quinta-feira, 28 de junho de 2007

O que é a laicidade?

Ricardo,

Nós divergimos no modelo de laicidade que defendemos.

Deverá o Estado ignorar a religião dos seus cidadãos? Depende do que se entende por ignorar. Se se trata de não discriminar, então estamos de acordo. Mas a ignorância pode levar a situações embaraçosas, como aquela de um governante que ofereceu um almoço às comunidades religiosas do nosso país. Na ementa constava carne de porco à alentejana. Foi a ignorância que permitiu isto.

E porque devem as confissões religiosas ser tratadas como qualquer outra associação de cidadãos? O Estado não trata por igual uma empresa ou uma associação de condóminos; nem tão pouco dá a mesma importância a um clube de futebol, uma associação ambientalista ou um sindicato. No relacionamento com forças sociais, o Estado tem em conta as especificidades destas. Cada associação, tem uma área específica de actuação, objectivos próprios e características de funcionamento particulares.

O que o Estado não pode é fazer discriminações entre as Empresas (porque é que os bancos pagam uma percentagem tão baixa de IRC?), discriminações entre os clubes de futebol (porque é que se financiou a construção dos estádios de alguns clubes para o Euro 2004?), discriminações entre as religiões (porque é que a Concordata não é substituída por um acordo com a Conferência Episcopal Portuguesa ao abrigo da LLR?).

Para mim, laicidade significa o tratamento equitativo de todas as confissões religiosas; não significa que todas as forças sociais – independentemente da sua natureza – devam ser tratadas da mesma maneira.

5 comentários:

GH disse...

Na verdade, se todas as associações de cidadãos (empresas, sindicatos, clubes desportivos, religiões, etc) fossem tratados da mesma maneira, podíamos abrir novos horizontes.

Por exemplo, seria possível o Benfica celebrar casamentos, a CGTP poderia nomear árbitros para jogos de futebol, a SONAE iria organizar greves e manifestações e as religiões poderiam fazem OPA's umas às outras.

Isso é que era um país a valer!

João Moutinho disse...

O Estado francês tem uma tendência a tratar as sua confissões religiosas de forma semelhante.

Nós temos outra diferente porque a realidade que nos é imposta também é diferente.

A questão de equidade também permite sempre uma julgamento baseado na subjectividade, isto é não há modelos perfeitos. E quandos há, a "solução" vem a mostrar não ser tão perfeita quanto o desejado.

SAM disse...

Gostei da ideia das OPAS.

Isso sim, seria divertido!

Ricardo Alves disse...

Uma empresa é para ter lucro, uma associação de condóminos, não. Esse exemplo é mau.

Marco disse...

Ricardo,
Exactamente. Como se tratam de entidades com objectivos distintos e com áreas de actuação bem diferentes, o Estado ao relacionar-se com elas deve ter em conta as suas especificidades.