Questionado na Comissão de Direitos Humanos, o Irão insiste na perseguição aos Bahá'ís

Enquanto um organismo das Nações Unidas concluía que a perseguição aos Bahá’ís do Irão é uma violação clara dos principais tratados mundiais de direitos humanos, a Comunidade Internacional Bahá'í teve conhecimento de uma nova vaga de ataques contra os Bahá’ís iranianos e suas propriedades.

Em Rasht, três mulheres foram presas sob a acusação de actividades contra a segurança nacional, após rusgas em 16 lares de famílias Bahá’ís. Em Semnan, cerca de dez lojas de pertencentes a Bahá’ís foram seladas pelas autoridades e duas licenças comerciais foram canceladas. Da cidade de Sanandaj chegaram informações de que as autoridades tentaram persuadir grupos de Bahá’ís a comprometerem-se que não participariam em encontros - conhecidos como Festas de Dezanove Dias - realizados em casas dos seus companheiros de fé.

"Estes eventos recentes têm toda a aparência de coordenados centralmente", afirmou Diane Ala'i, representante da Comunidade Internacional Bahá'í nas Nações Unidas, “e contradizem claramente as declarações muitas vezes ouvimos das autoridades iranianas de que os Bahá’ís têm os mesmos direitos que os outros e que as actividades relacionadas com crenças pessoais e assuntos comunitários são permitidos. "

NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Edifício das Nações Unidas em Genebra

Ontem (03-Novembro) em Genebra, a Comissão de Direitos Humanos da ONU - um corpo de 18 especialistas independentes - criticou o Irão pelo incumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), que o país assinou e ratificou.

As conclusões da Comissão surgem duas semanas depois de uma audiência na qual uma delegação do Governo Iraniano tentou defender o seu registo de direitos humanos. O relatório de 27 páginas elaborado pela delegação iraniana afirmava que "nenhum cidadão iraniano goza de prioridade sobre os outros devido à sua raça, religião ou língua."

Durante a audiência, a Comissão fez várias perguntas sobre o tratamento dado aos Bahá’ís no Irão. Um membro da Comissão, Ahmad Fathalla do Egipto, declarou que, uma vez que religião, convicção e crença têm o mesmo estatuto no PIDCP, o Irão deve permitir aos Bahá’ís o direito de manifestar as suas crenças "tanto individualmente como em comunidade com outros, tanto em público como em privado", mesmo que as autoridades não consideram a Fé Bahá'í como sendo uma religião.

Também se expressou profunda preocupação relativamente a outras violações dos direitos humanos, incluindo o elevado número de sentenças de morte, a ausência de mulheres em cargos superiores do governo, e o uso generalizado de tortura.

Nas suas conclusões, a Comissão pediu que ao Irão para "tomar medidas imediatas para assegurar que os membros da comunidade Bahá’í são protegidos contra a discriminação em todos os campos, as violações dos seus direitos sejam imediatamente investigadas, que as pessoas consideradas responsáveis sejam julgadas".

Congratulando-se com o relatório da Comissão, Diane Ala'i afirmou: "A Comissão de Direitos Humanos da ONU está a dizer o Irão a parar de dar desculpas e fazer jus ao seu compromisso de proteger os direitos de todos os seus cidadãos a desfrutar de total liberdade de religião".

SITUAÇÃO ACTUAL DOS BAHÁ’ÍS NO IRÃO

Mais de 100 Bahá’ís estão actualmente detidos em prisões iranianas. Entre estes incluem-se sete dirigentes comunitários - cada um cumprindo pena de 20 anos de prisão sob falsas acusações - e sete educadores presos devido ao seu envolvimento num projecto informal criado para ajudar jovens Bahá’ís impedidos pelo governo de frequentar o ensino superior. Mas a história não acaba aqui.

Além dos que já estão presos, existem mais de 300 Bahá’ís que foram anteriormente detidos e posteriormente libertados, e agora aguardam julgamento ou convocação para cumprir as suas sentenças. As quantias exigidas como fiança são exorbitantes. Centenas de residências Bahá’ís têm sido alvo de rusgas e muitos bens pessoais - incluindo livros, computadores, telemóveis, fotografias e documentos - têm sido confiscados.

Tudo isto constitui um sorvedouro nos recursos dos Bahá’ís que já são sujeitos vastos e sistemáticos esforços para os empobrecer através de tácticas como: proibição do exercício de mais de 25 tipos de actividades comerciais; cancelamento sumário de licenças comerciais; encerramento de lojas; ameaça a empregadores contra a contratação de Bahá’ís; e a proibição de acesso de jovens Bahá’ís ao ensino superior.


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FONTE: Attacks on Baha'is continue as Iran's human rights record comes under further UN scrutiny (BWNS)
Demoledor el informe de la ONU sobre situación de los Derechos Humanos en Irán (ABC.es)
Irã é considerado evasivo em painel de direitos humanos da ONU (O Globo)