A Busca de Valores numa Era de Transição

Por ocasião do sexagésimo aniversário das Nações Unidas, a Comunidade Internacional Bahá’í publicou um documento onde se enfatiza a importância da unidade da humanidade e da liberdade religiosa como valores no processo de reforma da ONU.

"O desacerto dos interesses nacionais face às crises globais mostrou - para lá de qualquer dúvida - que o corpo da humanidade representa um todo orgânico" afirma-se neste documento intitulado A Busca de Valores numa Era de Transição. Desta forma a unicidade da humanidade deve tornar-se o foco primordial da procura de soluções para desafios globais como a pobreza, a SIDA, a degradação ambiental, o terrorismo e a proliferação de armas.

"É claro que nenhum dos problemas enfrentados pela humanidade pode ser adequadamente abordado se for isolado dos restantes", afirma-se no documento. "A cada vez mais notória interdependência entre desenvolvimento, segurança e direitos humanos a uma escala global, confirma que a paz e a prosperidade são indivisíveis - que nenhum benefício sustentável pode ser conferido a qualquer nação ou comunidade, se o bem-estar das nações como um todo for ignorado".

Além disso, o documento agora publicado sustenta que os assuntos em torno da religião e da liberdade de crença foram agora elevados à categoria de "excepcional importância global, que as Nações Unidas não podem ignorar". E acrescenta: "Enquanto a Assembleia Geral aprovou um número de resoluções abordando o papel da religião na promoção da paz e apelando à eliminação da intolerância religiosa, debate-se para compreender o papel positivo que a religião pode desempenhar na criação de uma ordem pacífica global, e o impacto destrutivo que o fanatismo religioso pode ter na estabilidade e progresso do mundo".

"Um crescente número de dirigentes e corpos deliberativos reconhece que essas considerações devem deslocar-se da periferia para o centro do debate - reconhecendo que o pleno impacto das variáveis relacionadas com a religião, em assuntos como a governação, a diplomacia, os direitos humanos, o desenvolvimento, as noções de justiça, e a segurança colectiva devem ser melhor compreendidas".

Na linha destas ideias, a declaração apresenta um número de recomendações concretas às Nações Unidas. Estas recomendações caem em quatro grandes áreas: direitos humanos, desenvolvimento, democracia e segurança colectiva. Entre essas recomendações encontram-se:

Um apelo para que "as Nações Unidas afirmem inequivocamente o direito do individuo a mudar a sua religião, sob a lei internacional"

O estabelecimento de um calendário para a ratificação universal dos tratados de direitos humanos.

Que o Gabinete do Alto Comissariado dos Direitos Humanos se torne "o porta-estandarte no campo dos direitos humanos e um instrumento efectivo no aliviar do sofrimento de indivíduos e grupos cujos direitos são negados".

Uma ênfase na educação nos programas de desenvolvimento da ONU, pois a "capacidade dos povos participarem na geração e aplicação de conhecimento é uma componente essencial do desenvolvimento humano", devendo ser dada uma atenção especial deve ser dada à educação das raparigas.

Que os países ricos do mundo têm uma obrigação moral em remover as barreiras alfandegárias e comerciais que impedem a entrada de outros países no mercado global.

Que a ONU desenvolva formas de "envolvimento construtivo e sistemático com organizações da sociedade civil (incluindo organizações comerciais e religiosas)".

Que "a democracia saudável seja baseada no princípio da igualdade de direitos entre homem e mulheres" e consequentemente que os esforços dos estados membros sejam "um trabalho vigilante de inclusão das mulheres em todos os aspectos da governação dos respectivos países".

Que "no nosso mundo interligado, uma ameaça a um seja uma ameaça a todos" e que o princípio da segurança colectiva signifique que "as Nações Unidas devam, em devido tempo adoptar os procedimentos para eliminação do estatuto de membro permanente e do direito de veto" no Conselho de Segurança.

A Comunidade Internacional Bahá'í já tinha publicado várias declarações por ocasião dos aniversários da fundação das Nações Unidas. No 10º aniversário, em 1955, a comunidade emitiu a declaração "Propostas para revisão da Carta das Nações Unidas", e em 1995, por ocasião do 50º aniversário, publicou o documento "Um Ponto de Viragem para Todas as Nações".

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LINKS:
Notícia original no BWNS.
Texto completo (em inglês) do documento The Search for Values in an Age of Transition.