José Manuel Pureza interpela Governo Português sobre Dirigentes Bahá’ís no Irão

O líder da Bancada Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou uma interpelação por escrito ao Governo Português onde aborda o tema da detenção e julgamento dos sete dirigentes bahá’ís iranianos.

No texto dessa interpelação, é feita uma breve descrição dos eventos decorridos nos últimos meses e recorda o facto da relatora especial das Nações Unidas ter denunciado em 2006 a existência de uma ordem de monitorização secreta de todas as actividades dos Bahá'ís. O Prof. José M. Pureza lembra que a próxima sessão deste julgamento foi agendada para dia 7 de Fevereiro (havendo receios que se eternize com prejuízo claro da condição dos detidos), e alude ao facto de estarmos perante uma violação do artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

As questões colocadas pelo Deputado ao Governo Português são as seguintes:

1. Conhece o Governo a situação dos sete dirigentes da Comunidade Bahá'í no Irão?
2. Que contactos pretende o Governo Português realizar junto das autoridades iranianas no sentido de que este julgamento se processe dentro do respeito integral pelas normas internacionais de garantia de isenção e imparcialidade judiciais?

O texto integral da interpelação encontra-se aqui.

O Governo Português tem 30 dias para responder.