segunda-feira, 19 de março de 2007

Casamento Religioso em Portugal

Na sessão de encerramento do colóquio "A Religião fora dos Templos", o Ministro da Justiça, Alberto Costa, anunciou que, no próximo mês de Abril, apresentará ao Conselho de Ministros legislação que permitirá que o casamento religioso celebrado pelas comunidades religiosas existentes no nosso país passe efeitos civis tal como acontece com o casamento católico.

É uma iniciativa de louvar e, sem dúvida, um passo importante no caminho da igualdade de direitos das comunidades religiosas no nosso país.

8 comentários:

Elfo disse...

Bom, pelo menos este governo, neste campo, já está a fazer mais que todos os governos desde a 1ª República. Valha-nos ao menos isso.

GH disse...

Mas como é que é? Qualquer religião vai poder celebrar casamentos? A IURD e os Manás também? E se eu inventar uma religião também posso ir por aí fora a celebrar casamentos? Não acredito em tanta fartura.

Pedro Fontela disse...

gh,

Claro que não... primeiro tem que prestar vassalagem à comissão da liberdade religiosa (sic). Quando se tiver humilhado ritualmente o suficiente para fazer parte do clube pode fazer o que lhe der na telha.

Marco disse...

A minha impressão é que apenas as comunidades radicadas (ou então aquelas que forem reconhecidas como "Pessoa Colectiva Religiosa") terão autorização para celebrar casamentos. Mas é só uma impressão.
Vamos ver o que diz a nova lei.

filha do administrador disse...

desculpa, é de tal maneira absurdo que não seja assim que eu nem sabia que acontecia.
pensava que apesar de Portugal "ser" católico,as restantes religiões também tinham direito ao casamento "oficial".
fantástico o que eu descubro contigo

iuri disse...

marco, e na pratica isto entra em vigor quando? essa lei da-me imenso jeito visto que no irao estao a dificultar os papeis à minha (futura) esposa... (provavelmente por sermos bahais...)

Marco disse...

Iuri,
Não sei quando é que a nova lei vai entrar em vigor.
Mas pelo que percebi, com a nova lei não mudam as regras (e os requisitos) para a celebração de casamento; a alteração que a nova lei vai implementar tem a ver com a atribuição de poderes às confissões religiosas para celebrar casamentos.

FL disse...

Acho que é uma boa notícia. Traz justiça.