segunda-feira, 12 de agosto de 2013

OIT preocupada com repressão económica dos Bahá'ís iranianos

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) manifestou "profunda preocupação" sobre a continuada discriminação económica e educativa dos Bahá'ís no Irão. Uma comissão da OIT encarregado de monitorar o cumprimento global, com o direito à não-discriminação no emprego e na ocupação, disse que o caso dos Bahá'ís iranianos continua a ser "particularmente grave" a "discriminação sistemática" por parte do governo.

Diane Ala'i, representante da Comunidade Internacional Bahá'í, nas Nações Unidas, em Genebra, afirmou: "A OIT é um organismo triplo, representando governos, trabalhadores e empregadores, de todo o mundo. O relatório da comissão, lançado no final de Junho, é, portanto, especialmente significativo porque representa a opinião não só dos governos, mas também de trabalhadores e empregadores".

"O facto da OIT se ter juntado ao clamor da preocupação internacional sobre a discriminação continuada do Irão, contra os Bahá'ís, no local de trabalho e na educação, é um factor importante para a opinião global."

"Na verdade, o Irão não só não fez quaisquer progressos na eliminação da discriminação, como piorou, ainda mais, a situação ", acrescentou. "Desde Janeiro deste ano, houve um aumento acentuado no número de lojas Bahá’ís que foram encerradas ou tiveram as suas licenças de negócio revogadas". Acrescentou que, em Hamadan, algumas lojas das 32 lojas peretencentes a Bahá’ís foram fechadas, no ano passado, e, com duas exceções, todos os outros lojistas bahá'ís naquela cidade foram convocados pelas autoridades, para interrogatório, em final de Fevereiro. Muitos desses comerciantes, mais tarde, tiveram as suas lojas fechadas.

"Uma loja Bahá'í, em Hamadan, foi fechada porque o dono da loja se recusou a abri-la nos dias sagrados Bahá’ís", disse Ala'i. "Quando ele começou a vender os produtos no seu camião, este foi-lhe confiscado. A sua residência foi também invadida e a sua conta bancária bloqueada. Estas formas de discriminação contra os Bahá'ís estão a ocorrer em todo o Irão".

“A discriminação no ensino superior, contra os Bahá'ís iranianos, também continua, abrangendo as escolas profissionais, as quais se enquadram no âmbito da área de preocupação da OIT.

Referindo-se a um memorando confidencial emitido pelo governo, declarou que "um número de escolas de formação profissional estavam entre as 81 universidades iranianas que foram especificamente instruídas para expulsar todos os estudantes que descobrissem ser bahá'ís, em 2006".

O relatório da comissão da OIT, nas suas conclusões "insta o Governo do Irão a tomar medidas decisivas para combater a discriminação contra minorias étnicas e minorias religiosas não reconhecidas, em particular os Bahá'ís."

O relatório também referiu opiniões de representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo sobre a situação no Irão. Tais comentários são mantidos em anonimato para garantir a independência da comissão perante pressões por parte dos governos.

"Os representantes dos trabalhadores afirmaram que, apesar das numerosas evidências destes casos, nenhum progresso real foi feito em conformidade com a Convenção", diz o relatório. "A falta de capacidade do Governo para revogar, mesmo a legislação e os regulamentos mais ostensivamente discriminatórios, foi profundamente lamentável".

Ainda, segundo o Relatório, os mesmos representantes, propuseram também que uma missão de alto nível fosse enviada, para visitar o país, o mais urgente possível, com o objetivo de averiguar e definir um plano de acção com prazos que visassem garantir o cumprimento da Convenção.

Também os representantes dos empregadores, da mesma forma, " instaram o Governo a tomar medidas concretas para assegurar a proteção abrangente contra a discriminação direta e indireta em todas as áreas enumeradas na Convenção."

Vários governos, incluindo da União Europeia e do Canadá, também foram citados no relatório.

O representante do governo do Canadá, por exemplo, disse que as minorias religiosas enfrentaram discriminação persistente e generalizada. "Os membros da Fé Bahá'í foram discriminados no acesso à educação, às universidades e aos empregos no setor público; eles foram privados da propriedade, do emprego e da educação pela recorrente incapacidade do Governo para respeitar as suas obrigações ao abrigo da Convenção. Mesmo depois de repetidos apelos para a mudança, através da Comissão, demonstrou a falta de seriedade e boa-fé", disse o membro do governo do Canadá, de acordo com o relatório.

TRADUÇÂO: Ivone Correia 
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FONTE: ILO expresses concern over economic repression of Iranian Baha’is (BWNS)

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