quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Amnistia preocupada com direitos humanos no Irão

Hoje, no Diário Digital:
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A Amnistia Internacional (AI) manifestou preocupação com o estado dos direitos humanos no Irão, a poucos dias da celebração, a 10 de Fevereiro, do 30º aniversário da vitória da Revolução Islâmica.
A AI lembra que os Governos nomeados pelo xá Reza Pahlevi foram considerados corruptos e responsáveis por «graves violações» dos direitos humanos, mas acrescenta que, apesar das promessas feitas pelo ayatollah Khomeini de que os iranianos seriam livres, nos últimos 30 anos, houve sistemáticos atropelos desses direitos.

Em comunicado, a ONG afirma que, durante o período de reformas sob o anterior presidente Khatami, foram flexibilizadas algumas restrições à liberdade de expressão, mas as esperanças de que a situação dos direitos humanos fosse melhorar dissiparam-se após a chegada ao poder do actual presidente, Mahmoud Ahmadinejad.

A Amnistia denuncia que proliferam as detenções arbitrárias, as torturas e outros maus-tratos, a impunidade e o recurso à pena de morte para castigar diversos crimes.

Acrescenta que alguns sectores da sociedade, incluindo as minorias étnicas, «continuam a sofrer discriminação», enquanto outros grupos - especialmente algumas minorias religiosas - «viram piorar sua situação».

Os que discordam das políticas oficiais declaradas ou tácitas se expõem a «graves restrições dos seus direitos à liberdade de opinião, expressão, associação e reunião», denuncia a AI, segundo a qual «as mulheres continuam também discriminadas tanto na legislação como na prática».

Por ocasião do próximo aniversário da fundação da República Islâmica, a AI pede que as autoridades iranianas libertem todos os «presos de consciência: que foram detidos pelas suas crenças políticas religiosas ou de outro tipo, pela sua origem étnica, pelo seu idioma, pela sua origem nacional ou social, ou pela sua orientação sexual».

Além disso, pede que ordenem aos funcionários do Governo, do Judiciário e da polícia que revejam os casos de todas as pessoas detidas por motivos políticos e libertem todos os presos políticos submetidos a julgamentos que não cumpriram os padrões internacionais de um processo justo.

Exige ainda que acabe a impunidade relativa a violações passadas dos direitos humanos, que se investigue os abusos, entre os quais os «massacres maciços de presos políticos».

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A ler: Iran: Human Rights in the spotlight on the 30th Anniversary of the Islamic Revolution (Amnesty International)

1 comentário:

João Moutinho disse...

O pior é que se olharmos para os vizinhos do Irão, havemos de reconhecer que não são lugares mais aprzíveis.