terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Nações analisam situação de Direitos Humanos no Irão

Vários países de todos os continentes manifestaram grande preocupação no nas Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, devido à degradação da situação dos direitos humanos no Irão.

Nas intervenções de ontem e nos documentos entregues ao Conselho, vários países e grupos de direitos humanos descreveram a medida em que o Irão tem sido incapaz de cumprir as suas obrigações no que respeita ao cumprimento de leis internacionais de direitos humanos,

"A boa notícia é que os governos e as organizações se mobilizam para defender iranianos inocentes, que no último ano viram os seus direitos humanos violados de forma tão grave ", disse Diane Ala'i, a representante da Comunidade Internacional Bahá'í nas Nações Unidas , em Genebra.

"A má notícia é que o Irão continua a ignorar esses apelos", afirmou ela, após a sessão de ontem do Conselho, que abordou especificamente a situação dos direitos humanos no Irão.

Muhammad Javad Larijani, secretário-geral do Alto Conselho para os Direitos Humanos do Irão, disse na sessão que existe liberdade religiosa no Irão e que nenhum Baha'i é perseguido por causa das suas crenças. Se alguns bahá'ís estão presos, segundo ele, é por causa de "actividades ilegais", como um culto.

"Falando francamente, mais uma vez, o Irão desacreditou-se completamente aos olhos da comunidade internacional", disse Ala'i, salientando que na semana passada foram presos no Irão pelo menos 14 Bahá'ís.

Entre os detidos, declarou, encontra-se Niki Khanjani, filho de um dos sete dirigentes Baha'is que estão actualmente a ser julgados com base em acusações falsas.

"Como a Prémio Nobel Shirin Ebadi declarou recentemente numa carta aberta ao Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, o Irão está tentando agora aumentar a pressão sobre os presos, tomando os seus familiares como reféns", disse Ala'i. "Jamaloddin Khanjani tem 76 anos de idade. Ele foi preso durante quase dois anos - e, em seguida, eles prenderam a sua neta, no início de Janeiro e, agora, o seu filho."

"Estes são os actos desesperados de um regime que está a tentar freneticamente culpar os outros pelos seus problemas, e a tentar reprimir qualquer ponto de vista que seja diferente da sua própria ideologia", afirmou Ala'i.

A maioria dos países que se pronunciaram contra o Irão centrou-se na violência após eleição presidencial de Junho do ano passado e também na situação das minorias religiosas do país.

Brasil apelou ao Irão para alargar os direitos a todos os grupos religiosos do país, dizendo que os bahá'ís devem gozar dos mesmos direitos que todos. México disse que todas as minorias - em especial a comunidade Baha'i - deve poder praticar sua religião. "A Roménia e a Eslovénia dedicaram quase todo o tempo que dispunham para discutir a crescente repressão da Comunidade Bahá'í do Irão", relatou a Sra. Ala'i.

Grupos de direitos humanos entregaram ao Conselho documentos com pontos de vista semelhantes.

"Apesar das garantias constitucionais de igualdade, os indivíduos pertencentes a minorias no Irão estão sujeitos a uma série de leis e práticas discriminatórias", escreveu a Amnistia Internacional, na sua declaração. "Nas minorias que sofrem perseguições incluem-se as minorias étnicas e linguísticas, como os curdos, árabes, azeris, turcomenos e baluchis e minorias religiosas como os Bahá'ís e os Ahl-e Haq."

"O governo nega sistematicamente os direitos associados à liberdade de religião aos membros da fé Baha'i, a maior minoria religiosa não-muçulmana do Irão. Na maioria dos casos, incluindo a perseguição da comunidade Baha'i, o governo usa a «segurança» como um pretexto para a detenção de indivíduos e negando-lhes direitos básicos do processo legal ", afirma um comunicado da Human Rights Watch.

A sessão fez parte da Revisão Periódica Universal (UPR), um procedimento relativamente novo que pretende rever a situação dos direitos humanos de todos os 192 Estados membros das Nações vez em cada quatro anos. Esta foi a primeira vez que o Irão foi alvo de reapreciação.

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FONTE: Nations rally to defend human rights in Iran (BWNS)


SOBRE ESTE ASSUNTO:
Iran Defends Human Rights Record Before U.N. Council (NY Times)
West Criticizes Iran Rights Record At UN Council Meeting (RFE)
Iran rejects human rights criticism as sanctions loom (Reuters)
Iran's human rights record comes under UN spotlight (Deutsche Welle)
Islamic and Leftist Allies Defend Iran’s Human Rights Record at U.N. Gathering (CNSNews.com)
Conselho dos Direitos Humanos da ONU critica governo iraniano (AngolaPress)
Irão desafia críticas do Ocidente sobre direitos humanos (Diário Digital)
Situação dos direitos humanos no Irã divide comunidade (estadao.com.br)
Irã acusa Ocidente de usar direitos humanos para aumentar pressão (Globo.com)

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