Reformulemos a ONU!

Há cerca de uma semana, o secretário-geral da ONU repetiu mais uma vez que a Comissão de Direitos Humanos daquele organismo internacional estava a minar a credibilidade das Nações Unidas ao mostrar-se incapaz de defender os direitos humanos. Segundo Kofi Annan, "Chegámos a um ponto em que a decrescente credibilidade da comissão [de direitos humanos] lança uma sombra sobre a reputação do sistema das Nações Unidas" e ainda: "A menos que reformulemos a máquina dos direitos humanos, poderemos ser incapazes de renovar a confiança publica no próprio sistema das Nações Unidas".

As palavras do Secretário-Geral das Nações Unidas têm fundamento; a Comissão dos Direitos Humanos tem como membros países como o Sudão, a China, a Rússia, o Zimbabwe e a Arábia Saudita; todos eles têm um considerável curriculum de violações de direitos humanos! A presença destes países num órgão tão importante da ONU levou mesmo um representante da Amnistia Internacional, Peter Splinter, a questionar: "Como é que estes Estados são eleitos para a Comissão? Quem é que os elege?" É importante ter presente que estes, e outros Estados membros, ao analisar questões dos direitos humanos centram as suas preocupações apenas na protecção dos seus interesses nacionais.

Ao longo dos últimos meses tenho chamado a atenção neste blog para uma série de atropelos à liberdade e direitos humanos dos bahá’ís no Irão. Recapitulemos:

• Foram destruídos dois importantes lugares sagrados bahá'ís (ver Apagar a Memória e Santuário Baha'i destruído no Irão);
• Foi destruído um cemitério Baha’i de Yazd;
• Aos estudantes bahá’ís iranianos foi negado o acesso à universidade;
• Vários bahá’ís de Teerao e Yazd foram espancados e detidos arbitrariamente;
• Só no mês passado foram detidos vários bahá’ís porque distribuíam cópias de uma carta ao presidente Khatami (a carta nada tem de ofensivo e trata o presidente com toda a cortesia).
• Vários terrenos, casas particulares de famílias bahá’ís foram confiscadas e um estabelecimento comercial foi incendiado; essas famílias ficaram sem meios de subsistência.
  

Lembro que entre 1978 e 1998, o governo da Republica Islâmica do Irão executou mais de 200 bahá’ís. Centenas foram detidos, milhares foram expulsos dos seus empregos expulsos das escolas, privados de pensões de reforma, e viram os seus bens destruídos ou confiscados. Foi uma campanha de perseguição que visava a asfixia económica e social da maior minoria religiosa do Irão. Graças a uma intensa pressão internacional e a sucessivas condenações na Comissão dos Direitos Humanos, as execuções terminaram e muitos bahá’ís foram libertados da prisão.

No entanto, nos últimos três anos a Comissão dos Direitos Humanos tem sido incapaz de aprovar uma resolução sobre o Irão. Esperemos que os anos sombrios da Revolução Iraniana não estejam de regresso para os bahá’ís daquele país.

O que se passa com os Bahá’ís do Irão é, obviamente, um pequeno drama quando comparado com as terríveis tragédias que se vivem no Darfur e no nordeste do Congo (até nestes casos a Comissão não consegue tomar uma decisão!). Mas o drama dos bahá’ís iranianos é também mais uma prova que Kofi Annan tem razão: as Nações Unidas necessitam de uma reestruturação.

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A ler sobre este assunto:
BWNS - Dismay at lack of human rights resolution on Iran as persecution worsens
BBC - Annan says rights body harming UN
BBC - Annan urges sweeping UN reforms
Reuters - U.N.: Establish New Human Rights Body

A consultar: Site da Comissão dos Direitos Humanos da ONU