Assembleia Geral da ONU: Profunda preocupação pela situação dos Direitos Humanos no Irão

NAÇÕES UNIDAS - A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a quinta-feira (18-Dezembro) uma resolução (A/RES/63/191 ) que expressa "profunda preocupação por sérias violações dos direitos humanos" no Irão.

A resolução, que foi aprovada por 69 votos contra 54, criticou explicitamente o Irão pelo uso da tortura, elevada número de execuções, "repressão violenta" das mulheres, e "crescente discriminação" contra Bahá'ís, Cristãos, Judeus, Sufis, Sunitas, e outras minorias.


"O Irão deve reflectir sobre este voto e tirar ilações, onde, tristemente, países como a Finlândia ou Fidji são mostram mais preocupação com os direitos dos cidadãos iranianos comuns do que próprio Governo Iraniano", disse Bani Dugal, a representante da Comunidade Internacional de Bahá'í nas Nações Unidas.

"A Assembleia Geral é o órgão mais representativo do mundo, e o facto desta ser a 21ª resolução desde 1985 onde se expressa preocupação pelos direitos humanos no Irão, não deixam dúvidas que isto não se trata de um caso de «politização», como o Governo Iraniano gosta de dizer, mas de um interesse genuíno por direitos universalmente reconhecidos."

"Lamentavelmente, apesar de condenações como esta e de um relatório recente do Secretário Geral da ONU, a situação dos direitos humanos no Irão piora a cada dia que passa. Não obstante, temos esperanças que manifestações de preocupação como esta levem os dirigente iranianos a repensar a sua atitude face aos direitos humanos", afirmou.

A Sra Dugal notou igualmente que o Irão se está a preparar para a Revisão Periódica Universal no Conselho de Direitos Humanos em 2010. O Irão deve perceber a preocupação da Comunidade Internacional e fazer todos os esforços para melhorar seu deplorável registo de violações de Direitos Humanos.

A resolução de hoje foi proposta pelo Canadá e patrocinada por mais outros 40 países. Também faz referência ao recente relatório do secretário geral Ban Ki-moon, divulgado em Outubro, que igualmente expressou o preocupação pelos direitos humanos no Irão, e apela ao Irão que responda às "preocupações substantivas" ali expressas.

Nesse relatório, o Sr. Ban afirmou que "há um número de impedimentos sérios à plena protecção dos direitos humanos" no Irão. Do mesmo modo, manifestou preocupação pela tortura, execuções, direitos das mulheres, e a discriminação contra as minorias. [Ler o relatório detalhado aqui]

A resolução pede ao Secretário Geral que prepare uma actualização sobre progresso do Irão durante o próximo ano. Também apela ao Irão para que "ponha termo à hostilização, intimidação e perseguição de opositores políticos e de defensores das direitos humanos, libertando pessoas detidas arbitrariamente ou com base nas suas ideias políticas" e "que ponha fim à impunidade das violações de direitos humanos."

A resolução regista especificamente os ataques contra Bahá'ís, notando "evidências crescentes dos esforços do Estado para identificar e monitorizar os Bahá'ís, impedindo que os membros da fé de Bahá'í de frequentar a universidade, de se sustentarem economicamente, e a detenção de sete dirigentes Bahá'ís sem acusação ou acesso a representação legal."

A Senhora Dugal recordou que, actualmente, estão presos pelo menos 20 Bahá'ís, incluindo sete dirigentes nacionais que foram detidos em Março e Maio e se encontram na prisão de Evin sem acusação. Mais de 100 outros foram presos e libertados sob caução durante os últimos quatro anos como parte de um esforço de perseguição apoiado pelo Governo.

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Resultados da Votação

A FAVOR: Albânia, Andorra, Argentina, Austrália, Áustria, Bahamas, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Botswana, Bulgária, Canada, Chile, Costa Rica, Croácia, Chipre, Republica Checa, Dinamarca, El Salvador, Estónia, Fidji, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Honduras, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Kiribati, Letónia, Libéria, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Ilhas Marshall, México, Micronésia (Estados Federados da), Mónaco, Montenegro, Nauru, Holanda, Nova Zelandia, Noruega, Palau, Panamá, Peru, Polónia, Portugal, Republica da Moldava, Roménia, Santa Lucia, Samoa, San Marino, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, suécia, Suíça, Antiga Republica Jugosláva da Macedónia, Timor-Leste, Tuvalu, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos, Vanuatu.

CONTRA: Afeganistão, Argélia, Arménia, Azerbaijão, Bahrain, Bangladesh, Bielorússia, Belize, China, Cômoros, Congo, Cuba, Coreia do Norte, Equador, Egipto, Eritrea, Gâmbia, Guine-Conakri, Índia, Indonésia, Irão, Cazaquistão, Kuwait, Kirguizistão, Líbano, Líbia, Malawi, Malásia, Mauritânia, Marrocos, Myanmar, Nicarágua, Niger, Oman, Paquistão, Qatar, Federação Russa, Arábia Saudita, Senegal, Sérvia, Somália, África do Sul, Sri Lanka, Sudão, Síria, Tadjiquistão, Togo, Tunísia, Turquemenistão, Uzbequistão, Venezuela, Vietname, Iémen, Zimbabwe.

ABSTENÇÕES: Angola, Antigua and Barbuda, Barbados, Benin, Butão, Bolívia, Brasil, Brunei, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, Republica Centro Africana, Tchad, Colômbia, Costa do Marfim, Dominica, Republica Dominicana, Etiópia, Geórgia, Gana, Granada, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiana, Haiti, Jamaica, Jordânia, Quénia, Laos, Lesoto, Mali, Mauritius, Mongólia, Moçambique, Namíbia, Nepal, Nigéria, Papua Nova Guiné, Paraguai, Filipinas, Coreia do Sul, Ruanda, St. Kitts e Nevis, Saint Vincent e Granadines, São Tome e Príncipe, Serra Leoa, Singapura, Ilhas Salomão, Suriname, Suazilândia, Tailândia, Uganda, Emirados Árabes Unidos, United Tanzânia, Uruguai, Zâmbia.

AUSENTES: Camboja, Congo, Djibuti, Guiné Equatorial, Gabão, Iraque, Madagáscar, Maldivas, Seychelles, Tonga, Trinidad e Tobago, Turquia.

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FONTES:
UN General Assembly expresses "deep concern" about human rights in Iran (BWNS)
General Assembly adopts 52 Resolutions, 6 Decisions recommended by Third Committee... (UN)