Ainda no seu artigo Os Capelães, Vital Moreira repete que "são absolutamente interditos os sinais e símbolos religiosos nos estabelecimentos públicos, fora dos espaços dedicados ao culto". É certo que um símbolo religioso, enquanto sinal de uma orientação religiosa de um estabelecimento público é inaceitável. Mas o teor da frase revela algum fundamentalismo anti-religioso; note-se que Vital Moreira não esclarece nem onde, nem a quem é que os símbolos religiosos são interditos.
Será que o Professor de Coimbra também gostaria de proibir a utilização de símbolos religiosos aos alunos? E se numa aula de religião, ou sociologia, o professor tiver de falar sobre as religiões (sobre uma perspectiva historia ou sociológica)? Será que pode mostrar símbolos religiosos? E os livros escolares que abordam essa matéria poderão conter símbolos religiosos? Será que numa Escola não pode material didáctico com símbolos religiosos (tal como pode existir material didáctico com símbolos de outros países)?
Na minha opinião essa proibição de símbolos apenas se deve aplicar às instalações e aos funcionários da escola (no exercício das suas funções).
Só uma nota final: a isenção e neutralidade do Estado face a agentes da sociedade civil é uma necessidade para o normal funcionamento de uma sociedade. Mas não deixa de ser curioso como alguns políticos e analistas se escandalizam com um crucifixo numa escola pública e parecem tão indiferentes aos calendários de construtores civis nas instalações de câmaras municipais.
1 comentário:
Quando não seja possível disponibilizar espaços de culto privativos para cada religião (até pelos encargos que isso implicaria), devem os mesmos ser de utilização comum, pluri-religiosa, não sendo então lícita a sua apropriação exclusiva por uma igreja, como sucede tradicionalmente com a Igreja Católica. Decididamente, ninguém goza do monopólio oficial da religião entre nós, nem do direito de expropriação ou de servidão sobre espaços públicos.
Se o que está escrito pelo constitucionalista Vital Moreira, é isto, entre outras coisas, então, amigo Marco, não vejo onde está o anti-reliosismo do digníssimo e insigne Professor de Direito.
Não vejo qual é o problema de acabarem de uma vez por todas com o símbolo da cruz nas instituições públicas financiadas pelo Estado e por nós.
Das duas uma: Ou há moralidade, ou todos têm o direito de pôr ao pé si os seus símbolos religiosos.
Por acaso, mas só por acaso, tenho atrás da minha secretária alguns símbolos Bahá'ís, assim como tenho a foto da minha filha em cima da secretária. É um local semi-público, é verdade, mas nunca fui incomodado por tal. A UBI, tal como outras Universidades públicas tem um Capelão e uma capela e, verdade seja dita, nunca vi que isso incomodasse fosse quem fosse.
Toda a gente sabe que professo a Religião Bahá'í, desde os colegas, professores até ao Capelão. Nunca nínguém fez qualquer referência menos cortez pelo facto de eu não ser católico. E, no entanto, a Universidade é Pública.
Já agora alguém é capaz de me explicar porque é que Sócrates faz avançar uma questão tão melindrosa, capaz de o fazer perder votos? Não será que o homem se está a distinguir dos pápa hóstias que por lá passaram antes dele?
Um abraço.
Já agora, também costumo comentar no Confessionário, e aí, sim já vi alguma animosidade da parte de alguns fregueses que por lá andam, mas nunca do padre.
Enviar um comentário