Um discurso para consumo externo

Num artigo publicado no Diário de Notícias (11-Fev-2008), o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros Iraniano responsável pela pasta da Europa, Ali Bagheri, defendeu a necessidade de um novo paradigma de cooperação entre o Irão e a Europa. Na base desse paradigma, considera ele, está o diálogo entre nações e comunidades.

Apresentando-se quase como um admirador da União Europeia e da forma como os Europeus souberam cooperar e dialogar entre si pondo termo a “séculos de conflitos inúteis e o massacre de milhões de pessoas”, o responsável iraniano, declara a sua convicção no diálogo enquanto gerador de cooperação e interacção. E adverte que a sua ausência é motivo de hostilidade e confrontos; confrontos esses que não serão aceites por nenhum homem sábio, nenhuma sociedade e nenhum governo responsável.

O surpreendente deste artigo é ser assinado por um responsável do Governo de um país que tem sido repetidamente condenado por organismos internacionais devido às suas constantes violações dos Direitos Humanos. Afinal quem ainda não ouviu falar das discriminações das mulheres iranianas? Onde está o diálogo com as minorias étnicas como os curdos, os árabes ou os azeris? E o que pretende o Irão ensinar ao mundo com a hostilização de minorias religiosas como os Bahá’ís ou os Sufis?

Dir-se-ia que estamos na presença de um discurso para consumo externo. Um discurso que deixa no ar uma questão: como pode um país que não respeita a diversidade cultural e religiosa no seu interior, apresentar-se como respeitador de uma ainda maior diversidade para lá das suas fronteiras?

Claro que o Sr. Bagheri deixou um recado subtil: o diálogo entre a União Europeia e o Irão não deve permitir a não-interferência em assuntos internos. Como se os Direitos Humanos fossem um assunto interno de cada país e não um assunto de toda a humanidade...

A propósito de “assuntos internos” do Irão vale a pena referir a reforma do novo Código Penal, cuja proposta foi recentemente apresentada pelo Governo ao Majlis (parlamento iraniano). Este documento - numa clara violação das Convenções Internacionais de Direitos Humanos de que o Irão é signatário - contempla pela primeira vez cláusulas legais para aplicação da pena de morte no caso de apostasia, representando uma verdadeira ameaça para todas as minorias religiosas do Irão.

Para quem pensa que isto é um problema iraniano, desengane-se: este novo código penal contempla a extra-territorialidade da aplicação das normas e alarga a sua jurisdição a actos que tenham lugar fora do país. Ora se tomarmos como exemplo que os baha’is iranianos são frequentemente acusados de ser uma ameaça contra a segurança do Estado, com este novo código penal, os Baha’is em todo o mundo tornam-se alvos potenciais destas acções desencadeadas fora do Irão.

É este o Irão que pretende dialogar com a Europa?

Uma nota final: o Sr. Ali Bagheri teve a oportunidade de expressar livremente a sua opinião num jornal ocidental. Quantos dirigentes ocidentais têm a possibilidade de fazer o mesmo num jornal iraniano? O Sr. Ali Bagheri pôde usufruir da liberdade de expressão e de imprensa que existe no nosso pais; mas quantos iranianos podem fazer o mesmo no seu próprio país?