Direitos Humanos: ONU e União Europeia Condenam Irão

A Assembleia Geral da ONU, usando a linguagem mais dura até à data, condenou firmemente o Irão pelas suas "violações contínuas e recorrentes dos direitos humanos." Com uma votação de 86 a favor, 32 contra e 59 abstenções, a Terceira Comissão da Assembleia aprovou uma resolução de seis páginas em que classifica uma vasta gama de abusos no Irão, incluindo um "aumento dramático" das execuções, do uso de tortura, dos ataques sistemáticos contra defensores dos direitos humanos, violência generalizada contra as mulheres e discriminação continuada contra as minorias, incluindo os membros da Fé Bahá'í.

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"Com uma longa e detalhada lista de crimes contra os cidadãos comuns, a Resolução deste ano, condena o comportamento das autoridades iranianas nos termos mais duros a que já assistimos", disse Bani Dugal, representante principal da Comunidade Internacional Bahá'í nas Nações Unidas. "O resultado não pode deixar dúvidas sobre o que a comunidade mundial pensa dos incansáveis esforços do Irão para violar praticamente todos os direitos humanos", acrescentou.

A resolução vem no seguimento dos recentes relatórios do Secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e do novo Relator Especial para os direitos humanos no Irão, que foram também fortemente críticos em relação aos abusos dos direitos humanos na República Islâmica.

ÁREAS DE PREOCUPAÇÃO

Patrocinada por 42 países, a resolução enumera cerca de 16 áreas de interesse, que vão desde a tortura e um aumento das penas de morte, até às "restrições graves e sistemáticas da liberdade de reunião pacífica" e "severas limitações e restrições ao direito de liberdade de pensamento, consciência, religião ou crença". Também estão mencionadas, pela primeira vez, as preocupações com a "interferência ilícita" na privacidade individual, citando a violação de correspondência, e-mails e correio de voz, por parte do governo.

Está também em destaque a persistente incapacidade do Irão em seguir os procedimentos legais necessários, incluindo "o uso sistemático e arbitrário de prisão solitária prolongada, a falta de acesso dos prisioneiros aos representantes legais da sua escolha, a recusa em considerar a concessão de fiança aos detidos e as más condições das prisões, incluindo o alto nível de superlotação e más condições de saneamento, bem como relatos persistentes de prisioneiros que são sujeitos a tortura e estupro e outras formas de violência sexual."

"ESCALADA DE ATAQUES CONTRA OS BAHÁ'ÍS"

As violações contínuas e a discriminação contra as minorias étnicas e religiosas são outra causa de preocupação, em particular os problemas enfrentados pelos árabes, os azeris, baluchis e curdos, bem como a discriminação contra os cristãos, judeus, sufis, muçulmanos sunitas e zoroastrianos.

Destaca-se ainda, "O aumento dos ataques contra os Bahá’ís e seus defensores, inclusive nos média patrocinados pelo Estado; um aumento significativo no número de Bahá’ís presos e detidos, incluindo o ataque direcionado ao BIHE (Bahá’í Institute for Higer Education), o restabelecimento dos vinte anos de prisão contra os sete dirigentes Bahá'ís, seguindo procedimentos legais profundamente falsos e novas medidas para negar o emprego aos Bahá'ís nos setores público e privado".

A resolução apela ao Irão para "eliminar a discriminação e a exclusão das mulheres e membros de certos grupos, incluindo membros da Fé Bahá'í, no que respeita ao acesso ao ensino superior, e para acabar com a criminalização do esforço para proporcionar ensino superior à juventude Bahá’í aquém foi negado o acesso às universidades iranianas".

O país também deve cooperar com a ONU e os seus funcionários nos esforços para monitorizar o cumprimento dos direitos humanos.

"Esta resolução é um testemunho poderoso da situação de como todos os iranianos - e não apenas algumas minorias dissidentes – vivem em permanente estado de sítio, onde hostilização, prisões arbitrárias, tortura e ameaças de morte, se tornaram preocupações diárias", afirmou a Sra. Dugal.

A Resolução - que deverá ser confirmada pela totalidade da Assembleia, em Dezembro - solicita ao Secretário-Geral das Nações Unidas um novo relatório, sobre os direitos humanos no Irão, para o próximo ano.


RESOLUÇÃO EUROPEIA

No passado dia 17 de Novembro, o Parlamento Europeu também aprovou uma resolução, igualmente dura, condenando o Irão pelas suas violações de direitos humanos.

Leia a resolução aqui.

A resolução citou várias preocupações, que vão desde o aumento das execuções e o uso generalizado da tortura até à opressão sistemática dos defensores dos direitos humanos, jornalistas, mulheres e minorias.

O Parlamento Europeu observou igualmente o aumento da perseguição aos Bahá’ís no Irão, notando que "sofrem discriminação pesada, incluindo a negação do acesso à educação" e que os sete dirigentes Bahá’ís permanecem presos e "mais de 100 membros da comunidade continuam sob detenção."

"Congratulamo-nos com estas resoluções e esperamos que o governo iraniano ouça finalmente os apelos da comunidade internacional para o fim destas práticas e um regresso ao Estado de Direito", declarou Bani Dugal.

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FONTE: UN strongly condemns Iran's human rights violations; European Parliament joins global outcry (BWNS)