O Governador do Banco de Portugal é nomeado pelo Governo. Não é um cargo a que se aceda graças a uma promoção, ou evolução, numa determinada carreira. Consequentemente, é um cargo que impõem uma dupla responsabilidade: administrativa e política.
No caso dos recentes escândalos financeiros (BPN e BPP), Vítor Constâncio tem justificado a sua actuação apenas na vertente da responsabilidade administrativa: seguiu todos os procedimentos legais possíveis; fez tudo o que os regulamentos e as normas processuais indicam. Até dedicou uma atenção especial aos bancos em causa. Acredito que seja verdade.
O que me parece é que o Governador do Banco de Portugal tem esquecido a sua responsabilidade política; por outras palavras, os problemas surgidos na supervisão sistema bancário português (mesmo que sejam impossíveis de detectar com os actuais métodos de supervisão) são da sua responsabilidade política, o que pressupõe uma responsabilização do Governador perante o Governo e, consequentemente, perante os cidadãos portugueses.
Lembro, a este propósito, a atitude de outros governantes que confrontados com situações semelhantes, perceberam a responsabilidade política do cargo que ocupavam (algo a que por vezes se chama "sentido de Estado") e apresentaram a sua demissão.
Recorde-se Jorge Coelho e o caso da ponte de Entre-os-Rios. Enquanto Ministro do Equipamento Social (Obras Públicas) era responsável pelas infra-estruturas rodoviárias. Entendeu que o que tinha acontecido era da sua responsabilidade política e, consequentemente, demitiu-se.
Por esse motivo, entendo que o Governador do Banco de Portugal se devia demitir. Se não o faz, apenas se descredibiliza a si próprio e à instituição que lidera. E se para justificar o facto de não se demitir, invoca, entre outras coisas, o seu "prestígio perante outros governadores de bancos centrais europeus", então o descrédito ainda é maior.
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