O relatório provisório - apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas, na sua 66ª sessão, agora em curso em Nova Iorque - vem no seguimento das preocupações sobre o Irão que o Secretário-Geral Ban Ki-Moon expressou na semana passada.
O Relator Especial, que tomou posse em 1 de Agosto, afirma que - em vez de apresentar um relatório permanente - ele preferiu apresentar uma proposta de metodologia para lidar com o Irão, catalogando as mais recentes tendências no que respeita à situação dos direitos humanos, conseguindo-as a partir de testemunhos em primeira mão prestados por indivíduos e organizações desde a sua nomeação.
Estes incluem abusos contra jornalistas, políticos, activistas dos direitos das mulheres, cineastas, advogados de direitos humanos e activistas ambientais; uso da tortura contra presos; a imposição da pena de morte na ausência de adequada protecção judicial; pedidos de fianças exorbitantes e a falta de independência dos juízes.
O Relator Especial expressa ainda a sua preocupação com as violações dos direitos humanos contra os grupos minoritários, incluindo os árabes, os azeris, os Bahá’ís, baluchis, cristãos, curdos, muçulmanos sunitas e sufis.
Em relação à Comunidade Bahá'í do Irão, o Dr. Shaheed informou que os seus membros têm "historicamente vindo a sofrer uma discriminação multifacetada, incluindo a negação de empregos, pensões e oportunidades educacionais, bem como a confiscação e a destruição da propriedade." Pelo menos 100 Bahá'ís, incluindo sete líderes da comunidade, estão actualmente presos na República Islâmica, diz o relatório.
"A maioria dos detidos enfrentam acusações supostamente relacionadas com a segurança nacional, tendo sido submetidos a processos judiciais aos quais faltava o devido processo legal e as normas de julgamentos justos", escreve o Dr. Shaheed.
Em conclusão, enfatiza o seu desejo de diálogo construtivo com o Governo iraniano, a comunidade internacional e a sociedade civil.
"Congratulamo-nos com o apelo do Dr. Shaheed ao governo iraniano para se comprometer com mais rigor com a comunidade internacional de modo a reforçar as garantias dos direitos humanos para os seus cidadãos", disse Bani Dugal, principal representante da Comunidade Internacional Bahá'í nas Nações Unidas, em Nova Iorque.
"Está ao alcance do poder do Irão criar uma cultura de tolerância que impeça a discriminação contra as mulheres, as minorias religiosas e étnicas, e proteja as suas liberdades de associação e de livre expressão", acrescentou. "A bola está agora do lado iraniano. Insistimos para que cooperem plenamente com o Relator Especial, que deve ser autorizado a cumprir o mandato que lhe foi conferido pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas."
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FONTE: UN monitor for Iran presents first findings on human rights abuses (BWNS)
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