"O governo iraniano deve demonstrar o seu compromisso com a liberdade de religião, e libertar imediata e incondicionalmente estes prisioneiros de consciência", afirmou o Relator Especial sobre a situação dos Direitos Humanos no Irão, Ahmed Shaheed, num comunicado à imprensa em que instou a comunidade internacional, incluindo os dirigentes religiosos mundiais, para que se juntassem ao apelo.
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| Os sete dirigentes Bahá'ís detidos no Irão |
"Estes casos caracterizam-se aparentemente por não conseguirem assegurar um modelo de julgamento justo e põe em risco a liberdade religiosa em todo o Irão ", que não reconhece oficialmente a Fé Bahá’í.
Em 14 de Maio de 2008, as autoridades de Teerão prenderam Fariba Kamalabadi, Jamaloddin Khanjani, Afif Naeimi, Saeid Rezaie, Behrouz Tavakkoli, e Vahid Tizfahm. Uma outra dirigente Bahá’í, Mahvash Sabet, tinha sido anteriormente detida em 5 de Março, na cidade de Mashad perto das fronteiras com o Afeganistão e Turquemenistão. Os sete dirigentes formavam um grupo administrativo nacional ad hoc para os Bahá’ís iranianos, chamado Yaran.
De acordo com o Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR), cujo Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária denunciou as detenções em 2008, as autoridades mantiveram os sete sob detenção durante mais de 20 meses sem que tivesse sido feita uma acusação formal e impedindo-lhes o contacto com advogados.
Cada membro do grupo foi condenado a 20 anos prisão em Agosto de 2010 sob a acusação de espionagem, "propaganda contra o regime", "conivência e colaboração com o objectivo de pôr em perigo a segurança nacional" e "espalhar a corrupção na terra."
"Estes sete bahá'ís estão presos apenas por administrarem os assuntos religiosos da sua comunidade", declarou o especialista em direitos humanos El Hadji Malick Sow, que actualmente lidera o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária. "Estas pessoas foram condenadas graças a um processo judicial que não assegurou os procedimentos de um julgamento imparcial conforme definido pelo direito internacional.
Diversos organismos das Nações Unidas, incluindo a Comissão de Direitos Humanos, expressaram repetidamente a sua preocupação com as leis e políticas discriminatórias iranianas que impedem os Bahá’ís de formar as suas instituições religiosas, entrar nas universidades e trabalhar na administração pública.
O Relator Especial da ONU sobre a liberdade de religião ou crença, Heiner Bielefeldt, alertou que os Bahá’ís no Irão estão a enfrentar várias limitações na sua capacidade para professar livremente a sua religião: "Recordo novamente ao Governo que, como signatário do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Direitos Políticos, não pode fazer distinções entre pessoas quando a liberdade de religião está em causa".
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FONTE: UN experts urge Iranian authorities to free jailed Baha’i community leaders (UN News Center
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