Foi apenas a primeira sessão... e ninguém sabe quando será a próxima!
O julgamento de sete líderes Bahá'ís teve a sua primeira sessão na terça-feira (12 de Janeiro) e - segundo informações recebidas - foi marcado por diversas violações dos procedimentos legais. As autoridades afirmaram que se tratou apenas da primeira sessão e recusaram-se a indicar datas de futuras sessões.
"Sabemos que não foi permitida a presença de observadores no tribunal", declarou Diane Ala'i, a representante da Comunidade Internacional Bahá'í nas Nações Unidas em Genebra. "Consideramos isso completamente ultrajante, pois estas sete pessoas foram detidos apenas devido às suas crenças religiosas".
"Também sabemos que até os advogados tiveram de exigir que lhes fosse permitido o acesso ao interior do edifício do Tribunal - advogados que, em qualquer caso, não tiveram praticamente nenhum acesso ao acusados durante quase dois anos". "Ao mesmo tempo, os funcionários do Ministério da Segurança (que interrogaram os prisioneiros) e uma equipa de filmagem foram vistos entrando, e colocando questões sobre a natureza do julgamento", afirmou.
Diane Ala'i também notou que um site iraniano ligado à televisão estatal publicou a história na véspera do julgamento, anunciando que o julgamento já tinha começado e divulgando as mesmas acusações infundadas feitas no passado contra os sete dirigentes. "Em qualquer caso, todos estes relatos apontam para um processo que é altamente irregular, e muito semelhante ao dos ensaios mostram que foram detidos no Irão nos últimos meses", disse ela.
REACÇÕES INTERNACIONAIS
O início do julgamento dos sete dirigentes bahá’ís iranianos suscitou fortes reacções internacionais, incluindo da Prémio Nobel Shirin Ebadi que exigiu a sua imediata libertação e absolvição definitiva.
"Se a justiça é para ser aplicada e um juiz imparcial vai investigar as acusações feitas contra os meus clientes, não pode haver outra sentença salvo a absolvição", disse a Sra. Ebadi, em comentários afixados no WashingtonTV, um serviço WebNews sediado nos Estados Unidos.
Sra. Ebadi, que é um dos advogados de sete, disse que leu atentamente o dossier das acusações e "não encontrou qualquer causa ou de prova para fundamentar as acusações criminais do Ministério Público."
Outros também expressaram preocupações quanto à imparcialidade do julgamento, pedindo para que as sessões fossem abertas e realizadas de acordo com as normas jurídicas internacionais. Governos e pessoas proeminentes na União Europeia, os Estados Unidos, Brasil, Índia e Canadá publicaram declarações em que expressavam profunda preocupação.
A declaração da União Europeia apelou à presença observadores internacionais no julgamento. Numa declaração publicada no dia do julgamento lia-se: "A UE recorda que a liberdade de pensamento, de consciência e de religião é um direito fundamental e inegável que deve ser garantida em qualquer circunstância". E também: "A UE apela a um julgamento justo e aberto, respeitando todas as normas e obrigações internacionais..."
No Brasil, Luiz Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal dos Deputados, disse numa carta ao Embaixador Iraniano em Brazília que aparentemente o julgamento "não é transparente e público", e que qualquer julgamento fechado violaria o direito a uma defesa plena e justa.
"Consideramos a liberdade de religião e de crença - de muçulmanos, cristãos, judeus, budistas, baha'is, e todas as outras expressões religiosas - um direito humano fundamental para a democracia, tanto no Oriente e Ocidente", afirmou o deputado Luiz Couto.
Na segunda-feira, o Departamento de Estado dos EUA condenou a decisão do Irão de prosseguir com o julgamento.
"As autoridades detiveram estas pessoas durante mais de 20 meses, sem apresentar qualquer prova pública contra eles e deram-lhes pouco acesso à assistência jurídica", declarou Philip J. Crowley, secretário adjunto do Departamento de Estado. "Essas pessoas têm direito ao justo processo legal".
Na Índia, várias pessoas proeminentes apelaram ao governo para levantar a questão da perseguição aos Baha'is com Teerão. "O nosso país tem um longo registo de pluralismo e tolerância e deve falar ", disse Maja Daruwala, director da Commonwealth Human Rights Initiative, citado pelo jornal The Hindu.
No Canadá, o ministro dos Negócios Estrangeiros Lawrence Cannon emitiu um comunicado em que manifestava profunda preocupação com a prolongada detenção dos sete dirigentes Bahá'ís. "É lamentável que estas pessoas tenham sido detidas devido exclusivamente à sua fé e lhes seja negado um julgamento justo", disse Cannon.
Cherie Blair, esposa do ex-primeiro ministro britânico e defensora dos direitos humanos, numa entrevista ao BBC World Service apelou à libertação "deste grupo de pessoas que vivem uma religião que prega a paz e não fizeram absolutamente nada para merecer esse julgamento".
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Sobre este assunto:
First session held in trial of Baha'i leaders in Iran (BWNS)
World reacts to the trial of the seven Baha'i leaders (BWNS)
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