Compreensivelmente, os Bahá’ís têm uma profunda preocupação com as pessoas que caminham pelo mundo sem um destino certo, pois Bahá'u'lláh – o profeta fundador da Fé Bahá’í – foi Ele próprio um refugiado e exilado durante grande parte da Sua vida:
Bahá'u'lláh... ergueu este estandarte da unicidade da humanidade na prisão. Quando desterrado por dois reis, refugiado de inimigos de todas as nações e durante os dias do Seu longo encarceramento, Ele escreveu aos reis e governantes do mundo com palavras de maravilhosa eloquência, acusando-os severamente e chamando-os ao estandarte divino da unidade e da justiça. Exortou-os à paz e à concórdia internacionais, incumbindo-os de estabelecerem um corpo de arbitragem internacional… (The Promulgation of Universal Peace)
Foi ‘Abdu’l-Bahá, filho e sucessor de Bahá’u’lláh, que proferiu estas palavras. Ele também desafiou cada ser humano a ajudar "todas as vítimas da opressão:"
Convocai, pois, o povo a Deus, e convidai a humanidade a seguir o exemplo da Assembleia no alto. Sede pais amorosos para os órfãos, um refúgio para os indefesos, um tesouro para os pobres, e uma cura para os doentes. Sede o auxílio de todas as vítimas da opressão, os patronos dos desfavorecidos. (Some Answered Questions, cap. 1)
Hoje, o mundo está cheio de vítimas da opressão, fugindo para proteger as suas vidas da injustiça, da fome, da guerra e da morte, e clamando por ajuda.
Refugiados e Migrantes: Sem-abrigo e apátridas
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) afirma que o mundo nunca teve um número tão grande de pessoas deslocadas: no final de 2020, um total de 82,4 milhões - ou 1 em cada 95 seres humanos, mais de um por cento da humanidade - tornaram-se refugiados.
De facto, a deslocação humana - que era 1 em cada 159 pessoas há apenas uma década - continua a aumentar de forma consistente, ano após ano.
Tente imaginar - estas pessoas sitiadas, expulsas das suas pátrias pela perseguição, violência, guerra, fome e violações dos direitos humanos, tornaram-se refugiados sem um lar. Tanto a pandemia da Covid-19 como as alterações climáticas tiveram um impacto sobre o número crescente de pessoas deslocadas, e a tendência é crescente. Em termos reais, esta deslocação ascende agora a quase 50.000 pessoas forçadas a fugir das suas casas todos os dias, devido a conflitos, perseguições ou fome. Mais de metade destas pessoas são crianças.
Este número não inclui os milhões dos chamados "migrantes económicos", pessoas que abandonam voluntariamente as suas aldeias, cidades ou países de origem em busca de uma vida melhor.
Esta gigantesca crise global é um desafio para todos nós. Uma migração forçada destas dimensões põe em perigo a estabilidade de países, sistemas políticos, e da própria comunidade global. Infelizmente, na ausência de qualquer resposta internacional coordenada, muitos países responderam fechando as suas fronteiras e decretando políticas draconianas para manter afastados os migrantes e os refugiados. Isto coloca uma pressão extrema sobre os relativamente poucos países que aceitam receber – ou são forçados a aceitar – refugiados e migrantes.
Os peritos dizem também que ainda não vimos o fim deste fenómeno. Vários relatórios científicos prevêem um aumento do número de refugiados que fogem das crescentes alterações climáticas, à medida que o nível do mar aumenta, da seca e das temperaturas mais quentes que provocam a diminuição ou o colapso das colheitas, forçando as pessoas a abandonar as suas terras.
Alguns líderes começaram a falar sobre esta crise em expansão - mas o mundo, até agora, ainda não apresentou quaisquer soluções razoáveis, viáveis ou abrangentes. As organizações internacionais de ajuda humanitária como as Nações Unidas e grandes ONGs têm sido esmagadas pela crescente enormidade do problema. "O sistema mundial de protecção dos refugiados", concluiu a Amnistia Internacional, "encontra-se desfeito".
Procurar Soluções
Em busca de soluções, podemos primeiro recorrer aos princípios geralmente aceites da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que afirmam:
Artigo 13.º
(1) - Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
(2) - Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.
Artigo 14.º
(1) - Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.
