A desforra de Deus

Aqui fica o artigo de Esther Mucznik, hoje no Público, onde são levantadas várias questões sobre as religiões e a laicidade na Europa. Os sombreados a amarelo são da minha responsabilidade.
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"A República precisa de crentes", afirmou, no Vaticano, Nicolas Sarkozy. Em visita ao Papa Bento XVI, o Presidente francês acaba de quebrar um tabu que, desde a lei de separação de 1905, relega a religião para a esfera privada dos indivíduos, suprimindo a sua expressão pública. No seu discurso em Roma, Sarkozy foi ainda mais longe, assumindo as raízes cristãs da França, "cimento da identidade nacional", e defendendo uma laicidade positiva que não encare as religiões "como um perigo, mas sim como um trunfo", numa França hoje religiosamente diversa. Como era de esperar, estas considerações tumultuaram a classe política francesa e alguma opinião pública, nomeadamente à esquerda. "Trata-se de uma verdadeira confusão entre o religioso e o político", afirmou François Hollande, dirigente do PS francês.

Dir-se-á que esta é mais uma daquelas polémicas à francesa que não interessam a ninguém, a não ser aos próprios. No entanto, como aqui já tive a ocasião de o dizer, devido precisamente ao radicalismo da sua experiência, a França é frequentemente um laboratório cujos sinais ultrapassam as suas fronteiras e este é um deles. Como doutrina e como prática, a laicidade radical que considera a religião como um factor de atraso e obscurantismo a banir do espaço público, e se possível da estratosfera, está de facto completamente ultrapassada, não só em França, mas onde quer que ela se manifeste. Existe apenas em cabeças dogmáticas que fizeram do laicismo e do anticlericalismo a sua própria religião. Na prática, quer os cidadãos, quer o poder político mantêm com as confissões religiosas uma relação natural e descontraída. Isto é uma realidade no mundo ocidental e também em Portugal, onde partidos políticos, comunicação social, ministros e Presidentes visitam igrejas, sinagogas, mesquitas e mantêm contactos com as lideranças religiosas quando tal é necessário.

A que se deve esta evolução, absolutamente impensável ainda há duas décadas? A uma maior religiosidade dos cidadãos e, em consequência, a um maior respeito pelas suas instituições? A resposta é, claramente, não! Paradoxalmente, e em particular no Ocidente europeu, o fenómeno religioso tem vindo a conquistar espaço na vida pública em proporção inversa à prática religiosa dos cidadãos. O lugar que hoje é dado à expressão pública das confissões religiosas é o resultado, em primeiro lugar, do apaziguamento do trauma da violência inaugural da separação Estado/Igreja; em segundo lugar, do reconhecimento de que num mundo de opressão política e corrupção moral os valores religiosos oferecem um universo moral alternativo às utopias ateístas e seculares. "Se não tiveres Deus", afirma T.S. Eliot, "terás de te prostrar perante Hitler ou Estaline." Certo ou errado, a verdade é que a religião tem sido frequentemente um fermento no combate às ditaduras políticas e militares: contra os regimes comunistas no Leste europeu, contra as próprias ditaduras militares seculares no mundo islâmico, onde as mesquitas são frequentemente, e com os excessos que se conhecem, o único centro de oposição política, ou mais recentemente na resistência dos monges birmaneses a um dos regimes mais opressivos do mundo. Digamos que no último quartel do século XX a história reabilitou a religião, com os seus lados positivos, mas também com os seus excessos brutais. "La revanche de Dieu", como lhe chamou Gilles Kepell.

O terceiro elemento da visibilidade actual do fenómeno religioso é a diversidade religiosa e particularmente a presença maciça do islão na Europa. Contrariamente ao judaísmo, habituado a viver em diáspora durante milénios, conformando-se às leis dos países, segundo a máxima talmúdica "a lei do país é a nossa lei", o islão não tem experiência histórica da separação entre a vivência cívica e a religiosa. Assim, a presença islâmica é uma presença religiosa visível e culturalmente diversa que mexe com o espaço público e representa um desafio para uma Europa habituada a ver-se como um "clube cristão". A questão que a diversidade religiosa coloca - e que é hoje absolutamente central - é como conviver harmoniosamente entre religiões diferentes e entre religiosos e ateus, respeitando e partilhando o espaço comum. É aqui que a questão da laicidade positiva, ou seja, uma visão liberal da laicidade, feita de negociação permanente e de equilíbrio das liberdades individuais e colectivas, pode dar uma resposta. Só ela permite a plena realização pessoal e cívica que para muitas pessoas passa pela prática de uma religião. Ao estimular uma prática religiosa tolerante e respeitadora das convicções alheias, a laicidade positiva é também um antídoto contra os fundamentalismos religiosos e laicos.

Algo estará a mudar na velha Europa, a que não será estranho o combate intransigente do Papa Bento XVI contra as ideologias seculares e o materialismo "que esqueceu que o homem permanece homem, que a liberdade permanece a liberdade, mesmo para fazer o mal". Algo está a mudar numa Europa em que o Presidente francês vai ao Vaticano afirmar as raízes cristãs da república mais laica do planeta e em que um ex-primeiro ministro britânico assume publicamente a sua apostasia e conversão ao catolicismo....

Em Portugal, onde a convivência inter-religiosa e cultural é hoje pacífica, ainda existem esporadicamente uns laivos de laicismo sectário e absurdo, como a recente medida do Ministério da Educação de retirar os nomes dos santos às escolas públicas. A verificar-se, esta decisão revela uma visão da laicidade completamente deturpada, ignorando a cultura cristã dominante da população portuguesa e encarando a esfera pública secular como um espaço neutro, asséptico e esquizofrénico, em que cada um tem de calar as suas convicções, remetendo-as para uma esfera quase tão tabu e "vergonhosa" como as opções sexuais...

Para não referir o absurdo de uma medida que coerentemente teria de se aplicar progressivamente a hospitais, juntas de freguesia, elevadores públicos...

Será necessário repetir que a laicidade positiva contemplada pela Lei de Liberdade Religiosa de 2001 pressupõe, ao invés, a expressão pública, livre e harmoniosa da diversidade cultural e religiosa?