Quando no ano passado as Nações Unidas criaram o Conselho dos Direitos Humanos para substituir a desacreditada Comissão dos Direitos Humanos, muitos governos, organizações humanitárias e analistas consideraram que se tratava apenas de uma operação de cosmética. As limitações e vícios do organismo extinto, afirmavam, tinham passado para o actual. E a prová-lo apontava-se o facto de países como o Azerbaijão, a China, Cuba e a Arábia Saudita serem membros deste organismo.A recente eleição de novos membros para este organismo veio ressuscitar o coro de protestos e indignação relativamente à composição deste organismo internacional.
É verdade que merecem um aplauso os países europeus cujas pressões impediram que a Bielorússia fosse eleita; este país vive sob regime ditatorial e possui um triste registo de abusos sobre os direitos humanos. Mas infelizmente, os países africanos foram incapazes de impedir a eleição de países como o Egipto e Angola; de igual modo, os países asiáticos também não se opuseram à eleição do Qatar.
Vários grupos de defensores dos Direitos Humanos já elogiaram a atitude dos governos Europeus e lamentaram a eleição destes três países, considerando que estes se juntam à lista de paises
Fará sentido que um país como o Egipto - onde se verificam discriminações perseguições religiosas (não só contra bahá’ís mas também contra cristãos) e políticas - seja membro de um organismo internacional que é suposto velar pelos Direitos Humanos em todo o mundo? O que pode ensinar ao mundo um Estado cujas forças policiais torturam e abusam - física e psicologicamente - de prisioneiros de forma continuada e com total impunidade?E que dizer de Angola, onde notícias recentes davam conta da destruição de 3000 casas e do despejo 20 mil pessoas de baixos rendimentos, de forma «compulsiva», «com violência» e «sem justificação» desde o final da guerra civil? É certo que o relatório recente do Departamento de Estado Norte-Americano reconhece que houve algum progresso neste país; mas há problemas gravíssimos que subsistem: mortes injustificadas por parte de polícias, forças militares e forças de segurança privadas, corrupção e impunidade das forças de segurança e entidades governamentais, detenções arbitrárias, um sistema judicial ineficiente... Não há em África outros países que tratem melhor os seus cidadãos?
E depois o Qatar, um pequeno país do Golfo Pérsico onde a situação dos direitos humanos também registou pequenos progressos, mas ainda assim a liberdade de expressão e de associação sofrem restrições, e a liberdade religiosa encontra algumas dificuldades. Que moralidade tem um Estado destes para ser membro de um Organismo Internacional como o Conselho dos Direitos Humanos?
Depois da eleição do Zimbabwe para a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, esta eleição destes três países para o Conselho de Direitos Humanos mostra o quão urgente se torna uma reforma profunda da ONU.
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A ler:
ONU: Angola, Eslovénia e Bósnia no Conselho Direitos Humanos (DD)
Angola: governo acusado de «violência» (PD)
Belarus loses UN human rights bid (BBC)
Angola: Thousands Forcibly Evicted in Postwar Boom (HRW)
Despite abuse, Egypt joins rights council (Toronto Star)
Non-Democratic Nations Elected onto UN Rights Watchdog (CNSNEWS.COM)
The Oppressors' Club (NRO)
Egypt & Human Rights: Is the Fox Guarding the Henhouse? (Baha'i Faith in Egypt)
Relatório sobre Direitos Humanos 2006 (Departamento de Estado Norte-Americano)
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