Relações Estado - Confissões Religiosas

Um excerto da coluna de opinião do prof. Anselmo Borges, no passado sábado no Diário de notícias:

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Pessoalmente, penso que não seria necessária uma Concordata. Para maior liberdade e autenticidade evangélica da Igreja, seria mesmo de evitá--la, bastando uma lei geral de liberdade religiosa, que não ignoraria a proporcionalidade numérica e a influência histórica do catolicismo. Evitar-se-ia desse modo a impressão frequente de se estar em presença de um "Estado" espiritual frente ao Estado temporal.

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Tanto o Estado como a Igreja têm de assumir que o Estado é laico. A sociedade, essa, não é laica, mas pluralista: a maioria da população é religiosa, com filiação católica, mas há outras confissões religiosas e também ateus, agnósticos e indiferentes.

Enquanto forças vivas da sociedade, tem de reconhecer-se à Igreja e às diferentes confissões religiosas liberdade para anunciarem a sua mensagem, que implica também denúncias de injustiças e pronunciamentos nos domínios da sociedade e dos seus valores e antivalores. Mas, dentro do pluralismo de valores, a Igreja, no cumprimento da sua missão, tem de contar com a sua força moral e espiritual de convicção e não com a força do braço secular.

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