sexta-feira, 19 de novembro de 2010

ONU critica duramente o Irão por violações dos direitos humanos

Uma comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas criticou ontem (18-Novembro) duramente o Irão pelas suas contínuas e crescentes violações dos direitos humanos. Com uma votação de 80 contra 44, a terceira Comissão da Assembleia aprovou uma resolução em que "expressa profunda preocupação pelas graves e recorrentes violações dos direitos humanos" no país. Houve 57 abstenções.

A votação decorreu depois do Irão ter apresentado uma "moção de não-acção", que visava bloquear a resolução e pedia o adiamento do debate. A moção foi rejeitada com uma votação de 51 votos a favor e 91 contra, com 32 abstenções.

Nos seus detalhes, a resolução refere os recentes relatórios sobre uso continuado de tortura no Irão, a intensificação da repressão contra defensores dos direitos humanos, "a desigualdade de género e a violência generalizada contra as mulheres", e a discriminação das minorias, incluindo os membros da Fé Bahá'í.

"Os termos da resolução, que é 23ª condenação do Irão desde 1985, não deixa dúvidas de que o mundo continua profundamente preocupado com as contínuas violações dos direitos humanos no Irão", disse Bani Dugal, a principal representante da Comunidade Internacional Bahá'í das Nações Unidas.

O documento de cinco páginas faz eco das preocupações manifestadas pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, que publicou um relatório em Outubro, onde criticava o uso de tortura e a pena de morte no Irão, os maus tratos às mulheres, e as repetidas violações dos procedimentos legais, como bem como a não protecção dos direitos das minorias, como os Baha'is, Sufiis, Baluchis e comunidades curdas.

A resolução também apela ao Irão para cooperar com observadores de direitos humanos internacionais e a permitir-lhes entrada no país.

"A Comunidade Internacional Bahá'í acolhe esta resolução, não só pela sua visão lúcida do que está acontecer no Irão, mas também pelo seu apelo a uma maior vigilância", disse Dugal. "Como refere a resolução, passaram mais de cinco anos desde que o Irão permitiu funcionários da ONU no país para investigar denúncias de violações dos direitos humanos - algo que é claramente inaceitável, especialmente para um país que diz ao mundo que não tem nada a esconder".

Apresentadas por 42 co-patrocinadores, a aprovação da resolução pela Terceira Comissão garante praticamente a aprovação final pelo plenário da Assembleia Geral em Dezembro.

A resolução contém um parágrafo sobre o tratamento dos Bahá’ís no Irão, e uma extensa lista de incidentes recentes e ataques contra os Bahá'ís.

Em especial, destaca que existem "cada vez mais provas de esforços por parte do Estado para identificar, monitorizar e deter arbitrariamente Bahá'ís, impedindo que os membros da Fé Baha'i frequentem a universidade ou consigam obter meios de subsistência económica, a confiscação e destruição dos seus bens", e "vandalismo contra os seus cemitérios." Também expressa preocupação com o recente julgamento e condenação dos sete dirigentes Bahá'í, dizendo que lhes foram "repetidamente negado os correctos procedimentos legais."

ACTUALIZAÇÃO

O representante do Brasil na 3ª Comissão da AG das Nações Unidas justifica a abstenção brasileira na votação da moção de condenação da situação dos direitos humanos no Irão. Apesar da abstenção, o Brasil referir a sua preocupação com a situação das mulheres iranianas e também da Comunidade Baha’i no Irão.




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SOBRE ESTE ASSUNTO


UN resolution sharply critical of Iran for continuing human rights violations (BWNS)
UN committee condemns 'serious human rights violations' in Iran (CNN)
UN concerned over Iran human rights (PA)
Comitê da ONU aprova resolução sobre direitos humanos no Irã (Globo)
Direitos do homem: ONU adota uma resolução crítica em relação ao Irão (DN)
La Asamblea General de la ONU critica la situación de los derechos humanos en Irán (EFE)
Un comité de la ONU condena los abusos de DDHH en Irán (epsocial)
UN Resolution on Iran's Human Rights Violations Approved by Huge Margin (Payvand)
UN committee slams Iran over human rights record (Reuters)
UN rights resolution angers Iran (Khaleej Times)
UN rights resolution ploy by West (PressTV)

3 comentários:

Carlos Moreira disse...

Já pude perceber a ocorrência de dispositivos que impedem ou dificultam a leitura de textos quando se referem a temas cujos conteúdos apresentam muita repercussão e que envolve o Irã. No caso do acesso a notícia do CNN, a mensagem que aparece logo em seguida é Operação anulada. Não creio que seja coincidência. Já me aconteceu outras vezes.

Marco disse...

Carlos,
Não encontro problema nenhum problema nesses links.
Será do seu provider?
Um abraço.

Carlos Moreira disse...

Talvez. Mas coincidência ou não quando os temas são neuvrágicos percebo que isto acontece. Aquele site bahairesearch.com costumava ter muito problema de acesso, mais recentemente melhorou. Certa oportunidade li uma matéria do presidente do Irã conclamando que sites considerados impróprios fossem bloqueados mediante dispositivos que simulassem seguidos acessos.