou vários parágrafos para a perseguição enfrentada por Comunidade Bahá’í iraniana.

"O Relator Especial continua a observar o que parece ser um padrão de crescentes de violações sistemáticas dos direitos humanos que visam membros da comunidade Bahá’í; estes enfrentam detenção arbitrária, tortura e maus-tratos, acusações de envolvimento em actividades religiosas contra a segurança nacional, restrições na prática religiosa, negação do ensino superior, obstáculos no acesso a emprego na função pública e os abusos dentro das escolas", escreveu.

Bani Dugal, a principal representante da Comunidade Internacional Bahá'í nas Nações Unidas, saudou o relatório, dizendo que forneceu uma imagem clara do que está a acontecer no Irão, e continua a acontecer mesmo desde a eleição do presidente Hassan Rouhani, que fez promessas públicas de melhoria.

"As informações recentes sobre o Irão apresentam detalhes perturbadores indicando que não houve qualquer melhoria", afirmou Dugal . "Na verdade, os relatórios recebidos no nosso escritório, indicam um agravamento da situação dos Bahá'ís no Irão. E notamos que, embora muito tenha sido feito na comunicação social sobre libertações recentes de alguns prisioneiros de consciência, nenhum Bahá’í foi incluído entre eles."

Dugal afirmou: "O que vemos é a continuação das tácticas habituais, tentando iludir a comunidade internacional e para apaziguar a família das nações, enquanto a repressão continua no país com toda a força. A Comunidade Bahá’í no Irão, como muitas outras minorias no país, continua a ser privada dos seus direitos mais básicos, incluindo, o direito de existir como uma comunidade viável. O governo iraniano deve ser responsabilizado por esta hipocrisia e duplicidade".

E prosseguiu: "Na resposta oficial do Irão ao relatório do Dr. Shaheed, o governo afirma que os direitos de cidadania dos seguidores de outras religiões, incluindo os Bahá’ís são totalmente observados".

• Se isto é assim, como é que a onda de discursos de ódio contra os Bahá’ís continua imparável nos meios de comunicação controlados pelo Estado e, na verdade, até se intensificou nas últimas semanas?

• Se isto é assim, porque é que os Bahá’ís comuns enfrentam constante hostilidade cruel para conseguir meios de subsistência elementares e documentos oficiais do governo proíbem explicitamente os Bahá’ís de exercer em dezenas de profissões, apesar de, na prática, eles serem impedidos de muitas mais?

• Se isto é assim, porque é que todas as propriedades da comunidade Bahá’í continuam confiscados e até mesmo cemitérios Bahá’ís não estão imunes à destruição?

• Se é assim, qual é a explicação para o decreto oficial 81 que obriga as universidades a não aceitar estudantes Bahá’ís e porque é que o decreto do governo que expulsa qualquer aluno que se descubra ser Bahá’í ainda em vigor?

• Se isto é assim, porque é que os advogados corajosos que defenderam os Bahá’ís contra a injustiça foram eles próprios lançados na prisão?

• E se isto é assim, porque é o Líder Supremo do país publicou uma fatwa declarando Bahá’ís como " impuros" e pediu que eles sejam sistematicamente identificados e socialmente marginalizados?

Dugal concluiu: "Durante quanto tempo persistirá o governo iraniano na sua duplicidade?"

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FONTE Despite promises, Iran continues to violate human rights, says UN report (BWNS)