Luís Salgado de Matos: Estado e Religiões

Excertos de uma intervenção do Prof. Luís Salgado de Matos num colóquio organizado pelo Centro de Reflexão Cristã dedicado ao tema «Estado e Religiões: Liberdade, Autonomia e Laicidade».
O colóquio teve lugar nas instalações do Centro Nacional de Cultura, em Lisboa.

Sousa e Brito: Estado e Religiões

Excertos de uma intervenção do Prof. José Sousa e Brito num colóquio organizado pelo Centro de Reflexão Cristã dedicado ao tema «Estado e Religiões: Liberdade, Autonomia e Laicidade».
O colóquio teve lugar nas instalações do Centro Nacional de Cultura, em Lisboa.

O acordo entre o Brasil e a Santa Sé

Programa Observatório da Imprensa emitido pela TV Brasil e pela TV Cultura (S. Paulo) emitido no dia 25 de Novembro de 2008.

Neste programa debateu-se a a cobertura dos meios de comunicação sobre o acordo assinado no dia 13 de Novembro entre o Governo Brasileiro e a Santa Sé, assinado durante a visita do Presidente Lula ao Vaticano. Os media deram pouca atenção a este facto. O tratado, que confere formato jurídico às relações entre o Executivo Brasileiro e a Igreja Católica, tem pontos polémicos.

O tratado prevê, por exemplo, o ensino religioso nas escolas públicas, com presença facultativa, e a possibilidade da anulação do casamento civil no caso do matrimónio religioso ser desfeito. Participaram no debate ao vivo, no estúdio do Rio de Janeiro, o Reverendo Guilhermino Silva da Cunha, pastor da Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, e a pesquisadora e professora da USP Roseli Fischmann. Em Brasília, participou o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Hugo Sarubbi Cysneiros.

O 3º vídeo faz referência às semelhanças entre este Tratado e a Concordata celebrada com o Estado Português em 2004. No 5º vídeo faz comparações entre o catolicismo brasileiro e os catolicismos português e argentino.

Laicidade

Anselmo Borges, ontem no Diário de Notícias, escreveu mais uma daquelas coisas que eu gostaria de ter escrito.
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A laicidade não deve confundir-se com laicismo. Este não se contenta com um Estado neutro do ponto de vista confessional e garantindo a liberdade religiosa de todos. Vai mais longe, exigindo um programa positivo, de tal modo que o Estado reivindica para si uma vocação de transmissão de uma mundividência total do mundo, da vida e da própria morte. O combate pela imposição deste programa a executar pelo Estado-pedagogo foi travado sobretudo em países católicos por causa de um catolicismo intransigente e, por vezes, em lutas duras, ao clericalismo contrapôs-se o anticlericalismo e a laicidade desembocou em laicismo.

A exigência de laicidade não significa que as religiões devam ser remetidas exclusivamente para o foro íntimo. Deve ser-lhes garantido o direito de expressão no espaço público e entre o Estado e as Igrejas deveria estabelecer-se um clima de respeito e mesmo de colaboração.

Aliás, há múltiplas possibilidades no arranjo jurídico das relações entre a(s) Igreja(s) e o Estado, como disse, em 2004, o antigo Presidente da República Federal da Alemanha Johannes Rau, referindo-se à união Europeia: "As relações Igreja-Estado são reguladas de modo muito diverso na Europa, indo das Igrejas de Estado na Escandinávia ao laicismo francês. Nós, na Alemanha, escolhemos um outro caminho impregnado pelo conceito de 'secularidade esclarecida' do bispo Wolfgang Huber. Se o Estado e as Igrejas estão claramente separadas na Alemanha, trabalham, no entanto, em conjunto em muitos domínios e no interesse de toda a sociedade. Feitas bem as contas, considero esta a via justa e não vejo qualquer razão para nos associarmos ao laicismo dos nossos vizinhos e amigos franceses."

Questões sobre Laicidade (12)

Conferências de Maio 2008 do Centro de Reflexão Cristã.
O debate e o encerramento da 4ª Conferência: "Portugal, Democracia Laica e Plural".

Questões sobre Laicidade (11)

Conferências de Maio 2008 do Centro de Reflexão Cristã.
Intervenção do Pe. Peter Stilwell , na 4ª Conferência: "Portugal, Democracia Laica e Plural".

Questões sobre Laicidade (10)

Conferências de Maio 2008 do Centro de Reflexão Cristã.
Intervenção de José Lamego, na 4ª Conferência: "Portugal, Democracia Laica e Plural".

Questões sobre Laicidade (9)

Conferências de Maio 2008 do Centro de Reflexão Cristã.
Intervenção do Prof. Luís Salgado Matos sobre o tema «As Condições de Construção da Laicidade».

