Ontem, domingo de Páscoa, o telejornal da RTP ofereceu-nos uma reportagem sobre a situação dos filhos dos emigrantes africanos que estão em Portugal sem autorização de residência. Apesar de terem nascido em Portugal, estas crianças não têm direito automático à nacionalidade portuguesa.
Um simples documento de autorização de residência depara-se com enormes dificuldades burocráticas por parte do SEF. Será assim tão complicado resolver estas situações? As escolas vão fechando os olhos às situações das crianças que não possuem os documentos, mas quando chegam ao 10º ano, deixam de facilitar a vida às crianças: todos os documentos têm de estar em dia!
A reportagem mostrou-nos o exemplo de um jovem que sonhava tirar o curso de informática; os labirintos e a lentidão da nossa administração pública levaram-no a ter de optar por trabalhar nas obras e sempre em situação precária. Após muitos anos de persistência obteve a nacionalidade: chorou e riu de alegria. Mas nem todos têm força de vontade e persistência; o caminho da marginalidade é mais fácil para muitos daqueles jovens.
O que ganha Portugal com isto? Se sucessivas gerações descendentes de emigrantes nunca tiverem direito à nacionalidade portuguesa (e consequentemente não têm os mesmos direitos!) não estaremos a criar uma casta de emigrantes ilegais que viverá sempre à margem da sociedade? É este o Portugal do Luso-Tropicalismo? É este o Portugal que sempre se soube relacionar melhor com os povos africanos do que qualquer outro povo europeu?
Enfim… Obrigado à RTP por nos ter alertado para esta situação. Isso é serviço público!
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