De acordo com estes princípios aceites do direito internacional, os governos têm o dever solene de ajudar todos os refugiados e requerentes de asilo em fuga - mas a maioria das nações do mundo não segue essas leis, continuando a tratar os refugiados e requerentes de asilo como um problema que não é seu.
Ao fecharem as suas fronteiras, recusando-se a conceder asilo, e construindo barreiras físicas e económicas, as políticas desses países forçaram cerca de 86% dos refugiados do mundo - na sua maioria oriundos de países do Médio Oriente, África e do Sul da Ásia - a permanecerem nos países fronteiriços às zonas de conflito, onde poucos governos e organizações têm os recursos para os ajudar.
Como consequência, actualmente existem quatro países acolhem a maioria dos refugiados do mundo: Turquia, Paquistão, Uganda e Líbano. Apenas uma nação entre os dez maiores destinos de refugiados do mundo pertence aos países ricos e desenvolvidos do Ocidente: a Alemanha. Foi uma mudança de grandes proporções, para este país que outrora criou uma crise de refugiados durante o Holocausto e agora se tornou a nação europeia mais amiga dos refugiados.
A crescente crise mundial dos refugiados e de migrações assumiu recentemente contornos de questão política e social, e tornou-se um tema de agitação e polarização nas regiões mais desenvolvidas do mundo ocidental.
Nos Estados Unidos, no Canadá, em toda a Europa e na Austrália, as questões relacionadas com refugiados e imigrantes têm criado uma enorme controvérsia política, alterando as formas convencionais de pensar e governar. Os observadores têm classificado esta tendência como nacionalismo, etnocentrismo, proteccionismo, isolacionismo, racismo ou simplesmente medo. Argumentos emocionais e lutas perigosas surgiram a propósito do assunto, e provavelmente continuarão a surgir, uma vez que nenhuma nação parece ter a solução. A teoria da "grande substituição" também levou a questão para um novo espaço, alegando falsamente que a imigração causará "genocídio branco" ao substituir europeus nativos por outros grupos culturais, religiosos e étnicos.
Uma solução para a Crise de Refugiados e da Imigração
Os ensinamentos Bahá’ís oferecem à humanidade a solução - um sistema de governação global democraticamente eleito com poder, e capaz de tomar as decisões políticas mundiais necessárias para lidar com questões e problemas supranacionais como a migração e os refugiados. O Guardião da Fé Bahá’í, Shoghi Effendi, resumiu esse sistema de governação no seu livro A Ordem Mundial de Bahá’u’lláh:
Alguma forma de um super-estado mundial deve necessariamente desenvolver-se, em cujo favor todas as nações do mundo cederão de boa vontade todo direito de fazer guerra, alguns direitos de cobrar impostos e todos os direitos de possuir armamentos, excepto para fins de manter a ordem interna nos respectivos domínios. Um tal Estado terá de incluir na sua órbita um executivo internacional capaz de impor autoridade suprema e incontestável a cada membro recalcitrante da comunidade global; um parlamento mundial cujos membros serão eleitos pelos povos dos respectivos países, e cuja eleição será confirmada pelos respectivos governos; e um supremo tribunal cujas decisões terão um efeito vinculativo mesmo nos casos em que as partes envolvidas não concordaram em submeter voluntariamente o seu caso à sua apreciação. Uma comunidade mundial em que todas as barreiras económicas terão sido permanentemente demolidas e a interdependência entre Capital e Trabalho definitivamente reconhecida; na qual o clamor do fanatismo e da luta religiosa tenham sido silenciadas para sempre; na qual a chama da animosidade racial terá sido finalmente extinta; na qual um único código de direito internacional - produto do considerado julgamento dos representantes federados do mundo - terá como sanção a intervenção instantânea e coerciva das forças combinadas das unidades federadas; e finalmente uma comunidade mundial na qual a fúria de um nacionalismo caprichoso e militante terá sido convertida numa consciência permanente de cidadania mundial - tal, de facto, parece ser, no seu esboço mais amplo, a Ordem antecipada por Bahá’u’lláh, uma Ordem que virá a ser considerada como o fruto mais formoso de uma idade de amadurecimento lento.
(...)
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Texto original: What Should Rich Nations Do about Refugees and Migrants? (www.bahaiteachings.org)
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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site www.bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.
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