Questões sobre Laicidade (8)

Conferências de Maio 2008 do Centro de Reflexão Cristã.
Intervenção do Prof. José Eduardo Franco sobre o tema "As Raízes Históricas da Laicidade".

Questões sobre Laicidade (7)

Na 2ª Conferência de Maio, organizada pelo Centro de Reflexão Cristã, dedicada ao tema "Laicidade, Laicismo e Democracia", após as intervenções dos palestrantes seguiu-se um período de Perguntas e Respostas. Os vídeos seguintes ilustram esse momento.

Questões sobre Laicidade (6)

Conferências de Maio 2008 do Centro de Reflexão Cristã.
Intervenção de José Tolentino Mendonça sobre o tema "Laicidade, Laicismo e Democracia".

Questões sobre Laicidade (5)

Conferências de Maio 2008 do Centro de Reflexão Cristã.
Intervenção de Esther Mucznik sobre o tema "Laicidade, Laicismo e Democracia".

Questões sobre Laicidade (4)

Conferências de Maio 2008 do Centro de Reflexão Cristã.
Intervenção do Prof. José Carlos Calazans sobre o tema "Laicidade, Laicismo e Democracia".

Questões sobre Laicidade (3)

A intervenção de José Vera Jardim na conferência do Centro de Reflexão Cristã, dedicada ao tema "Laicidade, Laicismo e Modernidade".

Questões sobre Laicidade (2)

A intervenção de Maria Lúcia Amaral na conferência do Centro de Reflexão Cristã, dedicada ao tema "Laicidade, Laicismo e Modernidade".

Questões sobre Laicidade (1)

A intervenção de Frei Bento Domingues na conferência do Centro de Reflexão Cristã, dedicada ao tema "Laicidade, Laicismo e Modernidade".

Alguém me explica...?

Porque é que a Antena 1 e a RDP Internacional, sendo rádios públicas, propriedade de um Estado que se pretende laico (i.e., equidistante e imparcial em relação às confissões religiosas) apenas concedem tempo de emissão à Igreja Católica (a eucaristia, todos os domingos às 8h00)? Qual o motivo para discriminar as outras confissões?

Questões sobre Laicidade

CENTRO DE REFLEXÃO CRISTÃ

Conferências de Maio 2008

QUESTÕES SOBRE LAICIDADE

1 - Laicidade, Laicismo e Modernidade
Dia 7 de Maio, 4ª feira, 18h30m
Fr. Bento Domingues
José Vera Jardim
Maria Lúcia Amaral

2 - Laicidade, Laicismo e Democracia
Dia 14 de Maio, 4ª feira, 18h30m
Esther Mucznik
José Carlos Calazans
Pe. José Tolentino de Mendonça

3 - A Construção da Laicidade
Dia 21 de Maio, 4ª feira, 18h30m
José Eduardo Franco
Leonor Xavier
Luís Salgado Matos

4 - Portugal Democracia Laica e Plural
Dia 28 de Maio, 4ª feira, 18h30m
José Lamego
Pe. Peter Stilwell

Local: Centro de Estudos da Ordem do Carmo
Rua de Santa Isabel, 128-130. Lisboa (Metro: Rato)

Relações Estado - Confissões Religiosas

Um excerto da coluna de opinião do prof. Anselmo Borges, no passado sábado no Diário de notícias:

(...)

Pessoalmente, penso que não seria necessária uma Concordata. Para maior liberdade e autenticidade evangélica da Igreja, seria mesmo de evitá--la, bastando uma lei geral de liberdade religiosa, que não ignoraria a proporcionalidade numérica e a influência histórica do catolicismo. Evitar-se-ia desse modo a impressão frequente de se estar em presença de um "Estado" espiritual frente ao Estado temporal.

(...)

Tanto o Estado como a Igreja têm de assumir que o Estado é laico. A sociedade, essa, não é laica, mas pluralista: a maioria da população é religiosa, com filiação católica, mas há outras confissões religiosas e também ateus, agnósticos e indiferentes.

Enquanto forças vivas da sociedade, tem de reconhecer-se à Igreja e às diferentes confissões religiosas liberdade para anunciarem a sua mensagem, que implica também denúncias de injustiças e pronunciamentos nos domínios da sociedade e dos seus valores e antivalores. Mas, dentro do pluralismo de valores, a Igreja, no cumprimento da sua missão, tem de contar com a sua força moral e espiritual de convicção e não com a força do braço secular.

(...)

Laicidade, segundo JFK

John F. Kennedy aborda o tema da separação entre Estado e Religião.