Num relatório divulgado quinta-feira, Ban Ki-moon salientou a sua preocupação em relação ao uso da tortura e pena de morte no Irão, o tratamento indigno das mulheres, as sistemáticas quebras do sistema legal e ataques à liberdade de expressão, reunião e religião. O relatório também critica a incapacidade do Irão de proteger os direitos das minorias, como os Baha'is, os Sufis, Baluchis e as comunidades curdas.
Durante o ano passado, afirmou Ban Ki-moon, houve "um aumento considerável na aplicação da pena de morte, incluindo em casos de opositores políticos e jovens delinquentes. Discriminação contra grupos minoritários persistiu e, em alguns casos, tornou-se uma perseguição."O secretário-geral ficou "profundamente preocupado" com relatos de "uso excessivo da força, prisões e detenções arbitrárias, julgamentos injustos e possível tortura e maus-tratos a activistas da oposição ligados à agitação pós-eleitoral de 2009."
O relatório deste ano destacou especificamente a actual "discriminação e hostilidade " do Irão contra a sua comunidade Bahá'í. "Os membros de religiões não reconhecidas, em especial os Bahá'ís, que constituem a maior minoria religiosa não-muçulmana no país, enfrenta, múltiplas formas de discriminação e hostilidade, inclusive a recusa de emprego, benefícios sociais e acesso ao ensino superior", declara o relatório.
"Alguns membros da comunidade Bahá'í enfrentaram detenção arbitrária ou o confiscação e a destruição dos seus bens. Foram deliberadamente incendiados casas e veículos com o objectivo de os destruir, total ou parcialmente; em Marvdasht, foi vandalizado um cemitério. O incidente foi relatado a várias agências do Governo, mas não foi tomada qualquer medida oficial", afirma o relatório.
O relatório também refere o julgamento e condenação de sete dirigentes Bahá'ís, observando que a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos expressou "profunda preocupação" sobre a ausência de observadores internacionais e da falta do devido processo legal no julgamento, que se concluiu em Junho.
"A Alta Comissária manifestou preocupação pelo facto das acusações criminais contra os indivíduos acima mencionados parecerem constituir uma violação das obrigações da República Islâmica do Irão no âmbito do Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, em especial os da liberdade de religião, de crença, de expressão e de associação", diz-se no relatório.
O relatório de Ban Ki-moon foi publicado em resposta à resolução do ano passado da Assembleia Geral da ONU sobre direitos humanos no Irão. Essa resolução solicitou especificamente ao Secretário-Geral que relatasse os progressos feitos pelo Irão em matéria de direitos humanos. Este é o terceiro relatório que Ban Ki-moon publica sobre violações de direitos humanos no Irão.
"O que é surpreendente é a forma como o Governo do Irão ignorou completamente estes relatórios anuais do Secretário Geral da ONU, que descreve tão claramente as preocupações da comunidade internacional sobre a incapacidade do Irão para cumprir as suas obrigações em matéria de direitos humanos", afirmou Bani Dugal, a principal representante da Comunidade Internacional Bahá'í nas Nações Unidas.
"Durante três anos, Ban Ki-moon, chamou a atenção para o tratamento abusivo e ilegal do Irão contra mulheres, jovens, minorias e jornalistas, para não mencionar os cidadãos comuns que apenas desejam expressar suas próprias preocupações. Ban Ki-moon, também expressou repetidamente a sua preocupação sobre a perseguição sistemática e contínua da comunidade bahá'í iraniana, que é discriminada apenas por causa da sua crença religiosa."
"Acreditamos que chegou o momento da Assembleia Geral da ONU - a quem este relatório é dirigido - nomear um enviado especial para acompanhar a situação dos direitos humanos no Irão", disse a Sra. Dugal.
--------------------------
FONTE: UN Secretary General voices concern over human rights abuses in Iran (BWNS)
Sem comentários:
Enviar um comentário