ONU condena o Irão por violação de direitos humanos

Edifício da ONU, em Nova Iorque

Mais uma vez, as Nações Unidas expressaram "séria preocupação" ontem sobre as contínuas violações dos direitos humanos no Irão, afirmando que uma maior cooperação entre a comunidade internacional em algumas áreas, não significa que o Irão não seja obrigado a cumprir os padrões internacionais.

Esta resolução foi apresentada pelo Canadá e co-patrocinada por 42 países; foi aprovada pela Terceira Comissão da Assembleia Geral, que acompanha questões de direitos humanos em todo o mundo. O resultado da votação foi de 76-35, com 68 abstenções.

"Em Setembro, o presidente Hassan Rouhani afirmou na ONU que este ano se tinha aberto um «novo capítulo» para seu país, mas a aprovação desta resolução mostra que a comunidade internacional ainda espera acções sobre os direitos humanos, e não apenas palavras", afirmou Bani Dugal, a representante principal da Comunidade Internacional Bahá'í nas Nações Unidas, após a votação na ONU.

Dugal lembrou que foram detidos pelo menos 15 Bahá'ís em Teerão e noutros lugares na semana passada, e pelo menos cinco lojas pertencentes a Bahá'ís foram seladas numa persistente campanha governamental de repressão económica contra os Bahá'ís.

"A triste realidade é que as violações de direitos humanos no Irão não diminuíram desde que o presidente Rouhani chegou ao poder há dois anos, tal como se demonstra pelas detenções e encerramentos de lojas - e também pelo vigor e detalhe da presente resolução", acrescentou Dugal .

"A resolução cita um vasto leque de abusos, como o não cumprimento de normas legais e jurídicas, a discriminação generalizada contra as mulheres e a perseguição das minorias, incluindo os membros da Fé Bahá'í", disse Dugal. Entre outras coisas, a resolução expressa "séria preocupação" sobre "fortes limitações e restrições em curso no direito à liberdade de pensamento, consciência, religião ou crença".

Quadro com o resultado da votação (clique para ampliar)

Também apela ao Governo para libertar os sete líderes Bahá'ís presos, e a "eliminar, na lei e na prática, todas as formas de discriminação, incluindo o encerramento de empresas, e de outras violações dos direitos humanos contra pessoas pertencentes a minorias religiosa reconhecidos e não reconhecidos".

"A resolução é bastante específica ao detalhar todas as violações dos direitos humanos que ocorrem actualmente no Irão, e também define claramente como o Irão poderia cumprir as suas obrigações segundo o direito internacional", disse Dugal.

"Por exemplo, [a resolução] exorta o Irão a cooperar plenamente com o Relator Especial sobre Direitos Humanos no Irão, aceitando, por exemplo, o seu pedido repetido para visitar o país, e pede ao Irão que siga as recomendações feitas na Revisão Periódica Universal do ano passado", disse Dugal.

Antes desta resolução já outros relatórios sobre os direitos humanos no Irão por Ahmed Shaheed, o Relator Especial sobre Direitos Humanos no Irão e do Secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, expressaram preocupação com as persistentes violações do Irão do direito internacional dos direitos humanos.

Para mais informações: https://www.bic.org

---------------------------------------
FONTE: UN condemns Iran for continuing human rights violations (BWNS)