Peritos da ONU preocupados com minorias religiosas no Irão

Os Relatores Especiais das Nações Unidas - Ahmed Shaheed, relator especial para a situação dos direitos humanos no Irão, e Heiner Bielefeldt, relator especial para a liberdade de religião ou crença - expressaram a sua profunda preocupação com a situação das religiões minoritárias no Irão e pediram uma "revisão completa e independente" de "todos os casos contra indivíduos presos e processados por acusações relacionadas com o direito à liberdade de religião e de crença".

"Nenhum indivíduo deve ser preso por exercer pacificamente os direitos à liberdade de religião e de crença, expressão e associação", afirmaram. O Dr. Shaheed sublinhou que a detenção e acusação de indivíduos por filiação religiosa contradiz a protecção de religiões minoritárias na Constituição do Irão e representa uma violação das obrigações do país, ao abrigo do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que o Irão ratificou em 1975.

Ahmed Shaheed e Heiner Bielefeldt

Os relatores especiais saudaram a recente libertação do Pastor Cristão, Youcef Nadarkhani, que tinha sido condenado à morte sob a acusação de apostasia. No entanto, realçaram a prisão e detenção de centenas de cristãos ao longo dos últimos anos e apelaram às autoridades iranianas para "aliviar o actual clima de medo em que muitas igrejas operam ..."

"O Irão possui um quadro jurídico básico para garantir aos Cristãos, como grupo, o direito à liberdade religiosa, e deve garantir que esse direito seja concedido também na prática", declarou o Dr. Bielefeldt, que observou ainda: "o direito à conversão, neste contexto, é uma parte inseparável da liberdade de religião ou crença... "

Pediu também a protecção dos Bahá'ís e outras minorias religiosas, que não são reconhecidas na Constituição Iraniana. Os processos judiciais contra 495 Bahá'ís ainda estão activos para as autoridades iranianas, e, actualmente, existem 111 Bahá'ís a cumprir penas de prisão.

A condenação por apostasia e sentença de morte para o Pastor Nadarkhani - que nasceu de pais muçulmanos, mas se converteu ao cristianismo, com a idade de 19 anos - provocou forte condenação de governos, organizações e líderes religiosos de todo o mundo. Em Outubro de 2011, a Comunidade Internacional Bahá'í divulgou um comunicado em seu apoio, descrevendo a sentença como "condenável" e "uma violação de todas as normas legais, morais, espirituais e humanitárias."

No início deste mês, a acusação do Pastor Nadarkhani foi reduzida para "evangelizar muçulmanos", com uma pena de três anos, que lhe foi creditada por já a ter cumprido.

----------------------------- 
TRADUÇÃO: Ivone Correia 
FONTE: UN experts' concern for religious minorities in Iran (BWNS)